VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO SE MOBILIZA NA SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA

A Primeira Vara da Justiça pela Paz em Casa da Comarca de Juazeiro, 509 quilômetros distantes de Salvador, promoveu um café da manhã no gabinete do Juiz Titular Aroldo Carlos Borges do Nascimento, dando início à 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece até o dia 24 de agosto.

Nesta Semana, estão agendadas na comarca 60 audiências de instrução e julgamento, das quais, 50 serão realizadas pelo Juiz Aroldo Carlos Borges do Nascimento e dez pelo Juiz designado Paulo Ney de Araujo, que contarão com o apoio psicológico, jurídico e assistência social à vítima do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam), e ao réu pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)...

TRE-BA realiza pesquisa com a sociedade visando escolha das metas da Justiça Eleitoral para 2019

A Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (COPEG) disponibilizou a sociedade consulta pública para escolha das metas da Justiça Eleitoral no ano de 2019. Após pesquisa realizada com servidores e magistrados de todos os Tribunais Eleitorais do País, foram selecionadas cinco propostas de metas específicas da Justiça Eleitoral para 2019, dentre as quais uma será escolhida pela sociedade para vigorar a partir de 2019.

Nesta 2ª etapa, é muito importante a participação de todos os servidores e magistrados do TRE-BA. A pesquisa está sendo realizada mediante questionário eletrônico disponível na internet até 31 de julho, e pode ser acessada na página do TRE-BA e, também, nas redes sociais. O questionário foi preparado nos termos previstos pela Resolução CNJ nº 221/2016, que institui princípios de Gestão Participativa e Democrática na elaboração das metas nacionais e específicas, por todos os Tribunais do país. A opinião de todos é muito importante para a consolidação da Gestão Participativa...

Rui assina manifesto em defesa da justiça e de Lula Livre

O governador Rui Costa publicou, na noite deste domingo (8), em suas redes sociais, um manifesto assinado por ele e governadores de outros sete estados: Paraíba, Piauí, Sergipe, Minas Gerais, Acre, Pernambuco e Ceará. Leia o texto na íntegra abaixo.

Manifesto dos governadores que defendem a justiça e Lula Livre ..

Bahia: Foragido da justiça é preso pela PM em Olindina

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Nordeste prendera um homem de 20 anos, com mandado de prisão em aberto nesta quinta-feira (21), na cidade de Olindina.

A prisão foi realizada, após os policiais militares realizarem abordagem preventiva em um ônibus que vinha do Estado de São Paulo, durante a operação viagem segura. O homem é acusado de ter praticado crime de homicídio, em Ribeira do Pombal, no Nordeste do Estado...

JUAZEIRENSE DIRLEY DA CUNHA JUNIOR ASSUME DIREÇÃO DA SECCIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL NA BAHIA

Na manhã da última quinta-feira (03), durante a 7ª Sessão Ordinária do Conselho de Administração conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Carlos Moreira Alves, foi escolhida a nova coordenadora regional dos Juízos Federais Criminais da Justiça Federal da 1ª Região (Cojucrim-TRF1) e homologada a indicação dos juízes federais que exercerão, no biênio 2018-2020, as funções de diretor e vice-diretor do foro e de diretor de subseção nas seccionais da 1ª Região.

Em substituição ao desembargador federal Ney Bello, os membros do Conselho, por unanimidade, escolheram e aprovaram a indicação da desembargadora federal Mônica Sifuentes para a Coordenação da Cojucrim pelo período de dois anos. Criada por intermédio da Resolução Presi 16 de 28 de maio de 2016, a Coordenação Regional dos Juízos Federais Criminais da Justiça Federal da 1ª Região tem, dentre suas atribuições, a função de ordenar os trabalhos de análise da prestação jurisdicional criminal no âmbito da 1ª Região e fomentar discussões e análises conjuntas entre os juízes federais e os desembargadores federais de competência criminal acerca de temas de Direito Penal e Processual Penal diretamente afetos à prestação jurisdicional...

75ª CIPM PRENDE ESTUPRADOR, INCENDIÁRIO E FORAGIDO DA JUSTIÇA

Quinta-feira (29/03), Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prenderam um indivíduo foragido da justiça no bairro Itaberaba em Juazeiro-BA.

