Povos e comunidades tradicionais da Bahia recebem incentivos para empreender

Uma parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e o Comitê de Cultura da Bahia, vinculado ao Ministério da Cultura (MinC), resultou no lançamento do Edital Azeviche: Inovações para Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido neste sábado (15), no Museu Eugênio Teixeira Leal, Pelourinho.

O investimento total é de R$ 3,3 milhões para projetos inovadores de pessoas físicas, microempreendedores individuais e pessoas jurídicas (com pelo menos um sócio) oriundos de povos e comunidades tradicionais, como indígenas, ciganos, de terreiro, quilombolas, geraizeiros, marisqueiras, comunidades de fundos e fechos de pasto, pescadores artesanais e extrativistas.

A titular da Sepromi, Ângela Guimarães, destacou que os povos e comunidades tradicionais possuem uma riqueza cultural, conhecimentos ancestrais e práticas sustentáveis que são fundamentais para o desenvolvimento do estado. No entanto, muitos desses grupos enfrentam dificuldades para acessar recursos, tecnologias e oportunidades de mercado. 

"O Edital Azeviche vai contribuir para superar esses desafios. Com o uso de tecnologias inovadoras, essas comunidades poderão criar soluções que respeitem e preservem seus conhecimentos tradicionais, ao mesmo tempo em que alcançam a autonomia econômica. É uma oportunidade de conseguir apoio financeiro para que desenvolvam suas ideias, negócios e iniciativas", complementa a secretária. 

Presente no lançamento, o secretário do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Igualdade Racial, Yuri Silva, reforçou a importância da ação para as políticas de reparação e inclusão. "É um edital importante por colocar recursos financeiros nos projetos dos povos e comunidades historicamente excluídos das políticas públicas, depois porque promove a ciência, inovação e empreendedorismo sobre outra ótica, que é a produção tecnológica da nossa gente. A participação do Ministério de Igualdade Racial é justamente promover essas ações", afirmou o gestor.

A ação ganhou ainda mais força com a parceria do Comitê de Cultura da Bahia, vinculado ao Ministério da Cultura (MinC). "A participação do comitê é justamente apoiar e fortalecer políticas públicas que promovam as criações que refletem a força da nossa cultura. Os projetos que serão contemplados pelo edital Azeviche têm esse papel", disse Ademário Costa, diretor de relações institucionais do Afoxé Filhos de Gandhy, associação civil que coordena o comitê.

Segundo o diretor da Fapesb, instituição proponente e gestora do edital, a iniciativa visa viabilizar apoio financeiro para que empresas incorporem novas tecnologias aos setores econômicos da Bahia. "O objetivo é transformar ideias inovadoras em pequenos negócios, contribuindo para a melhoria social e geração de trabalho e renda para esses povos e comunidades e também para todo o estado", explicou o gestor Handerson Leite.

Também participaram do lançamento o chefe de gabinete da Sepromi, Alexandro Reis; a deputada estadual Olivia Santana, e os representantes dos povos indígenas, quilombolas e de terreiro, Rutian Pataxó, ouvidora da Defensoria Pública da Bahia, Fátima de Lima, do Quilombo do Alto do Tororó, e Júnior Afikodé, membro da e Associação de Mesa de Ogãs, entre outras entidades e organizações de povos e comunidades tradicionais.

Acesso-Os interessados em submeter propostas podem acessar o edital completo a partir desta segunda-feira (17), no site da Fapesb - www.fapesb.ba.gov.br, na aba Editais (2024). O formulário online para preenchimento dos projetos ficará acessível a partir do dia 21 de junho.

O edital Azeviche é voltado para empreendedores que geram ou possuem empresas que incorporam novas tecnologias. Pessoas físicas também podem participar, durante o processo serão orientadas a abrirem suas empresas. Serão priorizados projetos voltados para os setores da Construção Civil, Economia Criativa, Gastronomia, Turismo, Educação, Energia, Moda, Meio Ambiente, Saúde e Bem Estar, entre outros.