Prefeitura de Juazeiro intensifica combate à poluição sonora

Para garantir o sossego social, evitando barulho acima dos limites estabelecidos por lei, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), alerta mais uma vez, aos donos de carro de som, comerciantes e proprietários de veículos com som ou caixas amplificadoras sobre a necessidade de se adequarem às leis e normas contra a poluição sonora.

"A falta de entendimento da população acaba virando uma questão cultural. Muitas pessoas acreditam que até às 22h o barulho está liberado, que só é preciso fazer silêncio depois disso, e não pode acontecer dessa forma. Nós precisamos respeitar, a qualquer momento do dia, os limites sonoros estabelecidos na legislação. Por isso, precisamos entender a poluição sonora como uma ameaça à saúde e começar a respeitar o espaço e sossego do outro", frisa o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira...

Aparelho de som é apreendido pela PM no bairro Itaberaba, em Juazeiro

Um aparelho de som foi apreendido por policiais militares neste domingo (20) no bairro Itaberaba, em Juazeiro. Segundo informações da 75ª CIPM, o caso ocorreu após denúncias sobre poluição sonora.

Logo após ser acionada, a guarnição se deslocou até o Residencial Juazeiro II, onde constatou-se a veracidade do fato. ..

Prefeitura alerta sobre necessidade de combater a poluição sonora em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), alerta mais uma vez, a atenção de donos de carro de som, comerciantes e proprietários de veículos com som ou caixas amplificadoras sobre a necessidade de se adequarem às leis e normas contra a poluição sonora.

"A falta de entendimento da população acaba virando uma questão cultural. Muitas pessoas acreditam que até as 22h o barulho está liberado, que só é preciso fazer silêncio depois disso, e não pode acontecer dessa forma. Nós precisamos respeitar, a qualquer momento do dia, os limites sonoros estabelecidos na legislação. Por isso precisamos começar a agir, entender a poluição sonora como uma ameaça à saúde, e começar a respeitar o espaço e sossego do outro", frisa o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira...

Prefeitura de Juazeiro faz alerta sobre os níveis máximos de emissão sonora permitidos nos percursos oficiais do Carnaval

Conforme Decreto nº 064/2023, a Prefeitura de Juazeiro decreta os níveis máximos de emissão sonora admitidos nos percursos e locais onde acontecerão os festejos e emitidos por entidades carnavalescas – blocos, cordões, trios elétricos móveis ou fixos e similares, no período de 3 a 5 de fevereiro.

Para espaços fechados, medidos à distância de 5,00 m (cinco metros) do limite do imóvel onde se encontra a fonte emissora, o nível máximo permitido é de 85 dB. O mesmo serve para barracas, medidos no limite da barraca. Já para palcos, medidos na casa de som (House Mix), o permitido é de 100 (cem decibéis) dB...

AMMA alerta comerciantes sobre poluição sonora no Centro de Petrolina

Com a proximidade das festas de final de ano, o fluxo de pessoas pelas ruas do Centro de Petrolina é maior. Também é comum encontrar comerciantes cometendo algumas infrações, como o uso de caixas de som voltadas para a rua. Além disso, nota-se ainda a circulação irregular de propagandas volantes feitas através de carros, motocicletas e até mesmo de bicicletas.

Por isso, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) faz um alerta para os lojistas sobre a poluição sonora. De acordo com a lei 1.164/02, a emissão do som precisa obedecer a critérios em benefício da saúde, da segurança e do sossego público...

MP expede recomendações para diminuir níveis de poluição sonora no Município de Curaçá

O Ministério Público estadual recomendou na última quinta-feira, no último dia 3, aos proprietários e condutores de veículos do Município de Curaçá que nao utilizem quaisquer equipamentos, principalmente sons automotivos e ‘paredões’ em desacordo com as normas regulamentares para não perturbar o sossego público.

‘Recebemos diversas notícias de poluição sonora ocasionada por estabelecimentos comerciais, sons e descargas automotivas, eventos privados e outras situações, com abuso dos instrumentos sonoros e excesso de volume em zonas residenciais e nas vias públicas do Município’, destacou o promotor de Justiça Leonardo Rodrigues, autor da recomendação. ..

MP recomenda a Sobradinho redução de poluição sonora

O Ministério Público estadual recomendou ontem, dia 01, ao Município de Sobradinho que não conceda alvarás de funcionamento, de utilização de aparelho sonoro e sanitário aos estabelecimentos comerciais que não atendam às legislações municipais, estaduais e federais e não possuam adequado sistema de proteção acústica.

“Recebemos reiteradas notícias de poluição sonora ocasionada por estabelecimentos comerciais e eventos privados, com abuso dos instrumentos sonoros e excesso de volume em zonas residenciais e nas vias públicas”, afirmou o promotor de Justiça Alison da Silva, autor da recomendação. Ele lembrou que a Lei de Crimes Ambientais prevê pena de reclusão de até quatro anos e multa para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana...

