Bahia avança em políticas públicas para povos indígenas com entregas e autorizações de obras

Cerca de 1.500 pessoas indígenas de 33 etnias discutem, até hoje (7), a retomada das negociações em torno do marco temporal no Congresso Nacional, na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Em mais uma visita a 6ª edição do Acampamento Terra Livre, promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas (Mupoiba), o governador Jerônimo Rodrigues acompanhado do superintendente de Atenção Integral à Saúde, Karlos Almeida, entregou 10 ambulâncias para atender 143 comunidades indígenas dos municípios de Juazeiro, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Itamaraju, Ibotirama, Ilhéus, Pau Brasil, Paulo Afonso e Porto Seguro, um investimento de R$ 2.4 milhões...

Governador destaca compromisso do Estado com políticas públicas para povos indígenas na Bahia

A defesa da demarcação dos territórios indígenas da Bahia ecoou em um dos principais acessos ao Centro Administrativo da Bahia (CAB), no terceiro dia de ocupação do Acampamento Terra Livre, em Salvador. Na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia, cerca de 1.500 pessoas indígenas de 32 etnias discutem, até quinta-feira (7), a retomada das negociações em torno do marco temporal no Congresso Nacional. 

Na sexta edição do acampamento, que conta com o apoio dos poderes legislativo e executivo da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues foi recepcionado, nesta quarta-feira (6), pelos povos presentes, e dialogou sobre políticas da administração estadual para a população indígena baiana. ..

Sesab promove serviços de saúde para população indígena no VI Acampamento Terra Livre Bahia

Espaço de diálogo e reivindicação pelos direitos da população indígena, o Acampamento Terra Livre Bahia (ATL Bahia) realiza sua 6ª edição, desta segunda (4) a quinta-feira (7), na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, tendo como tema "O Nosso Marco é Ancestral". 

O evento é organizado pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e conta com a participação de mais de 1.500 indígenas, representando 32 etnias de 33 municípios baianos...

Governo do Estado oferece serviços de saúde e cidadania para indígenas durante evento na capital

Mais de 1500 indígenas, representando 32 etnias de 33 municípios baianos, estão reunidos na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo, em Salvador, para a realização da 6ª edição do Acampamento Terra Livre Bahia (ATL Bahia), que começou nesta segunda-feira (4) e tem como tema "O Nosso Marco é Ancestral". Organizado pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), o evento conta com serviços de saúde, emissão de documentos e outras ações promovidas pelo Governo do Estado até quinta-feira (7).
 
O acampamento é um espaço de diálogo e reivindicação para defender direitos e fortalecer a articulação coletiva. A abertura da programação teve as presenças das ministras da cultura, Margareth Menezes, e dos povos indígenas, Sônia Guajajara. A superintendente de políticas para povos indígenas, Patrícia Pataxó também marcou presença no primeiro dia do acampamento.
 
"Esse é um momento muito importante de fortalecimento da cultura identitária indígena. Estamos aqui para acolher as pautas, numa devolutiva daquelas que foram encaminhadas no ano passado, e queremos implementar muito mais políticas públicas do que eles estão nos pautando", garantiu a gestora da Superintendência, que é ligada à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).
 
De acordo com o coordenador-geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Agnaldo Pataxó Hãhãhãe, do município de Pau Brasil, o objetivo principal do acampamento é fazer aliança entre os indígenas e os três Poderes. Outro ponto destacado por Agnaldo é bom relacionamento entre o governo estadual e os povos originários baianos.
 
"Vamos construir e reafirmar alianças com o Estado brasileiro, com o Executivo, Legislativo e Judiciário. Queremos mostrar à sociedade que o marco temporal não existe, que o nosso marco é ancestral", afirmou Agnaldo, destacando que a principal pauta de discussão é contra o marco temporal. A tese jurídica considera que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
 
Sobre o evento
 
Ao longo de quatro dias estão previstas mesas temáticas, apresentações culturais, feira de artesanatos, assembleias e exposição fotográfica, entre outras atividades e serviços gratuitos oferecidos pelo Governo do Estado, por meio de diversas secretarias e órgãos, como rastreamento de câncer de mama, atendimento de saúde bucal, SAC Móvel e o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela.
 
