CÂMARA VOTA NA PRÓXIMA SESSÃO ALTERAÇÃO NO PROJETO QUE REGE O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI EM JUAZEIRO

Diversos moto-taxistas legalizados de Juazeiro compareceram à sessão ordinária da Câmara Municipal na noite desta terça-feira (04) para acompanhar a discussão e votação da mensagem do Executivo que propõe alteração na Lei 2.199/2011 que dispõe sobre o Serviço de Moto-táxi e Moto-entrega no âmbito municipal por meio da Lei 3.298/2017.

A totalidade saiu frustrada porque a mensagem foi lida no expediente, contudo, após uma reunião entre a Mesa Diretora e os vereadores ficou definido que o projeto só entra em votação na sessão da próxima segunda-feira (10). “É que o projeto tem que ser avaliado para emissão de parecer das diversas comissões da Casa” explicou o presidente Alex Tanuri (PSL)...

ASSEMBLEIA APROVA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA FOOD TRUCKS EM PERNAMBUCO

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta segunda-feira (03) o Projeto de Lei Nº 1.026/2016, de autoria de autoria do deputado Lucas Ramos (PSB), que propõe a regulamentação da atividade dos food trucks no estado. O texto passou por unanimidade em primeira discussão na Casa Joaquim Nabuco.

De acordo com o parlamentar, o projeto vem preencher uma lacuna observada a partir do aumento do número de empreendimentos do tipo no Estado. "Pernambuco percebeu nos últimos anos um aumento expressivo no número de food trucks e parques gastronômicos, muitos nascendo como uma fonte alternativa de renda. Observamos a necessidade de estabelecer regras que busquem a melhoria do serviço, evitando que os clientes sejam prejudicados", justifica Lucas...

AL-BA APROVA PROJETO DE LEI DO DEPUTADO SOLDADO PRISCO

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia aprovou Projeto de Indicação (PI) do deputado estadual soldado Prisco que visa conceder isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição por policial, bombeiro militar e civil de armamento de fogo. O parecer da Assembleia foi encaminhado ao governador Rui Costa que deve aprovar ou vetar a indicação.
 
O deputado soldado Prisco protocolou Projeto, em meados do mês de fevereiro, tendo a resposta positiva da maioria da Mesa Diretora ao final do mês de março. “O objetivo é que os servidores da segurança tenham privilégios fiscais para aquisição de armas, seja para uso em serviço ou fora dele, tendo em vista a dificuldade financeira enfrentada pela categoria. Desta forma, teremos justo benefício”, explicou. ..

PETROLINA: VEREADOR GILMAR SANTOS (PT) EMITE NOTA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE LEI 007/2017

Vimos informar à população de Petrolina, e região, que os comentários ou notícias distorcidas que circulam em redes sociais, blogs (sem fonte, sem autoria de quem informa, sem responsabilidade com a verdade), ou em emissoras de rádio,  sobre o posicionamento do vereador Gilmar Santos e da vereadora Cristina Costa, ambos do Partido dos Trabalhadores,  perante o projeto do vereador Elias Jardim, que autoriza a leitura de versículos bíblicos em escolas do nosso município, não condizem com a realidade, já que em nenhum momento durante a sessão os vereadores se colocaram contra a Bíblia ou afirmaram  ser aquele projeto inconstitucional. Pessoas que divulgam essas informações, caso se declarem cristãs, não podem defender a “Palavra de Deus”, já que faltam com a verdade dos fatos.

O que apresentamos diante da discussão foram questões que visam garantir o direito de cidadãos/ãs de outras religiões ou credos, de poderem expressar, também, nas escolas públicas ou privadas do município, suas crenças, mensagens e/ou reflexões, conforme sua ética ou moral, já que a Constituição brasileira de 1988 garante a liberdade, pluralidade e tolerância diante dos diversos credos existentes no nosso país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) em seu artigo 33, lei nº 9.394/96, com redação dada pela Lei nº 9475/97, que trata sobre Ensino Religioso nas escolas – diz que o ensino religioso é de cunho facultativo, deve possuir “respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas qualquer formas de proselitismo”.  ..

