Previsto para ser enviado ao Congresso Nacional nesta semana, o pacote de corte de gastos obrigatórios será apresentado a outros ministérios nesta terça-feira (5), informou o Ministério da Fazenda.
Em nota, a pasta disse que a reunião desta segunda-feira (4) à tarde serviu para a discussão do quadro fiscal do país e o detalhamento das propostas em discussão pelo governo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que está em curso uma "operação pente-fino" nos ministérios para revisar gastos públicos, mas disse que "todos os pobres vão continuar com programas sociais.
Em entrevista à Rádio Itatiaia, na quinta-feira, 27, Lula afirmou que "sempre tem lugar para cortar" no orçamento, mas que serão cortados de benefícios sociais apenas aqueles que não tiverem direito...
A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres.
De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...
O relator do Projeto de Lei (PL) das Apostas Esportivas, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB), em seu relatório, mudou a distribuição da verba. Ele reduziu o montante para a seguridade social e contemplou os ministérios do Esporte e Turismo, ambos controlados pelo Centrão.
De acordo com a reportagem site BNEWS, a Medida Provisória (MP), que foi enviada pelo governo no primeiro semestre de 2023, observava que a rubrica social teria direito a 10% das arrecadações de loterias, após os descontos. Contudo, após o novo relatório de Viana, que publicado nesta terça (12), a nova previsão ficou apenas com 2%...
A festa de Corpus Christi na Esplanada dos Ministérios, organizada pela Arquidiocese de Brasília, foi iniciada às 6h, desta quinta-feira (8), com a confecção do tapete colorido com temática religiosa que celebra a data. Pelo 45º ano, o tapete enfeita o gramado para a passagem dos membros da Igreja Católica e fiéis, em procissão com a imagem do Santíssimo Sacramento, após a realização da missa campal.
A Arquidiocese de Brasília estima que a missa deve reunir cerca de 70 mil pessoas na celebração que crê na presença espiritual de Jesus Cristo. ..
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o nome dos novos ministros do seu próximo governo, que começa oficialmente em menos de 10 dias. O anúncio foi feito em uma coletiva de imprensa, que foi transmitida ao vivo, na manhã desta quinta-feira (22/12), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
Com o anúncio, "a quase totalidade" dos dirigentes dos ministérios já estão divulgados, como informou o futuro titular da Casa Civil, Rui Costa. A nova Esplanada terá 37 pastas, bem superior às 23 do atual governo...
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O governador da Bahia e futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou neste sábado (17) que o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios. As inforamações são do portal g1.
Atualmente, no governo Jair Bolsonaro, o Executivo está dividido em 23 pastas...
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve antecipar o anúncio de sua equipe ministerial e tornar públicos nesta sexta-feira (9) os primeiros nomes do futuro primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios, de acordo com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. As informações são da CNN.
Entre os nomes, está o atual governador da Bahia, Rui Costa, cotado para o Ministério da Casa Civil...
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O Presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode começar o terceiro mandato à frente da Presidência da República com até treze ministros a mais do que o atual primeiro escalão, de acordo com a proposta elaborada pela equipe de transição para um novo desenho da Esplanada dos Ministérios, que deve ser avaliada pelo presidente eleito na semana que vem.
Jair Bolsonaro (PL) deixará 23 ministérios ativos ao deixar o Palácio do Planalto, enquanto há indicativos de 36 ministérios no Governo do PT...
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O terceiro governo do presidente Lula (PT) deve começar sem a figura de um superministério – como ocorre com o Ministério da Economia na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Terá, por outro lado, uma vice-presidência empoderada.
Ocupada por Geraldo Alckmin (PSB), que governou São Paulo e disputou a presidência da República contra o próprio Lula em 2006, a vice-presidência terá influência direta, por exemplo, na Economia e no Ministério da Defesa...
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O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou que paga “um preço muito alto” por “não barganhar ministérios e estatais”. A declaração foi dada nesta sexta-feira (8) durante solenidade da entrega dos espadins aos cadetes da Força Aérea Brasileira, em Pirassununga, interior de São Paulo.
Apesar de o evento ter sido fechado para a imprensa, a fala do presidente foi transmitida em sua página oficial do Facebook...
Salvador e diversos outros municípios baianos estão sendo notificados pelos Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e do Estado da Bahia (MP-BA) a adotar medidas de apoio à atividade de catadores de materiais recicláveis durante os festejos juninos.