Para Kâhu Pataxó, da cidade de Santa Cruz Cabrália, a iniciativa é fundamental. "É um espaço onde os povos conseguem ser ouvidos, conseguem trazer suas vozes, seja de reivindicação, seja de cobrança das políticas públicas, mas também de dizer que estamos vivos, estamos aqui ainda nesse território", explicou. ..

Pesquisa da Univasf com dados inéditos sobre doença renal crônica em indígenas é publicada em revista internacional

A predominância da Doença Renal Crônica (DRC) em comunidade indígena pernambucana foi objeto de um estudo realizado pelo Projeto de Atenção Integral à Saúde Indígena (PAI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

A pesquisa “Prevalência e fatores associados à doença renal crônica entre adultos indígenas Truká em Cabrobó, Brasil: um estudo de base populacional” foi conduzida por docentes do Colegiado de Medicina da Univasf, com o intuito de auxiliar na detecção precoce, no tratamento e na prevenção da doença...

Festival de Cinema Indígena acontece no Cineteatro 2 de Julho

A 9ª edição o Cine Kurumin - Festival Internacional de Cinema Indígena acontece de 17 a 20 de outubro no Cineteatro 2 de Julho. A programação inclui debates, atividades didáticas e interativas, além da exibição de 70 produções indígenas, entre longas, médias e curtas-metragens de diversos gêneros. A cerimônia de abertura acontece nesta quinta-feira (17), às 16h, e a programação completa pode ser conferida no link www.cinekurumin.com.br.

O evento realiza uma Mostra Competitiva, além das Mostras Especiais 'Minérios são lascas de céu', com a presença do realizador Morzaniel Iramari Yanomami, diretor de três filmes exibidos no festival; 'Awé - Olhares do Nordeste Indígena', com produções de povos do Nordeste, apresentada pelos curadores Ziel Karapotó e Bia Pankararu; e 'Katahirine – Constelação Audiovisual das Mulheres Indígenas', com a apresentação da curadora Olinda Muniz, que também realiza um workshop sobre Artes Indígenas na programação. Os ingressos são gratuitos, podem ser reservados no Sympla...

Incêndio atinge reserva indígena em cidade na Bahia

Um incêndio atingiu a Reserva Indígena Tupinambá de Abrantes, no bairro Vila de Abrantes, em Camaçari, neste sábado (12). Segundo a Cacica Renata Silva, o incêndio é criminoso, mas a informação não foi confirmada pela Polícia Civil, pois a área ainda precisa passar por perícia.

Um vídeo feito pela cacica mostra uma equipe do Corpo de Bombeiros tentando debelar as chamas. A reserva tem 80 hectares e uma vegetação de restinga, que segundo ela, contribui para que o fogo se espalhe mais rápido...

Sete cidades elegeram prefeitos indígena e mais 214 vereadores eleitos de várias etnias

Candidatos que se declararam de etnias indígenas foram eleitos prefeitos de sete municípios brasileiros no primeiro turno das eleições municipais, realizado no último domingo (6).

Na Região Norte, se elegeram Egmar Curubinha (PT), da etnia tariana, em São Gabriel da Cachoeira (AM); Dr. Raposo (PP), da etnia makuxí, em Normandia (RR); e Tuaua Benísio (Rede), também da etnia makuxí, em Uiramutã (RR). ..

DP-BA terá núcleo para defender direitos dos povos indígenas do estado; saiba mais

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) criou o núcleo para atuar na defesa dos direitos e interesses da população indígena no estado. Esta é a primeira estrutura do Sistema de Justiça baiano dedicada aos povos originários, o estado possui a segunda maior população indígena do país. 

A apresentação da estrutura acontecerá no auditório da Escola Superior da DP-BA, no Complexo Multicab Empresarial, no dia 26 de setembro, a partir das 14h...

