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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 31 registros para a palavra: incentivos

Povos e comunidades tradicionais da Bahia recebem incentivos para empreender

Uma parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e o Comitê de Cultura da Bahia, vinculado ao Ministério da Cultura (MinC), resultou no lançamento do Edital Azeviche: Inovações para Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido neste sábado (15), no Museu Eugênio Teixeira Leal, Pelourinho.

O investimento total é de R$ 3,3 milhões para projetos inovadores de pessoas físicas, microempreendedores individuais e pessoas jurídicas (com pelo menos um sócio) oriundos de povos e comunidades tradicionais, como indígenas, ciganos, de terreiro, quilombolas, geraizeiros, marisqueiras, comunidades de fundos e fechos de pasto, pescadores artesanais e extrativistas...

Mesmo com safra recorde em 2023, agro ainda carece de incentivos do governo

O produtor de soja de Goiás Leonardo Boaretto comemora o recorde na exportação do agro em 2023. Resultado positivo decorrente ainda da safra de 2022, quando o país produziu a maior quantidade de grãos da história, sobretudo soja e milho. 

“Uma superprodução, um excedente enorme, que fez com que os preços no mercado interno recuassem e o exportador aproveitou para comprar soja e milho baratos.” ..

Alunos do 3º ano vão receber incentivo financeiro para fazer Enem

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (16) que alunos do 3º ano do ensino médio vão receber incentivo financeiro para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Dados da pasta mostram que cerca de metade dos estudantes que estavam concluindo o ensino médio em 2023 não participaram da última edição do Enem...

Governo destinará mais R$ 300 milhões em incentivos para carro popular

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará ainda nesta sexta-feira (30) a medida provisória que ampliará em R$ 300 milhões os recursos a serem disponibilizados para o programa de incentivos à compra de veículos populares.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante visita ao Paraná...

BYD pediu incentivos e isenção de IPVA para compradores de carros elétricos na Bahia, diz Jerônimo ao BN no Ar

Há quase 15 dias na China para destravar pautas importantes para a Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) agora recebe o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que chegou nesta quarta-feira (12), para continuar as agendas e tratativas no país asiático. Um dos principais assuntos abordados na viagem de Jerônimo é a instalação da BYD em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Salvador FM 92,3, nesta quarta, o gestor estadual sinalizou que a direção da fabricante de automóveis elétricos fez demandas de incentivos estaduais e federais, a exemplo da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os elétricos.

"Na reunião essa semana, foram dois dias, e a gente saiu muito otimista. O presidente da BYD ouviu as nossas propostas, fizeram demandas de incentivos estaduais e federais, os estaduais eu respondi e Lula responderá amanhã sobre os federais. Um exemplo: eles pedem que os compradores de carros elétricos, a questão do IPVA, para estimular a compra de veículos. Além disso, também terá o carro com uma maior resistência e um conforto sobre uma ação ambiental que é não usar combustíveis fósseis. A expectativa nossa é que já oferecemos dentro de possibilidade na lei e que a gente possa receber a implantação da indústria. A relação que eles estão fazendo com a Ford, são de duas empresas, não entramos no mérito, mas os governos se colocaram à disposição para ajudar a colocar alguns incentivos. Dando certo com a Ford, eles também poderão operar o Porto, e vai precisar de apoio do governo do estado com a logística", disse o governador...

Lista extensa de museus e instituições culturais podem completar em dezembro um ano sem receber nenhum centavo proveniente de incentivos fiscais

Uma lista extensa de museus e instituições culturais podem completar em dezembro um ano sem receber nenhum centavo proveniente de incentivos fiscais, caso a Secretaria Especial de Cultura do governo não aprove a captação de verbas via Lei Rouanet. Esta é a primeira vez, em três décadas, que se chega a esse marco sem o repasse federal. A falta de recursos pode por fim em programações e inviabilizar projetos educacionais e exposições de arte.

