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APLB Sindicato em Juazeiro repudia veementemente atitude de sindicalistas e pessoas sem vínculo sindical contra a entidade

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro de forma firme, repudia veementemente a atitude e o comportamento de pessoas ligadas direta ou indiretamente à entidades sindicais acerca da aprovação de um Projeto de Lei na sessão da última terça-feira (18) na Câmara de Vereadores sobre redução do repasse do município ao Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ). 

De acordo com Gilmar Nery, diretor da APLB Sindicato, algumas pessoas estão se colocando contra a APLB em entrevistas veiculadas em rádios e blogs locais...

Uber e motorista: STF tem voto a favor da repercussão geral de vínculo

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento sobre a repercussão geral nas teses que tratam de vínculo empregatício entre empresas, como a Uber, e seus motoristas. A controvérsia é abordada hoje em cerca de 800 mil ações por todo o país. Se a repercussão for reconhecida, caso emblemático a ser julgado pela Corte valerá como baliza para todas as instâncias, uma espécie de tese vinculante.

A análise é feita em plenário virtual da Corte, e o primeiro voto, o do relator, ministro Edson Fachin, foi favorável à repercussão geral. Ele considerou que, hoje, existem diferentes decisões no Judiciário brasileiro – algumas a favor e outras contra – e, por isso, há necessidade de uniformizar os entendimentos...

Turma do STF derruba vínculo de emprego entre motorista e aplicativo

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (5), que não há vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma para a qual presta serviços.

Os ministros analisaram uma disputa que começou em Minas Gerais, envolvendo um motorista de aplicativo e a empresa Cabify. O Tribunal Regional da 3ª Região, no estado, reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa e o trabalhador. Por decisão do colegiado, esta decisão foi anulada...

STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas.

O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma Cabify...

Petrolina desenvolve ação para fortalecer vínculo entre escola e família 

Prefeitura de Petrolina desenvolve ação para fortalecer vínculo entre escolaEstabelecer estratégias e ações que gerem e ampliem a boa comunicação no ambiente escolar cria fortes laços de confiança e reforçam vínculos com os profissionais de educação e as famílias dos estudantes.

Esses são fatores primordiais para a troca de conhecimentos, realização de melhorias e mudanças necessárias ao desenvolvimento social, pedagógico e administrativo nas unidades de ensino...

Pesquisa sobre crianças e adolescentes em acolhimento e com risco a ruptura de vínculos é lançada na sede do Ministério Público

O Ministério Público estadual promoveu na manhã desta quarta-feira, dia 12, em parceria com a ONG Aldeias Infantis SOS, um evento para apresentação de pesquisa sobre crianças e adolescentes em acolhimento, egressos e com risco de perda de cuidado parental, conduzida pelo Instituto Bem Cuidar no Brasil, programa das Aldeias Infantis SOS voltado a pesquisas, consultorias e assessorias.

A pesquisa ‘Vozes (in)escutadas e rompimento de vínculos: pesquisa sobre crianças e adolescentes em cuidados alternativos, egressos/as e risco a perda de cuidado parental no Brasil’ foi realizada entre novembro de 2022 e março de 2023, e englobou todas as regiões do país, incluindo 23 estados, o Distrito Federal e mais de 200 municípios. No total, foram entrevistados mais de 350 crianças e adolescente acolhidos em abrigos e casas lares geridos pelo poder público ou por organizações não governamentais...

Senado aprova proibição de vínculo empregatício entre igrejas e religiosos

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação (incluindo igrejas, ordens, congregações e instituições de ensino vocacional) e seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, sacerdotes e quaisquer religiosos com atribuições semelhantes.

Aprovado em regime de urgência, o PL 1.096/2019 será encaminhado à sanção presidencial. O projeto acrescenta dispositivos ao artigo 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei 5.452, de 1943), como forma de descaracterizar a existência de contrato de trabalho entre as instituições religiosas e seus sacerdotes, pessoas que exerçam funções próximas ao sacerdócio (parassacerdotais) e assemelhados...

STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas.

O caso será julgado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial...

Projeto 'Bem Maior' completa seis anos e segue fortalecendo os vínculos familiares em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), promoveu na quinta-feira (25), a culminância do projeto 'Bem Maior', que este ano completa seis anos de existência.

A ação ocorreu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro José e Maria e contou com a presença da primeira-dama, Alinne Durando. ..

