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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 18 registros para a palavra: Plano Municipal de Saneamento

Ministério Público aciona prefeitura de Casa Nova para implementar Plano Municipal de Saneamento Básico

O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 27, ação civil pública contra o Município de Casa Nova para que a Justiça determine a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.  Segundo a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, autora da ação, o plano deve incluir o conteúdo referente à gestão integrada de resíduos sólidos, na forma da Lei 11.445/2007 e do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Além disso, o Município deve comunicar os respectivos dados do plano à Agência Nacional de Águas para inserção no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa).

“Durante a realização do projeto de Fiscalização Preventiva Integrada, realizado pelo MP em parceria com diversos órgão ambientais, foi inspecionada a situação da gestão dos resíduos sólidos no Município de Casa Nova. Na ocasião, constatou-se a ocorrência de diversas irregularidades, dentre elas o fato de que o Município não possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos”, destacou a promotora de Justiça. ..

Sobradinho realiza a 2° Conferência do Plano Municipal de Saneamento Básico

Com o objetivo de consolidar os instrumentos de planejamento e gestão, relacionados ao saneamento, visando à universalização dos serviços à população da sede e zona rural do município de Sobradinho, foi realizada nesta quarta-feira (11) na Câmara de Vereadores, a 2° Conferência do Plano Municipal de Saneamento Básico.

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Sobradinho é uma realização do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, financiada com recursos provenientes da cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio São Francisco...

Plano Municipal de Saneamento Básico de Pilão Arcado (BA) é discutido em conferências municipais

Moradores de Pilão Arcado (BA) participaram da 2ª Conferência Municipal que integra a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município. O Grupo de Trabalho (GT) responsável pelo documento também se reuniu na ocasião para debater o prognóstico, programas, projetos e ações.

Os encontros foram mediados pelas colaboradoras da empresa DRZ e estiveram presentes representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), MYR Projetos Sustentáveis, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Prefeitura Municipal de Pilão Arcado e sociedade civil...

CBHFS e Prefeitura de Sobradinho realizam 1ª Conferencia do Plano Municipal de Saneamento Básico

Na última segunda-feira (30), a Prefeitura de Sobradinho, em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Agencia Peixe Vivo e Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), realizou a 1ª Conferencia do Plano Municipal de Saneamento Básico. O evento foi transmitido ao vivo pelo YouTube no link de acesso https://is.gd/1conferenciapmsbsobradinho, e está disponível no referido canal.

Durante a 1ª Conferencia do Plano Municipal de Saneamento Básico, os técnicos e engenheiros da COBRAPE, empresa executora do plano, apresentaram um diagnóstico da situação do saneamento básico tanto na sede, quanto nas comunidades da zona rural de Sobradinho. Os resultados apresentados contemplaram avaliações técnicas do sistema de abastecimento de água, dos serviços de esgotamento sanitário, dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e do sistema de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas...

Com apoio da Prefeitura de Sobradinho, Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco realiza a 1ª Conferência do Plano Municipal de Saneamento Básico

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, e a Prefeitura de Sobradinho promovem na próxima segunda-feira (30) às 15 horas, a 1ª Conferência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico que será transmitida ao vivo pelo YouTube no link de acesso Clique aqui.

A conferencia tem como objetivo estabelecer um planejamento das ações de saneamento no município, que abrangerá o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações dos setores de saneamento básico municipal,  englobando o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza pública, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
O Prefeito Cleivynho Sampaio falou sobra a importância da conferência...

Pilão Arcado (BA) dá início ao seu Plano Municipal de Saneamento Básico

No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, porém a realidade é outra: cerca de 35% dos municípios brasileiros ainda não possuem  Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e enfrentam sérios problemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem de água das chuvas.

Com o objetivo de contribuir para a reversão desse quadro, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) está financiando a elaboração dos PMSB’s de diversos municípios localizados na bacia, como é o caso de Pilão Arcado (BA), contemplado através do Chamamento Público CBHSF Nº 01/2019...

Espaço do Leitor: Questionamento da atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Petrolina, “O Brasil esta Mudando”!

Acreditamos que seja para melhor! Vamos tratar de uma Audiência Pública realizada no dia 29 de janeiro deste, na nossa cidade Petrolina-PE lembro que sou também morador desta cidade.

Não devemos ter pressa para atualizar PMSB-Petrolina, pressa esta, não devidamente explicada, podendo gerar mais transtorno aos munícipes, principalmente em relação a custos, já que o recurso é público. ..

População contribui para atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Petrolina

A população atendeu ao convite da Prefeitura de Petrolina para colaborar com o processo de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Uma audiência pública foi realizada nesta terça-feira (29), no auditório da Fundação Nilo Coelho, e reuniu representantes do município, empresas, entidades representativas, instituições e organizações sociais que atuam na cidade, além de pessoas que se sentiram à vontade para contribuir com o tema.

