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O novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Ângelo Coronel (PSD), decidiu barrar (pelo menos por ora) o reajuste de 15% no salário dos 63 parlamentares que compõem a Casa. O Poder Legislativo em todos os estados passa a ter direito de conceder o aumento porque o reajuste é vinculado ao dos 513 deputados federais. A decisão de segurar o aumento, diz Coronel, foi acordada entre todos os membros da Mesa Diretora da AL-BA, e quando acontecer, será feito de forma escalonada, em três parcelas de 5% em meses subsequentes. “Nós sabemos que o reajuste no Legislativo federal se trata de uma medida que deságua no efeito cascata. Ou seja, que a Assembleia Legislativa da Bahia teria de repassar aos seus deputados esse mesmo percentual, e já na folha de fevereiro. Mas neste momento de crise que estamos enfrentando, decidimos avaliar com mais cuidado a situação”, diz o presidente da Assembleia Legislativa. Ângelo Coronel pede “compreensão” aos deputados, e ressalta que não está “negando o aumento, mas apenas ponderando nesse instante face à situação financeira do cofre” público estadual. “É uma decisão coletiva da Mesa Diretora que busca a economicidade, a austeridade, notadamente nesse momento em que estamos tomando pé da situação”, disse o comandante do Legislativo baiano. Atualmente o salário de cada deputado baiano é de R$ 25.322,25.
O valor entrou em vigor em fevereiro de 2015, após aumento de mais de R$ 5 mil, aprovado em dezembro de 2014 pelos próprios parlamentares. Além do seu salário, cada deputado tem mais R$ 92 mil em verba de gabinete. A verba é destinada para custear despesas com os salários dos assessores parlamentares. Além dos R$ 92 mil, o parlamentar também pode gastar até R$ 38 mil com a verba indenizatória, que se refere a despesas com material de escritório, contratação de consultoria, locação de imóveis e de veículos. Líder da oposição na Casa, o deputado Leur Lomanto Junior (PMDB) disse à Tribuna que concorda com a decisão do presidente de não conceder o reajuste agora. “O momento é de cautela nos gastos. Seria uma atitude muito arriscada do presidente assumir um compromisso desses agora”, ponderou o peemedebista. O deputado Alex Lima (PTN) também disse à Tribuna que é a favor do congelamento dos salários por enquanto. “Acho que no momento de crise que estamos passando, todos devem fazer sua cota de sacrifícios”, avalia Lima.
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