Prefeitura de Petrolina promove Dia da Família nas unidades de ensino e fortalece vínculos

Como forma de mostrar que está presente na vida escolar dos alunos, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, promoveu no último final de semana diversas atividades nas unidades de ensino, em alusão ao Dia da Família, celebrado oficialmente no dia 15 de maio. Os pais e responsáveis puderam conferir apresentações musicais, palestras, dinâmicas, oficinas, contação de história, gincanas, sorteios, além de contar com várias ações na área de saúde.  

O Dia da Família nas unidades de ensino tem como objetivo contribuir com ações educativas que fortaleçam e aprofundem a relação entre escola e família, aproximando-as das atividades pedagógicas e buscando o diálogo com a comunidade escolar, definindo limites, possibilidades e responsabilidades de cada um no processo de aprendizagem dos nossos alunos. A secretária de Educação, Cultura e Esportes, Rosane da Costa, destacou a importância desse momento para a comunidade escolar, pois essa aproximação possibilita o aumento na qualidade das ações com os estudantes, bem como, fortalece o vínculo e o respeito mútuo entre as instituições e os responsáveis no processo educacional...

A Semana Santa e as tradições populares que fortalecem os vínculos comunitários

Quando o assunto é a tradição que vem da sabedoria popular e da memória coletiva, impossível não encontrarmos pessoas que dizem: “faço isso porque aprendi com meus avós, na minha comunidade…”, ou: “tenho esse costume desde pequeno/a”.

Dessa forma, poderíamos elencar uma série de práticas culturais que remetem, resumidamente, a construções e vivências coletivas e que, até hoje, motivam nossas comunidades na continuidade de diversas tradições. De acordo com estudiosas/os da Antropologia, a ciência que se dedica a diversos assuntos relacionados às origens e características do ser humano, esses elementos que formam o que chamados de cultura são resultados de todo um processo de acúmulo de saberes e práticas ao longo de gerações...

Moro questiona vínculo de e-mail “Lula Livre” com celular de criminosos do PCC

O ex-juiz, ex-ministro da Justiça e agora senador Sérgio Moro (União Brasil- PR) questionou o fato de um dos criminosos do PCC terem o nome “lulalivre1063” em seu endereço de e-mail, segundo investigação da Justiça.

“Gostaria de entender por que um dos criminosos do PCC, investigado no plano de sequestro e assassinato, utilizava como endereço de e-mail lulalivre1063?”, questionou Moro em publicação no Twitter...

Mãe de criança com paralisia cerebral implora que Plano de Saúde não mude de clínica. "Criança já avançou no tratamento. Criou vínculos"

Virginia Cássia dos Santos Costa, mãe de criança que precisa fazer fisioterapia faz solicitação ao Plano de Saúde para não mudar de clínica.

Gostaria que nos ajudasse publicando esse pedido da criança, Ana Cristina, em continuar tratamento com Dr. Charles, na Clínica Liame e que a UNIMED VSF quer transferir para outra clinica sem respeitar o direito de escolha do consumidor...

CNBB divulga nota e diz que Kelmon não tem vínculo com Igreja Católica

Às vésperas da eleição, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota na tarde desta sexta-feira (30/9) sobre o candidato do PTB à Presidência da República, Padre Kelmon Luis da Silva Souza.

O texto diz que “em atenção aos fiéis que enviam perguntas à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), esclarecemos: ..

Cidadãos podem usar SAC Digital para solicitar comprovação de vínculo empregatício

Os cidadãos baianos que precisarem comprovar experiência de trabalho e/ou tempo de serviço para aposentadoria como celetistas já podem usar a plataforma de serviços SAC Digital como via de acesso ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

Disponível de forma gratuita e 100% on-line, o serviço permite que os trabalhadores solicitem a comprovação de seus vínculos empregatícios e também o endereço do empregador responsável pelo vínculo mais recente declarado no Cadastro. ..

Errata: Diferentemente do que foi publicado a rede FTB e Programa Farmácia Popular não tem nenhum vínculo

Diferentemente do que foi publicado a rede FTB e Programa Farmácia Popular não tem nenhum vínculo ou ligação. O jornalista Ney Vital pede as mais sinceras desculpas. Por esse erro nós pedimos desculpas aos leitores ao publicar que na pandemia, governo federal reduz Farmácia Popular, que trata comorbidades da Covid.

A franquia da farmacia FTB, localizada na Avenida Adolfo Viana segue funcionando plenamente dentro das regras trabalhistas, salário pago rigorosamente em dia e todos os direitos dos trabalhadores são cumpridos. A franquia não tem dívidas com fornecedores...

Candidatos inscritos no Processo Seletivo da Educação de Juazeiro poderão solicitar Declarações de Vínculo em unidades de ensino

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro informa aos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de funções na Rede Municipal de Ensino, que as declarações comprobatórias de experiência profissional poderão ser fornecidas também por unidades de ensino.

