COMISSÃO do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana

A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara. Apesar de reconhecer que o texto votado na Câmara precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito à novas regras de previdência de estados e municípios, o tucano defende que as alterações propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Apesar do discurso de Tasso, vários parlamentares insistem que não querem ser meros carimbadores de decisões da Câmara. Apesar de favorável à reforma, um desses nomes é o senador Plínio Valério (PSDB-AM). O parlamentar disse em plenário, na última semana, que está “muito preocupado com o que leu até o momento”. Segundo o senador, está claro que quem mais precisa de aposentadoria é o trabalhador de empresa privada, o funcionário público, e não os ricos do país. Insatisfeito com o texto nos termos em que foi aprovado pela Câmara, Plínio Valério ressaltou que espera que “o Senado não se furte ao seu papel de casa revisora”...

Comissão eleitoral do Conselho Tutelar de Petrolina discute conduta dos candidatos com Ministério Público de Pernambuco

A Comissão Eleitoral Especial que trata das eleições unificadas 2019 para o cargo de Conselheiro Tutelar de Petrolina 2019 reuniu-se com o Ministério Público de Pernambuco, representado pela Promotora Tanúsia da Silva, para tratar e discutir sobre as condutas vedadas e permitidas na propaganda eleitoral durante a campanha e no dia da eleição.

Os candidatos que estão concorrendo à vaga devem ficar atentos à nota oficial publicada no diário oficial do município sobre as condutas que devem ter durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar. Como exemplos de proibição estão a realização de showmícios, eventos para promoção de candidatos, confecção de chaveiros, camisetas, ou qualquer material que possam proporcionar vantagem ao eleitor, entre outros. Receber ou doar bens de qualquer natureza em troca de votos também é proibido...

Projeto de Antonio Coelho que aprimora o FEM é aprovado em comissões da Alepe

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (7), projeto de lei que aprimora as regras do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). De autoria do deputado estadual Antonio Coelho (DEM), a matéria já havia sido aprovada pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Administração Pública. Agora, segue para aprovação do Plenário da Casa.

O projeto em questão promove alterações na Lei Estadual 14.921/2013, que criou o FEM. A ideia, segundo Antonio, é evitar a penalização dos municípios por conta de irregularidades ocorridas por gestões anteriores, desde que sejam tomadas providências cabíveis. Os novos prefeitos deverão prestar contas ou apresentar as justificativas para o impedimento da conclusão do Plano de Trabalho Municipal em andamento, comprovando as medidas adotadas para resguardar o patrimônio público...

Funcionários da SESAU Juazeiro participam de oficina para o fortalecimento da educação profissional técnica em saúde

Nesta quarta-feira, 07, servidores da Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) participaram da Oficina Regional de Educação Profissional em Saúde, que aconteceu no Campus da Univasf, em Juazeiro e contou com a participação de quarenta profissionais da saúde, entre gestores municipais, coordenadores da Atenção Básica, coordenadores de Educação Permanente e representantes dos Núcleos Regionais de Saúde. O objetivo foi capacitar os trabalhadores em saúde para que multipliquem as orientações como os demais servidores e assim melhorar o atendimento à população.

Durante a oficina, realizada pela Superintendência de Recursos Humanos da Saúde/SUPERH, por meio da Escola de Saúde Pública da Bahia Professor Jorge Novis/ESPBA, foi apresentada a proposta do novo desenho do Curso de Formação Técnica de Agentes Comunitários de Saúde, já pactuando a logística para implantação e execução das turmas do Módulo II e III, visto que o primeiro módulo do curso foi executado no município, no ano de 2010...

Deputado Roberto Carlos reafirma compromisso com Itapetinga para lideranças políticas da cidade

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu, em seu gabinete, o vereador Romildo e Tiquinho, presidente do PDT de Itapetinga, que vieram reafirmar a parceria e apresentar os principais anseios da cidade.

