Paulo Afonso: Justiça suspende aumento de salário de prefeitos e vereadores

Após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça suspendeu, em liminar, a lei que aumenta os subsídios de agentes políticos em Paulo Afonso. 
 
O MP fez o pedido por meio da promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeira. Com a liminar, não será efetivado o aumento do prefeito de Paulo Afonso, do seu vice, dos secretários, do procurador-geral do Município, do controlador-geral e dos vereadores. O descumprimento da ordem judicial gera multa para os agentes, além de configurar prática de delito e ato de improbidade administrativa. A Lei fica suspensa até o julgamento definitivo da ação civil pública proposta pelo MP
Ao formular o pedido, a promotora de Justiça levou em consideração a recomendação expedida em novembro de 2016 ao prefeito e à Câmara Municipal para que não aprovassem leis que aumentassem quaisquer subsídios. 
 
Segundo Milane de Vasconcelos Caldeira, o projeto que deu origem à Lei que majorou os subsídios foi votado sem que houvesse o devido processo legislativo, sem que passasse pelas comissões temáticas ou fosse enviado aos vereadores para conhecimento antes da votação. Além disso, o projeto não continha justificativa para a edição da Lei, que também não foi precedida do devido estudo de impacto orçamentário-financeiro, sendo portanto “nulo de pleno direito”. ..

Ângelo Coronel adia reajuste de salários em 15%

Foto: Divulgação

O novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Ângelo Coronel (PSD), decidiu barrar (pelo menos por ora) o reajuste de 15% no salário dos 63 parlamentares que compõem a Casa. O Poder Legislativo em todos os estados passa a ter direito de conceder o aumento porque o reajuste é vinculado ao dos 513 deputados federais. A decisão de segurar o aumento, diz Coronel, foi acordada entre todos os membros da Mesa Diretora da AL-BA, e quando acontecer, será feito de forma escalonada, em três parcelas de 5% em meses subsequentes. “Nós sabemos que o reajuste no Legislativo federal se trata de uma medida que deságua no efeito cascata. Ou seja, que a Assembleia Legislativa da Bahia teria de repassar aos seus deputados esse mesmo percentual, e já na folha de fevereiro. Mas neste momento de crise que estamos enfrentando, decidimos avaliar com mais cuidado a situação”, diz o presidente da Assembleia Legislativa. Ângelo Coronel pede “compreensão” aos deputados, e ressalta que não está “negando o aumento, mas apenas ponderando nesse instante face à situação financeira do cofre” público estadual. “É uma decisão coletiva da Mesa Diretora que busca a economicidade, a austeridade, notadamente nesse momento em que estamos tomando pé da situação”, disse o comandante do Legislativo baiano. Atualmente o salário de cada deputado baiano é de R$ 25.322,25...

Prefeito Wilker Torres se reúne com sindicatos e busca soluções para atraso nos salários deixado pela antiga gestão

"O momento é de arrumar a casa". É com esse pensamento que o prefeito de Casa Nova-BA, Wilker Oliveira Torres (PSB), inicia seus trabalhos à frente do município. Desde os primeiros dias de sua gestão, Wilker do Posto (como é conhecido) tem se reunido com secretários, vereadores, lideranças comunitárias, sindicatos e representantes de classes, com o objetivo de solucionar demandas e pendências deixadas pela antiga gestão.

Uma das questões mais urgentes do município é a quitação dos salários dos servidores, referentes ao mês de dezembro do ano passado, que não foram pagos pelo ex-prefeito Wilson Cota. Diante da situação, o atual chefe do executivo municipal convocou uma reunião no último dia 11 para esclarecer e solucionar o problema. Profissionais da educação, da saúde e demais servidores foram representados no ato através da APLB-Sindicato, SINDICAM (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Casa Nova) e ACS (Agentes Comunitários de Saúde)...

Presidenciável garante que no poder público ninguém ganhará mais de 30 salários mínimos

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), executivo Leonardo Santana, garantiu hoje que será mais um na corrida ao Palácio do Planalto nas eleições do próximo, podendo suceder o presidente Michel Temer (PMDB). Leonardo exerce seu segundo mandato a frente da UBAM, uma das principais entidades municipalistas do país, criada em 2008, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, com o objetivo de desenvolver ações em favor das prefeituras municipais, reforçando o trabalho de instituições como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

A frente da UBAM, Leonardo vem se destacando pelas propostas apresentadas no congresso nacional, a exemplo da Zona Franca do Semi-Árido Nordestino, refinanciamento das dívidas dos municípios com o INSS, imposição do orçamento, que deu a luz ao "orçamento impositivo" e a reformulação do pacto federativo, objetivando fixar em 25% o repasse dos recursos federais às prefeituras através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), igualando aos 26 estados e Distrito Federal...

