A economia criativa sem rumo em Juazeiro e Petrolina. Cultura no Brasil raramente esteve na lista de prioridade de qualquer governo

Com o isolamento social, vários eventos e shows foram suspensos ou cancelados em Juazeiro e Petrolina. A cultura foi um dos primeiros setores a parar em meio à pandemia do coronavírus. Sessões de cinema, shows de música, estreia de peças, concertos e exposições de arte foram suspensos logo na chegada do vírus ao país.

Todas as atividades, que dependem da aglomeração de gente e da venda de ingressos, foram interrompidas, mas não houve um plano para suprir a renda dos profissionais do setor.

A redação da redeGN obteve diversas queixas e aflições durante estes 60 dias desde que teve início o cancelamento das atividades artísticas. A crise da cultura que tem no artista sua ponta mais reconhecida, atinge principalmente quem atua por trás das câmeras ou dos palcos. É o que garante Inti Queiroz, produtora cultural e docente em gestão cultural pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

“Muita gente acha que o setor cultural é basicamente de artistas. Mas além de artistas e produtores, nós temos técnicos, figurinistas, costureiras, maquiadores, montadores de palco, logística, eletricistas. Existem algumas produções onde a gente tem mais de mil pessoas trabalhando. É muito difícil dizer de fato quem trabalha com cultura ou não no Brasil, justamente por ser um setor autônomo com muita dificuldade de ser reconhecido como um trabalho”, explica.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), o setor cultural envolvia, em 2018, mais de 5 milhões de trabalhadoras e trabalhadores, representando 5,7% do total de ocupados no país, 44% desses profissionais são autônomos.

O apoio a esses artistas em um momento tão difícil para a categoria era, inclusive, um dos principais pontos de discussão entre a ex-secretaria de cultura Regina Duarte e a categoria.

A demissão de Regina Duarte é mais um capítulo do drama em que mergulhou a Cultura na gestão Jair Bolsonaro. O desprezo do presidente pelo setor ficou evidente logo após a eleição dele. Uma das primeiras medidas que tomou foi extinguir o Ministério da Cultura e transformá-lo em secretaria, agora sob o comando do Turismo.

Regina Duarte deixou a Secretaria de Cultura sem conseguir nenhuma medida de socorro ao setor duramente impactado pela pandemia do coronavírus.

Em Juazeiro e Petrolina, a cadeira produtiva de cultura, ainda não recebeu nenhum incentivo de parte das prefeituras.

A Secretaria do Estado da Bahia foi um dos 26 órgãos estaduais de cultura do país a assinar a Carta aberta de apoio à Criação da Lei Nacional de Emergência Cultural, lançada pelo Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Os esforços em torno da lei também pautaram o Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste, durante reunião virtual.

Entre os principais tópicos desta lei, está o repasse de R$ 10 mil a espaços culturais e artísticos; desoneração de tributos, como conta de luz, água e gás desses espaços; desbloqueio do Fundo Nacional de Cultura, que tem recursos; criação de linhas de crédito a juros zero para o setor; descentralização de recursos para os estados e municípios; realização de editais e políticas de apoio e transferência de renda para artistas, produtores e trabalhadores da cultura.

O projeto de lei em tramitação está apoiado na escuta da sociedade civil, movimentos sociais e dos entes federados através dos Fóruns de Secretários e dirigentes de cultura de todo pais. Este processo participativo vem sendo demonstrado na prática por ações como a web conferência, comprovando a capacidade da cultura de promover união e consenso. As colaborações diversas foram incorporadas, resultando em um Projeto de Lei que representa as demandas urgentes apresentadas, e em torno do qual os órgãos estaduais, municipais, sociedade civil e as variadas frentes unem forças pela votação e aprovação.