Na oportunidade, o parlamentar colocou-se à inteira disposição das lideranças e reiterou seu compromisso com Itapetinga. “Com esta parceria, tenho certeza que poderemos trabalhar ainda mais pela cidade, garantindo mais obras que ofereçam qualidade de vida para a população. Continuarei sendo um representante de Itapetinga no parlamento baiano”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos participa das Comissões de Educação e das Barragens, na ALBA

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, participou nesta terça-feira, dia 06, da primeira  reunião da Comissão de Educação, depois do recesso parlamentar, para discutir políticas públicas voltadas para o segundo semestre deste ano. Em seguida, o deputado participou da reunião na Comissão Extraordinária das Barragens, onde discutiu ações que garantam mais segurança para a população que vive em seu entorno. ..

17º Edição do Forró do Vaqueiro de Sobradinho: Mais de mil vaqueiros participam da Cavalgada, Missa e Forró da Espora

O domingo, 04, no Forró do Vaqueiro 2019, foi de celebração e homenagens, com a tradicional Cavalgada e a Missa do Vaqueiro. Logo cedo, os donos da festa se concentraram na Vila Santana onde foi oferecido um delicioso café da manhã ao som do autêntico forró pé de serra, com a participação de cerca de mil vaqueiros de Sobradinho e região.

Com as energias recarregadas, os vaqueiros saíram em uma grande cavalgada pelas avenidas da cidade, emocionando o público que pode presenciar um espetáculo de encher os olhos. Entoando aboios e cantorias, eles chegaram a Igreja São Joaquim, onde foi celebrada a tradicional "Missa do Vaqueiro", pelo Padre Valmir Colombo...

"Reassumo com o mesmo compromisso à população de Petrolina" diz Domingos de Cristália

O vereador da Bancada de Oposição Domingos de Cristália reassume seu mandato Legislativo na primeira sessão do segundo semestre de 2019, nesta terça (06) após uma liminar da Justiça. A liminar do Tribunal Superior Eleitoral de Pernambuco determina a imediata manutenção do vereador no cargo.

Cristália teve o mandato cassado no dia 09 de junho quando o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), decidiu pelo afastamento do vereador que recorreu da decisão por acreditar na Justiça e entender que a AIME (ação de impugnação de mandato eletivo) sofrida através do MPE e movida pelo comunitário Julio Cesar Monteiro não apresenta fatores condizentes com a realidade dos fatos...

Artigo - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DIZ SER ILEGAL A EXIGÊNCIA DE QUITAÇÃO JUNTO AO CONSELHO PROFISSIONAL PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM LICITAÇÕES

*Josemar Santana

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) está fundamentada no princípio constitucional da universalidade de participação em licitações, o que impõe ao EDITAL, como instrumento convocatório do processo seletivo, o estabelecimento de regras que garantam a seleção da proposta mais vantajosa e impeçam por vedação as cláusulas desnecessárias que possam restringir o caráter competitivo do certame...

MISSA DE SÉTIMO DIA DO FALECIMENTO DO MÚSICO NETO ACONTECE NESTA SEXTA, DIA 02

Nesta sexta-feira, dia 02 de agosto, será celebrada a missa de sétimo dia do falecimento do músico juazeirense José Willys Pereira da Silva, popular Neto, 57 anos, da dupla “Neto e Mundinho” que faleceu no último sábado, dia 27.

A celebração ocorrerá, às 19 horas, na Catedral Santuário Nossa Senhora das Grotas, em Juazeiro...

Piauí: Procissão das Sanfonas recorda mortes de Luiz Gonzaga e de Raul Seixas

Luiz Gonzaga, Raul Seixas e Jackson do Pandeiro serão os grandes homenageados na Procissão das Sanfonas que acontece nesta sexta-feira (02), em Teresina, Piauí. Com o tema “Viva o Sertão o Alternativo”,  a concentração dos sanfoneiros será a partir das 15h, na Igreja Catedral de Nossa Senhora das Dores, onde as sanfonas serão abençoadas. O trajeto do cortejo passará pelo calçadão da Rua Simplício Mendes e seguirá até o Museu do Piauí. 

“Agosto de 1989 levou embora o nosso Rei do Baião e também o Rei do Rock Brasileiro: Raul Seixas. Mas agosto de 1989 nos trouxe o Rei do Ritmo: Jackson do Pandeiro. São esses reis que iremos homenagear este ano. Reis que mostraram ao mundo a beleza do nosso sertão alternativo”, conta o professor Wilson Seraine, idealizador do evento e estudioso da obra e vida de Luiz Gonzaga...

