Relatório da MP da Eletrobras do deputado Elmar Nascimento pune consumidores, que pagarão tarifas de energia mais altas, com manutenção da reserva de mercado para poucas distribuidoras

O relatório elaborado pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) é um duro golpe contra a liberdade de escolha para os consumidores de energia. Com a rejeição da emenda aprovada pelo Senado Federal, que previa a ampliação do mercado livre para todos os brasileiros até 2026, o deputado Elmar será pessoalmente responsável por aumentar as tarifas de energia em R$ 300 bilhões ao longo dos próximos anos.

Esse custo recairá sobre consumidores de energia residenciais, industriais com a manutenção da reserva de mercado para poucas distribuidoras...

Tarifa de ônibus intermunicipais ficará mais cara a partir de terça-feira; valores terão reajuste de 6,8%

O valor da passagem em ônibus intermunicipais na Bahia terá um reajuste de 6,8% e os novos valores começarão a ser cobrados a partir da próxima terça-feira (1º). A informação foi divulgada neste domingo (30) pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba).

De acordo com o órgão, o reajuste é anual e será concedido com base na correção de uma “cesta de índices”, como o diesel, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e Índice Geral de Preços (IGPM)...

Senado aprova projeto que reduz tarifa de luz por cinco anos

Senadores aprovaram nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, um projeto de lei que reduz as tarifas de energia elétrica pelos próximos cinco anos. O texto, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autoriza a União a criar e manter a Conta de Redução Social Temporária de Tarifa (CRSTT) para devolver cerca de R$ 50 bilhões pagos a mais pelos consumidores.

O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados...

Novo valor da tarifa de ônibus em Petrolina entra em vigor nesta segunda-feira (3)

A partir desta segunda-feira (3) , a tarifa de ônibus em Petrolina, passa de R$ 3,50 para R$ 3,70. O reajuste foi anunciado pela prefeitura no dia 21 de abril e, segundo a gestão municipal, segue as obrigações contratuais de revisão tarifária.

Segundo a prefeitura, o valor antigo vinha sendo praticado em Petrolina desde 2019, quando houve a renovação de toda frota de ônibus. Na época, a passagem que custava R$ 3,70, passou a custar R$ 3,50...

Tarifa de ônibus em Petrolina voltará ao valor praticado em 2018

Após anos operando com uma tarifa reduzida, as passagens do transporte público de Petrolina voltarão para o valor praticado em 2018. A alteração foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (20) e segue as obrigações contratuais de revisão tarifária.

O valor atual da passagem (R$ 3,50) vem sendo praticado em Petrolina desde 2019, quando a atual gestão renovou toda a frota de ônibus e numa decisão assertiva também conseguiu reduzir o preço da tarifa, que na época custava R$ 3,70...

Vereadores Salvador Carvalho e Émerson Mitu solicitam isenção do pagamento da taxa de água e esgoto para os consumidores de baixa renda e beneficiários de tarifa social

Nesta terça-feira, 23.03.2021, os Vereadores, Salvador Carvalho e Émerson Mitu, solicitaram à autorização para a isenção do pagamento da taxa de água e esgoto no Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), no período de três meses para os consumidores de baixa renda e beneficiários de tarifa social do município, por causa das dificuldades econômicas ocasionadas pela pandemia do Coronavírus.

Segundo Salvador Carvalho "é uma maneira de oportunizar condição de vida melhor para as famílias que vêm sendo impactadas economicamente pelos decretos, que no momento são necessários para conter a pandemia do Coronavírus", explicou o Vereador...

Tarifas do pedágio na BA-099 serão reajustadas

As tarifas básicas do pedágio sob administração da Concessionária Litoral Norte (CLN) serão reajustadas a partir da terça-feira, 05 de janeiro de 2021. A Resolução Agerba n° 59 estabelece o reajuste 2,44%, correspondente a readequação tarifária anual, prevista no contrato de concessão. A mudança de valores foi readequada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para cada categoria de veículo, conforme tabela anexa.

Na praça de pedágio da BA-099, operada pela CLN, a tarifa aplicada para automóveis, caminhonetes e furgão passa a ser de R$ 7,20 em dias úteis e de R$ 10,80 aos finais de semana e feriados. Outras categorias de veículos, a exemplo de caminhões, ônibus e motocicletas também passarão por readequação tarifária...

