Lula deve ser acusado pela força-tarefa da Lava Jato por sítio em Atibaia

A força-tarefa da Operação Lava Jato considera ter elementos para levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao banco dos réus, acusado de envolvimento com a organização criminosa que corrompeu e lavou dinheiro desviado da Petrobrás. O inquérito sobre a compra e reforma do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), será a primeira acusação formal entregue à Justiça pelo Ministério Público. Com base em notas fiscais localizadas nas buscas e apreensões, depoimentos colhidos e movimentações bancárias analisadas, a Lava Jato vinculará os desvios de recursos na Petrobrás à reforma executada no sítio e à manutenção de bens referentes a Lula. As empreiteiras OAS e Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai serão vinculados aos serviços executados na propriedade, como compensação por obras loteadas pelo cartel que atuou na estatal. O Supremo Tribunal Federal ainda decidirá se Lula pode assumir o cargo de ministro da Casa Civil e se ele será denunciado pela Procuradoria-Geral da República, considerando o direito ao foro especial por prerrogativa de função, ou se as acusações poderão ser apresentadas pela Procuradoria em Curitiba, diretamente ao juiz federal Sérgio Moro, dos processos em primeiro grau da Operação Lava Jato. Lula é alvo de três frentes de apuração e a que envolve o sítio é a mais robusta em termos de provas, avaliam os investigadores. Mas os inquéritos estão suspensos em Curitiba depois que Lula foi nomeado ministro pela presidente Dilma Rousseff.  ..

Centro de Controle de Doenças dos EUA conclui que Zika pode causar microcefalia

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) divulgou nesta quarta-feira (13) um estudo no qual conclui que o vírus Zika pode provocar microcefalia e lesões cerebrais fetais graves. No artigo publicado no New England Journal of Medicine, os autores disseram que, após estudos, está confirmada a relação do vírus com a microcefalia.

“Agora está claro que o vírus provoca microcefalia. E também estamos estudando como o Zika pode ser a ponta do iceberg para outras lesões cerebrais e problemas de desenvolvimento”, detalhou Tom Frieden, diretor do CDC. Segundo ele, a confirmação só reforça a necessidade de que mulheres grávida e seus parceiros evitem 100% a infecção pelo vírus Zika...

Governo federal recua e promete discutir pontos do PLP 257, comemora Sindsefaz

A mobilização dos servidores públicos, de forma unificada, parece ter dado resultado. Em reunião nesta terça (12), à noite, com representantes da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e demais entidades sindicais que representam os trabalhadores no serviço público, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Ricardo Berzoini, prometeu que o governo vai retirar do PLP 257/2016 os pontos que atingem o funcionalismo, para debater com a categoria. A aprovação do PLP 257 representa ameaças como o fim de concursos públicos, congelamento de salário, aumento da terceirização e precarização dos serviços, elevação das alíquotas previdenciárias, fim das promoções, entre outras consequências.

Berzoini garantiu aos sindicalistas que o projeto será excluído do regime de urgência para discussão e negociações. O ministro reconheceu que a pressão exercida pelas entidades sindicais levou à decisão de se realizar um debate com o movimento sobre os aspectos polêmicos que envolvem direitos dos servidores públicos. Para ele, o governo pode avançar o projeto de alongamento das dívidas e o novo perfil da política fiscal sem atacar os direitos dos funcionários públicos, buscando uma política fiscal para um ciclo de 4 a 5 anos que possa fazer frente, diminuindo o saldo devedor dos estados e municípios...

Inauguração do Parque Josefa Coelho acontecerá neste sábado (09)

A cidade de Petrolina está prestes a ganhar um novo Parque Josefa Coelho , o espaço está totalmente equipado para o desenvolvimento de atividades esportivas, socioculturais e de lazer. O parque fica localizado no bairro Maria Auxiliadora e será entregue para a população neste sábado (09).

Uma festa, a partir das 9h30, deve marcar a inauguração do espaço com um grande festival esportivo de Vôlei de areia, Futebol de areia, Futsal, Handebol masculino e feminino, Tênnis e apresentação dos Skatistas. Além de muitas brincadeiras e atrações para as crianças (cama elástica, piscina de bolinha, tobogã, campeonato de futebol de sabão, entre outras), apresentação da Banda Municipal Filarmônica 21 de Setembro...

Servidores do estado realizam caminhada no CAB, com parada na Sefaz e Governadoria

Servidores do estado realizaram na manhã desta quinta (07) uma caminhada no Centro Administrativo da Bahia, para protestar contra o congelamento salarial imposto pelo governador Rui Costa. O movimento, que chamou a atenção de todos no CAB, fortaleceu a mobilização do funcionalismo, que prepara um dia de luta em 13 de abril, junto com servidores federais, com ato público na Assembleia Legislativa.

