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22 de Novembro de 2024

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Bahia conquista segunda nota máxima do Tesouro Nacional

A Bahia conquistou junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a segunda nota máxima A para a sua gestão fiscal, desta vez com foco na qualidade das informações contábeis e fiscais produzidas pelo Estado.

No final de 2023, o governo baiano já havia obtido a avaliação máxima do Tesouro Nacional para a sua capacidade de pagamento ao conquistar a Capag A, que reconhece o equilíbrio fiscal do Estado e a excelência na gestão das contas públicas...

Governo fecha 2023 com déficit de R$ 230,5 bi, segundo pior da história, diz Tesouro Nacional

As contas do governo central, que engloba Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registraram déficit primário de R$ 230,5 bilhões em 2023, o segundo pior da história.

O número divulgado nesta segunda-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional representa 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB)...

Idoso morre após cair em buraco de 40 metros cavado dentro de casa para buscar 'tesouro revelado’ em MG

Um idoso de 71 anos não resistiu aos ferimentos e morreu ao cair de um buraco de 40 metros de profundidade, cavado dentro de sua casa, na cidade de Ipatinga (MG), no Vale do Rio Doce, na noite de quinta-feira (4). 


De acordo com o G1, a escavação na área de serviço da residência, no bairro Betânia, começou depois que João Pimenta da Silva teve uma revelação, em um sonho, de que haveria ouro debaixo da casa dele...

XV Encontro Mestres do Mundo celebra 20 anos da política dos Tesouros Vivos

De Mestre para Mestre, à luz dos guardiões e guardiãs das sabedorias populares! O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura e do Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, em parceria com o Instituto Mirante de Cultura e Arte, realiza o XV Encontro Mestres do Mundo. 

Em alusão aos vinte anos da política dos Tesouros Vivos do Ceará, neste ano, tem como tema “20 Anos de Futuro” e será realizado entre os dias 7 a 10 de dezembro, no Centro Cultural do Cariri, espaço que integra a Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará (Rece), com uma programação diversa, gratuita e aberta ao público...

Codevasf recebe menção honrosa por desempenho no ranking do Relatório Foco em Custos, da Secretaria do Tesouro Nacional

A Codevasf conquistou a 4ª posição entre as 19 empresas estatais dependentes da União no ranking de qualidade da informação de custos referente a 2022.

A informação foi divulgada no Relatório Foco em Custos (RFC), elaborado pelo Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A Companhia obteve nota 7,0 e recebeu Certificado de Menção Honrosa pelo desempenho...

Caixa pode ter que assumir prejuízos com consignado do Auxílio Brasil, diz secretário do Tesouro

Um eventual perdão das dívidas de famílias de baixa renda que contrataram o empréstimo consignado do Auxílio Brasil deve ser discutido em conjunto com a Caixa Econômica Federal, um dos principais operadores da política, afirma à Folha de S.Paulo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

Ele não descarta que o próprio banco tenha de arcar com os prejuízos, caso a inadimplência dispare em meio a dificuldades de beneficiários em pagar as prestações...

Endividamento federal volta a subir e atinge R$ 5,87 trilhões

O endividamento do Tesouro Nacional voltou a crescer em novembro deste ano, atingindo R$ 5,87 trilhões – cifra 1,6% superior aos R$ 5,778 tri registrados em outubro, mês em que a Dívida Pública Federal (DPF) já tinha avançado 0,46% em comparação a setembro (R$ 5,752 tri).

A dívida pública federal engloba todos os empréstimos financeiros que o Tesouro Nacional precisa fazer quando a arrecadação de impostos e contribuições não é suficiente para cobrir as despesas resultantes da prestação dos serviços públicos e os necessários investimentos públicos. Abrange tanto os empréstimos feitos por instituições financeiras públicas e privadas, como por organismos nacionais e internacionais, entes governamentais e até mesmo pessoas físicas...

Inscrições para Prêmio Tesouro Nacional terminam na segunda-feira (17)

Estarão abertas até a segunda-feira (17) as inscrições para o 27º Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas. O concurso busca “expandir as fronteiras do conhecimento” em finanças públicas e, também, “promover a normalização de temas específicos” por meio de pesquisas científicas.

Promovida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a edição 2022 do concurso apresenta mudança na categoria “monografias”, que passou a ser denominada “artigos”. As inscrições para o prêmio podem ser feitas pela internet. ..

Contas do governo registram piora e fecham agosto com déficit de R$ 50 bilhões, informa Tesouro

A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira (29) que as contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 49,97 bilhões em agosto deste ano.

O resultado representa piora na comparação com o mês de julho, quando o saldo foi positivo e de R$ 18,86 bilhões (valor corrigido pela inflação)...

Auxílio Brasil de 2023 deverá ser de R$ 400, diz secretário do Tesouro

O secretário Especial do Tesouro e do Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse hoje (25) que o governo deve definir em R$ 400 o valor do Auxílio Brasil no Orçamento de 2023. De acordo com o secretário, o entendimento da equipe econômica é que a legislação não obriga o pagamento do adicional de R$ 200. O valor adicional foi definido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais e será pago até dezembro de 2022.