Durante rondas ostensivas nas proximidades do Mercado do Produtor, policiais militares da 75ª CIPM receberam informação através do CICOM (Centro Integrado de Comunicações), que na rua quatro, bairro Itaberaba, havia uma vítima alegando que seu marido, veio a agredi-la e logo em seguida cometeu o ato de conjunção carnal sem o seu consentimento, e que logo em seguida, num ato de sandice, tocou fogo em sua residência, destruindo tudo, requerendo a presença dos Bombeiros. ..

ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DA JUSTIÇA SOCIAL E ESPORTIVA DO VALE DO SÃO FRANCISCO

Em e-mail ao Blog o Presidente da Associação em Defesa da Justiça Social e Desportiva do Vale do São Francisco – ADEJUSF – José Josinaldo convida toda sociedade sanfranciscana para participar do torneio início do 1º Campeonato Sub-13 - Copa ADEJUSF – a ser realizado neste sábado, dia 24, às 13h, na sede do Parque Aquático Internacional Ilha do Sol, em Petrolina-PE.

A ADEJUSF é uma entidade sem fins licrativos, que, dentre muitas outras finalidades, incentiva à prática desportiva de crianças e adolescentes, promevendo a justiça social através do esporte, visando a garantia dos direitos de crianças e adolescentes que têm seus direitos ameaçados ou violados, além de articular e participar de campanhas de mobilização social para influenciar na formulação de políticas públicas que garantam à infância e à juventude seus direitos...

Foragidos da Justiça são capturados na cidade de Itapicurú

Dois traficantes de drogas, com mandados de prisões expedidos pela Comarca da cidade de Nazaré, foram capturados, na madrugada deste sábado (24), por guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste, com apoio de equipes da 6 Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Rio Real). 

Fábio Almeida de Jesus, 23 anos, e André Luiz Santos de Jesus, 27, foram descobertos durante patrulhamento de rotina, na zona rural da cidade de Itapicurú. Com a dupla foram apreendidas 11 porções de maconha e munições calibre 38. O caso foi registrado, na Delegacia Territorial de Rio Real. ..

Temer quer criar pasta da Segurança Pública; PF deve sair do Ministério da Justiça

O presidente Michel Temer discutiu em reunião nesta quarta-feira (14) no Palácio da Alvorada a criação do Ministério de Segurança Pública, que entre outras tarefas, seria responsável pela Polícia Federal. Segundo informações do Blog da Andréia Sadi, do portal G1, o encontro teve a participação dos ministros e de comandantes das três Forças Armadas. Atualmente, a PF é atribuição do Ministério da Justiça, que pelo projeto pensado pelo governo, será esvaziado. Outras polícias, como a Rodoviária Federal, também serão abrigados no novo ministério. Dos órgãos importantes, o MJ ficará com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Temer quer assinar ainda nesta semana a medida provisória que criará a nova pasta ainda nesta semana. Posteriomente, outro decreto fará a separação das atribuições. Atualmente, o atual ministro da Justiça já foi excluído das discussões principais envolvendo o ministério, como a escolha do diretor-geral da PF, Fernando Segóvia. ..

A paz é fruto da justiça e não do armamento, diz secretário da CNBB

Em meio ao caos que o país tem enfrentado na segurança pública, com mais de 61 mil assassinatos por ano, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reúne os fiéis para refletirem durante a Quaresma sobre as maneiras de superação da violência. Nesta quarta-feira de Cinzas (14), a entidade lançou pela manhã a Campanha da Fraternidade deste ano, com o tema “Fraternidade e superação da violência” e o lema “Vós sois todos irmãos”.

O secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner, explica que a intenção é construir a fraternidade por meio da promoção de uma cultura de paz, reconciliação e  justiça. A entidade preparou um estudo sobre diversos caminhos que podem ser trilhados, entre eles, o comportamento da sociedade nas redes sociais, o apoio aos jovens e o reforço ao Estatuto do Desarmamento. ..