O movimento teve início às 9h com uma concentração na Assembleia Legislativa. Logo depois, por volta das 10h30, os mais de 3 mil servidores presentes saíram em passeata pelo CAB. A primeira parada aconteceu na Secretaria da Fazenda. A ida à Sefaz se deve ao fato de ali estar o secretário Manoel Vitório, que os servidores avaliam como sendo o capitão do arrocho salarial, o homem que comanda a tesoura do corte de direitos e dos salários...

Prefeitura convida população para reabertura do Parque Josefa Coelho

O dia 9 de abril (sábado), marcará um grande passo para Petrolina rumo à restauração de suas áreas verdes, nesta data a gestão reinaugura o Parque Josefa Coelho. Para tornar esse dia possível e ainda mais especial, a Prefeitura convida todos os munícipes, entidades e associações para participarem do ato inaugural às 9h30.            

A administração municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, buscou meios para conseguir restaurar e implantar novos equipamentos no Parque, com o intuito de beneficiar principalmente a população e estimular a prática esportiva em diversas modalidades. O esporte tem sido uma das formas encontradas para prevenir problemas sociais, como drogas e violência...

Profissionais da UPAE e HDM trocam experiências sobre a reabilitação de crianças com microcefalia

Na manhã desta terça-feira (05), uma equipe multiprofissional da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) visitou o Hospital Dom Malan (HDM) para conhecer a realidade do atendimento ambulatorial do setor de pediatria. A UPAE, através de uma indicação da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, irá se tornar referência na reabilitação de crianças com microcefalia da IV macrorregião de saúde do estado e, para isso, o estabelecimento de saúde e seus profissionais precisam se adequar ao atendimento de crianças de 0 a 3 anos.

“Na UPAE nós atendemos apenas adultos. A partir do mês de maio iremos trabalhar com uma nova realidade, que consiste na reabilitação de crianças com microcefalia. É, sem dúvida, um desafio, mas que nós abraçamos com muito amor, porque trabalhar com esse público é extremante gratificante. Para oferecer o serviço, que essas crianças e suas famílias merecem, nós estamos primeiro nos preparando. Essa visita de hoje serviu para conhecermos os espaços de atendimento e o trabalho realizado no Dom Malan, que é referência na triagem e diagnóstico da doença. A partir dessa troca de experiências, nós iremos montar um plano de trabalho, que inclui, por exemplo, a compra de equipamentos como tatames e brinquedos”, explica a fisioterapeuta da UPAE, Rosemary Gonçalves...

HDM/IMIP recebe comissão especial da ALEPE para acompanhar andamento de casos de microcefalia

O Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), recebeu na tarde da última quinta-feira (31), a visita da Comissão Especial de Acompanhamento aos Casos de Microcefalia da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O objetivo do encontro foi acompanhar o andamento e informações sobre o tratamento aos casos de microcefalia dos municípios que fazem parte da região de cobertura da VIII Gerência Regional de Saúde de Pernambuco (VIII GERES).

A comissão é composta pelos deputados estaduais Socorro Pimentel, Miguel Coelho, Simone Santana, Lucas Ramos e Odacy Amorim...

Vereador Alvorlande Cruz homenageia conselheiras da mulher com Medalha Josefa Coelho

As conselheiras de mulher em Petrolina, Rosicleide Soares e Marlúcia das Neves Alves com a Medalha Josefa Coelho. A comenda é a principal honraria da Câmara de Vereadores para homenagear mulheres no mês dedicado à elas. Cada vereador indicou duas homenageadas e as conselheiras foram escolhida pelo vereador Alvlorlande Cruz. Rosicleide é presidente do Conselho da Mulher e estendeu a homenagem a todas as companheiras de trabalho.

"É uma honra receber essa medalha. Temos conquistado muito como conselheiras, especialmente nos direitos e no enfrentamento da violência contra à mulher. Não vamos deixar de lutar e buscas apoio para continuar o trabalho. Agradeço ao vereador Alvorlande por essa homenagem tão importante", disse Rosicleide...

FAMÍLIAS DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA PODEM TER DESCONTO NA CONTA DE ENERGIA

A Coelba informa que as famílias que têm crianças com microcefalia, associada ao vírus da zika, podem obter o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício do governo federal que concede descontos de até 65% na conta de energia. Para participar, a família precisa estar cadastrada junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, com atenção à categoria do Benefício da Prestação Continuada – BPC. Essa categoria é voltada para pessoas com deficiência, dentre as quais estão inseridas as crianças com diagnóstico de microcefalia.

