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22 de Novembro de 2024

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Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco participa nesta segunda-feira (16) de reunião sobre a situação dos reassentados dos perímetros irrigados do Sistema Itaparica

Nesta segunda-feira (16), o secretário de recursos hídricos e saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo, participa, em Petrolina, de uma reunião, promovida pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, da Secretaria Geral da Presidência da República, envolvendo todos os órgãos e entidades que compõem a Mesa de Diálogo: "Água: desafios e perspectivas do perímetro irrigado Sistema Itaparica". O objetivo do encontro é buscar soluções para o impasse que envolve as atuais condições do Perímetro Irrigado do São Francisco – PISF, bem como alternativas e propostas para estes territórios.

Instalada no último dia 27 de agosto, a Mesa de Diálogo reúne Governo Federal, governos estaduais e a sociedade civil. "Temos atuado na busca de conciliação junto à Chesf, temos feito a gestão do problema perante o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) e temos buscado que sejam retomadas as transferências de recursos à Codevasf, necessários para a normalização da operação dos projetos. E isto, segundo o ministério, está em processamento", esclareceu o secretário de recursos hídricos e saneamento do estado, Almir Cirilo. Segundo o gestor, as bancadas de deputados estaduais e federais de Pernambuco também estão empenhadas em chegar a estas resoluções...

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco conclui mais uma etapa do levantamento de usos de recursos hídricos no Velho Chico

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco concluiu mais uma etapa do levantamento de usos de recursos hídricos no Rio São Francisco. Desta vez, o diagnóstico que já aconteceu na região do Alto e Médio, foi realizado no Submédio São Francisco, da jusante da usina hidrelétrica de Sobradinho até a montante do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso, por meio de aerofotografia e perfilamento a laser

Realizado pela empresa Engenharia e Aerolevantamento Ltda (ENGEMAP), contratada pelo CBHSF por meio da Agência Peixe Vivo, o trabalho identificou 6.580 interferências mapeadas sendo que 4.301 (65%) estão no trecho do rio, e 2.279 (35%) no trecho da represa, onde as captações correspondem a 85,34%. Quando comparado com o cadastro de usuários superficiais (outorgados ou que façam uso insignificante) a partir de base de dados disponibilizada pela Agência Nacional de Água e Saneamento (ANA), que identifica 2.609 interferências no rio e 1.358 na represa, há um aumento de 40%, equivalente a 2.613 interferências que não estão cadastradas/outorgadas, necessitando de regularização. O representante da ENGEMAP, Pedro Matuzaki Tucunduva, explicou o processo de elaboração do estudo. “Realizamos o levantamento de interferências e a comparação com a base de dados da ANA considerando as alterações nesse período”...

Inadimplência sobre o Sistema Nacional de Recursos Hídricos é tema de plenária

A XLVII Plenária Ordinária do CBHSF será realizada nos dias 9 e 10 de maio, em Salvador (BA).  Com foco em combater a inadimplência pelo uso dos recursos hídricos, a DIREC aprovou o tema norteador da próxima plenária.

Com o nome, “Inadimplência e ameaças sobre o Sistema Nacional de Recursos Hídricos”, a programação da XLVII Plenária Ordinária do CBHSF busca debater os desafios que os comitês e as entidades sofrem ao gerir as águas...

No Dia do Rio, Prefeitura de Juazeiro destaca sobre a importância da preservação dos recursos hídricos

Com o propósito de conscientizar a população sobre a necessidade de preservação da água, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), reflete sobre a importância desse patrimônio natural, fundamental para o desenvolvimento e manutenção da vida, bem como a necessidade de sua preservação. Neste 24 de novembro é comemorado o Dia do Rio.  

Os rios são recursos naturais essenciais para a vida no planeta. Eles fornecem água para consumo humano, irrigação, geração de energia, transporte e lazer. Além disso, abrigam uma rica biodiversidade, incluindo peixes, aves, mamíferos e plantas. Juazeiro possui uma riqueza, o Rio São Francisco, importante recurso hídrico para o desenvolvimento do município...

Entre os dias 06 e 11 de novembro, será realizado o XVI Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste

Entre os dias 06 e 11 de novembro, será realizado o XVI Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, em Caruaru (PE). O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco participará do evento e terá um estande para distribuição de material e divulgação das ações do colegiado.

Com o tema “Fortalecendo a capacidade adaptativa em busca da segurança hídrica frente às mudanças climáticas”, o simpósio busca discutir a integração das águas do rio São Francisco, a revitalização de bacias hidrográficas, a efetividade de ações para o desenvolvimento sustentável, a resiliência dos ambientes urbanos e outros temas correlatos...

Recursos hídricos: MPPE recomenda elaboração de projeto de revitalização do riacho Vitória, em Petrolina

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Petrolina recomendou à gestão municipal elaborar, no prazo de 90 dias, um projeto de revitalização do riacho Vitória, corpo de água que contribui para a drenagem da região sul de Petrolina e deságua na margem esquerda do rio São Francisco.

