O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu, nesta segunda-feira, reduzir a zero o Imposto de Importação (II) de 13 produtos.
A medida alcança setores variados, como pneus, defensivos agrícolas e medicamentos usados no tratamento de diversos tipos de câncer, como o de próstata...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que a bandeira tarifária para o mês de novembro será amarela. Conforme a Agência, que regula o setor elétrico nacional, a adoção dessa bandeira ocorre em razão da melhora das condições de geração de energia no País. A Neoenergia Pernambuco reforça as dicas do uso eficiente de energia pelos seus clientes com medidas simples no dia a dia (veja abaixo).
Em outubro, a bandeira foi vermelha, patamar 2, mas com o aumento do volume de chuvas e a consequente redução do preço para gerar energia, foi possível acionar a bandeira amarela para novembro. Dessa forma, a cobrança passa dos R$ 7,877 cobrados na bandeira vermelha, patamar 2, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, para R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. A medida vale para todos os consumidores de energia conectados ao Sistema Interligado Nacional...
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Após dois meses no nível vermelho, a bandeira tarifária para novembro será amarela, com cobrança extra de R$ 1,885 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu a bandeira tarifária.
Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, a mais cara de todas, com a cobrança de R$ 7,877 por 100 kWh. Desde agosto de 2021 que a tarifa mais alta não era acionada...
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acionou a bandeira vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, para o mês de outubro. Ou seja, haverá cobrança extra de R$ 7,877 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh).
A baixa previsão de chuva para os reservatórios das hidrelétricas e a elevação do preço do mercado de energia elétrica foram os fatores determinantes para que a Aneel precisasse acionar a bandeira vermelha patamar 2 em outubro...
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As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º). A taxa se somará à cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrada pelos estados desde julho de 2023. Algumas varejistas on-line, como AliExpress e Shopee, começaram a cobrar a tarifa no último sábado (27), mas a legislação só estabelece o início da cobrança nesta quinta.
Em relação ao Imposto de Importação, as compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto...
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A bandeira tarifária de energia elétrica em agosto será verde, o que significa que as contas de luz dos consumidores não terão custo extra no próximo mês.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as condições favoráveis para geração de energia elétrica no país permitem a adoção da bandeira sem cobrança. ..
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu, na quinta-feira (20), agravo ajuizado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou a suspensão do aumento das tarifas de transporte coletivo da cidade de Petrolina.
De acordo com a Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de Petrolina, Ana Paula Cardoso, o MPPE defende, desde o ajuizamento de ação civil pública no mês de setembro de 2023, a nulidade do Decreto Municipal nº 007/2023, que fixou o aumento da tarifa de R$ 4,10 para R$ 5,00. Agora, o MPPE pretende ajuizar ação para cobrar o cumprimento da decisão judicial...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou no final da semana passada que não haverá cobrança extra nas contas de luz em junho, com a manutenção da Bandeira Verde. Há mais de dois anos, os brasileiros não enfrentam mudança na bandeira tarifária. Apesar disso, a Neoenergia Coelba chama atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica, principalmente, neste mês que marca o início das férias escolares e dos festejos juninos.
A distribuidora lembra que, mesmo com a condicionante da Bandeira Verde, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente...
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Desde os anos 90, o setor elétrico brasileiro vem passando por uma reforma institucional cujos objetivos seriam, segundo seus promotores, o aumento da competição, a modicidade tarifária, a melhoria da qualidade dos serviços e maior participação de recursos privados na distribuição, transmissão e geração de energia.
A reestruturação do setor elétrico, iniciada no governo FHC seguindo o neoliberalismo vigente, priorizava a participação do mercado em setores estratégicos do Estado brasileiro...
Policiais rodoviários federais interceptaram uma Lamborghini conversível de cor vermelha transitando na rodovia com diversas irregularidades de trânsito. A ação teve início na manhã desta terça-feira, 27 de fevereiro.
Tudo começou quando funcionários da praça de pedágio da concessionária que administra a BR 324 acionaram a PRF informando sobre um motorista de um carro de luxo que havia evadido os pedágios de Simões Filho e Amélia Rodrigues sem pagar as tarifas...
Na Sessão ordinária desta quarta-feira, 21, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Zó falou da solicitação de audiência com a direção da Ero Brasil Mineração Caraíba sobre o aumento da tarifa da água distribuída pela adutora que fornece água para a atividade mineral, além de consumo humano, agricultura e sedentação animal, e que beneficia comunidades de Juazeiro, Curaçá, Jaguarari e Uauá.
