Conselho Estadual de Saúde da Bahia solicita atuação do Ministério Público da Bahia e Cremeb em denúncia de suposta violência obstétrica  

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) vem a público manifestar seu repúdio e profunda preocupação com o caso de suposta violência obstétrica recentemente denunciado, que envolve a Maternidade Albert Sabin.

O CES reafirma o direito de todas as gestantes a um atendimento humanizado, respeitoso e ético, conforme previsto nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e nos compromissos firmados pela Política Nacional de Humanização do Parto e Nascimento...

PGJ Itinerante: Juazeiro será sede do Ministério Público da Bahia por dois dias

A Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro será a sede administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia nos próximos dias 23 e 24 de outubro, quando chegará à cidade o projeto 'Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante', levando para atuar na região a equipe do Gabinete do PGJ, da gestão administrativa e da coordenação das áreas de atuação do MP.

Durante os dois dias, serão lançados projetos estratégicos e promovidos atendimentos aos públicos interno e externo pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e órgãos auxiliares. *O atendimento será realizado no dia 24 na sede da Promotoria, das 9h às 12h30*. O PGJ terá agenda com autoridades, promotores e líderes locais para debater os temas com maior urgência de atuação do Poder Público e do Sistema de Justiça na cidade. Também será realizada a aposição da placa para construção da nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro e reuniões sobre o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) e Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA (FDDF)...

Juazeiro: "Este momento é uma oportunidade ímpar para consolidar efetivamente um Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico", diz Marcio Jandir

Márcio Jandir elogia iniciativa do setor produtivo na elaboração de um plano de desenvoLvimento econômico para Juazeiro que visa contribuir com a gestão do prefeito eleito Andrei Gonçalves

Em comunicado aberto à população, ao setor produtivo juazeirense e ao novo prefeito eleito Andrei Gonçalves e equipe, o advogado e empresário Márcio Jandir manifesta sua grande satisfação e parabeniza todas as entidades que se uniram na construção e elaboração de uma pauta permanente de gestão para o desenvolvimento econômico e social de Juazeiro...

Univasf seleciona representante da comunidade externa para compor Conselho de Curadores

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realiza seleção de representante da comunidade externa para integrar o Conselho de Curadores (Concur) da Instituição, para o período de 2024 a 2026. Podem participar pessoas que representem entidades dos setores produtivos, classes trabalhadoras e outros setores da sociedade civil organizada. Os interessados podem se inscrever até 22 de outubro.

As inscrições são realizadas exclusivamente por formulário eletrônico, disponível neste link. Conforme estabelece o Edital de Convocação, é necessário anexar os seguintes documentos em formato PDF: cópia do ato constitutivo da entidade e CNPJ; cópia do RG e CPF; e carta ou ofício da entidade representativa da qual faz parte indicando o interessado à vaga.

Para participar da seleção, o candidato não pode fazer parte do Conselho Universitário (Conuni) da Univasf ou ter relação de parentesco, até segundo grau, com ocupantes de Cargos de Direção (CD) ou Função Gratificada (FG) da Universidade. Serão escolhidos pelo Conselho Universitário (Conuni), em reunião pré-agendada para o dia 25 de outubro, um representante titular e um suplente. O mandato será de dois anos, podendo haver recondução uma vez apenas...

Bahia: Ministério Público professores, gestores discutem desafios dos Conselhos Municipais de Educação

Membros do Ministério Público da Bahia, professores, gestores, profissionais e conselheiros municipais de educação discutiram os resultados e desafios do trabalho de implementação, estruturação e fortalecimento contínuo dos Conselhos Municipais de Educação (CME) no estado, no ‘VII Seminário do projeto Saber Melhor’.

Desde que foi criado, em 2016, o projeto, desenvolvido pelo MP da Bahia em parceria com União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), trouxe avanços. Há oito anos, os Conselhos estavam presentes em 60% dos municípios baianos e atualmente chegam a quase totalidade deles, em 412 cidades. ..

Juazeiro: Sindicato dos Radialistas do Estado da Bahia e Conselho Municipal de Cultura enviam nota de repudio contra ataques a radialista

Juazeiro, 20 de setembro de 2024. O Sindicato dos Radialistas do Estado da Bahia (SINTERP/BA) lamenta e repudia veemente a atitude covarde ocorrida em Juazeiro. A radialista e jornalista Sibele Fonseca, que na manhã desta quinta-feira (19), enquanto apresentava o seu programa Preto No Branco Na Transrio FM, recebeu prints de um grupo de WhatsApp intitulado “Arena Política”, onde um membro do grupo fazia comentários maldosos de cunho sexual e de ataques de ódio contra a profissional. 
Além de ofender a comunicadora chamando-a de “jornalista lixo”, o servidor público ironicamente lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade proferiu também palavras de baixo calão e sexistas contra a radialista.
Tudo isso motivado por questões políticas. 
Tal atitude é uma afronta à liberdade de expressão, o que é intolerável num Estado Democrático de Direito.

Diretoria Regional do Sinterp Bahia..