Aguardam a solicitação instituições como a Pinacoteca de São Paulo, Museu de Arte Moderna, Museus da Imagem e do Som do Rio e de São Paulo, Museu do Amanhã (RJ), Museu de Arte de São Paulo (Masp), Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp), Orquestra Filarmônica de Minas Gerais e Museu do Ipiranga...

Artigo - Inovação no Nordeste: os incentivos que fortalecem a região

O investimento em inovação está cada vez mais presente nas empresas brasileiras, ainda que a passos curtos, uma vez que as diferentes regiões do país têm buscado aderir novas tecnologias e desenvolver projetos que aumentem a produtividade de suas organizações, para mantê-las competitivas perante os exigentes mercados nacional e internacional.

Um exemplo disso é a região Nordeste. De acordo com o Índice de Inovação dos Estados 2021, divulgado em setembro do ano passado, os estados mais inovadores da região nordestina foram Pernambuco e Ceará, ocupando a 10º e 11º posições no ranking nacional. Este dado representa uma evolução do fomento à inovação no Nordeste e a busca das empresas por investir neste mercado...

Com investimentos em infraestrutura e incentivos fiscais, Governo do Estado promove avanços na aviação na Bahia

A Bahia é o segundo maior estado brasileiro em quantidade de equipamentos aeroviários, atrás apenas de Minas Gerais. Atualmente, o território baiano possui mais de 50 aeródromos sob responsabilidade do Estado. Nos últimos anos foram intensificados os investimentos na infraestrutura desses equipamentos e também no incremento da malha aérea, com a ampliação dos voos regionais, que continua avançando.

Entre as obras mais recentes do setor, o Aeroporto de Guanambi, no sudoeste do estado, passou a receber voos comerciais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras após ser requalificado. A rota entre Belo Horizonte e o município baiano tem quatro frequências semanais, às segundas, quartas e sextas-feiras e aos domingos, com partidas da capital mineira às 13h, via aeroporto de Confins, e chegadas às 14h50, em Guanambi...

Juazeiro: Vereador propõe ao executivo a concessão de incentivos fiscais, descontos e/ou isenção sobre os impostos municipais 

Os reflexos na economia do município de Juazeiro-BA causados pelas medidas restritivas para combater a pandemia de Covid-19, é uma grande preocupação do vereador Renato Brandão. Empenhado em colaborar para encontrar soluções, o edil apresentou, durante a sessão remota da Câmara, de hoje (16), um "Plano de Prevenção aos Impactos do coronavírus".

O projeto propõe ao executivo municipal a concessão de incentivos fiscais, como: descontos e/ou isenção sobre os impostos municipais (IPTU, ITBI e ISSQN), taxas municipais, prestações/mensalidades dos projetos habitacionais e/ou qualquer outro valor cobrado pela Administração Direta e/ou Indireta do Município...

Juazeiro: Câmara aprova leis criando incentivos que beneficiam atletas e artistas

Durante a Ordem do Dia, nesta terça-feira (18), a Câmara de Juazeiro aprovou, cinco projetos enviados pelo Poder Executivo Municipal. A Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador Alex Tanuri (PP). Ao final foi prestado um minuto de silencio pelo falecimento do senhor Allan Edson, ontem, segunda-feira (17), vítima de acidente de trânsito em Carnaíba do Sertão.

O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 3.606/2020, que altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Ordinária Nº 2.910, de 18 de dezembro de 2019 e autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel. Seguido do Projeto de Lei Nº 3.608/2020, alterando a Lei Nº 2.520, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa-Atleta. O programa tem por objetivo possibilitar aos atletas juazeirenses melhores condições para a prática do esporte...

A economia criativa sem rumo em Juazeiro e Petrolina. Cultura no Brasil raramente esteve na lista de prioridade de qualquer governo

Com o isolamento social, vários eventos e shows foram suspensos ou cancelados em Juazeiro e Petrolina. A cultura foi um dos primeiros setores a parar em meio à pandemia do coronavírus. Sessões de cinema, shows de música, estreia de peças, concertos e exposições de arte foram suspensos logo na chegada do vírus ao país.