SESI e SENAI são instituições que mais contribuem para a formação profissional no Brasil

Criados há quase 80 anos para auxiliar no desenvolvimento da indústria e no fortalecimento da economia do Brasil, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Serviço Social da Indústria (SESI) são considerados, pelo setor privado, como as entidades que mais contribuem para a qualificação profissional no país. Sondagem - realizada pelo Instituto FSB Pesquisa com 4 mil empresários de todo país - aponta que as instituições têm imagem altamente positiva e cujas atuações têm altas taxas de aprovação no setor privado.

Os empresários ouvidos são CEOs, presidentes, vice-presidentes e sócios de empresas de micro, pequeno, médio e grande portes de todo país. A pesquisa buscou avaliar a percepção sobre a qualidade do ensino técnico no Brasil, a qualidade da educação básica técnica e profissional oferecida por SESI e SENAI e a imagem que os empresários têm das instituições, em comparação com outros atores do ensino técnico. Numa escala de 0 a 10, as entidades do chamado Sistema S receberam nota 7,0 por sua contribuição à qualificação profissional, frente aos 6,3 da rede privada e 4,9 da rede pública...

Energia: 19 municípios baianos terão novas linhas de transmissão

Dezenove municípios baianos vão ser contemplados com novas linhas de transmissão de energia elétrica. A empresa São Francisco Transmissão de Energia deverá investir R$ 630 milhões na construção das redes e gerar cerca de 100 empregos diretos e 1,4 mil indiretos. O protocolo de intenções foi assinado nesta terça-feira (30) com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

As linhas vão passar pelos municípios de Água Fria, América Dourada, Anguera, Antônio Cardoso, Biritinga, Cabaceiras do Paraguaçu, Cafarnaum, Feira de Santana, Irecê, Itapicuru, João Dourado, Morro do Chapéu, Nova Soure, Olindina, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, Sapeaçu e Sátiro Dias...

UPAE de Petrolina comemora seis anos com bolo e missa em Ação de Graças

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) comemorou seis anos neste dia 29 de julho (segunda-feira). Para celebrar, bolo, parabéns e uma missa em Ação de Graças realizada na Igreja Matriz.

"Resolvemos fazer uma programação simples e mais voltada aos funcionários e colaboradores este ano. Apesar dos tempos difíceis na saúde pública, nós precisávamos comemorar. A UPAE não é só sua estrutura física, nem os seus números. Ela é a soma dos esforços diários de uma equipe que dá o seu melhor para oferecer uma saúde pública de qualidade aos seus usuários, e isso precisa ser reconhecido e valorizado", ressaltou a coordenadora geral, Grazziela Franklin...

MISSA DO VAQUEIRO DE SERRITA REÚNE FÉ E CULTURA NESTE DOMINGO (28)

O encantamento e tradição da cultura sertaneja podem ser conferidos na 49ª Missa do Vaqueiro de Serrita, Pernambuco que segue até domingo (28). Além de shows gratuitos, de artistas como Flávio Leandro, Chambinho, Daniel Duarte, Joquinha Gonzaga, Daniel Gonzaga e Petrúcio Amorim; a programação conta com vaquejadas, pegas de boi e uma feira de artesanato com produtos de couro. Haverá ainda a produção de um documentário, uma miniexposição e palestras sobre o universo sertanejo. A missa em homenagem ao ofício e ao vaqueiro Raimundo Jacó acontece no último dia do evento. São esperados 60 mil visitantes.

Nesta edição da Missa do Vaqueiro, também está sendo produzido um documentário. No domingo 28, é dia de celebrar a Missa do Vaqueiro. Para isso foram convocados os artistas Josildo Sá, responsável pela parte musical do culto, Flávio Leandro, Sarah Lopes, Pedro Bandeira, Chico Justino e Cícero Mendes, Ronaldo Aboiador, Fernando Aboiador e participação especial de Daniel Gonzaga...