2ª etapa do projeto social Golzinho de Rua acontecerá no próximo domingo em Curaçá

A Associação Desportiva de Curaçá (ADESC), vai promover no próximo domingo (2), a 2ª etapa do projeto social Golzinho de Rua para resgatar a essência do futebol curaçaense. O circuito Golzinho tem a ideia de resgatar o futebol de rua, de jogo bonito, improvisado e de dribles desconcertantes. Além de promover o projeto e gerar mais oportunidades a esses garotos.

A primeira etapa da competição ocorreu no dia 26 (domingo) pela manhã e a tarde, na praça de eventos. A expectativa é somar mais 200 participantes nas cinco etapas do circuito entre crianças de 09 a 14 anos. As inscrições ainda podem ser feitas individualmente ou por equipes de três jogadores cada. A primeira fase foi encerrada, mas  os interessados poderão se cadastrar na próxima etapa. As inscrições são gratuitas e haverá premiação para os finalistas. Cada partida tem de 08 a 10 minutos, dependendo da quantidade de equipes na categoria...

Prefeitura e IF Sertão PE avaliam viabilidade de projeto de capacitação em ervas medicinais para agricultores familiares de Petrolina

Produtores e comerciantes de ervas medicinais de Petrolina estão mais próximos da oportunidade de participar de uma capacitação sobre a atividade aqui na região. É que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) e a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) se reuniram para discutir a implementação de um projeto de capacitação destinado a pequenos produtores de ervas medicinais. O objetivo da ação é difundir o conhecimento científico existente a fim de otimizar o plantio, colheita, venda e consumo de ervas medicinais já que o manejo inadequado dessas plantas pode resultar em prejuízos à saúde da população.

Participaram do encontro, realizado na manhã desta terça-feira (28), o diretor de Projetos Ambientais e Captação da AMMA, Marcos Victor do Carmo, os professores do campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE, Vitor Prates e José Batista da Gama (que também responde pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina), além do pró-reitor de Extensão e Cultura, Ricardo Bitencourt e a reitora do IF Sertão-PE, Leopoldina Veras...

Roberto Muniz apresenta Projeto de lei com regras para aplicação de multas

O senador Roberto Muniz (PP/BA) anunciou, em discurso no Plenário do Senado, que vai protocolar, nesta quarta-feira (29), projeto de lei que estabelece regras gerais para a administração pública no processo administrativo de caráter sancionador. O parlamentar alertou para a necessidade de regras claras, como forma de garantir direitos constitucionais da ampla defesa e contraditório, de forma efetiva. Para ele, "não é justa a forma como cidadãos e empresas são autuados pela administração pública, muitas vezes sem sequer dar plena ciência às partes envolvidas". 

Segundo o senador, a proposta prevê que a autuação só acontecerá após ser confirmada por um colegiado e inclui ferramentas que darão maior transparência ao processo, como, por exemplo, no acesso às cópias de documentos contidos no procedimento, assim como o direito ao conhecimento de todas as decisões proferidas pelo órgão sobre o mesmo tema...

Deputado Guilherme Coelho vai ao Ministro do Planejamento para garantir recursos do Projeto Pontal

Em sua constante jornada para fazer com que o Projeto Pontal comece a irrigar terras do Sertão de Pernambuco, o Deputado Federal Guilherme Coelho se reuniu na última  semana com o Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e sua equipe do Ministério, para reforçar a importância da irrigação no desenvolvimento do Nordeste.

"O Pontal é a obra mais próxima para que o Governo Federal possa retomar a irrigação e sair do marasmo de 17 anos sem investimentos no setor. A Codevasf afirma que com R$ 24 milhões começamos a primeira etapa do Pontal ainda este ano", informou o Deputado...

CÂMARA DE VEREADORES APROVA POR UNANIMIDADE PROJETO DE AUMENTO DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO

Após uma reunião com os representantes do Sinserp, Sintase, AGMJ, Assogestran e Sindmed os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão ordinária da Câmara Municipal o Projeto de Lei de número 3.296/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial no salário-base e proventos no quadro de servidores públicos municipais estatutários, efetivos ou estabilizados e temporários.