Todas as atividades, que dependem da aglomeração de gente e da venda de ingressos, foram interrompidas, mas não houve um plano para suprir a renda dos profissionais do setor...

Covid-19: Empresas baianas recebem incentivos para produzir álcool gel

Quatro empresas incentivadas pelo Governo do Estado, que solicitaram a inclusão do álcool gel, na relação dos produtos habilitados no programa de incentivo fiscal, tiveram a retificação de resoluções publicadas no Diário Oficial de sexta-feira (17).

Os documentos foram assinados pelo vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, que ocupa a presidência do Conselho Deliberativo do Desenvolve e do Probahia. Todas as resoluções são válidas com a data retroativa do dia 1º de abril...

Prefeitura de Juazeiro garante incentivos para regularização de débitos com a Receita Municipal

O Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) oferece incentivos para quem quer quitar a sua dívida com a Receita Municipal. Com o programa, o cidadão pode regularizar os seus débitos tributários com até 100% de descontos em juros, multas e honorários advocatícios. Para fazer a adesão, o contribuinte deve procurar o Serviço de Atendimento Municipal – SAM, das 8h às 14h, até o dia 31 de dezembro.

De acordo com o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves, podem participar do programa pessoas físicas e jurídicas. “O programa está aberto para os contribuintes com débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de junho de 2019. Entre os tributos incluídos no PPI estão o IPTU e o ISS, por exemplo, que podem ser regularizados com descontos de até 100% em juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes”...

Projeto de Lei concede incentivos fiscais a escolas que ofertarem bolsas de estudo para alunos com deficiência

Um projeto de lei, que está em análise na Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados, propõe que escolas privadas, que oferecerem bolsas de estudos a pessoas com deficiência em idade escolar obrigatória, possam deduzir os valores das bolsas do Imposto de Renda. O PL 8525/2017 dispõe que a dedução seja de no máximo 5% do faturamento bruto da instituição de ensino.

De acordo com Keila Espíndola, orientadora educacional e psicopedagoga no Colégio Objetivo DF, a inclusão de alunos com deficiência é um desafio e muitas instituições possuem dificuldades em oferecerem adaptações às necessidades de cada aluno. Ela explica que na instituição onde atua, a direção pedagógica criou diversas iniciativas para incentivar a inclusão de estudantes especiais, porém, foi necessário preparar os ambientes e capacitar profissionais da educação para responder às necessidades dos alunos...

Pacote de incentivos do Governo do Estado garante 161 novos voos semanais

O governador Rui Costa apresentou, nesta sexta-feira (5), o pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia e os primeiros resultados das medidas, que incluem a implantação, pelas companhias Azul, Gol e Passaredo, de 161 novos voos com frequência semanal, dos quais 55 serão para o interior baiano. Onze novos trechos partindo de aeroportos do estado passarão a ser ofertados por estas companhias. 

"É um dia pra comemorar, pois três companhias aéreas anunciaram hoje aumento entre 20% e 40% da oferta de vôos partindo do estado da Bahia, desde Salvador, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Barreiras, enfim, a Bahia demonstrando sua força mais uma vez, no turismo, e até o ano que vem haveremos de crescer ainda mais, incorporando outras companhias aéreas nacionais e até internacionais. Nesta última viagem que fiz em missão do governo na Espanha, tive oportunidade de conversar com diversas companhias aéreas buscando trazer mais vôos internacionais para a Bahia", afirmou o governador Rui Costa...

Com mais de R$ 1 milhão em créditos liberados, Agência do Empreendedor bate recorde de incentivos em Petrolina

Os empreendedores individuais de Petrolina estão contando com um importante estímulo da prefeitura para implementar seus negócios. Através de consultorias, a Agência Municipal do Empreendedor (AGE) transformou a vida de mais de 257 pessoas e já bateu o recorde de mais de R$ 1 milhão em créditos liberados.