Para o cadastro na Coelba, é preciso apresentar o número do benefício em qualquer canal de atendimento da empresa (agências de atendimento, rede Coelba Serviços, ou site www.coelba.com.br). A Coelba irá conceder o benefício às crianças cadastradas nas agências do INSS na capital e interior. Além de apresentar o número do BPC do beneficiário na categoria 87, o pai ou responsável deverá, também, ter em mãos o CPF, documento de identificação com foto e uma conta de energia do local onde mora a família, para efetivar a solicitação do desconto. Não é necessário ser o titular da conta. Vale destacar que não é preciso levar a criança às agências de atendimento ou rede Coelba Serviços. Basta que a solicitação atenda aos critérios, comprovados por meio da documentação apresentada...

Prefeitura de Petrolina checa últimos detalhes para reabertura do parque Josefa Coelho

Nesta terça-feira, 29, a Secretária de Infraestrutura, Tatyanne Lima realizou uma vistoria técnica no Parque Josefa Coelho, localizado no bairro Maria Auxiliadora, que contou com a participação com o Secretário Executivo de Obras, Kepler Kaiser e o Secretário de Esporte, Brito Junior.

A vistoria teve por objetivo ultimar  as ações para inauguração do parque, que encontra-se fechado devido a obra, que está em fase de conclusão.  Os serviços contemplam a reforma da pista de caminhada, a qual recebeu uma estrutura de primeira qualidade e totalmente adequada, recuperação das quadras de futsal e tênis, recuperação dos campos de futebol de areia e vôlei de areia, implantação de campo de futebol society gramado, pista de Skate e quadra Tritoc, recuperação das arenas, banheiros e brinquedos, reforma da guarita, pintura do gradil  de contorno, demarcação de vagas de estacionamento, totens de identificação de espaços  e muito mais...

JUAZEIRO - Defensoria obtém liminar favorável em ação para criança com microcefalia

Já nos moldes do novo Código de Processo Civil, a Defensoria Pública do Estado da Bahia ajuizou uma ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência, contra o Estado da Bahia e da Prefeitura de Juazeiro. A liminar que obteve uma decisão favorável tem como objetivo beneficiar uma criança nascida há um mês com microcefalia.

De acordo com o defensor público André Lima Cerqueira, titular da Infância e Juventude da comarca de Juazeiro, após a análise da documentação levada pela mãe da criança, foi constatada a necessidade da realização de uma tomografia computadorizada de crânio para que fosse feito um melhor acompanhamento terapêutico do recém-nascido. Porém, com a justificativa de não existir vaga na rede de saúde, o exame não foi realizado.

"A omissão do Estado que deixa de cumprir a imposição ditada pelo texto constitucional, qualifica-se como comportamento revestido da maior gravidade político-jurídica. Mediante inércia, o Poder Público também desrespeita a Constituição e ofende direitos que nela se fundam, não se podendo admitir a violação ao direito a saúde de quem quer que seja, principalmente de criança com microcefalia", argumentou o defensor público André Lima Cerqueira.

Em razão da urgência do caso, a liminar foi concedida, no último dia 21, pelo juízo da Infância e Juventude, obrigando o Estado da Bahia e o município de Juazeiro a realizarem na rede pública ou particular, aos seus custos, o exame que a criança necessite, bem como procedam ao regular acompanhamento clínico, visando diminuir as sequelas da microcefalia. ..

PL prevê aumento de pena para aborto em caso de microcefalia

Autor do projeto do Estatuto da Família, já aprovado na Câmara dos Deputados, o deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou outra proposta polêmica à Casa. O projeto aumenta a pena no caso de aborto cometido em razão da microcefalia ou outra anomalia do feto. Para o deputado, não é o aborto que resolve os problemas da sociedade, mas sim o Estado dar condições para uma vida digna. "Sou autor do projeto Estatuto da Família, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados. A intenção foi justamente criar um instrumento para as famílias poderem cobrar e ter acesso às políticas públicas. Quando uma criança nasce tem direito à saúde, educação, segurança, alimentação. Está na Constituição", diz Ferreira.

O Projeto de Lei 4.396/2016, que altera o artigo 127 do Código Penal, prevê o aumento da pena em um terço até a metade quando o aborto for cometido em razão da microcefalia ou qualquer outra anomalia do feto, provocado ou consentido pela própria gestante ou por terceiros, com ou sem o aval da mulher...