O funcionalismo público municipal terá aumento de 5% já na folha de março com retroatividade a janeiro de 2017, além de 0,65% no mês de junho e mais 0,65% no mês de julho, totalizando 6,30% e assegurando a reposição da inflação...

Sintcope repudia aprovação do projeto que amplia terceirização

A direção do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) manifestou sua preocupação com o cenário do mercado de trabalhado após a aprovação do projeto que amplia a terceirização no país. Como é sabido, a Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302, apresentado em 1998, que aprova a terceirização generalizada, em todas as atividades – inclusive na atividade-fim, o que a Justiça do Trabalho veda atualmente –, e também altera regras para o trabalho temporário.

Os dirigentes do Sintcope avaliam que a decisão da Câmara dos Deputados é inaceitável, absurda e totalmente distante da necessidade dos trabalhadores brasileiros, que com a terceirização ganharão menos e trabalharão mais.Para os dirigentes sindicais a aprovação do projeto é um golpe no direito dos trabalhadores e um retrocesso nas relações de trabalho. “Não aceitamos uma decisão dessas que tem o interesse apenas de beneficiar a classe empresarial. O noticiário que está aí, não nos deixa dúvida, de que desde que o presidente Temer assumiu o comando do país ele não tem medido esforços para aprovar projetos que prejudicam os trabalhadores”, avalia a direção sindical...

Veja como votou seu deputado no Projeto de Terceirização

Como já divulgado aqui no Blog (veja aqui) a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 22, projeto de lei de 19 anos atrás que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e no serviço público. A proposta também amplia a permissão para contratação de trabalhadores temporários, dos atuais três meses para até nove meses - seis meses, renováveis por mais três.

O texto principal do projeto foi aprovado por 231 votos a 188 - quórum menor do que os 308 votos mínimos necessários para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) como a da reforma da Previdência. Houve ainda oito abstenções. Neste momento, deputados começaram a votar os destaques ao projeto...

Inscrições para projetos da Via Sacra seguem até dia 28 de março

Seguem até o dia 28 de março as inscrições para projetos de apresentação da Via Sacra que podem ser feitas no endereço eletrônico http://www.juazeiro.ba. e na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), situada à Rua Carmela Dutra, 638, Centro, das 08h às 12h e das 14h às 18h, até 29 de março. A inscrição é gratuita.

A Prefeitura de Juazeiro, na última gestão, foi a primeira na Bahia, a trabalhar com política de editais para espetáculos sacros porque reconhece que dessa forma democratiza o acessos dos recursos da Cultura. "Isso possibilita que diferentes agentes culturais possam participar. O edital dos espetáculos sacros é de suma importância para o fortalecimento dos grupos que participam e tudo de forma democrática.", completa o Gerente Municipal de Cultura, Ramon Raniere...

Deputado Zó pleiteia na CAR projetos rurais para a região norte da Bahia

Visando trazer ações para o desenvolvimento rural na região norte da Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB), o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, e sua equipe estiveram na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), na noite desta segunda-feira (20), pleiteando ao diretor-presidente, Wilson Dias parcerias para implantação de programas na região do semiárido.

" A CAR está empenhada com projetos, ações e programas que, se bem executados, terão grande êxito, e que visa estreitar a parceria entre o estado e os municípios. Como parlamentar que defende os trabalhadores rurais esse compromisso é muito satisfatório, principalmente neste momento de seca", salientou Zó...

Prefeitura inicia projeto para revitalização e defesa do Rio São Francisco

A Prefeitura de Petrolina iniciou nesta segunda-feira (20) a remoção de 3.500 toneladas de baronesas e resíduos do Rio São Francisco. A ação integra o projeto Orla Nossa, que desenvolverá, durante os próximos meses, um conjunto de atividades para a preservação do ecossistema do Velho Chico.  