Os candidatos poderão procurar as respectivas escolas em que trabalharam e solicitar aos gestores escolares a Declaração de Vínculo. O documento é uma das formas de comprovar o tempo de experiência e deverá ser anexado à inscrição até o dia 23 de fevereiro, por meio do site de Processos Seletivos (educacao.juazeiro.ba.gov.br). O interessado deverá acessar a opção “Acompanhar Inscrição” e utilizar CPF e senha para anexar a documentação...

Semana do Bebê em Petrolina aborda vínculos familiares, cuidados e doação de leite materno

A Prefeitura de Petrolina deu início, nesta segunda-feira (4), às atividades da Semana do Bebê. Com o tema "Cuidando com Amor", a iniciativa promove, até a próxima sexta-feira (8), ações, projetos e programas voltados para a primeira infância (0 a 6 anos) e seus familiares.

Durante as comemorações, as Secretarias de Saúde, Educação e Social articulam-se para oferecer ações e serviços em favor da promoção e garantia dos direitos das crianças, em especial à primeira infância, estimulando a formação de vínculos e realizando campanha para doação de leite materno...

CRAS Malhada da Areia comemora Dia das Crianças com usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

O Dia das Crianças, celebrado no último 12 de Outubro, foi comemorado pelos usuários atendidos pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS Malhada da Areia, nesta quinta-feira (17), com atividades recreativas no Clube Assenco.

As crianças aproveitaram toda a manhã com banho de piscina, brincadeiras e guloseimas. A estudante Joiciquely Araújo foi uma das que aproveitaram o dia de festa. “Gostei muito e todas as vezes que o CRAS faz esses passeios eu venho. É nosso dia e aproveitamos bastante”, disse. Para o pequeno Paulo Henrique Duarte, de 11 anos, foi um dia atípico e divertido. “Foi um dia de lazer diferente, nem sempre temos oportunidades como esta de tomarmos banho de piscina e nos divertirmos com nossos colegas. Foi muito bom”, falou o estudante...

Aposentados por invalidez com vínculo empregatício ativo são convocados pelo Estado da Bahia

A Secretaria da Administração (Saeb), por meio da Corregedoria Geral (CGR), convoca 105 servidores em situação irregular para apresentarem esclarecimentos. A ação correicional denominada 'Operação Invalidez 2019' tem como objetivo identificar situações de servidores aposentados por invalidez no Poder Executivo Estadual com vínculos ativos em outros entes (Governo Federal, Prefeituras e empresas privadas), o que é vedado pela Constituição Federal e pela Lei Estadual 6.677/94 (Estatuto do Servidor). 

Dos 105 servidores, 82 mantém vínculos com instituições públicas, a maioria prefeituras da Bahia. Além desses, 23 exercem funções em empresas privadas. Nos casos em que ficar comprovada a conduta irregular dos servidores, será instaurado um procedimento de investigação preliminar, que poderá gerar um processo de administrativo disciplinar (PAD). 

A operação foi realizada através do cruzamento de folha de pagamentos de servidores inativos aposentados por invalidez do Poder Executivo, fornecida pela Superintendência de Previdência (Suprev), e a folha de pagamentos de todas as prefeituras do Estado da Bahia, fornecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Saeb ainda realizou o cruzamento da mesma folha de servidores inativos com a base de dados do INSS, que contém os dados cadastrais de todos os empregados registrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). 

Como explica o Corregedor Geral, Paulo Pimenta, esse cruzamento de informações da base de dados do Estado com a do TCM e do INSS é uma rotina da CGR, que tem, dentre as suas atribuições, a verificação constante da regularidade da situação funcional dos servidores públicos estaduais, ativos e inativos.

Convocação 

Os 105 servidores identificados estão convocados para apresentar documentos acerca de suas situações funcionais na edição deste sábado (03) do Diário Oficial do Estado (DOE). A documentação deve ser apresentada pessoalmente ou encaminhada via postal à Corregedoria Geral do Estado, localizada na Avenida General Graça Lessa, n° 888, Vale do Ogunjá - Engenho Velho de Brotas, CEP: 40.290-500, Salvador/Bahia, no período de 12 a 30 de agosto de 2019, ou para o e-mail: [email protected].

Depois de analisar a documentação apresentada, caso seja necessário, a Corregedoria Geral solicitará à Junta Médica Oficial do Estado a realização de perícia médica nos servidores convocados, tendo como base a Lei Estadual 11.357/2009. Caso seja constatado que a condição de invalidez não mais persiste, os servidores retornarão ao serviço ativo. ..