JAGUARARI: TJ-BA SUSPENDE, PELA SEGUNDA VEZ, LIMINAR DA JUSTIÇA LOCAL POR INTERFERÊNCIA INDEVIDA E VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO E HARMONIA DOS PODERES

O Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, deferiu pedido de suspensão de liminar concedido pela Justiça Local na última quinta-feira (01/02/2018) contra a Câmara de Vereadores de Jaguarari, onde obrigava a edilidade a colocar em pauta e aprovar dentro do prazo de 24h a LOA – Lei Orçamentária Anual, bem como suspendia as investigações contra o prefeito de Jaguarari, Sr. Everton Carvalho Rocha (PSDB), as quais, por força de ordem judicial superior contrária a decisão local, poderá ser dada continuidade aos trabalhos das duas comissões processantes, sendo que a primeira, já se encontra em fase final.

De acordo com a decisão, o Desembargador pontua “que a decisão judicial que deferiu a liminar requerida pelo Município de Jaguarari contraria o interesse público e causa grave lesão à ordem administrativa e à segurança jurídica, tendo em vista que adentra indevidamente matéria administrativa e interna do Poder Legislativo (matéria interna corporis), impedindo que a Câmara Municipal de Jaguarari exerça regularmente suas funções institucionais, além de contrariar o regimento interno da Câmara Legislativa. Afirma, por fim, que não estavam presentes os requisitos autorizadores da concessão de liminar, não havendo se falar em omissão legislativa, ressaltando, ainda, que a liminar cuja suspensão ora se persegue esgotou totalmente o objeto do Mandado de Segurança de origem.”..

Ministro da Justiça diz que sistema de segurança no país está falido

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira (31), no Rio de Janeiro, que o sistema de segurança pública no país está falido. Segundo ele, a situação chegou a tal ponto que facções estão no comando de ações criminosas praticadas por quadrilhas organizadas de dentro das penitenciárias. Jungmann participou de evento promovido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro e o Viva Rio, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

“Este sistema vigente está falido, e o que estamos vivendo hoje é o feito, não apenas da falência, do desenho deste sistema, mas o feito de muitas outras razões. O crime se nacionalizou. Mais que isso, se transnacionalizou. Então, não é no espaço da unidade da Federação que vamos resolver o problema da grande criminalidade”, disse o ministro...

Vem Pra Rua fará atos em defesa da Justiça em 42 cidades brasileiras

Movimento que levou às ruas mais de 6 milhões de pessoas contra a corrupção, promoverá atos no dia 23/1, às 18h 

O movimento Vem Pra Rua convoca mais uma vez a sociedade brasileira para ir às ruas em defesa da Justiça. Os atos acontecerão em todo o País no dia 23 de janeiro, às 18h, véspera do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4). Lideranças do Vem Pra Rua em mais de 40 cidades brasileiras já confirmaram os locais onde irão ocorrer as manifestações.

Movimento Vem Pra Rua

O Vem Pra Rua é a favor da democracia, da ética na política e de um Estado eficiente e desinchado. É contra qualquer tipo de violência, condena todos os tipos de extremismo (separatismo, intervenção militar, golpe de Estado), e não compactua com governos autoritários. Não está associado nem é patrocinado por nenhum partido político e trabalha por um Brasil ético, justo, próspero e com oportunidades iguais para todos...

Dirigente do MST é intimado para ser informado da decisão da Justiça que proíbe realização de acampamento no dia 24 de janeiro

João Pedro Stedile, integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi intimado para ser informado da decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul que proíbe a realização de acampamento nas proximidades do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A ação estava em nome do MST, apesar de outros movimentos e organizações políticas também estarem na construção das manifestações no próximo dia 24 de janeiro, quando a apelação de Luiz Inácio Lula da Silva deve ser julgada. 

O despacho, assinado pelo juiz federal Osório Avila Neto, foi motivado por uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal daquele estado, que pedia a proibição de qualquer manifestação no entorno do tribunal. Porém, com a decisão da Justiça Federal, somente o acampamento está proibido...

Roberto Jefferson, defende o fim da Justiça do Trabalho e a classifica de excrescência brasileira e babá de luxo

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, defendeu o fim da Justiça do Trabalho, que classificou de "excrescência brasileira" e "babá de luxo".
A reação deve-se às decisões recentes que barraram a posse de sua filha, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), como ministra do Trabalho. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele disse que manterá a indicação "até o final" e que a parlamentar tem pago um preço alto por ser sua filha.