Na oportunidade, Zó relembrou que cerca de 100 mil pessoal são beneficiadas com esta água, e que somente 20% é utilizada para a atividade de extração de minério, 70% para a Agricultura e criação de animais e o restante para consumo humano. Entretanto, o aumento da tarifa em mais de 20 centavos implicaria num aumento significativo para a população das áreas urbanas e pequenos produtores rurais...
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Dois projetos de lei foram protocalados na Câmara Federal já estão em tramitação e pretendem regulamentar os ganhos de motoristas e aplicativos de transporte, com a criação de um valor mínimo recebido aos motoristas e um limite máximo de comissão cobrada pelas empresas.
Os PLs nº 5283/23 e PL 5284/23, de autoria do deputado federal Lindbergh Farias (PT/RJ), propõe que os aplicativos de serviços de passageiros particulares, a exemplo de Uber e 99, terão um preço mínimo a ser repassado aos motoristas cadastrados de acordo com uma tabela definida...
A Neornergia Coelba informou, nesta quarta-feira (13), que cerca de 100 mil famílias baianas correm risco de perder o benefício da tarifa social de energia elétrica. Segundo parecer da concessionária, as cidades de Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e Jequié são, respectivamente, as que possuem maior número de beneficiários em risco.
A Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE é concedida pelo Governo Federal e isenta até 65% da tarifa de energia elétrica para para consumidores de baixa renda, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC), e 100% para para quilombolas e indígenas. Em 2023, mais de 100 mil famílias foram inscritas no programa, no entanto, é necessário que os beneficiários mantenham os dados cadastrais atualizados, proativamente. Em caso de dúvidas, o consumidor tem à disposição o telefone 121, do Ministério da Cidadania...
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Mais pessoas passariam a utilizar o transporte público no país caso a tarifa fosse mais baixa, o tempo de espera fosse menor e houvesse mais segurança, segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mas, outro levantamento, também publicado pela entidade, mostra que o país precisa investir cerca de R$ 295 bilhões até 2042 para se equiparar aos padrões de cidades consideradas modelo na América Latina, como é o caso da Cidade do México (México) e de Santiago (Chile).
O especialista em infraestrutura Rodrigo Bertoccelli acredita que a solução para viabilizar os recursos necessários para aprimorar a mobilidade urbana no país depende da participação conjunta dos setores público e privado. ..
Mais um episódio para engrossar a lista de críticas ao reajuste de 15% na tarifa de água e de esgotos efetivado pela gestão Suzana Ramos em decreto publicado na última segunda-feira, dia 21.
Com a repercussão do caso na imprensa, redes sociais e na câmara Municipal um novo fato viralizou nos diversos grupos de Whatsapp na manhã desta quarta-feira (23)...
Em sessão realizada na manhã desta terça-feira, 22, o vereador Alex Tanuri manifestou indignação diante do reajuste de 15% na conta de água decretado pela prefeita Suzana Ramos. Antes disso, o líder do governo, Jean Gomes, havia tentado justificar o aumento da tarifa.
"É absolutamente desproporcional: a inflação de 2022 não chegou a 6% e eles alegam que deram aumento de 7% aos servidores do SAAE para justificar o reajuste de 15% na tarifa, um completo absurdo!", indignou-se Alex. ..
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Já está repercutindo nas redes sociais a publicação no Diário Oficial do Município de Portaria de número 700 concedendo aumento de 15% na tarifa de água de Juazeiro (BA). Revela a portaria:
A PREFEITA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consoante dispõe o art. 61, incisos V e XVIII, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a necessidade de se manter o equilíbrio econômico-financeiro da manutenção dos custos dos serviços de tratamento de água e esgoto, assim como definir novo enquadramento das classes e categorias dos usuários do Serviço de Água e Saneamento Ambiental - SAAE;..
A Caixa informou que começará, a partir do dia 19 de julho, a cobrar tarifa Pix de clientes pessoa jurídica privada. A cobrança é autorizada desde novembro de 2020, conforme Resolução do Banco Central nº 30/2020, e outros bancos já aplicavam tarifas para a operação.
Em nota, a Caixa ressalta que "não realiza cobrança de tarifa Pix de seus clientes pessoa física, de microempreendedores individuais (MEI) e de beneficiários de programas sociais"...
O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, apresentou um Projeto de Lei que visa proibir o aumento da tarifa no sistema de ferry boat no terminal Bom Despacho – São Joaquim, nos finais de semana e feriados.
A medida tem como objetivo proteger os direitos dos usuários desse serviço essencial, já que não há justificativa coerente para o aumento da tarifa nesses dias...
O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em março. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022...
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