Através da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) almeja estimular o poder público a implementar iniciativas para retirar as invasões vegetais e remover barramentos e obstruções ao longo de todo o percurso do riacho, abrindo caminho para a recuperação da qualidade do manancial...

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas não apresenta plano de ações emergenciais em caso de enchentes no Baixo São Francisco

A SEMARH – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas não apresenta plano preventivo integrado e de ações emergenciais em caso de enchentes no Baixo São Francisco.

O quadro de Situação de Cheias na bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi formalizado no dia 11 passado e até o momento não é conhecida a existência de um plano de emergência integrado para todo o Baixo São Francisco de modo a amparar a população – em particular a difusa, que habita pequenos povoados e localidades isoladas ao longo das margens – com ações preventivas e de resposta ao(s) evento(s)...

Especialista em Recursos Hídricos questiona sobre segurança das barragens de rejeito em Jacobina

O dique que transbordou e inundou dia (8) um trecho da BR-040 em Nova Lima (MG) passou para o nível 3 de emergência, por determinação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Esse é o nível mais alto de risco e indica a possibilidade de rompimento.

Em comunicado, a ANM informou que a elevação do nível de emergência foi decidida após vistoria. Caberá à mineradora Vallourec reforçar a estabilidade da estrutura. Técnicos da agência trabalham junto com funcionários da empresa para monitorar o risco de rompimento...

Recursos Hídricos no Futuro: os desafios da bacia do São Francisco serão discutidos entre os dias 09 e 10 de dezembro

Nos dias 09 e 10 de dezembro, os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reunirão em Salvador (BA) para a XLII Plenárias Ordinárias e a XXVI Plenária Extraordinária.

Durante o encontro, cujo tema será “Recursos Hídricos no Futuro: os desafios da bacia do São Francisco”, serão debatidos assuntos como as políticas de vazões, UHE Formoso, Expedição Científica do Baixo São Francisco, Canal do Sertão Baiano, dentre outros...

Prefeitura de Juazeiro participa do lançamento do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Salitre

Um encontro promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (CBH- Salitre) nesta terça-feira (28), com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, marcou a apresentação do Plano de Recursos Hídricos (PRH) e Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre.

Estiveram presentes os secretários de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Rubens Torres, de Serviços Públicos, Charles Leal e de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Carlos Neiva, que representou a prefeita Suzana Ramos...

Lucas Ramos anuncia criação de instituto para estudos e pesquisas nas áreas de recursos hídricos

No mês em que a família Ramos comemora 110 anos de nascimento do seu patriarca, Gregório Ramos, um dos seus netos, o deputado Lucas Ramos, anuncia a criação de um instituto para realizar estudos e pesquisas nas áreas de recursos hídricos, além de elaborar projetos que assegurem o acesso à água para consumo humano e produção rural, por meio da irrigação.

O anúncio da criação do Instituto Gregório Ramos (IGR) aconteceu nesta segunda-feira (23), durante uma conferência transmitida pelo canal do YouTube para os familiares, amigos e possíveis parceiros da entidade. ..

ANA prorroga outorgas de direito de uso de recursos hídricos e outras autorizações devido à pandemia

A Agência Nacional de Águas (ANA) regula o uso das águas de domínio da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais – por meio das outorgas de direito de uso de recursos hídricos, das outorgas preventivas e das Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDHs).

No atual contexto de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Diretoria Colegiada da ANA decidiu prorrogar os prazos de condicionantes e vigências dessas autorizações até 31 de dezembro de 2020 para minimizar impactos econômicos nos setores produtivos que captam águas da União, como mineradoras, indústrias, empresas de saneamento, irrigantes, entre outros. ..

Nota sobre a metodologia de cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

A Lei Federal nº 9.433/1997, a Lei das Águas, confere como uma das competências dos comitês de bacia hidrográfica estabelecer os mecanismos e os valores a serem cobrados dos respectivos usuários de água na sua área de atuação. Esta mesma Lei estabelece que compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos deliberar sobre as questões que lhe tenham sido encaminhadas pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos ou pelos Comitês de Bacia Hidrográfica.

No ano de 2008, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) sugeriu ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) os valores a serem cobrados na bacia por meio da Deliberação CBHSF nº 40/2008 e seus anexos. O CNRH aprovou esta metodologia e seus respectivos valores em 13/04/2010, por meio da Resolução CNRH nº 108. Esta aprovação marcou o início da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco, operacionalizada pela Agência Nacional de Águas – ANA...

EXCLUSIVO: 'NÃO EXISTE OBRA CIVIL 100% SEGURA. PRECISAMOS SER AGENTES FISCALIZADORES DAS BARRAGENS", DIZ ESPECIALISTA EM RECURSOS HÍDRICOS

O rompimento das barragens de Quati, no município de Pedro Alexandre, Bahia e em Mariana e Brumadinho, Minas Gerais tem levantado uma série de discussões sobre a segurança dos rios e açudes pelo país. 

Petrolina e Juazeiro, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco e Paulo Afonso (Ba), Piranhas (AL), as populações ribeirinhas que vivem às margens do Rio São Francisco, na região das Usinas Hidrelétricas sempre ficam em estado de alerta quando escuta informações de impactos causados por rompimentos de barragens...