“Hoje, nosso entendimento é que o marco legal não nos traria uma obrigação ou uma necessidade de colocar [o Auxílio Brasil] no PLOA [Projeto de lei Orçamentária Anual] para 2023”, disse o secretário...

Tesouro descarta crédito extra se PEC dos Precatórios não for aprovada

A abertura de créditos extraordinários para financiar uma prorrogação do auxílio emergencial ou parte do Auxílio Brasil está descartada caso o Congresso não aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, disse ontem (28) o subsecretário de Planejamento Estratégico de Política Fiscal do Tesouro Nacional, David Rebelo Athayde. Segundo ele, não existe um estado de calamidade que justifique a medida.

“Estamos vendo, em 2021, a volta à normalidade, a vacinação crescendo. Mais da metade da população está com duas doses de vacina. É um processo bastante dinâmico para a recuperação econômica. Não vejo qualquer espaço para novo decreto de calamidade pública para, eventualmente, puxar novas despesas. Isso estaria fora de questão”, declarou Athayde, ao explicar o superávit primário de R$ 303 milhões registrado em setembro...

Aluna concluinte do curso de Direito da Facape apresenta trabalho de conclusão de curso no XXV Prêmio do Tesouro Nacional 2020

A aluna Renata da Silva Torres apresentou no dia 21 de dezembro de 2020, sua monografia como trabalho de conclusão do curso de Direito, com o tema: O Desenvolvimento Sustentável como Estratégia na Melhoria da Autonomia Tributária Municipal. Renata também participou do Concurso de Monografia em Finanças Públicas do XXV Prêmio do Tesouro Nacional 2020, edição Jubileu de Prata, na Categoria Federalismo Fiscal: Eficiência e Equidade, onde se apresentou e teve o seu trabalho selecionado para publicação na Revista Caderno de Finanças Públicas.

Graduanda do curso de Direito e Economia da Facape, Renata produziu seu trabalho de conclusão de curso baseado na situação de dificuldade financeira que se encontra a grande maioria dos Municípios brasileiros. Para a discente, esta dificuldade faz com que estes municípios dependam quase que exclusivamente das transferências externas de recursos, tanto dos Estados, quanto da União. E a proposta é de que justamente usando os princípios do Desenvolvimento Sustentável, os entes municipais possam, com base nas potencialidades locais, se desenvolver, rompendo essa situação de dependência econômica histórica...

Lagoa Grande se destaca em 1º lugar no ranking nacional de qualidade contábil do Tesouro Nacional na região do Vale do São Francisco

Em que pese os momentos sombrios de Pandemia e o ano econômico financeiro do País cambaleante, não haveria melhor mensagem pra fechar o ano da que foi divulgada ontem, 02, pela secretaria do Tesouro Nacional.

A cidade de Lagoa Grande, interior do sertão pernambucano desponta em 1º lugar no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Sinconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro)...

Economia está voltando e auxílio emergencial acaba no final do ano, diz Guedes

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que, do ponto de vista do governo, não haverá prorrogação do auxílio emergencial para 2021. Segundo ele, a pandemia do coronavírus está cedendo no país e a atividade econômica está voltando.

Em videoconferência promovida pela Empiricus, o ministro afirmou que o benefício pago a informais poderia ter duração de até um ano se o valor das parcelas fosse menor, de R$ 200, como propôs inicialmente a equipe econômica...

Maior parte do abono salarial beneficia menos pobres, revela Tesouro

Criado para estimular a formalização no mercado de trabalho, o abono salarial está beneficiando principalmente os menos pobres. Essa é a conclusão de estudo do Tesouro Nacional divulgado essa semana sobre os gastos com benefícios trabalhistas.

 De acordo com o estudo, 58,3% dos recursos do abono salarial pagos em 2017 foram apropriados pelos 50% menos pobres da população, que ganham mais de R$ 1.220 mensais, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre 1997 e 2017, a fatia paga aos 30% mais pobres caiu de 24% para 17%...

Ordens bancárias serão pagas pelo Tesouro Nacional no mesmo dia

Desde esta terça-feira (1º de janeiro), as ordens bancárias (OBs), para pagamento de compromissos do governo federal e para a liberação de recursos para fins de adiantamento, serão pagas na data da emissão. A medida foi anunciada pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, em dezembro. O secretário foi convidado pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, a permanecer no cargo. A iniciativa atende recomendação do Tribunal de Contas da União e extingue intervalo de tempo, que chegava até sete dias, entre emissão e pagamento das OBs.

Segundo nota do Ministério da Fazenda, a medida “aumenta a transparência e o alinhamento entre os conceitos de apuração do Resultado do Tesouro Nacional e dos relatórios contábeis e facilitará o exercício de projeção de resultados por todos os que tiverem acesso ao Siafi [Sistema Integrado de Administração Financeira]”. O pagamento das OBs é a última etapa da execução na contabilidade pública, e é realizado por meio do Siafi. Conforme o Tesouro Nacional, o horário de emissão depende da espécie da ordem bancária. Versão atualizada do Manual Simplificada da Ordem Bancária está disponível na internet...

