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25 de Agosto de 2024

Foram encontrados 128 registros para a palavra: Propostas

Anvisa terá consulta pública para novas imagens de embalagens de cigarro; veja propostas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira, 22, a abertura de uma consulta pública para analisar propostas de novas imagens para embalagens de cigarro. A consulta será aberta após publicação no Diário Oficial da União e ficará disponível por 45 dias para receber opiniões do setor e da sociedade. As novas diretrizes devem ser publicadas até novembro, um ano antes de sua entrada em vigor.

A legislação estabelece que embalagens de cigarro e anúncios sobre esses produtos contenham imagens que alertem o consumidor a respeito dos riscos de uso, como a ocorrência de doenças e morte. De acordo com guias de implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Uso do Tabaco, da qual o Brasil é signatário, é preciso que essas advertências sejam constantemente atualizadas...

Divulgado o resultado do Chamamento Público para seleção de propostas de lema para a Univasf

A Comissão Univasf 20 Anos torna público o resultado do Chamamento Público para a seleção de propostas de lema a ser adotado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Foram pré-selecionadas cinco propostas, que serão enviadas ao Conselho Universitário (Conuni) para apreciação e escolha final do lema da Univasf. 

A seleção foi feita pela Subcomissão de Acompanhamento do Lema, composta pelos servidores Renata Cristina de Sá Barreto Freitas, Flora Romanelli Assumpção, Fulvio Torres Flores, Thiê Gomes dos Santos e Fernando Augusto Kursancew, e constituída por meio da Portaria Nº 1416/2024. ..

Prorrogado prazo para inscrições de propostas para o Lema da Univasf

As inscrições de propostas para o Chamamento Público para o Lema da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foram prorrogadas até dia 15 de agosto. Podem participar do processo seletivo com a submissão de propostas servidores e estudantes da Univasf.

O Chamamento Público é realizado pela Comissão Univasf 20 anos, no âmbito das atividades comemorativas pelos 20 anos da Instituição...

Comissão Univasf 20 anos lança Chamamento Público para seleção de propostas de Lema para a Univasf

A Comissão Univasf 20 anos realiza Chamamento Público à comunidade acadêmica com o objetivo de selecionar propostas de Lema a ser adotado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Podem participar do processo seletivo com a submissão de propostas servidores e estudantes da Univasf. Esta iniciativa ocorre no âmbito das atividades comemorativas pelos 20 anos da Univasf.

As inscrições de propostas podem ser feitas até o dia 10 de agosto por meio de formulário on-line. A submissão de propostas pode ser feita individualmente ou em grupos de até cinco pessoas, desde que todos sejam integrantes da comunidade acadêmica da Univasf. Cada participante ou grupo de participantes pode apresentar uma única proposta de Lema no processo seletivo...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Edital seleciona propostas de ações artísticas e culturais para comemorações dos 20 anos da Univasf

A Comissão Univasf 20 anos, por meio da Diretoria de Arte, Cultura e Ações Comunitárias  (DACC) da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), lançou o 1º Chamamento para Seleção de Ações Artísticas na Comemoração de 20 Anos da Univasf, que visa selecionar propostas de atividades artísticas e culturais a serem realizadas neste ano comemorativo.

Podem se inscrever discentes, servidores, estagiários e funcionários terceirizados vinculados às instituições de ensino das cidades onde ocorrerão as comemorações. As inscrições estarão abertas até 20 de maio...

8º Funcultura da Música têm inscrições abertas para propostas culturais

Estão abertas as inscrições para o 8º Funcultura da Música, edital promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Os proponentes devem inscrever suas propostas culturais, exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1139), até o dia 6 de maio deste ano. Ao todo, o edital disponibilizará R$ 4,1 milhões para o incentivo de projetos culturais...