Só em 2018, a AGE triplicou o valor de liberação de investimentos. Foram R$ 400 mil a mais comparado ao ano de 2017. E neste ano, 35 novos contratos já foram assinados, com média de R$ 6 mil cada...

Governo Federal prorroga incentivos fiscais para empresas nas áreas da Sudam e Sudene

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta sexta-feira (4), a Lei n. 13.799 que prorroga até 31 de dezembro de 2023 o prazo para aprovação de projetos enquadrados em setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional nas áreas de atuação das Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam). Permitindo, dessa forma, que aqueles empreendimentos considerados prioritários para o desenvolvimento regional tenham direito à redução de 75% do imposto sobre a renda e adicionais calculados com base no lucro operacional gerado pela atividade incentivada. Com isso, as empresas podem reinvestir esses recursos na instalação, ampliação, modernização ou diversificação de diversas atividades econômicas e produtivas. "A decisão do presidente é fundamental para garantir o desenvolvimento econômico das regiões, reduzir as desigualdades sociais e gerar emprego e renda", destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

As políticas de financiamento e incentivos fiscais representam um dos principais instrumentos de atuação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) do Governo Federal. "O valor investido nos empreendimentos beneficiados chega a ser 18 vezes superior ao benefício fiscal concedido às empresas, potencializando, dessa forma, o desenvolvimento produtivo e, por conseguinte, a redução das desigualdades sociais" explicou ministro Gustavo Canuto...

Deputado eleito se junta à luta da bancada federal para manter incentivos para indústria de veículos da Bahia

Após uma semana de articulações e reuniões em Brasília, o deputado estadual eleito Tum (PSC) retornou a Bahia com a confirmação do recuo de senadores e deputados em relação à Medida Provisória 843/2018 (Rota 2030), que renova os benefícios fiscais para a indústria de automóveis no Nordeste. Aprovada na semana passada por uma comissão especial, a proposta previa, inicialmente, incentivos somente para montadoras instaladas no estado de Pernambuco. 

Nos últimos dias, o deputado recém-eleito esteve em Brasília para articular junto à bancada baiana no congresso uma solução que mantivesse os incentivos à indústria automotiva baiana. "A articulação, com deputados federais e senadores deu resultados positivos. Uma proposta debatida e apresentada pela bancada baiana construiu um texto aglutinativo que protege a indústria baiana. O novo texto foi acolhido pela comissão especial e estendeu os benefícios fiscais para as montadoras instaladas no Nordeste até 2025", explicou Tum. ..

Acordo de Armando e FBC com a Bahia renova incentivos a montadoras no NE

Um acordo costurado durante dois dias de longas negociações pelos senadores Armando Monteiro (PTB-PE) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) com as bancadas da Bahia na Câmara dos Deputados e no Senado permitiu a aprovação, hoje (quarta, 24), de emenda que prorroga até 2025 os incentivos fiscais à indústria automobilística instalada no Nordeste.

A emenda, de autoria de Armando, foi incluída na Medida Provisória que institui a nova legislação do setor automotivo, votada no início da tarde pela Comissão Especial da MP...

Jovens rurais recebem incentivos para produção e comercialização de produtos locais

Treze comunidades rurais dos municípios de Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes no norte baiano, acompanhadas pela Associação de Técnicos em Agropecuária e Apoiadores da Agricultura Familiar no Estado da Bahia (ATAF), serão diretamente beneficiadas com projeto de incremento da produção e comercialização de frutas, caprinos, mel e outros produtos típicos da região.

Essas comunidades contam com uma forte presença de jovens, a maioria filhos e filhas de agricultores familiares que já iniciaram algum cultivo ou criatório de animais e assim também serão contemplados. A ATAF realizará ações de melhorias na comercialização dos produtos cultivados e beneficiados nas Unidades Familiares, especialmente derivados de leite de caprinos, do umbu e do maracujá da caatinga...

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