Tesouro Nacional atesta mais uma vez que Bahia cumpre Programa de Ajuste Fiscal

Ofício encaminhado ao governador Rui Costa pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, atesta que a Bahia cumpriu o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados – PAF no exercício de 2016. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda, analisa anualmente o cumprimento pelos estados das metas estabelecidas no PAF, instituído pela Lei nº 9.496/97. A análise inclui itens como resultado primário, dívida, arrecadação, custeio e investimento.

Além de focar na promoção do equilíbrio fiscal das Unidades da Federação, o PAF avalia se há condições favoráveis para o pagamento da dívida pública com a União e compreende um conjunto de metas a serem repactuadas anualmente. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o governo Rui Costa fechou as contas de 2016 em equilíbrio fiscal, mantendo o nível de investimentos, o pagamento de servidores e fornecedores em dia e nível baixo de endividamento. 

“A Bahia, como atesta a STN, manteve a sua dívida sob controle e está portanto apta à contratação de novas operações de crédito, mas vem enfrentando restrições nesta área impostas pela União”, observa Vitório. Ainda mais contraditório neste aspecto, enfatiza, é o atraso na liberação, pelo Banco do Brasil, do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado há três meses, em 18 de agosto.

STN aprovou empréstimo

A contratação do crédito junto ao BB foi aprovada pela própria STN, que reconheceu a capacidade fiscal do Estado, e por outra instância estratégica do Ministério da Fazenda, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recomendou a operação e assinou, pela União, a garantia do empréstimo.

“Todo o processo exigido para a efetividade legal da operação foi cumprido”, afirma o secretário. “Após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia”, lembra Vitório, observando que tudo foi feito de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos pela instituição. 

O BB, de acordo com a Secretaria da Fazenda, chegou a emitir a tarifa de contrato de contragarantia, devidamente quitada. Com o atraso atípico e injustificável na liberação dos recursos, o governo baiano acionou o banco na Justiça...

A luta de Niéde Guidon para preservar o maior tesouro arqueológico brasileiro

Na porta do inferno d’A Divina Comédia, de Dante Alighieri, está o aviso tenebroso: “Deixai toda a esperança, vós que entrais”. Em um lugar quase tão quente, a cidade de São Raimundo Nonato, a 521 quilômetros ao sul de Teresina, Piauí, a mesma frase em italiano, esculpida no portão de madeira, dá as boas-vindas a quem chega à casa da arqueóloga franco-brasileira Niéde Guidon. Segundo ela, a escolha dos dizeres, ali pintados com tinta vermelha, se deu por afinidade literária, apenas. Mas quem conhece Niéde, braba que só, sabe bem: pode ser também um recado aos visitantes indesejados ou, pior dos mundos, desesperança mesmo.

Niéde está cansada de lutar. Guardiã do maior tesouro arqueológico brasileiro, o Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí, com seus registros da vida do homem pré-histórico, ela pensa em se aposentar. E isso pode ser um tremendo problema, já que Niéde não preparou um sucessor. Aos 84 anos, cabelos curtos e brancos, a arqueóloga tem o ar cansado de uma combatente experiente. É uma senhora que se move com dificuldade, mas que ainda preserva a fala firme. Nasceu em Jaú, interior de São Paulo, filha de pai francês e mãe brasileira...

Estudantes de Juazeiro criam brincadeira para incentivar a preservação do Velho Chico

Estudantes do 4º período do curso de Publicidade e Propaganda da Faculdade São Francisco de Juazeiro (FASJ), com o objetivo de conscientizar a população sobre a preservação do Rio São Francisco, criaram uma brincadeira que está tomando das ruas de Juazeiro e Petrolina. A brincadeira é um verdadeiro “caça ao tesouro” no mundo real, onde o mapa está disponível nas redes sociais da campanha “Salve o Futuro do Velho Chico”.

A novidade é que o tesouro são vouchers que estão espalhados em alguns pontos das duas cidades e que valem brindes. Desde o início da campanha, no dia 22 desde mês, estão sendo lançadas dicas e charadas sobre a localização dos vouchers, para que as pessoas possam encontrá-los. Os participantes que encontrarem os vouchers deverão fazer um registro fotográfico segurando o objeto no local da descoberta...

Tesouro diz que não há espaço para mais ajuda a estados e municípios

O governo não tem espaço fiscal para dar mais ajuda a estados e municípios, afirmou dia passado (13) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, após reunião com deputados da Comissão de Finanças da Câmara para discutir e analisar a execução orçamentária da União, o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e dos municípios.

Apesar disso, ela disse que o governo está confiante que o programa de regularização de ativos de brasileiros no exterior vai aumentar a arrecadação, o que determinará a repartição de recursos da União a estados e municípios por meio de fundos constitucionais de participação...

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