Juventudes dos semiáridos lançaram carta com reivindicações e propostas para um futuro agroecológico

Em comemoração ao Dia Mundial da Juventude, jovens de três semiáridos latino-americanos lançam carta que reafirma a luta pela vida e pela terra e defende uma agroecologia sustentável que garanta a segurança alimentar e o bem viver. 

 “Por uma agricultura sustentável, por desenvolvimento, por uma economia resiliente ao clima, pela agroecologia e Convivência com os semiáridos e biomas”, dizem os mais de 30 grupos, articulações e organizações que assinam o documento...

Bioma Caatinga: ICMBio analisa propostas de criação e ampliação de unidades de conservação

Convocar a sociedade para colaborar e analisar propostas de novas unidades de conservação (UCs) na retomada da agenda de áreas protegidas pelo governo brasileiro.

Essa foi a missão da oficina de trabalho de critérios e priorização para criação de UCs federais organizada pelo ICMBio, que reuniu servidores ambientais, universidades, povos tradicionais, ONGs e secretarias estaduais de meio ambiente...

Prorrogado até o dia 05 de fevereiro o envio de propostas para o Edital 'Comida no Prato'

Foi prorrogado, até o próximo dia 05 de fevereiro, o envio de propostas para o Edital do Governo do Estado "Comida no Prato", de apoio às cozinhas comunitárias e solidárias para o fortalecimento da rede de equipamentos integrados para o combate à fome na Bahia.

A iniciativa, inserida na estratégia do Programa Estadual Bahia sem Fome, será executada por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).  ..

Termina na quarta-feira (15) o prazo para os municípios, estados apresentarem propostas para instalar lavanderias públicas de uso comunitário

Termina na quarta-feira da próxima semana (15) o prazo para os municípios, estados e o Distrito Federal apresentarem propostas para instalar e colocar em funcionamento lavanderias públicas de uso comunitário, com o financiamento do Ministério das Mulheres.

Ao financiar obras e equipamentos para lavanderias públicas, o MMulheres quer cidades e estados promovendo nesses locais atividades formativas nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho, com a mobilização de mulheres e homens. A intenção das atividades formativas é provocar reflexão...

Audiência Pública em Juazeiro debate o cenário da fome e encaminha propostas para superação

Com o propósito de discutir o cenário da fome e as ações necessárias para superação deste mal, causado pela desigualdade social e que tem afetado milhões de pessoas em todo o Brasil, a Diocese de Juazeiro articulou uma audiência pública. O evento aconteceu na última quarta-feira (25), no auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro-BA.

A audiência, que foi uma das ações concretas da Campanha da Fraternidade 2023, contou com a participação de representantes das pastorais sociais, de entidades da sociedade civil e das comunidades que fazem parte das paróquias da Diocese...

Secretários de Segurança Pública levarão ao Congresso propostas de mudança na legislação penal

O Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) irá desenvolver e apresentar ao Congresso Nacional um pacote de propostas de mudanças legislativas para fortalecer o combate ao crime organizado no país.

A medida foi definida nesta quinta-feira (26.10) durante a realização do Congresso de Operações Policiais – COP Internacional, em São Paulo. A reunião contou com a presença de secretários e representantes de 21 estados, incluindo o Distrito Federal, além do secretário Nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar. ..

Debates e propostas para ampliação da cultura local pautaram a V Conferência Municipal de Cultura de Juazeiro

Nos dias 3 e 4 de outubro, o Conselho Municipal de Cultura com apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (Seculte), realizou a V Conferência Municipal de Cultura. Com o tema: "A Valorização da Identidade Cultural Local como Desenvolvimento Econômico Social", o evento aconteceu no Centro de Cultura João Gilberto e teve como objetivo principal promover debates e eleger propostas que fortaleçam a cultura local.

A estudante Renata Santos, participou pela primeira vez de uma conferência e falou de sua experiência "Eu não tinha noção do que era uma conferência, então resolvi participar dessa de cultura que é uma área que eu admiro. Pretendo participar mais vezes para entender melhor como funciona o movimento na região", destacou...