A recomendação dos dois órgãos é direcionada aos gestores de cidades onde haverá festas públicas de São João para que sejam contratadas cooperativas para realizar a coleta seletiva e a reciclagem dos materiais descartados durante as festividades, além de indicar uma série de condições mínimas que precisam ser garantidas pelo poder público para a proteção desses trabalhadores...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (6) que pode recriar até três ministérios caso consiga a reeleição, em outubro. Ele citou, nominalmente, a possibilidade do retorno das pastas da Segurança Pública, Pesca e Indústria e Comércio.
“Nós pretendemos é, em havendo uma reeleição, dividir melhor os ministérios, criar no máximo mais três, para que possamos melhor administrar o nosso país”, afirmou Bolsonaro em entrevista à emissora Agro+...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem erça-feira (23) a Lei 14.246, confirmando crédito suplementar superior a R$ 3 bilhões para programas de 12 ministérios. O destaque foi o Ministério do Desenvolvimento Regional, que ficou com R$ 1 bilhão para obras de infraestrutura hídrica e desenvolvimento urbano.
Outros ministérios receberam os seguintes créditos suplementares:..
Indígenas de diversas regiões do país voltaram a protestar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta sexta-feira (27), contra o chamado "marco temporal" para a demarcação de terras. O tema chegou a entrar na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, mas foi adiado para o dia 1º de setembro (entenda mais abaixo).
Por volta das 11h30, os manifestantes atearam fogo em um "caixão" feito de papelão, em frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes. A representação do caixão tinha dizeres como "marco temporal, não", "fora garimpo", "fora grileiros" e "condenação ao genocida"...
Os ministérios da Saúde e da Educação assinaram portaria ontem (4) com orientações para o retorno às aulas presenciais, suspensas com a pandemia de covid-19. A norma não obriga os estados e instituições federais, que possuem autonomia para definir seus calendários e a manutenção ou não do regime de ensino remoto.
Entre as recomendações para evitar a disseminação do novo coronavírus está o uso de máscaras por estudantes e profissionais que atuam nas unidades de ensino e higienização das mãos com água e sabão ou com álcool em gel...
Com a mais recente reforma ministerial, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve somar um total de 27 trocas no primeiro escalão em dois anos e meio de governo. Após reunir-se com o senador Ciro Nogueira (PP-PI) nesta terça-feira (27), o mandatário convidou o parlamentar para comandar a Casa Civil, até então ocupada pelo general Luiz Eduardo Ramos.
Ciro confirmou nas redes sociais que aceitou o posto, e Ramos confirmou sua transferência para a Secretaria-Geral da Presidência. Pelo desenho discutido da atual reforma, o general passa para o comando da pasta hoje com Onyx Lorenzoni, que será transferido para o Ministério do Emprego e Previdência, a ser recriado com o desmembramento da pasta da Economia...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) irá assumir a Casa Civil em reforma ministerial prevista para a próxima semana. "Está praticamente certo, teremos um senador na Casa Civil que pode manter um diálogo melhor com o parlamento", declarou.
Entre as mudanças também confirmadas por Bolsonaro, está a ida do atual ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, para a Secretaria-Geral da Presidência no lugar de Onyx Lorenzoni, que assumirá a nova pasta do Emprego e Previdência. ..
A prefeita Suzana Ramos participou de uma série de reuniões nesta segunda-feira (10), em Brasília (DF), em busca de recursos e parcerias através do Governo Federal que possibilitem o desenvolvimento de Juazeiro.
Em um dos encontros pela manhã, a gestora esteve na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), onde foi recebida pelo secretário executivo adjunto da pasta, Helder Melillo...
Numa análise racional do momento político, os excessos e paixões tanto de um lado como de outro, são atitudes sempre inaceitáveis, porque tendem a perder a noção do equilíbrio e coerência desejados numa conversa democrática.
É de se lamentar, mas a realidade presente nesses diálogos, quase sempre, não é o reconhecimento de erros graves cometidos aqui ou acolá pelo governo atual, ou pelos que o antecederam, mas buscar, invariavelmente, alguns motivos que possam justificar e compensar, numa percepção de que o que mais importa é defender os princípios ideológicos de cada qual. Como disse o Marquês de Maricá: “Folgamos com os erros alheios, como se justificassem os nossos”! Parece uma profecia para toda uma vida.....
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