O prefeito Miguel Coelho fez a abertura oficial da audiência pública e destacou a importância do encontro. "Este é um momento muito relevante para o futuro da cidade. É aqui que vamos definir as prioridades para as próximas três décadas nas áreas do abastecimento  de água e coleta de esgoto, que são dois setores historicamente cobrados pela população como necessários para avançar e qualificar", explicou o prefeito...

Audiência pública discute Plano Municipal de Saneamento Básico nesta terça-feira em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina realiza nesta terça-feira (29) uma audiência pública para discutir o novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A ideia é que o cidadão possa conhecer a proposta e, assim, contribuir com a formatação do documento que vai revisar as diretrizes dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município. O evento está marcado para às 9h, na sede da Fundação Nilo Coelho, nas proximidades da Igreja Matriz de Petrolina. 

Na programação do encontro, está prevista a leitura do regimento da audiência pública, seguida da exposição da proposta preliminar do PMSB. Depois, abre-se espaço para que a população possa tirar dúvidas, comentar e sugerir a inserção de pontos ao documento. Todas as questões levantadas sobre o PMSB vão ser respondidas durante o evento ou em até 10 dias através de e-mail. Após esse período, a versão final do PMSB seguirá para a Câmara de Vereadores para votação...

Petrolina: Plano Municipal de Saneamento Básico será discutido em uma audiência pública na terça-feira (29)

Está disponível para consulta popular a versão preliminar da proposta do novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a prefeitura municipal, o documento pode ser consultado no site do município e a população pode encaminhar dúvidas, sugestões e comentários. De acordo com o secretário de infraestrura, serviços públicos e mobilidade de Petrolina, Fred Machado, esse é um momento importante que conta com a participação da população de Petrolina.

"A gente precisa dessa contribuição para que esse estudo, esse plano que já tem uma minuta disponível no site da prefeitura, a população possa contribuir para que a gente revise de uma vez esse plano municipal. E com isso, a gente consiga fazer um diagnóstico melhor, prognóstico por 35 anos, ações emergenciais e contigenciais assim como avaliar a prestação de serviços de saneamento básico no município", explica...

Prefeitura de Jaguarari debate plano municipal de saneamento básico

Em e-mail ao Blog GJ a Prefeitura de Jaguarari emite convite à população para audiência pública que nesta segunda-feira, dia 21, irá debater o plano municipal de saneamento básico.

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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE JUAZEIRO É SANCIONADO PELO PREFEITO PAULO BOMFIM

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Juazeiro foi recentemente sancionado pelo prefeito Paulo Bomfim e publicado no Diário Oficial do Município no último dia 15. Juazeiro agora tem uma Política Municipal de Saneamento Básico instituída, que assegura a promoção e proteção à saúde da população, a salubridade do meio ambiente urbano e rural, disciplina o planejamento e a execução das ações obras e serviços de saneamento básico, estabelece diretrizes e define instrumentos para a regulação e fiscalização.

A Lei 2.732/2017, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Juazeiro, foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, na última sessão ordinária de 2017, que aconteceu no dia 12 de dezembro.  É importante ressaltar que Juazeiro agora faz parte de um grupo seleto no país, onde 30% das cidades brasileiras têm o PMSB aprovado, na Região Nordeste apenas 10% das cidades conseguiram fazer seus planos...

Gestão do prefeito Paulo Bomfim aprova Plano Municipal de Saneamento de Juazeiro

Iniciado em 2013, ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Juazeiro foi sancionado pelo prefeito Paulo Bomfim e publicado no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (15). Juazeiro agora tem uma Política Municipal de Saneamento Básico instituída, que assegura a promoção e proteção à saúde da população, a salubridade do meio ambiente urbano e rural, disciplina o planejamento e a execução das ações obras e serviços de saneamento básico, estabelece diretrizes e define instrumentos para a regulação e fiscalização.

A Lei 2.732/2017, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Juazeiro foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, na última sessão ordinária de 2017, que aconteceu no dia 12 de dezembro.  É importante ressaltar que Juazeiro agora faz parte de um grupo seleto no país, onde 30% das cidades brasileiras têm o PMSB aprovado, na Região Nordeste apenas 10% das cidades conseguiram fazer seus planos...

Prefeituras não cumprem metas e Planos Municipais de Saneamento Básico são prorrogados para 2019

O prazo para que os municípios elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), que terminaria em 31 de dezembro de 2017, foi prorrogado para 31 de dezembro de 2019, de acordo com o Decreto 9.254/2017 da Presidência da República. A normativa altera mais uma vez o Decreto 7.2017/2010, que regulamentou a lei de diretrizes nacionais para o Saneamento Básico. O prazo já havia sido estendido duas vezes e findava no dia em que a prorrogação foi publicada.

Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio são Francisco (CBHSF) edição do Decreto 9.254/2017 é uma medida necessária, porém, sujeita a avaliações e críticas já que é recorrente. “Prazos são para serem cumpridos”, enaltece. Entretanto, conforme o presidente do colegiado, fica demonstrado que os municípios não cumprem seus prazos, seja por questão de gerenciamento ou porque os estados e a União se isentam de parcerias para a efetivação desses planos municipais de saneamento. “E é preciso verificar o que motiva esse cenário”, defende Anivaldo Miranda...

Plano Municipal de Saneamento Básico de Juazeiro realiza conferência final

A Secretaria de Planejamento e Aceleração do Crescimento (SEPLAC) de Juazeiro realizou nesta quinta-feira, 15, no Centro de Cultura João Gilberto, a Conferência Final do Plano Municipal de Saneamento Básico de Juazeiro. Na ocasião foi apresentado ao público o resultado das pré-conferências que aconteceram, entre 25 de agosto e 03 de setembro, onde foram apresentados à comunidade tudo o que foi colhido em outras reuniões como necessidades, projetos, programas e ações de cada setor mobilizador.

A Conferência Final deu continuidade à elaboração do plano e apresentou a todos o Plano Municipal de Saneamento Básico e a Minuta do Projeto de Lei da Política Municipal de Saneamento. Um dos pontos fundamentais para o Plano é a participação da sociedade e, para o professor João Pedro, secretário de Planejamento e Aceleração do Crescimento (SEPLAC), ao longo de três anos vem sendo feito um trabalho de formiguinha. "A gente sente que a sociedade ainda está receosa de participar por conta do processo natural histórico, mas a participação é essencial. E se ela participar vai entender o que ela está criando como Lei", enfatizou o secretário...

Conferência Final do Plano Municipal de Saneamento Básico de Juazeiro acontece nesta quinta-feira (15)

A Secretaria de Planejamento e Aceleração do Crescimento (SEPLAC) de Juazeiro realizou de 25 de agosto a 03 de setembro as pré-conferências para a construção do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). As plenárias realizadas na sede (nove setores de mobilização) e nos nove distritos do município, contaram com a participação de toda sociedade e teve como objetivo traçar diretrizes, estratégias e ações para a execução da Política Municipal de Saneamento Básico para os próximos 20 anos, conforme a Lei Nacional nº 11.445/2007.

"Nas pré-conferências, apresentamos para a comunidade tudo o que foi colhido em outras reuniões - as necessidades, os projetos, os programas e as ações de cada setor mobilizador. Todos que estiveram presentes participaram ativamente, opinando e aprovando as deliberações, priorizando sempre as necessidades de cada setor", explicou a diretora de planejamento da SEPLAC, Poalla de Azevedo Alencar.   ..

Pré-Conferências para discutir o Plano Municipal de Saneamento iniciam neste dia 25 em Juazeiro

Dois grupos darão início nesta quinta-feira, 25: bairros da região do Centro da cidade e do Itaberaba. As Pré-Conferências para a construção do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Juazeiro, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Aceleração do Crescimento, requerem a participação da sociedade, com o objetivo maior de traçar diretrizes, estratégias e ações para a execução da Política Municipal de Saneamento Básico para os próximos 20 anos, conforme a Lei Nacional n.° 11.445/2007.

Desde 2013, governo e sociedade iniciaram as discussões, instituindo para isso o Comitê Coordenador e Executivo, responsável pela condução do Plano. "Todo o conjunto foi distribuído em seis etapas, restando para esse momento a etapa final que vai culminar na grande Conferência em 13 de setembro. É necessário a presença da sociedade e por isso, fazemos o convite, porque só com a conclusão do Plano, o município poderá ser beneficiado pelos recursos públicos federais destinados ao Saneamento Básico", explicou João Pedro da Silva Neto, secretário da pasta...

Prefeitura de Juazeiro segue com a construção do Plano Municipal de Saneamento Básico

Os Comitês Coordenador e Executivo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Juazeiro, estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (25), na Secretaria de Planejamento e Aceleração do Crescimento – SEPLAC, para discutirem e aprovarem o prognóstico do plano.

Focado em quatro eixos básicos (abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais), o PMSB é um instrumento de planejamento que auxilia o município a identificar os problemas do setor, diagnosticar demandas de expansão e melhoria dos serviços, estudar alternativas de solução, bem como estabelecer objetivos, metas e investimentos necessários, para que a população tenha acesso aos serviços de saneamento...

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