Qualifica Mais continua com oficinas de capacitação profissional em Juazeiro

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) continua com diversas oficinas do Qualifica Mais em andamento. Só este mês já foram concluídas 8 turmas com 25 alunos cada.

Entre as oficinas já realizadas estão designer de sobrancelhas, penteado Afro, fabricação de pão integral, de trupas, de naked cake, noções básicas de manicure reciclagem de pneu e dindim gourmet. Tamires Samara foi uma das alunas já certificadas e avalia de forma positiva a capacitação. “Amei a oficina, foi muito proveitosa para mim. O professor é um ótimo profissional e teve muita paciência e dedicação com os alunos. Espero que venham mais oficinas como esta para nossa comunidade”, afirmou...

Comissão organizadora apresenta à prefeitura projeto para realização da 15ª Festa do Colono no Perímetro Irrigado Maria Tereza

A tradicional Festa do Colono do perímetro irrigado Maria Tereza, em Petrolina, comemora 15 anos em 2019. Esta semana, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Emicio Júnior, recebeu a comissão organizadora do evento para discutir o apoio da prefeitura à festa. A reunião contou com a presença do vereador Ronaldo Silva. 

Na ocasião, o titular da Sedetur reafirmou a importância do projeto Maria Tereza no desenvolvimento do município. A famosa confraternização dos produtores rurais, que geralmente ocorre no primeiro fim de semana de setembro, neste ano coincidentemente será no feriado da independência do Brasil 7 de Setembro. O evento é organizado pela Cooperativa Mista dos Agricultores Irrigantes da Área Maria Tereza (Coomaiant). ..

TCM-BA: Adiado julgamento sobre repasse a clube profissional de Juazeiro

Na sessão desta quinta-feira (25/07), o Tribunal de Contas dos Municípios iniciou o julgamento da prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Juazeiro, na gestão de Misael Aguilar Silva Júnior, ao Juazeiro Social Clube, da responsabilidade de Eládio Rocha Dourado Júnior, no exercício de 2008. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, opinou pela irregularidade do repasse ao clube profissional de futebol, com multa de R$2,5 mil a cada gestor e o ressarcimento solidário aos cofres municipais da quantia de R$128 mil. Contudo, o julgamento foi interrompido, vez que o conselheiro Francisco Netto solicitou vistas do processo, para melhor analisar a matéria. ..

Coren-BA conquista a contratação de 21 profissionais de Enfermagem para hospital de Jacobina

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia(Coren-BA), através da Procuradoria Jurídica, conquistou a contratação de 6 enfermeiras(os) e 15 técnicas(os) de enfermagem para o Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho do município de Jacobina. A conquista deu-se após ação do Departamento de Fiscalização (DEFIS), através da enfermeira fiscal Gléica Sodré de Oliveira, que identificou o hospital atuando com déficit de profissionais de Enfermagem.

Em audiência judicial ocorrida nesta sexta-feira (19/07), na Subseção Judiciária de Campo Formoso, o procurador geral do Coren-BA, advogado Saulo Novaes e a advogada Carolina Lima, fecharam acordo para que o referido município contrate, até o dia 30 de novembro de 2019, o quantitativo de 6 enfermeiras(os) e 15 técnicas(os) de enfermagem para atuação técnica no Hospital Municipal de Jacobina...

PRAÇA SÃO TIAGO MAIOR NA ORLA SERÁ TRANSFORMADA EM ARENA COM TRANSMISSÃO EM TELÃO LED PARA BRUSQUE E JUAZEIRENSE 

A Praça São Tiago Maior na Orla de Juazeiro será transformada em uma grande arena de futebol no domingo, 21, a partir das 15h30, um telão LED estará a disposição dos  torcedores.  

Uma megaestrutura será montada pela diretoria da Desportiva Juazeirense e Prefeitura de Juazeiro, para garantir ao torcedor e simpatizantes não perder a emoção do jogo de futebol entre o Brusque de Santa Catarina e o Cancão de Fogo. A partida vale vaga e para avançar à semifinal e o consequente acesso, o Juazeirense joga pelo empate na partida de domingo 21. O Brusque precisa da vitória por dois ou mais gols de diferença. O triunfo por um gol leva a disputa para os pênaltis...