Secretaria da Educação da Bahia convoca mais 120 professores indígenas aprovados em processo seletivo

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial, a convocação de mais 120 candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para provimento da função de professor da Educação Indígena, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Convocados por ordem de classificação, todos os candidatos têm até o dia 17 de setembro para enviar os documentos digitalizados, listados no edital, para o correio eletrônico [email protected], para análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação.

Os aprovados para o Núcleo Territorial de Educação Metropolitana de Salvador (NTE 26) deverão comparecer à Secretaria da Educação, situada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 117, munido da documentação em original e fotocópia, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Já os aprovados para o interior do estado deverão comparecer nas sedes dos seus respectivos NTE, munidos da documentação em original e fotocópia, já remetida ao endereço eletrônico mencionado no item 2 do edital, no mesmo prazo e horários...

Melhor resultado do Ideb de Ensino Médio Indígena é de escola estadual da Bahia no município de Rodelas

O Colégio Estadual Indígena Capitão Francisco Rodelas, situado na Aldeia Mãe do Povo Tuxá, no município de Rodelas (BA), se destacou entre as melhores escolas públicas do Brasil na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

No resultado divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), a unidade obteve o melhor desempenho entre as escolas indígenas de Ensino Médio do país, com a nota 5,3...

Bahia: Fortalecimento da educação dos povos originários marca a celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, neste 9 de agosto, a rede estadual de ensino da Bahia celebra a data de uma forma especial. É que o Governo do Estado Bahia, por meio da Secretaria da Educação (SEC), vem focando no fortalecimento da Educação Indígena com a implementação de uma série de investimentos voltados ao respeito e à valorização da cultura e língua indígenas.

São iniciativas como construção, ampliação e modernização das escolas indígenas; valorização do magistério indígena, e do aporte de mais de R$ 1,1 milhão para a execução do Projeto Tecendo Saberes Ancestrais, que tem como diretivas a valorização da contribuição histórica dos povos originários e a promoção da educação ambiental, da interação cultural e de práticas esportivas no ambiente escolar...

Proae realiza seleção de estudantes indígenas e quilombolas para Programa Bolsa Permanência

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae), divulgou, ontem (6), o edital do processo seletivo para o Programa Bolsa Permanência (PBP), do Ministério da Educação (MEC).

Há 37 vagas disponíveis para estudantes indígenas e quilombolas da Univasf, regularmente matriculados em cursos de graduação presenciais. A seleção também tem como objetivo a formação de cadastro reserva para concessão de outras bolsas do PBP que venham a ser disponibilizadas pelo MEC...

Indígenas se reúnem para discutir restauração ecológica

Povos originários de diferentes etnias estiveram reunidos esta semana no 1º Encontro Indígena de Restauração Ecológica (I EIRE), com o objetivo de trocar experiências e técnicas de coleta, produção e plantio de sementes, modelos de agroflorestas e agroecologia praticados em seus territórios. O I EIRE foi realizado dentro da 5ª Conferência da Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica.

Nas últimas três décadas, áreas privadas eliminaram 21% da vegetação nativa, enquanto terras indígenas perderam 1%, ajudando a barrar o desmate nacional. Na Amazônia, as derrubadas nesses territórios caíram 42% de agosto de 2023 a março de 2024. Foi a menor taxa destrutiva desde 2018...

Praticantes de religiões de matrizes africanas e indígenas são convidados para oficina de artes visuais em Juazeiro (BA)

Estão abertas as inscrições para a oficina "É Preciso a Imagem para Recuperar a Identidade", que tem o objetivo de realizar trocas e fortalecer discussões entre os povos de terreiro de Juazeiro (BA).

As aulas, ministradas pelas professoras Yasmin Nogueira (UFS) e Luísa Magaly (EBA-UFBA), serão no Centro de Cultura João Gilberto, nos dias 19 e 20 de julho...