Conselho Estadual de Saúde da Bahia exige mais fiscalização nas condições dos transportes de Tratamento Fora do Domicílio

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) se solidariza com as famílias das três vítimas fatais que estavam na Van de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que vinha da cidade de Mutuípe.

O conselho irá cobrar mais fiscalização dos órgãos responsáveis, na melhoria das condições dos transportes que são prestados a esse serviço de TFD, e ainda irá sugerir que haja a garantia do seguro de vida para as pessoas que precisam sair das suas cidades nesses transportes para realizar o tratamento de alguma doença...

Conselho Municipal de Cultura denuncia Prefeitura de Juazeiro ao Ministério Público, Seculte responde

Membros do Conselho Municipal de Cultura Denuncia Prefeitura de Juazeiro ao Ministério Público. Confira nota

Conselho Municipal de Cultura Denuncia Prefeitura de Juazeiro ao Ministério Público e Solicita Devolução de Recursos Usados no Carnaval..

Jerônimo reúne conselho político para destravar impasse em Juazeiro

A aposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) na unidade em torno de um nome eleitoral nos municípios baianos não deu certo em Juazeiro. Com a decisão afunilada para apenas três nomes da base na cidade, o PT aposta todas as fichas, que já estão quase esgotadas, na candidatura do ex-prefeito Isaac Carvalho, do partido.

O chefe do Palácio de Ondina, condutor político do processo eleitoral, afirmou nesta segunda-feira, 12, que vem unindo forças políticas para equacionar o tabuleiro eleitoral da cidade do Vale do São Francisco, que tem como adversária a prefeita e candidata à reeleição, Suzana Ramos (PSDB)...

Conselho Nacional de Turismo se reúne e reafirma compromissos prioritários no setor

O oitavo Salão do Turismo: Conheça o Brasil, no Rio de Janeiro (RJ), foi palco, neste sábado (10/08), de reunião do Conselho Nacional de Turismo, o CNT.

Composto por gestores públicos e privados do setor, representantes da sociedade civil e acadêmicos, o CNT participa ativamente da definição dos rumos do segmento no país...

Conselho Curador define distribuição de lucros do FGTS, nesta quinta-feira (08)

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) define, nesta quinta-feira (8), a distribuição do lucro do Fundo entre os trabalhadores. No ano passado, o FGTS registrou lucro recorde de R$ 23,4 bilhões.

A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS repartida entre os cotistas. O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo em cada conta em nome do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior...

Nota Pública dos Membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro - BA

Os membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro (CMC) vêm a público manifestar sua profunda preocupação e insatisfação com a recente gestão da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) por parte da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), responsável pela administração cultural do município.

Após várias tentativas de diálogo e esforço da nossa representação junto à Seculte, com o objetivo de assegurar a implementação adequada da PNAB, observamos que, no último dia 31 de julho, prazo final para a inserção do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) no sistema Transferegov, o Sr. Edvaldo de Souza (Franciolli), Gestor de Projetos Culturais e Turismo, desconsiderou a necessidade de validação pelo CMC. Sem a devida aprovação do colegiado, foram inseridos no sistema e publicados no Diário Oficial do Município (29/07/2024) documentos e informações que não foram previamente avaliados pela plenária cultural, em desacordo com as diretrizes da política cultural e com o que foi registrado na Ata da referida publicação (D.O.)...

Polícia Militar da Bahia lança Conselho de Controle Interno de Processos

Por um serviço mais transparente e eficiente, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) anunciou, nesta terça-feira (16), em evento realizado no Fiesta Convention Center, em Salvador, a criação do Conselho de Controle Interno de Processos. A nova estrutura visa aumentar a clareza e a objetividade nos procedimentos públicos relacionados aos processos licitatórios, promovendo maior qualidade e controle dos recursos públicos na área da segurança.
 
O Conselho Superior do Sistema de Controle Interno é um órgão colegiado composto por oficiais do último posto da corporação. É responsável por regulamentar processos, métodos e procedimentos relacionados às atividades de controle interno e gestão de riscos. A principal missão é assegurar visibilidade, efetividade, eficiência e integridade na administração pública, com especial atenção às normativas vigentes, como a nova Lei de Licitações e Contratos.
 
"Criamos este conselho para garantir que todos os processos sejam conduzidos de maneira clara e justa", afirmou o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Coutinho, acrescentando: "nossa meta é elevar a eficiência e a integridade na gestão dos recursos públicos, assegurando que todos os procedimentos sejam transparentes e alinhados com as melhores práticas".
 
Câmara Técnica: apoio e inovação
 
Além do Conselho Superior, foi criada a Câmara Técnica, com um caráter consultivo e doutrinário. Este órgão será responsável por apoiar iniciativas, promover pesquisas, estudos e investigações sobre temas de controle interno e gestão de riscos.
 
A Câmara Técnica também terá o papel de atualizar e difundir normas internas através de canais ativos da corporação. Isto facilitará o trabalho dos agentes de controle interno nas diversas unidades policiais militares distribuídas pelo estado da Bahia.
 