O primeiro dia operacional do projeto foi acompanhado pelo prefeito Miguel Coelho. Equipes e máquinas da Prefeitura foram mobilizadas para a retirada dos resíduos na margem rio, que depois serão transformados em adubo. Além da remoção, foi iniciada a identificação de ligações clandestinas de esgoto e o fechamento dessas tubulações irregulares em parceria com a Compesa.  

A previsão para concluir a etapa operacional do Projeto Orla Nossa é de 60 dias. Após essa fase, será feita a oxigenação e tratamento biológico do rio. "O Rio São Francisco é o maior patrimônio de nossa região, por isso, não poderíamos deixar continuar tantas agressões como o despejo de esgoto. Esse projeto chega justamente para garantir a preservação do rio como também para envolver a população na defesa de nosso maior bem natural", explicou o prefeito.  

Ainda segundo Miguel, a Prefeitura já deu início a um projeto que será financiado pelo Governo Federal para a instalação de um terminal para as barquinhas na orla. "Essa área está bastante precária e precisa urgentemente de investimentos. Já estamos trabalhando junto ao DNIT para garantir esse terminal, que está orçado em cerca de 4 R$ milhões, para dar mais acessibilidade e conforto para quem usa esses transportes", adiantou.

O projeto Orla Nossa é uma iniciativa da Prefeitura de Petrolina coordenada pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). O trabalho envolve diversas secretarias, Governo do Estado e IF Sertão na defesa do Rio São Francisco. ..

CPM JUAZEIRO PROMOVE A 2ª EDIÇÃO DO PROJETO LEITURA CIDADÃ

O projeto denominado Leitura Cidadã, realizado nas creches e abrigos de idosos desenvolvido por policiais militares e alunos do CPM foi lançado pela segunda vez. O projeto tem como foco sensibilizar e convocar a comunidade escolar do CPM acerca da importância da cidadania e do voluntariado. Objetiva a formação de pessoas educadas e formadoras de senso crítico para além dos muros da escola. Busca ainda, promover o entretenimento, fomentando o reconhecimento e a divulgação do trabalho já feito pela Instituição, subsidiando instrumentos para sistematizá-lo e levá-lo adiante, colaborando para a formação de jovens mais críticos e atuantes e assim, estimular a participação dos estudantes em visitas a Instituições Filantrópicas.

 Na sua primeira edição o projeto envolveu 120 alunos do EF e EM, foi desenvolvido em três etapas: 1ªetapa de caráter bibliográfico e de campo, visando verificar a demandas acerca do tema em questão para elaboração do projeto; 2ª etapa envolveu o levantamento das instituições a serem contempladas, bem como a promoção de oficinas para preparo dos alunos voluntários e, 3ª etapa foi momento de execução do projeto através das visitas às creches e orfanatos da cidade. No dia 16 de março do ano em curso, foi feita a reabertura da caravana de Leitura Cidadã que novamente percorrerá as creches e abrigo de idosos para proporcionar momento de entretenimento, lazer, leitura, cinema e troca de saberes entre alunos, militares, crianças e idosos...

Caso ACM Neto adote o inconstitucional projeto escola sem partido Justiça será acionada em defesa da democracia, afirma vereador Hilton Coelho (PSOL)

O vereador Hilton Coelho (PSOL) opina que o ambiente escolar deve garantir a liberdade de pensamento e o acesso a todos os saberes respeitando a diversidade cultural do nosso país. "Votei contra o projeto de indicação que institui na rede municipal o 'Escola Sem Partido', aprovado pela Câmara na sessão ordinária de quarta-feira (15). A oposição votou contra, ou seja, não houve unanimidade. Ele atenta contra a democracia e caso o prefeito ACM Neto o adote tomaremos todas as medidas necessárias para impedir sua execução, inclusive judicializando a questão. É um projeto autoritário, ligado a defensores de ditaduras e torturas. Ele censura os professores e robotiza os estudantes", critica com veemência o parlamentar.