Seca na Amazônia encurta ano escolar de crianças indígenas e prejudica aprendizado

O ritmo das águas sempre conduziu a vida de comunidades indígenas na Amazônia. Por isso, a alteração dos ciclos de enchente e vazantes dos rios por eventos climáticos extremos tem causado impactos nas esferas social e econômica desses grupos, com prejuízos na alimentação, na forma de se locomover e até mesmo no tempo para estudar.

Antes um fenômeno natural da vida da região, o período de seca nos últimos anos foi tão prolongado que encurtou o calendário escolar, interrompeu o processo de aprendizagem das crianças e deixou professores dessas escolas sem trabalho e salário por meses...

Conhecimento indígena pode melhorar relação com o meio ambiente

Após seguidas catástrofes socioambientais causadas pela ação do homem na natureza, a busca por conhecimentos que possam orientar a humanidade na relação com o meio ambiente têm sido cada vez mais presente nas pesquisas científicas. Em muitas delas, o conhecimento indígena, enterrado pela cultura colonizadora, volta à tona na forma de escavações arqueológicas.

Um exemplo é o estudo Tropical forests as key sites of the Anthropocene: past and present perspectives (em livre tradução As florestas tropicais como locais-chave da cena humana: perspectivas passadas e presentes) realizado na Amazônia peruana e publicado, em 2021, na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences. 

Ao investigar as mudanças causadas pelos habitantes da maior floresta tropical do planeta, os pesquisadores concluíram que ao longo de 5.000 anos, incluindo o período após o contato europeu, as florestas não foram periodicamente desmatadas para a agricultura ou significativamente modificadas pelas populações indígenas...

Eleitorado indígena corresponde a 73.712 cidadãos. Na Bahia são mais de 4 mil eleitores

Existem 320 etnias indígenas cadastradas na Justiça Eleitoral. Atualmente, o eleitorado indígena corresponde a 73.712 cidadãos. Na Bahia são mais de 4 mil eleitores, ou seja, 0,05% do universo de votantes no Brasil, com mais de 152 milhões de eleitores. A partir de 2014, a Justiça Eleitoral começou a registrar dados de cor e de raça no cadastro de candidaturas. De acordo com estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cargo de vereador é o que concentra o maior número de candidatos indígenas.

As Eleições Municipais de 2020 registraram 1.721 candidaturas autodeclaradas indígenas no país, um crescimento de 11% em relação ao pleito anterior (2016). No estado da Bahia, nove vereadores e uma vereadora indígenas foram eleitos em 2020, sendo da cidade de Ilhéus o candidato que obteve o maior número de votos válidos nas urnas (52.002). Os demais vereadores eleitos pertencem aos municípios de Prado, Itabela, Santa Cruz Cabrália, Euclides da Cunha, Mutuípe, Abaré e Pau..

Escola Estação do Saber encerra celebrações ao Dia do dos Povos Indígenas com feira de mostra cultural 

A Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri reuniu na sexta-feira (26) toda comunidade escolar para participar da feira de mostra cultural, uma ação do projeto 'Viajando na Estação eu giro o mundo e chego em Portugal'.

O projeto aborda o tema 'Povos originários' e reflete sobre o legado dos povos indígenas no cotidiano da escola e na educação pública e infantil...

ALBA aprova, por unanimidade, lei que reestrutura carreira do professor indígena

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (23.04), o Projeto de Lei do Poder Executivo que reestrutura a carreira de Professor Indígena, do Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia. "Foi uma votação extraordinária, histórica, que fez justiça aos professores indígenas ao equiparar os vencimentos deles aos demais professores da rede estadual de ensino", comemorou o presidente em exercício da ALBA, deputado Zé Raimundo (PT).

Na semana passada, durante a sessão extraordinária na qual o governador Jerônimo Rodrigues entregou pessoalmente o Projeto de Lei ao presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, os líderes do governo e da oposição, respectivamente deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União), acordaram dispensar todas as formalidades para a votação ocorrer nesta semana. De acordo com o governador, a iniciativa ratifica o compromisso do Governo do Estado com a educação e a valorização do Magistério Público...