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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 39 registros para a palavra: poderes

Projetos aprovados na CCJ da Câmara podem acirrar reações entre poderes

Um movimento de reação contra um protagonismo tomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). É assim que o doutor em Direito Público e Constitucional, Antonio Celso Baeta Minhoto, enxerga a vitória na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que permite ao Congresso Nacional suspender decisões tomadas pelo STF.

“Hoje, o STF está num destaque muito grande, julgando muitos temas, muitas matérias, avocando para si muitas questões, dentro de um contexto, inclusive, de ativismo judicial, exercendo atividades que não são propriamente dele, mas mesmo assim, fazendo”, analisa o especialista...

Projetos aprovados na CCJ da Câmara podem acirrar reações entre poderes

Um movimento de reação contra um protagonismo tomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). É assim que o doutor em Direito Público e Constitucional, Antonio Celso Baeta Minhoto, enxerga a vitória na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que permite ao Congresso Nacional suspender decisões tomadas pelo STF.

“Hoje, o STF está num destaque muito grande, julgando muitos temas, muitas matérias, avocando para si muitas questões, dentro de um contexto, inclusive, de ativismo judicial, exercendo atividades que não são propriamente dele, mas mesmo assim, fazendo”, analisa o especialista...

Chefes dos Três Poderes discutem aumento de penas a crimes ambientais

Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disseram concordar que a onda de incêndios florestais que afeta o país tem origem criminosa. Em reunião nesta terça-feira (17) entre os chefes dos Três Poderes para discutir medidas para enfrentar a crise climática, eles falaram sobre um eventual aumento de penas para os criminosos.

“Não se pode pode acusar, mas que há suspeita [de crime], há”, declarou Lula no encontro. “O dado concreto é que, para mim, parece muita anormalidade.” O presidente da República disse considerar estranhas as convocações para o ato promovido na Avenida Paulista em Sete de Setembro com a frase “Vai pegar fogo”...

Condenados do 8/1 quebram tornozeleira e deixam país

Ao menos dez militantes bolsonaristas condenados ou investigados por participarem dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro do ano passado, quebraram suas tornozeleiras eletrônicas e fugiram do Brasil.

Levantamento feito pelo UOL aponta que ao menos 51 pessoas suspeitas de participar de atos golpistas após as eleições presidenciais de 2022 têm mandados de prisão em aberto ou fugiram após quebrar as tornozeleiras eletrônicas...

Governador reúne poderes e apresenta o programa Bahia Pela Paz

A proposta de implantação do programa Bahia pela Paz (BPP), que pretende desenvolver uma nova perspectiva de promoção da cultura de paz, associada à política de segurança pública, foi apresentada ao Comitê de Governança, composto pelo governador Jerônimo Rodrigues e representantes dos três poderes e instituições, durante a primeira reunião do Sistema de Defesa Social, realizada ontem, no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. 

O BPP consistirá no conjunto de projetos e atividades desenvolvidos por diversos órgãos do poder público estadual e sociedade civil, com iniciativas e ações direcionados para o desenvolvimento social e humano das faixas populacionais em situação de vulnerabilidade, promovendo também a redução da criminalidade e da violência na Bahia. O propósito é fomentar uma sociedade mais segura, justa e inclusiva por meio de uma abordagem integral da segurança pública e dos direitos humanos...

Em despedida do Senado, Dino diz que agirá pela harmonia dos poderes

A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, nesta terça-feira (20), seu último discurso como parlamentar, na tribuna do Senado.

Ele prometeu que, na Corte, respeitará as presunções da constitucionalidade das leis, da legalidade dos atos administrativos e da inocência de todo cidadão, considerado inocente até que se prove o contrário...

Governador reúne representantes de Poderes e órgãos públicos para discutir conflitos agrários no Estado

O governador Jerônimo Rodrigues convocou representantes dos poderes públicos constituídos do estado para discutir sobre o conflito de terras, que resultou na morte de uma indígena pataxó no último domingo (21), em Potiraguá, no sudoeste da Bahia. Durante a reunião, que aconteceu no final da tarde desta segunda-feira (22), no Centro de Operações de Inteligência (COI), em Salvador, foi criado um grupo de trabalho para apresentação de estratégias de construção de soluções pacíficas para a regulamentação fundiária dos povos tradicionais.

