Nota Pública dos Membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro - BA

Os membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro (CMC) vêm a público manifestar sua profunda preocupação e insatisfação com a recente gestão da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) por parte da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), responsável pela administração cultural do município.

Após várias tentativas de diálogo e esforço da nossa representação junto à Seculte, com o objetivo de assegurar a implementação adequada da PNAB, observamos que, no último dia 31 de julho, prazo final para a inserção do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) no sistema Transferegov, o Sr. Edvaldo de Souza (Franciolli), Gestor de Projetos Culturais e Turismo, desconsiderou a necessidade de validação pelo CMC. Sem a devida aprovação do colegiado, foram inseridos no sistema e publicados no Diário Oficial do Município (29/07/2024) documentos e informações que não foram previamente avaliados pela plenária cultural, em desacordo com as diretrizes da política cultural e com o que foi registrado na Ata da referida publicação (D.O.).

Diante do desrespeito à plenária e ao não cumprimento das diretrizes da PNAB, a plenária do CMC declara sua reprovação ao PAAR submetido pela Seculte ao Ministério da Cultura. Informamos à sociedade que será protocolado um ofício à Seculte solicitando, com urgência, a retificação do plano em questão e sua substituição pela proposta elaborada de forma coletiva pelos fazedores e trabalhadores da cultura do município.

Juazeiro-BA, 05 de agosto de 2024.

Atenciosamente,

Membros da Sociedade Civil 
do Conselho Municipal de Cultura
Juazeiro - BA

A reclamação foi encaminhada para a assessoria de imprensa da Seculte.