Circuito Penedo de Cinema 2023 abre inscrições para propostas de show

O Circuito Penedo de Cinema divulgou o edital para seleção das atrações musicais da 13ª edição do evento, que acontece entre os dias 13 e 19 de novembro, com uma programação diversificada e gratuita. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio de um formulário online até o dia 15 de outubro.

Com o objetivo de valorizar os artistas locais, músicos de todos os municípios de Alagoas estão convidados a se inscrever. Os interessados devem enviar o currículo artístico da atração musical, seja artista solo ou grupo, além do projeto do show e dois vídeos de boa qualidade de imagem e som, no formato mp4, com a apresentação artística de duas músicas. Mais informações sobre o processo de inscrição podem ser encontradas no edital disponível no perfil oficial do Circuito no Instagram...

Dirigentes da Mansão do Caminho recusam propostas para manutenção dos partos no CPN e serviço encerra no próximo dia 20

Está mantido o encerramento dos partos a partir de 20 de setembro no Centro de Parto Normal (CPN) Marieta de Souza Pereira. A decisão dos dirigentes da Mansão do Caminho foi reafirmada na tarde de ontem (11), após uma nova rodada de negociações com as secretarias de Saúde do Estado (Sesab) e Município de Salvador, intermediada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e Defensoria Pública do Estado.


Reconhecendo as boas práticas de atenção e de acolhimento ao parto humanizado que são oferecidas no local, a Sesab fez propostas para manutenção e até ampliação dos serviços ofertados, no entanto, todas foram recusadas pela instituição...

Curaçá: Agenda de reuniões vai discutir e encaminhar propostas para o plano de Manejo do Refúgio da Ararinha Azul. Confira. 

A prefeitura de Curaçá convida as comunidades, ONgs, Associações, órgãos diversos e a comunidade a participarem de um ciclo de reuniões sob a coordenação do ICMBio, para tratar do Plano de Manejo do Refúgio e da APA de Ararinha Azul.

Os encontros vão dar encaminhamentos no sentido da elaboração do documento conjunto que vai nortear e proteger as áreas naturais dentro da área mapeada pelo projeto Ararinha Azul, envolvendo atividades de preservação e cuidados com a biodiversidade...

V Seminário de Meio Ambiente do Campus Jacobina: Inscrições de propostas de minicursos e oficinas seguem até o dia 12 de maio

Preserv(Ação) ambiental no Piemonte da Chapada Diamantina: protagonismo de comunidades indígenas e combate a incêndios.

Com esse título, o V Seminário de Meio Ambiente do Campus Jacobina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) pretende reunir pesquisadores e demais interessados em torno de diversas atividades, como palestras, minicursos e oficinas. ..

Inscrições das propostas para o programa FazAtleta estão abertas

O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta) está recebendo as inscrições das propostas de atletas, equipes e proponentes de evento das diversas modalidades esportivas desde a sexta-feira, 31, em fluxo contínuo até o dia 01 de dezembro deste ano ou até esgotar o recurso disponível para a execução. Os projetos precisam ser submetidos com todos os campos obrigatórios preenchidos completamente. 

Neste ano, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), vai direcionar R$6 milhões ao programa. Os recursos podem ser utilizados para pagamentos de despesas de viagem, aluguel de equipamentos esportivos, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha. ..

Petrolina: 12ª Conferência de Saúde discute propostas para melhorias do SUS

Com o tema "Petrolina defendendo o SUS, o Controle Social, a Democracia e o Direito de todos - Rumo a um Novo Horizonte", a 12ª Conferência Municipal de Saúde de Petrolina aconteceu durante a sexta-feira (24), no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, onde foram discutidas propostas de melhorias das políticas para a saúde pública.

O evento reuniu cerca de 200 pessoas, entre usuários do SUS, trabalhadores da área e gestores. ..

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