Targino Machado espera aprovação de requerimento na ALBA para caçar supersalários nos três Poderes

O deputado estadual Targino Machado, em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira (19), voltou a pedir celeridade da Casa na aprovação do requerimento, solicitado por ele há algumas semanas, para apurar e caçar os supersalários nos três Poderes do estado.O parlamentar ainda citou a matéria "A farra dos Marajás", publicada na revista Veja da última semana, em que aponta um juiz federal baiano que recebe quase R$ 200 mil de salários.

"Há três semanas que venho de Feira de Santana para Salvador, abandonando minha agenda das terças-feiras pela manhã, e bato com a cara na porta da sala da Comissão da Mesa Diretora fechada, onde temos lá um requerimento solicitando abertura da Comissão Especial para apurar os supersalários dos três Poderes. E a revista Veja desta semana já traz uma matéria intitulada "A farra dos Marajás", apontando um juiz federal baiano que recebe R$ 198 mil de salário. Juiz bem-sucedido, com uma conta bancária cheia, e a Assembleia Legislativa da Bahia sem apurar essas imoralidades. Essa Casa precisa dar uma resposta à sociedade"...

Espaço do Leitor: Funcionária do HR faz desabafo sobre situação crítica que enfrentam os trabalhadores e pacientes da unidade

O Blog Geraldo José recebeu na tarde desta segunda-feira (19) o relato de uma funcionária do Hospital Regional de Juazeiro, que preferiu não se identificar, sobre a crítica situação financeira e de infraestrutura que enfrentam os trabalhadores. A funcionária não esquivou os pacientes da unidade de toda a problemática. Veja a seguir o relato na íntegra da funcionária do HR.

Venho através deste meio, suplicar as autoridades, que pelo amor de Deus, tomem uma providência quanto ao Hospital Regional, em Juazeiro. Nós funcionáris, não estamos mais aguentando tanto descaso, tanto para nós, quanto para pacientes. O nosso hospital, antes tão elogiado, hoje está uma negação. Não estamos aguentando vê o que estão fazendo conosco...

UAUÁ: PROFESSORES COM SALÁRIOS ATRASADOS DO MÊS DE NOVEMBRO PARAM AS ATIVIDADES

Nesta quinta-feira, 08 de dezembro, os professores da Rede Municipal de Uauá pararam suas atividades atendendo a Decisão da Assembleia Geral Ordinária do dia 29 de novembro do corrente ano, onde ficou determinado que se o município não fizesse o pagamento até o quinto dia útil do mês de novembro iriam parar suas atividades. Os professores reuniram-se na sede da APLB-Sindicato Núcleo de Uauá, onde receberam as informações da diretoria e seguiram para a Prefeitura, visitando o setor de finanças, a tesouraria e protestando na recepção, de forma pacifica. 

Na ocasião, o coordenador, Francisco-Prolepses, mais uma vez fez, falou para todos os presentes da angústia pela qual a categoria vem passando durante esses anos. Parabenizando a categoria pela mobilização, pois deixa clara para o Município (empresa a qual presta serviço) que não vão aceitar perdas nenhuma, muito menos no décimo e nem no mês de dezembro de 2016. ..

Prefeitura de Casa Nova atrasa salários de professores e demais trabalhadores em educação

Mesmo não havendo atrasos nos repasses do FUNDEB, a Prefeitura de Casa Nova vem atrasando salários dos professores e demais trabalhadores em educação, especialmente após a derrota do prefeito Wilson Freire Moreira (PMDB ) nas eleições municipais.

No mês de outubro, alguns professores receberam no final do mês, outros até o 5º dia útil e os funcionários apenas dia 10. No mês de novembro, alguns receberam dia 30/11, outros nesta quarta (07), 5º dia útil e muitos professores e funcionários não receberam até hoje. Em outros casos, alguns professores que possuem regime de 40 horas, até aqueles que possuem dois Concursos Públicos receberam apenas por 20h semanais...

Educação, em Curaçá, vive os piores dias da sua história

O programa Geraldo José desta quarta-feira (07) recebeu como convidada a coordenadora do Sindicato-APLB de Curaçá, Luzia França, e o Diretor da APLB Regional Norte, Gilmar Nery. Na ocasião a professora Luzia explicou a crítica situação que enfrentam os professores e funcionários da rede de educação do município de Curaçá.

Os professores durante o ano de 2016 realizaram diversas manifestação e paralisações das atividades devido à falta de pagamento dos salários por parte da Prefeitura Municipal que tem a frente o prefeito Carlinhos Brandão...

Deputado Targino Machado cobra celeridade para criação da Comissão Especial para caçar supersalários dos três poderes

Em discurso no Grande Expediente no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (6), o deputado estadual Targino Machado criticou mais uma vez o funcionamento dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Além disso, o parlamentar cobrou celeridade para a criação da Comissão Especial para caçar os supersalários dos três poderes – o requerimento foi feito pelo próprio parlamentar na Casa há duas semanas...