Responsável por denunciar o esquema do mensalão, Jefferson diz não se arrepender e que faria tudo outra vez. Para as eleições deste ano, defendeu a candidatura do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), disse que o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) não tem "embocadura política" e que Jair Bolsonaro (PSC-RJ) não deve chegar ao segundo turno. Questionado sobre a posse da filha, Cristiane Brasil, no Ministério do Trabalho, ele garantiu que o presidente vai rocorrer ao Tribunal Superior Eleitoral e a data posse será marcada...

2 anos do assassinato de Beatriz: Sob chuva e com muita indignação, pais e amigos, protestam em Juazeiro e Petrolina; Vejam o vídeo

Teve início o passeio ciclístico, o Percurso da Justiça, que tem o objetivo de lembrar as autoridades de segurança pública e políticos que neste domingo (10), completa 02 anos do assassinato da menina Beatriz. O percurso teve início no centro de Juazeiro e será encerrado em Petrolina. ..

Percurso da Justiça marcará 02 anos do assassinato da menina Beatriz

O assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, completará 02 anos neste domingo (10) e para protestar contra a morosidade da Justiça vai acontecer um passeio ciclistico, denominado "Percurso da Justiça",  às 7h30. A saída será do Centro de Juazeiro (BA)  e a chegada em Petrolina (PE). 

Mês passado, o pedido de ajuda da mãe de Beatriz, Maria Lucia Mota da Silva, foi ouvido e correspondido pelo Vaticano. O Papa Francisco respondeu à carta com uma mensagem de esperança, oração à Nossa Senhora Aparecida e benção a todos que estão empenhados na resolução do caso...

Juazeiro: Por decisão da justiça, a eleição do SINSERP foi anulada e diretores destituídos

Por decisão da justiça, a eleição do SINSERP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro, teve resultado anulado e toda diretoria destituída. A decisão é do Juiz Cristiano Queiroz, que determinou o prazo de 10 dias para “Convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária, para ciência do ocorrido e constituição de uma junta governativa provisória”.

Na decisão, datada do dia 29 de novembro, o Juiz Cristiano determina que seja oficializada nesta assembleia geral o afastamento de todos os diretores e conselheiros dos seus respectivos cargos e convocada, num prazo de 10 dias, novas eleições na entidade...

Representantes da Justiça visitam perímetros da Codevasf no norte baiano

Com o objetivo de unir forças para solucionar questões de regularização fundiária nos projetos públicos de irrigação Maniçoba e Curaçá, mantidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Juazeiro (BA), representante do Ministério Público e outras autoridades locais estiveram visitando esses locais.

O grupo foi formado pela juíza de Direito da 1ª Vara Civil da Comarca de Juazeiro, Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito; promotor do Ministério Público Estadual, Sebastião Coelho, e delegatários dos Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis do município. Os visitantes foram acompanhados por técnicos da Superintendência Regional da Codevasf em Juazeiro...

Senado ameaça não cumprir decisão da Justiça sobre Aécio

Uma liminar expedida pela Justiça Federal de Brasília neste sábado (14) irritou líderes do Senado. O juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas impediu que a votação do caso do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja secreta. Mais um vez, parlamentares acusam a Justiça de intervir nas competências do Legislativo e ameaçam não receber a notificação sobre a decisão."Tenho que efetivamente a adoção de votação sigilosa configuraria ato lesivo à moralidade administrativa, razão pela qual defiro a liminar para determinar que o Senado Federal se abstenha de adotar sigilo nas votações referentes à apreciação das medidas cautelares aplicadas ao Senador Aécio Neves", escreveu Coelho de Freitas na liminar.

Aliados do senador tucano querem que a votação seja sigilosa. Eles acreditam que, desta forma, obterão mais votos favoráveis sem desgaste com o eleitorado e acham que, se mantida a decisão da Justiça, a situação de Aécio vai ficar mais complicada. "Desde quando juiz de primeira instância decide sobre o Poder Legislativo? Todos nós devemos respeitar a independência entre os poderes e a Constituição. Não vamos nem receber (a decisão do juiz)", disse ao "O Globo" um senador da cúpula que não teve a identidade revelada pelo site...