Secretário participa de atividades do Curso de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ONG Nordeste Digital

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) Tiano Felix, representou o município NA quarta-feira (20), nas atividades do Curso de Gerenciamento de Recursos Hídricos do projeto Cisternas, realizado na comunidade de Tanque Novo, distrito de Pinhões.

O curso, que conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Juazeiro, está sendo executado pela entidade Nordeste Digital, contratada pelo Consórcio Sustentável do Sertão do São Francisco (Constesf). A atividade beneficia mais de 2.500 famílias em 10 municípios do território...

Nova metodologia a partir de 2019 vai incentivar boas práticas no uso dos recursos da bacia do Rio São Francisco

A partir de 2019, usuários que fizerem uso racional dos recursos hídricos da bacia do rio São Francisco poderão obter descontos na cobrança. É o que estabelece a nova metodologia de cobrança pelo uso da água, proposta pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) através da Deliberação CBHSF nº 94, de 25 de agosto de 2017 e aprovada no dia 28 de junho deste ano, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) – (RESOLUÇÃO Nº 199).

“A nova metodologia incrementa 20% dos preços unitários, que foram reajustados. Além disso, conta com mecanismos que diferenciam, dentro de um mesmo segmento, usuários que utilizam melhor a água daqueles que não a utilizam tão bem. Por exemplo, no caso da indústria, aqueles que reciclam a água terão fatores multiplicadores que reduzem a conta. Na agricultura, aqueles que fazem um bom manejo da água para irrigação também poderão diminuir significativamente o valor a ser pago”, explica Alberto Simon, diretor técnico da Agência Peixe Vivo (APV), delegatária do CBHSF...

Nova metodologia incentiva boas práticas no uso dos recursos hídricos da bacia do São Francisco

A partir de 2019, usuários que fizerem uso racional dos recursos hídricos da bacia do rio São Francisco poderão obter descontos na cobrança. É o que estabelece a nova metodologia de cobrança pelo uso da água, proposta pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) através da Deliberação CBHSF nº 94, de 25 de agosto de 2017 e aprovada no dia 28 de junho deste ano, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) – (RESOLUÇÃO Nº 199).

“A nova metodologia incrementa 20% dos preços unitários, que foram reajustados. Além disso, conta com mecanismos que diferenciam, dentro de um mesmo segmento, usuários que utilizam melhor a água daqueles que não a utilizam tão bem. Por exemplo, no caso da indústria, aqueles que reciclam a água terão fatores multiplicadores que reduzem a conta. Na agricultura, aqueles que fazem um bom manejo da água para irrigação também poderão diminuir significativamente o valor a ser pago”, explica Alberto Simon, diretor técnico da Agência Peixe Vivo (APV), delegatária do CBHSF...

Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos deve ser feita ate o final de janeiro

Para fins de monitoramento, foi estabelecido, por intermédio da Resolução da ANA nº 603/2015, o envio dos valores de volumes de água medidos em pontos de interferência outorgados em corpos d’água de domínio da União.

Esses dados são emitidos por meio da Declaração Anual de Usos de Recursos Hídricos (DAURH), que deve ser enviada obrigatoriamente à Agência Nacional de Águas (ANA) até o dia 31 de janeiro de cada ano (com as informações coletadas durante todos os meses do ano anterior), pelos usuários de recursos hídricos...

CONERH aprova resolução que vai orientar cobrança dos recursos hídricos

Em reunião extraordinária realizada quinta-feira (7), o Conselho Estadual dos Recursos Hídricos da Bahia (CONERH) aprovou a resolução que dispõe sobre as diretrizes e critérios gerais para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no estado da Bahia. A aprovação resulta de um longo período de debates entre representantes dos usuários dos recursos hídricos, da sociedade civil e do poder público sobre a pauta, e é o primeiro passo nos trâmites formais para a implementação da cobrança.  

O presidente do conselho e secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, defendeu a aprovação da resolução. "No contexto atual de crise hídrica, de conflitos sociais e de disputa econômica pelos recursos hídricos, essa é uma vitória de todos. Uma clivagem na história da gestão dos recursos hídricos no estado", comemorou. "O financiamento é um instrumento para garantir eficiência na gestão da água, com retorno e gestão direta pelos comitês de bacia em cada Região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA) da Bahia. Quem explora os recursos passará a contribuir financeiramente com as estratégias para sua preservação", disse...

Açude Castanhão atinge volume morto, mesmo com a crise, a capacidade de racionamento está descartada

A agonia de pescadores chama atenção de quem passa pelo município de Nova Jaguaribara, cidade distante 219 km de Fortaleza. A população que um dia viveu da abundância de peixes e um comércio próspero, hoje buscas alternativas para tirar o sustento diário. A cidade fica ao lado do maior açude do Brasil, o Castanhão. 

O reservatório está pela primeira vez no volume morto, com 3,15% de capacidade de armazenamento. E a seca traz prejuízos. Pescadores afirmaram que atualmente lucram cerca de 10% do que recebiam há seis anos...

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