Inadimplência sobre o Sistema Nacional de Recursos Hídricos é tema de plenária

A XLVII Plenária Ordinária do CBHSF será realizada nos dias 9 e 10 de maio, em Salvador (BA).  Com foco em combater a inadimplência pelo uso dos recursos hídricos, a DIREC aprovou o tema norteador da próxima plenária.

Com o nome, “Inadimplência e ameaças sobre o Sistema Nacional de Recursos Hídricos”, a programação da XLVII Plenária Ordinária do CBHSF busca debater os desafios que os comitês e as entidades sofrem ao gerir as águas.

A inadimplência pelo pagamento dos recursos hídricos na bacia do Rio São Francisco, que no final de 2023 acumulou mais de R$65 milhões, a destruição dos biomas brasileiros e a legislação ambiental serão assuntos a serem tratados.

O vice-presidente do CBHSF, Marcus Polignano, destaca que a escolha deste tema engloba uma série de pautas e projetos que, futuramente, impactarão significativamente todo o Sistema Nacional de Recursos Hídricos.

“O que acho importante dizer é que essa ofensiva que está se dando simultaneamente com vários projetos não é uma só. Existe uma articulação de projetos que se unem que é absolutamente desastrosa. É isso que a plenária tem que sentir, o que estamos vivendo no momento é um desmonte”, afirmou Polignano.

A inadimplência é o grande chamariz este ano, já que desde 2010, ano em que a Lei 9.433/97 foi implementada, a bacia do Velho Chico acumula, de acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), um montante de inadimplentes de R$ 65.308.003,71. Este recurso (advindo da cobrança pelo uso da água) tem como objetivo de arrecadar verba para a recuperação das bacias hidrográficas brasileiras e estimular o investimento em despoluição.