ARTIGO - SUPERSALÁRIOS E EFICIÊNCIA DO SETOR PÚBLICO

A crise econômica em que o país está mergulhado tem posto uma necessária redefinição no ambiente econômico quer seja empresarial ou do próprio setor público.

No meio empresarial as empresas são obrigadas a redefinirem sua composição de custo, logística, cadeia de fornecedores, ganhos de tempo, insumos básicos, estruturas de remuneração, novos mercados etc. na busca de ganhar eficiência e obter ganhos de produtividade sistêmica em tempos de baixa atividade econômica, mas mantendo a qualidade do produto ou serviço...

Revelado no Juazeiro Social Clube, Daniel Alves ajuda a quitar salários do Avaí

Revelado pelo Juazeiro Social Clube no ano 2000, o lateral-direito da Juventus-ITA e da seleção brasileira Daniel Alves, xodó da torcida do Bahia onde jogou em 2001, teria ajudado o Avaí, concorrente do tricolor pelo acesso, a quitar salários, segundo publicação da página “Notícias do Avaí” do Facebook.

“Esse ano no nosso momento de problemas financeiros e atrasando salários o lateral da Seleção Brasileira e atualmente na Juventus, Daniel Alves emprestou uma quantia generosa para por a casa em ordem e pagar os salários”, disse o  presidente do Avaí, Francisco Battistotti na publicação...

MP-BA sugere revogação de leis que aumentam salários de políticos na BA

O aumento de salário para os cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, foi aprovado em agosto deste ano. Os reajustes, que variam de 18% a 25%, não agradaram a população. Na segunda-feira (14), uma reunião aconteceu na Câmara de Vereadores para discutir uma recomendação do Ministério Público, que sugeriu que as leis sejam revogadas.

As leis permitem que os salários do executivo e legislativo municipal sofram reajustes. Nesse caso, vereadores, que recebem em média R$ 8 mil, passariam a ganhar R$ 10 mil. A remuneração do vice-prefeito e dos secretários passaria de R$ 10 mil para R$ 12,5 mil. Já o prefeito, que tem salário de aproximadamente R$ 20 mil, receberia R$ 25 mil a partir do próximo mandato...

ATRASO DE SALÁRIOS LEVA FUNCIONÁRIOS DO SAC EM JUAZEIRO A REDUZIREM ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Os trabalhadores da empresa terceirizada Sandes, que estão lotados no SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), liderados pelo Sindlimp (Sindicato dos Trabalhadores no Setor de Limpeza no Estado da Bahia) decidiram em assembleia quarta-feira (09), que a partir desta quinta, dia 10, a carga horária de trabalho foi reduzida em 4 horas diárias, sendo que o SAC passa a funcionar das 08 às 12 horas.

O diretor do Sindlimp para o Norte da Bahia Elielson Figueiredo encaminhou ofício ao Gerente do SAC comunicando a decisão da categoria. Segundo os trabalhadores, além do atraso no salário, tem ainda o VT e VR que vem sendo pagos em atraso, sem plano de saúde médico e odontológico há mais de 90 dias, atraso nos depósitos de FGTS e repasse do INSS, e ameaçam que caso o salário não saia até segunda-feira iniciarão paralisação geral no atendimento...

Remanso: Sob pressão vereadores recuam e projeto mantém salários no mesmo valor

A sessão desta terça-feira (08/11) da Câmara de Vereadores de Remanso, como acontece desde o começo de outubro, contou com a presença de pelo menos 120 populares, que pressionam os vereadores para que não haja aumento na remuneração do prefeito, vice, secretários e vereadores.

Diante da pressão a Mesa Diretora apresentou um novo projeto, mantendo os valores atuais da remuneração do prefeito, vice e secretários, que são, respectivamente 20 mil, 16 mil e 6 mil reais sem mencionar subsídio de vereador...

Município de Curaçá deve pagar salários atrasados de servidores

Professores de Curaçá em greve estiveram reunidos no prédio do Colégio Municipal professor Ivo Braga (Foto enviada ao blog pelo whatsapp)

Servidores públicos do município de Curaçá deverão receber os valores correspondentes a remunerações em atraso devidos pela Prefeitura Municipal, conforme determinação da Justiça proferida dia 31. A decisão atendeu pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Márcio Henrique Pereira de Oliveira. O juiz Adrianno Espíndola Sandes estipulou um prazo de 72 horas, a partir da intimação, para a realização do pagamento. O magistrado determinou ainda que sejam bloqueados 60% dos recursos de todas as contas do Município, para serem usados no pagamento integral dos servidores, caso o prazo para regularização das folhas de pagamento em atraso não seja cumprido...