De acordo com Marcelo Werner, secretário de Segurança Pública, a criação da Câmara Técnica é um passo fundamental para fomentar a inovação e a pesquisa dentro da corporação: "isso permitirá uma atualização contínua das normas e procedimentos, promovendo uma cultura de responsabilidade e clareza. Dessa forma, poderemos explorar novas abordagens e tecnologias para o controle interno, garantindo que as melhores práticas sejam constantemente adotadas e adaptadas às necessidades da nossa realidade".
 
Marcus Presidio, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, destacou a importância do novo sistema implementado:  "é uma satisfação colaborar com a PM na preparação dos coronéis e gestores das companhias. Estamos focando na melhoria da gestão e no investimento em controladorias internas. Órgãos com controladorias eficientes enfrentam menos problemas com o Tribunal de Contas. O Tribunal está se aproximando dos gestores para capacitá-los. Este evento marca o início de uma nova era na capacitação das controladorias internas da Polícia Militar."

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Inema e Conselho Gestor da APA Lago de Sobradinho promovem palestra para fortalecer gestão ambiental

Para promover o diálogo comunitário e estabelecer estratégias para a gestão ambiental da região Norte, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Lago de Sobradinho, conduziu uma série de palestras nos municípios de Sobradinho, Pilão Arcado, Remanso e Sento Sé. Os resultados desses encontros serão compilados em um relatório submetido ao Inema, orientando as futuras políticas ambientais.

"O documento resultante dessas palestras será fundamental como referência para a formulação de programas e ações destinados a melhorar a qualidade de vida das populações locais, ao mesmo tempo, em que protege os ecossistemas naturais da região. Espera-se que as informações coletadas durante os encontros sirvam de base sólida para a implementação de iniciativas sustentáveis a longo prazo", explicou a doutora  engenheira agrônom, Cândida Beatriz Lima, gestora da APA, e representante do Inema...

Conselho proíbe internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente publicou, nesta sexta-feira (12), uma resolução proibindo a internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas. O órgão é ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

As comunidades terapêuticas são entidades privadas, sem fim lucrativos, que acolhem pessoas com transtornos devido ao uso ou dependência de drogas. Com a resolução, apenas adultos poderão ser recebidos nessas instituições...

Senado: Conselho de Ética se reúne nesta terça-feira (09) para analisar 19 ações contra parlamentares

Após mais de um ano, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar volta a se reunir na terça-feira (9), às 9h.

Na pauta, 19 itens para análise dos senadores, a maioria de pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra parlamentares, como os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Kajuru (PSB-GO), Marcos do Val (Podemos-ES), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco...

Conselho Municipal de Cultura cobra da Prefeitura agilidade no cumprimento dos prazos, que poderão impedir o município de receber repasses federais

O Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro-BA (CMC) reafirma seu compromisso em assegurar a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município, mantendo um diálogo contínuo com a administração municipal.

Em 17 de junho, representantes da sociedade civil do CMC realizaram visitas aos órgãos da gestão municipal: Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), a Procuradoria Geral do Município (PGM) e o setor de Gestão de Projetos de Cultura e Eventos para protocolar ofício nº 006/2024 solicitando a efetivação do Sistema Municipal de Cultura e o cumprimento dos prazos estabelecidos pelo Ministério da Cultura. ..

Prefeitura de Juazeiro apresenta relatório do 1º quadrimestre e entrega veículo ao Conselho Municipal de Saúde

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), disponibilizou um veículo para uso do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro (CMS) para apoiar o trabalho de fiscalização do órgão. A entrega foi realizada na tarde desta quarta-feira (03), durante a reunião ordinária do conselho.

"O Conselho Municipal de Saúde tem um papel no controle da execução da política de saúde. A disponibilidade desse veículo para uso exclusivo dos conselheiros permitirá que eles visitem os nossos equipamentos de saúde e possam fiscalizar e também nos ajudar a pensar em estratégias que potencializam e aprimoram os nossos serviços", disse a secretária de Saúde Ana Lúcia Araújo...

Líder do governo na ALBA diz que em Juazeiro a intenção é buscar o consenso através de uma discussão do conselho político do governo

Reportagem publicada no Bahia Notícias, diz que a indicação de quem vai representar a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) nas eleições de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, ainda não dá sinais de definição.

Com os nomes já “na rua” de Isaac Carvalho (PT), Zó (PCdoB) e Roberto Carlos (PV), o grupo não bateu o martelo sobre quem será o candidato há quase um mês do final do prazo das convenções, momento em que o postulante deve ser anunciado...

Conselho Regional de Enfermagem anuncia interdição ética parcial em hospital de Petrolina

O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) anunciou, na terça-feira (18), uma interdição ética parcial no Hospital Neurocárdio, em Petrolina, no Sertão.  Um levantamento realizado pela equipe de fiscalização do conselho apontou a ausência de enfermeiros atuando na Central de Material e Esterilização (CME) e na emergência durante o período noturno e nos fins de semana.

Com a  interdição ética parcial, foi determinada a  suspensão do trabalho dos profissionais de enfermagem, "até a devida regularização dos quadros funcionais"...