"O artigo 206 da Constituição Federal garante a pluralidade de ideias no ambiente de ensino. Querem acabar, na prática, com um projeto pedagógico que faz da escola um espaço para todas as diversidades de pensamento. Não sabem conviver com a democracia. Durante a ditadura militar brasileira, as escolas se tornaram um dos alvos privilegiados da caça às bruxas desse regime autoritário. Os professores eram denunciados por prática de 'doutrinação marxista' e muitos foram presos. Será que é isso que deseja o vereador Aleluia (DEM), o deputado federal Bolsonaro (PSC-RJ), Feliciano (PSC-SP) e gente deste perfil autoritário?", questiona o vereador do PSOL...

PARTIDO NOVO CHEGA A JUAZEIRO COM PROJETO PARA DIRIGIR JUAZEIRO A PARTIR DE 2020

Com a perspectiva de ser diferente das demais legendas está chegando a Juazeiro este final de semana o Partido Novo. A solenidade de apresentação da nova agremiação partidária na cidade ocorrerá na manhã deste sábado (18), a partir das 09 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.

Os novos dirigentes da legenda em Juazeiro Fred Pontes e Renato Brandão, acompanhados do presidente do DEM Jovem Valdício Pinheiro e demais membros do Partido Novo, estiveram no programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quinta-feira (17), oportunidade em que expuseram os valores diferenciais do partido em relação a outras legendas, e aproveitaram para convidar a sociedade a participar da solenidade de apresentação e do novo projeto para Juazeiro...

SEST SENAT lança nesta quinta (16) em Petrolina projeto Simulador de Direção Veicular para capacitação de motoristas profissionais

O Sest Senat lança nesta quinta (16) em Petrolina o projeto de Simulador de Direção Veicular destinado à capacitação profissional, voltado para aperfeiçoamento de motoristas profissionais do setor de transporte. O equipamento vai simular a direção de 13 tipos de veículos, entre eles caminhão de carga, carreta biarticulada, caminhão de carga perigosa, micro-ônibus e ônibus biarticulado (BRT). O lançamento acontece às 17 na Unidade Sest Senat Petrolina, localizada na Rua Zito de Souza Leão, nº. 10 - Km 02.

O Simulador de Direção Veicular do SEST SENAT possui um cockpit equipado com banco, controles como volante, pedais e painel interligados, onde o condutor é colocado sentado e pode conduzir por cenários projetados a sua frente em telas, através de softwares específicos. A visão que o condutor tem da via dentro do veículo virtual é projetada em tempo real, sendo os cenários criados a partir de mídias digitais (árvores, placas, topografia)...

Zó reforça celeridade na tramitação de nove projetos e acompanha revisões

Na manhã desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó reforçou na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, da qual é presidente, que os nove projetos que tramitam na casa devem ser aprovados pelo colegiado até o dia 12 de abril, encaminhada ao plenário e sancionada até dia 30 de abril pelo governador, para que os municípios já em consensos não tenham prejuízos.Além disso, o parlamentar acompanha os pedidos de revisão de alguns municípios.

Na oportunidade, Zó recebeu o prefeito de Caturama, Paulo Mendonça, que pleiteou um novo estudo de divisão territorial pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o prefeito é preciso a ampliação da área do município que corresponde as comunidades de: Mudubim, Unha de Gato, Sacos dos Bois, Barro Vermelho e Morro Branco. Mendonça alerta que Caturama está perdendo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em decorrência da estimativa populacional atual. Zó e membros do colegiado deixaram a comissão à disposição, para que dentro dos procedimentos legais possam sanar a situação e seguir em conformidade com os estudos técnicos...

Câmara de Juazeiro aprova dois projetos do Executivo Municipal

Foram votados na tarde desta segunda-feira (13/03), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, dois projetos enviados pelo poder Executivo Municipal. Ambos foram aprovados por unanimidade pela Casa Aprígio Duarte Filho.

O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 3.291/2017 que estabelece valor de R$ 5.531,31 para os débitos judiciais a serem pagos durante o exercício fiscal de 2017, mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo município, suas autarquias e fundações públicas, nos termos do disposto no artigo 100 no 3º e 4º paragrafo da Constituição Federal...