Governo federal quer zerar tarifa criada para evitar contrabando de armas

O Ministério da Defesa quer zerar a tarifa de exportação de armas e munições do Brasil para países sul-americanos. A proposta foi feita à Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, em 2001, o governo impôs a taxação em 150% para evitar que armas brasileiras voltassem ao país de forma contrabandeada. Anos depois, em 2010, essa regra foi flexibilizada e o imposto foi zerado, desde que as armas fossem marcadas. Agora, o argumento da Defesa é de que a tarifa não surtiu efeito no mercado ilegal e só atrapalha as vendas...

Tarifas para Campo dos Cavalos e Sobradinho tem redução de preços, informa Joafra

A empresa Joafra encaminhou nota, nesta terça-feira (08) informando sobre tarifas promocionais que estão sendo praticadas desde ontem (7) nas linhas que atendem Campo dos Cavalos, no Salitre, e a cidade de Sobradinho.

De acordo com a nota da Joafra as tarifas tiveram redução de preços para passagens pagas com dinheiro: para Sobradinho o preço caiu de R$ 11,00 para R$ 8,00 e dos Campos dos Cavalos, de R$ 7,50 para R$ 6,00. ..

Danilo Cabral cobra explicações sobre aumento da tarifa de energia

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) questiona o Ministério das Minas e Energia pela decisão de reativar as bandeiras tarifárias nas contas de luz a partir de hoje (1º).

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) também estabeleceu o patamar vermelho 2 para este mês. Por causa das medidas, a tarifa terá um acréscimo de R$ 6,243 a cada 100 kWh (quilowatt-hora). O parlamentar destaca que, dessa forma, a Aneel revoga despacho publicado em maio que mantinha as contas em bandeira verde, sem custos adicionais para o consumidor, até o final de dezembro por causa dos efeitos da pandemia da Covid-19...

Governo zera tarifas de 34 medicamentos usados no combate à covid-19

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos usados no combate à covid-19. A resolução foi publicada ontem (13) no Diário Oficial da União.

Entre os medicamentos beneficiados pela medida, estão Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana. O órgão também zerou a tarifa de máquinas para produção e embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória. As máquinas deverão fabricar pelo menos 400 máscaras triplas com orelhas elásticas de estrutura compacta por minuto...

Sessão Virtual da Câmara de Juazeiro vai discutir antecipação do 13º, tarifa de esgoto e festival de arte

Dando continuidade às sessões virtuais a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizará na tarde desta segunda-feira (18/05) sessão ordinária para discutir e votar três Projetos de Lei enviados pelo Executivo municipal.

O primeiro projeto é autorização para o Executivo Municipal, antecipar o pagamento de 50% do 13º salário do servidor, na data do seu aniversário, em decorrência dos impactos econômicos ocasionados pela atual Pandemia do Covid-19...

Prefeitura congela tarifa de esgoto e evita aumento nos percentuais. Projeto de Lei será votado na Câmara

Durante a pandemia pelo novo coronavírus, as famílias têm sido orientadas a ficar em casa. Isto acabou acarretando aumento no consumo de água e consequente alteração nas faixas relativas à tarifa de esgoto. Para evitar o aumento nas contas, o prefeito Paulo Bomfim enviou à Câmara de Vereadores projeto de lei que congela a referida tarifa nos percentuais de fevereiro, mês anterior ao primeiro decreto de emergência.

“Contamos com a Câmara de Vereadores para aprovação deste projeto que beneficiará a nossa população, evitando aumento de despesas num momento já tão difícil. É necessário lembrar que também suspendemos o corte no fornecimento de água”, ressaltou o prefeito Paulo Bomfim...

Prefeito de Petrolina acata pedido do Vereador Valgueiro para isenção da taxa de Iluminação Pública em Tarifa Social

Prefeito de Petrolina Miguel Coelho acata solicitação do vereador Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição, e encaminha Projeto de Lei determinando a isenção da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP para os consumidores da Tarifa Social com faixa de consumo até 220 kWh, durante o estado de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19.