Ministério Público recomenda medidas para combater poluição sonora em Uauá

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu recomendação ao prefeito de Uauá, proprietários de estabelecimentos comerciais, de instrumentos sonoros, e a donos e condutores de veículos, com o objetivo de combater a poluição sonora na cidade. Conforme o documento, encaminhado no último dia 18 pela promotora de Justiça Samara de Oliveira, há "reiteradas notícias de poluição sonora ocasionada por estabelecimentos comerciais, sons automotivos, eventos privados e outras situações, com abuso dos instrumentos sonoros e excesso de volume em zonas residenciais e nas vias públicas" do município. 

Ao prefeito, a promotora recomendou que não conceda alvarás sanitário, de funcionamento e de utilização de equipamento sonoro aos estabelecimentos comerciais em desconformidade com as leis municipais, estaduais e federais sobre poluição sonora e que não possuam sistema adequado de proteção acústica e segurança...

MPBA recomenda medidas para diminuir poluição sonora em Canudos

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Samara Oliveira, recomendou a todos os todos os proprietários de veículos que não utilizem equipamentos, principalmente sons automotivos, ‘paredões’ e descargas em desacordo com as normas regulamentares, independentemente do volume ou frequência. “Precisamos prevenir e reprimir a poluição sonora e o abuso de instrumentos sonoros, garantindo paz, sossego e tranquilidade à população”, destacou a promotora de Justiça.

A recomendação também foi expedida ao Município de Canudos para que não conceda alvarás de funcionamento e de utilização de aparelho sonoro e sanitário aos estabelecimentos comerciais que não atendam às legislações pertinentes e não possuam adequado sistema de proteção acústica e planos de segurança; aos proprietários de estabelecimentos comerciais para que coíbam o uso de sons automotivos em suas dependências, inclusive acionando a polícia e não fornecendo energia para alimentação da bateria dos automóveis e dos aparelhos; à população em geral para que não produza barulho acima do estabelecido legalmente; e aos agentes de trânsito para que realizem a lavratura de auto de infração, nos termos do artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro, aplicando ao infrator as respectivas penalidades, inclusive a medida administrativa de retenção do veículo para regularização...

Mais de 100 aparelhos de som apreendidos em operações são incinerados em Juazeiro

Mais de 100 aparelhos e caixas de som apreendidos em operações de combate à perturbação do sossego público foram incinerados nesta quarta-feira (20), numa ação realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro. Os equipamentos sonoros foram apreendidos por estarem sendo utilizados fora do horário estabelecido em lei e por ultrapassar o limite de som permitido, infringindo os artigos 87 e 88 do Código de Polícia Administrativa do Município, que tratam sobre a ordem e o sossego público.

Segundo a pasta, eles estavam guardados em um depósito da Semaurb, alguns desde 2016. Os aparelhos foram apreendidos durante operações feitas pela equipe de fiscalização de postura da Semaurb, Guarda Municipal e Polícia Militar. O material foi levado para uma empresa localizada na zona rural do município, onde foi destruído e incinerado...

Lojas e carros de som são notificados no Centro de Petrolina, durante fiscalizações de combate à poluição sonora

18 lojas e dois carros de som foram notificados, entre os meses de julho a setembro, em Peterolina, durante fiscalizações de combate à poluição sonora no Centro da cidade. O objetivo é fiscalizar as lojas que utilizam equipamentos sonoros para fazer propaganda, como também as que fazem o uso excessivo de aparelhos de sons, de acordo com a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), que afirma ter intensificado as ações.

De acordo com a Lei nº 1.164/02, artigo 13, decreto nº 30, estão proibidos os sons e ruídos, independente das medições de qualquer natureza, gerados por anúncios ou propagandas de caráter comercial em logradouro público, produzidos por aparelhos de som ou instrumento de qualquer natureza, instalados em estabelecimentos ou em veículo automotores. A cada notificação é solicitada a providência imediata para cessar a poluição sonora, além de pedir uma regularização ambiental junto à AMMA. ..

Prefeitura de Petrolina reforça atuação contra poluição sonora no centro da cidade

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) e Guarda Civil Municipal (GCM), tem reforçado as ações de fiscalização em relação à poluição sonora. A ação tem sido realizada para conferir as denúncias e reclamações por uso excessivo de aparelhos de sons no centro da cidade. 

No período próximo a datas comemorativas, o fluxo de pessoas pelas ruas do Centro é maior, e também é comum encontrar lojistas cometendo algumas infrações, como o uso de caixas de som voltadas para a rua.  Além disso, nota-se a circulação irregular de propagandas volantes feitas através de carros, motocicletas e até mesmo de bicicletas. ..

75ª CIPM combate a intranquilidade e poluição sonora em Juazeiro

No último sábado (01), após determinação do Cicom (Centro Integrado de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública da Bahia em Juazeiro) a guarnição PETO-75ª CIPM se deslocou até o Residencial Juazeiro I onde confirmou a prática de som abusivo por parte do acusado.

Diante da situação o aparelho sonoro foi apreendido e apresentado na guarda municipal para ser encaminhado a Semaurb-Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano...

Juazeiro: Operação quer inibir transporte irregular e poluição sonora neste fim de ano

Desde a última sexta-feira (20), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) lançaram a Operação Fim de Ano com o objetivo de ampliar a segurança, intensificar o combate ao transporte irregular, poluição sonora e a perturbação do sossego público.