Espaço do Leitor: Funcionária denuncia atraso de salários dos funcionários terceirizados do SAC JUAZEIRO

Uma funcionária do SAC Juazeiro, que preferiu não se identificar, enviou a redação do Blog Geraldo José uma denúncia refere ao atraso dos salários dos trabalhadores terceirizados. No e-mail, a funcionária diz que os trabalhadores estão sem receber Vale Alimentação, Vale Transporte e alguns não receberam as férias. A servidora não descarta a possibilidade do início de uma greve na próxima segunda-feira (31). Confira na íntegra o relato da funcionária.

Os funcionários terceirizados do SAC Juazeiro estão sem receber pagamento de Vale Alimentação e Vale Transporte, além de férias(funcionário que saíram de férias em Agosto, setembro e outubro ainda não receberam suas férias),  sem plano médico e  odontológico há mais de 60 dias, e até o momento a Saeb responsável pelo contrato com a terceirizada Sandes informa apenas que vai quitar os auxílios mas não deram previsão. E assim, os funcionarios ficam sem perspectivas dos direitos trabalhistas.
Onde alguns funcionários ameaçam a entrar em greve segunda-feira dia 31/10 caso não seja feito o pagamento até a presente data...

Crise leva Prefeito Isaac a decretar redução de despesas para garantir serviços essenciais e salários dos servidores

O Prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, baixou decreto determinando corte de 30% nos vencimentos de todos os ocupantes de cargos de confiança e cargos políticos (incluindo o Prefeito e o Vice) nos meses de novembro e dezembro. A medida também inclui corte de horas extras e revisão de contratos de fornecedores.

De acordo com o Prefeito, houve grande queda de receita nos últimos meses, "o que tem levado Estados e municípios a adequarem suas contas a este cenário de grave crise econômica". Os serviços essenciais como Saúde, Educação e limpeza urbana não sofrerão nenhum corte. O ajuste visa também garantir o pagamento dos salários dos servidores do município...

Vereadores de Curaçá aumentam seus próprios salários

Há quatro anos eu fui contra o reajuste dos salários dos vereadores de Curaçá, pois o valor do salário era de R$ 3.500,00 e pulou para 6 mil reais. Há quatro anos não havia essa crise enorme na economia, e o Brasil ainda tinha crescimento no PIB, mesmo assim achei alto o percentual de reajuste (71,4%). Agora, conforme votação nessa segunda (19/9/2016), são 25%, isto é, de R$ 6 mil para cerca de R$ 7.500,00, porém o Brasil se encontra em recessão e nessas situação, salários aumentam conforme inflação anual, que acumula 9,62%. Nos quatro anos acumula 28,77%. Aí alguém pode até achar justo o aumento de 25%, mas em 2012, o acumulado dos quatro anos era de 23,11 e eles aumentaram 71,4%, numa única sessão, em pleno período eleitoral e o processo se estendeu no escurecer das luzes daquele mandato, mesmo aos reclames de muitas pessoas. O aumento é legal (previsto em lei), porém imoral e um tapa na cara da população. E ainda dizem que aquela é a casa do povo. A tá!

Pois bem, nem tudo está perdido. Se nós estamos indignados nos mobilizarmos conseguiremos reverter. O caminho é o seguinte: a) pressionar o Prefeito com assinaturas, registros nas redes sociais, pessoalmente etc., no sentido de que ele vete o aumento; b) pressionar os vereadores (com carro de som, redes sociais, imprensa e especialmente presença na sessão) para eles não derrubarem o veto em outra sessão que deve acontecer à surdina como foi essa de ontem; Se não fizermos isso, eles vão aprovar o aumento e teremos grandes consequências. Procuremos especialmente o Vereador Beto, o qual votou contra; e os seus pares edis Maria da Paz, Flamber e Adão Castro, que não estiveram presentes, e busquemos orientações no sentido de reverter. Os demais, só podemos expor e pressionar a corrigir isso que eles mesmos votaram e são eles: Januário Brandão, Wanderley Loureiro, Laerty Tanúrio, Greicyane Hipólito, José Henrique, Rejane Sângela, Lêda Silva, Deroaldo Júnior e Theodomiro Mendes...

SALÁRIOS ATRASADOS LEVAM PROFESSORES A PARALISAR ATIVIDADES EM SENTO-SÉ

Liderados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERSB) professores e trabalhadores da Educação de Sento-Sé promoveram uma paralisação de advertência nesta terça-feira (16), que culminou com ato na praça central da cidade.

No último dia 12, o presidente do SINSERB José Carlos de Souza Silva tinha encaminhado ofício ao prefeito Ednaldo Barros, ao Secretário de Finanças Edvan Góes, à Secretária de Educação Patrícia Carneiro, bem como ao Promotor de Justiça da cidade informando que a paralisação seria em razão dos atrasos salariais, dentre outros transtornos que tem levado sérios prejuízos à categoria...