A iniciativa do Projeto de Lei 08/2020 atende à reivindicação do Vereador Paulo Valgueiro, que, em 23 de abril passado, encaminhou ao Gestor Municipal um oficio solicitando a isenção do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública, pelo período de quatro meses, para os consumidores que tenham consumo mensal de até 220 kilowatts, buscando dirimir esse choque no bolso dos petrolinenses, em função dos impactos sociais e econômicos em consequência das medidas de contenção do contágio do Coronavírus...

Cliente pode solicitar tarifa social das concessionárias da Neoenergia pelo whatsapp, a partir de segunda-feira (13)

Ficou mais fácil solicitar o benefício da Tarifa Social de Energia junto às concessionárias da Neoenergia: Celpe (PE), Coelba (BA), Cosern (RN) e Elektro (SP e MS).

As famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional, poderão fazer o credenciamento na concessionária por meio do Whatsapp, a partir de segunda-feira, 13 de abril...

BAHIA: Deputado Rogério Filho propõe Tarifa Zero, parcelamento e ampliação do prazo para pagamento das faturas da Embasa

Na última sexta-feira (27), o deputado estadual Rogério Andrade Filho, fez uma indicação ao governador Rui Costa para implantar, durante 120 dias, a Tarifa Zero para todos os beneficiários do programa Tarifa Social. Solicitou também a garantia do parcelamento e a ampliação do prazo de pagamento das faturas de consumo da Embasa.

Através das suas redes sociais, o parlamentar comentou que a  ideia é que as famílias de baixa renda não precisem pagar nenhum valor de tarifa, durante os quatro meses...

Governo de Pernambuco define aumento zero para tarifa de ônibus

Tarifa branca de energia será ampliada a pequenos consumidores em 2020

A maior parte dos consumidores de energia em todo o país terá uma oportunidade de mudar os hábitos e diminuir a conta de luz. Em vigor desde 2018 para grandes consumidores, a tarifa branca de energia será estendida a quase todos os brasileiros em 1º de janeiro.

A tarifa branca consiste na redução do preço da energia fora do horário de pico - na Bahia é das 18h às 20h59 -, também chamado de horário de ponta e envolve três faixas de valores. Nos dias úteis, a cobrança da energia será dividida em três faixas de horário: o horário de ponta (tarifa vermelha), entre o fim da tarde e o início da noite; a faixa intermediária (amarela), uma hora antes e uma hora depois do horário de ponta, e o horário fora de ponta (verde), com custo mais baixo no restante do dia...

Conta de luz: Projeções pessimistas indicam tarifas amarela ou vermelha para janeiro

As hidrelétricas do Sudeste do Brasil, que concentram os maiores reservatórios, estão com o menor nível de armazenamento desde 2014, em meio a chuvas bastante abaixo da média histórica mesmo em um período tradicionalmente de boas precipitações.

Os lagos das usinas hídricas, principal fonte de geração no país, estão com capacidade abaixo dos piores momentos de 2001, ano em que os brasileiros enfrentaram um racionamento de eletricidade, mas analistas e o governo por ora descartam riscos de falta de energia em 2020. Segundo especialistas ouvidos pela Reuters, há um considerável parque de termelétricas a ser acionado para atender a uma demanda que não tem crescido com vigor nos últimos anos, além de uma oferta bem maior proveniente de usinas eólicas e solares que não existiam no passado...

Ônibus novos com tarifa menor começam a circular dia 1° de dezembro em Petrolina

Com 83 veículos equipados com diversos recursos de apoio, a nova frota do transporte público de Petrolina foi apresentada à população neste sábado (23). Os ônibus, que funcionarão em 22 linhas por diversos bairros, atenderão milhares de usuários do transporte coletivo na região. Os veículos começam a operar em 1° de dezembro de forma gratuita e, a partir do dia seguinte, com a tarifa reajustada para um valor abaixo do atual: R$ 3,56. 

A frota marca a reestruturação do serviço de transporte público em Petrolina, que há cerca de dez anos funcionava com os mesmos veículos. Os ônibus estão equipados com 32 poltronas, elevadores para cadeirantes, wi-fi, tomadas USB para celular, vidros fumês entre outros componentes. Outra novidade no serviço será a integração de linhas. Os usuários poderão pegar mais de um ônibus na área urbana num intervalo de 90 minutos pagando apenas uma passagem. A conexão também poderá ser feita, em breve, entre os veículos novos e as vans que transportam passageiros da zona rural para a cidade...