“De 20 a 31 de dezembro estaremos diariamente realizando blitzes e patrulhamento na área bancária, nos calçadões e Terminal de ônibus. À noite iremos percorrer bairros e residenciais para que todos possam desfrutar desse período festivo com paz e segurança”, destacou o inspetor-chefe da Guarda Municipal Israel Marcos...

SEMAURB orienta sobre uso de som e combate à poluição sonora em Juazeiro

No trabalho diário de combate à poluição sonora e perturbação do sossego público, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) vem orientando os donos de estabelecimentos comercias no ramo alimentício, festivo, bem como responsáveis por eventos avulsos que acontecem na cidade com a devida autorização municipal.

As orientações repassadas pelo corpo técnico da secretaria quanto aos eventos são descritas desde o primeiro contato do responsável pelo evento até o dia da execução. Inicialmente, a fiscalização realiza uma visita ao local e, se a área for próxima a residências, é realizado o estudo de impacto de vizinhança, além da estrutura e locais de segurança. Após isso é liberada a licença para a festa com horário de início e término e no dia do evento a fiscalização vai ao local checar se as normas estão sendo cumpridas para o evento acontecer sem perturbação do sossego público...

SEMAURB e 74ª CIPM realizaram operação de combate à poluição sonora neste final de semana

A equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), a Guarda Municipal e 74ª Companhia Independente de Polícia Militar de Juazeiro realizara no último sábado (08), uma operação conjunta para combater a poluição sonora e perturbação do sossego público.

A ação é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi firmado entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro, Polícia Militar da Bahia e Ministério Público em maio de 2016. A operação foi iniciada nos estabelecimentos da Orla da cidade e seguiu para o João Paulo II onde havia denúncia de barulho causado por um paredão. Além da sede, a fiscalização também apurou denúncias no distrito de Maniçoba, mas não constatou nenhuma irregularidade...

Policiais militares coíbem poluição sonora no município de Glória

Guarnições da 5ª Companhia do 20° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Paulo Afonso) apreenderam, na madrugada desta terça-feira (7), em Glória – município localizado na região Norte do estado, a 444 quilômetros de Salvador – uma caixa de som, pertencente a José Cláudio Fidelis, 25 anos. A denúncia do barulho foi feita por vizinhos de Fidelis, através do Centro Integrado de Comunicação (CICOM), e ele foi encaminhado à delegacia territorial local não só pela poluição sonora que estava produzindo, como também por ter desacatado os policiais militares.

Fidelis realizava uma festa em casa, quando policiais solicitaram que diminuísse o volume do som, devido ao horário impróprio. Não aceitou às determinações e reagiu, ofendendo a todos. Na delegacia de Glória, foi autuado em flagrante por desobediência, desacato e perturbação do sossego, sendo liberado logo em seguida, após pagamento de fiança...

SEMAURB inicia campanha de combate à poluição sonora e perturbação do sossego público

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano informa que deu início nesta quinta-feira, 04 de abril, à operação de fiscalização de eventos em bares e casas de show no combate à poluição sonora e perturbação do sossego público, conforme Lei Municipal 018/2016. ..

Em combate à poluição sonora e ocupação de calçadas, operação 'Bar legal' interdita estabelecimentos em Petrolina

Uma operação da Prefeitura de Petrolina em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de bombeiros resultou na interdição de mais dois estabelecimentos comerciais na noite deste sábado (10). A ação intitulada 'Bar Legal' visa o combate à poluição sonora, uso abusivo das calçadas, segurança pública e faz parte de uma estratégia da administração municipal junto com as forças estaduais de segurança pública para fiscalizar bares e locais de festas da cidade que funcionam irregularmente.

Por infringir a Lei Federal 13. 425/2017, bem como a legislação municipal Lei  nº 10/83 e o Decreto 73/2014,  dois estabelecimentos foram interditados neste sábado: uma choperia localizada na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio e uma comedoria no bairro Areia Branca...

75ª CIPM Realiza Prisão por Ameaça com Emprego de Arma de Fogo e Poluição Sonora

No último dia 06 (quinta-feira), a Guarnição PETO/75ªCIPM por determinação do CICOM, se deslocou ao Residencial Juazeiro I, para verificar denuncia de ameaça com emprego de arma de fogo e perturbação do sossego. Ao chegar na Avenida principal, a viatura se deparou com o suspeito que conduzia o veiculo VW/Gol, cor Branca, placa KHK-8378, fazendo uso de som automotivo; após busca pessoal não foi localizada nenhuma arma de fogo. Posteriormente compareceu ao local a esposa do mesmo informando que arma utilizada para fazer ameaça a transeuntes estava em sua residência. Diante da situação a Guarnição fez a apreensão da referida arma, um revólver marca Taurus, Calibre 38, numeração NL 170391,contendo 06 (seis) cartuchos. O acusado juntamente com a arma de fogo foi apresentado na DP, e o veiculo apreendido e conduzido a SEMAOP. ..