"Nos reunimos para tratar da situação do acontecido com a morte de uma indígena, mas, também, para frear qualquer tipo de violência contra povos e comunidades tradicionais. Vamos nivelar as ações de cada um, manter a autonomia de cada órgão aqui presente, mas aqui saímos com um grupo de trabalho para que possamos apresentar de forma coletiva ações individuais, mas que nos unificam em prol da defesa do direito e da constituição", frisou o governador sobre não restringir a atuação do estado ao assassinato de Nega Pataxó...

Prefeitura de Juazeiro reúne sociedade civil e poderes públicos na 7ª Conferência Municipal das Cidades

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), realizou nesta terça-feira (12), a 7ª Conferência Municipal das Cidades, onde reuniu a sociedade civil e poderes públicos para dialogarem sobre a política de desenvolvimento urbano de Juazeiro. A Conferência desenvolveu seus trabalhos a partir do tema: "Construindo a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano", com o lema: Unindo o campo e a cidade para o desenvolvimento sustentável!" e envolveu aspectos da construção das políticas estadual e municipal, conforme orientação do Conselho Estadual das Cidades.

A prefeita, Suzana Ramos, destacou a importância do desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento urbano. "É uma grande felicidade participar desta Conferência, que discutiu vários eixos voltados ao desenvolvimento urbano como saneamento, sustentabilidade, habitação e regularização fundiária, que já estamos realizando em nosso município e que as pessoas de baixa renda não precisarão arcar com nenhum custo, além de outras coisas que são muito importantes para Juazeiro, como o plano diretor. Juazeiro já avançou muito e com essas discussões de cada eixo, com certeza, a nossa cidade vai avançar ainda mais", disse a prefeita...

Governador da Bahia inova, reúne poderes e entrega Lei de Diretrizes Orçamentárias

Uma entrega simbólica e inédita do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) foi realizada durante reunião na manhã desta segunda-feira (15), no Palácio de Ondina, entre o governador Jerônimo Rodrigues e representantes da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.

O encontro marca um momento de alinhamento entre os poderes para que os repasses orçamentários do próximo ano sejam feitos com base nas suas necessidades reais, evitando ajustes nos repasses ao longo do ano.      ..

PF deflagra 10ª fase da Operação Lesa Pátria contra suspeitos de ataques aos Três Poderes

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (18/4), a 10ª fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas que participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília, quando aconteceu o ataque às sedes dos Três Poderes.

Ao todo estão sendo cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 22 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal...

"A Bahia irá dar todo o apoio ao Governo Federal e aos Poderes para averiguar e encontrar os responsáveis por esses atos terríveis", diz Governador da Bahia

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou segunda-feira (9) à noite, de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros chefes dos Executivo estaduais, em Brasília. O encontro serviu para discutir medidas necessárias contra atos antidemocráticos, após a invasão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto. Compareceram à capital 23 governadores e quatro estados enviaram outros  representantes.

Após reunião na qual o tema central foi a defesa da democracia, Jerônimo, outros governadores e ministros do Supremo Tribunal Federal caminharam, ao lado do presidente Lula, da rampa do Palácio do Planalto até o prédio do STF, um dos mais afetado pelos ataques. "É muito triste ver a situação desse prédio após esses atos. Mas hoje pudemos nos reunir numa demonstração de força, com o presidente da república, os governadores e representes dos três poderes, dialogando em prol da democracia"...

Ex aluna de jornalismo da UNEB, colaboradora da ex TV Norte e Tv Grande Rio participa de atos anti-democráticos em Brasília

Circulam em perfis nas redes sociais e grupos de WhatsApp locais imagens da baiana Pamela Borio. A jornalista participou do ato que culminou em ataques, considerados pela imprensa internacional como terrorristas,  nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, ontem domingo (8).

Nas redes sociais Pamela Borio afirma ser contra atos a favor de golpe no Brasil e "acusa que houve infiltração de pessoas que realizaram a baderna e que o movimento era pacifico"..

"Isso é terrorismo, é golpismo", diz Dino sobre atos terroristas contra os três poderes

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse em entrevista coletiva que os atos de vândalos bolsonaristas em Brasília neste domingo (8) são "terrorismo" e "golpismo".

No meio da tarde, os vândalos invadiram os prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), do Palácio do Planalto e do Congresso. Eles rasgaram obras de arte, quebraram vidraças e destruíram móveis...

Prefeita Suzana Ramos participa de posse da Mesa Diretora da Câmara de Juazeiro e destaca independência e harmonia entre os poderes

A prefeita Suzana Ramos participou, neste domingo (1º), no plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro, do ato de posse dos novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. O Legislativo continua a ser presidido pelo vereador Berg da Carnaíba, que foi reeleito para exercer a presidência da Casa por mais dois anos.

Com a nova posse, a Mesa Diretora ficou definida da seguinte forma: Berg da Carnaíba como presidente, Bené Marques como vice-presidente, Renato Brandão como 1º secretário e Nalvinho Leopoldo como 2º secretário...

PGR defende sistema eleitoral brasileiro e harmonia entre Poderes

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou hoje (21) vídeo em que o procurador-geral da República, Augusto Aras, defende o sistema eleitoral brasileiro e a harmonia entre os Poderes. O vídeo foi publicado pelo procurador-geral em seu perfil no YouTube. As afirmações foram feitas no dia 17 de julho, durante uma entrevista concedida a jornalistas estrangeiros.

“Diante dos últimos acontecimentos no país, o procurador-geral da República, Augusto Aras, recorda a necessidade de distanciamento, independência e harmonia entre os Poderes”, destaca o MPF...

Bolsonaro diz ao Congresso que respeita harmonia entre Poderes

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (2/2) que respeita a “harmonia e a independência dos Poderes”. A declaração foi feita durante cerimônia de abertura do Ano Legislativo, no Congresso Nacional, na qual, tradicionalmente, o chefe do Executivo faz a leitura da mensagem presidencial, apontando as prioridades do governo para o ano.

A solenidade, que foi realizada em formato semipresencial em razão da pandemia de coronavírus, ainda contou com a participação dos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux...

Reforço do Auxílio Brasil exige a cooperação dos Poderes, diz Guedes

A reformulação do Bolsa Família, que o governo pretende transformar em Auxílio Brasil, atingindo mais pessoas e com pagamentos maiores, precisa da cooperação entre Executivo, Legislativo e Judiciário, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira (27).

“O reforço do Auxílio Brasil exige a cooperação dos Poderes. Precisamos do Congresso, da interpretação do Supremo Tribunal federal (STF), porque a PEC dos precatórios nos abre espaço fiscal e o IR é a fonte de recursos”, disse em evento da Caixa no Palácio do Planalto...

Bolsonaro recua após ameaças golpistas e agora diz que não teve intenção de agredir Poderes

Dois dias depois de atacar o STF, o presidente Jair Bolsonaro divulgou nota afirmando que não teve "nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes".

"Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar", afirmou o presidente, em declaração...

Atos em Brasília marcam o 7 de setembro. Manifestantes furam bloqueio e se aproximam da praça dos três poderes

Manifestantes que participam dos atos de 7 de setembro nesta terça-feira (7) estão concentrados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta manhã. Grupos tentaram furar bloqueios feitos pela Polícia Militar (PM), que reagiu com bombas.

Diversos ônibus e manifestantes com bandeiras do Brasil estão nas ruas de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo desde as primeiras horas desta manhã. Manifestações em outras capitais também estão previstas...

Governadores promoverão diálogo entre os Três Poderes

Os governadores que participaram ontem  (23) da reunião do Fórum Nacional de Governadores atuarão diretamente na melhora da relação entre os chefes dos Três Poderes. A decisão, segundo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi unânime entre os 25 governadores presentes no encontro.

Entre os temas debatidos na reunião desta segunda-feira está a necessidade de estabelecer harmonia entre os Poderes; a reforma tributária e a governança climática...

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