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As crescentes ocorrências de apreensão da chamada “maconha sintética” entraram no radar do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A pasta agora estuda aprofundar uma política pública de combate à nova droga.
Os estudos estão sendo feitos no âmbito do Subsistema de Alerta Rápido para Novas Drogas (SAR), um programa que já vinha sendo conduzido em caráter experimental desde 2021, mas foi oficializado na semana passada...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que está em curso uma "operação pente-fino" nos ministérios para revisar gastos públicos, mas disse que "todos os pobres vão continuar com programas sociais.
Em entrevista à Rádio Itatiaia, na quinta-feira, 27, Lula afirmou que "sempre tem lugar para cortar" no orçamento, mas que serão cortados de benefícios sociais apenas aqueles que não tiverem direito...
O Ministério Público estadual firmou na última sexta-feira, dia 21, acordo com o Município de Senhor do Bonfim para garantir que, em 2025, não se repitam falhas de segurança identificadas durante inspeções realizadas, desde a última quarta-feira, 19, por equipes da instituição e de outros órgãos técnicos nos espaços de festa montados na cidade.
Segundo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Prefeitura assumiu o compromisso de viabilizar a realização da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), para adequar todo o evento às diretrizes da Lei da Boate Kiss, sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público...
O Ministério Público da Bahia recomendou que todos os agentes públicos do município de Uauá, desde o prefeito até servidores públicos, suspendam o uso de ações da Codevasf.
A recomendação foi divulgada na sexta-feira (14)...
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O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, estará nesta quinta e sexta-feira em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) participando de ações para ampliar a conectividade na região.
Em Petrolina, o Ministério das Comunicações irá inaugurar dois pontos de inclusão digital: no Assentamento José Ramos e na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças.
No Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão), dia 14, em Petrolina, o secretário participará da cerimônia de formatura de 400 alunos do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) Univasf.
Em Juazeiro, o Hermano Tercius irá visitar o Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) da Univasf.
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Na última semana a pré-candidata a vereadora de Juazeiro pelo PCdoB, Lorena Pesqueira, esteve em Brasília para uma reunião com a Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Ela esteve acompanhada do Deputado Federal, Daniel Almeida, da assessora de inovação da FINEP Julieta Palmeira e de Samara Souza, secretária de gênero e geração da CONTAR.
O encontro teve como objetivo principal discutir a implantação de um projeto de internet gratuita para a população de baixa renda em Juazeiro, visando disponibilizar Wi-Fi gratuito em locais estratégicos como praças, bibliotecas, escolas e centros comunitários da sede e interior do município...
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O Hospital Dom Malan em Petrolina recebeu nesta quarta-feira (5), a equipe nacional de validação do Ministério da Saúde para iniciar o processo de certificação de boas práticas nas condutas de eliminação da transmissão vertical de doenças sexualmente transmissíveis. A certificação foi criada pela Organização Mundial da Saúde através da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O objetivo é eliminar patologias como problema de saúde pública, a exemplo de HIV, sífilis, hepatites virais e doença de chagas.
Petrolina é a primeira cidade de Pernambuco a receber esse tipo de avaliação do Ministério da Saúde e OPAS. "Os bons indicadores de Petrolina permitiram a produção de um relatório para solicitar ao Ministério da Saúde o selo de boas práticas, rumo à eliminação dessas doenças. Viemos para reconhecer o bom trabalho do Hospital Dom Malan, que é do SUS, sendo a maior maternidade do estado e que atende às gestantes de toda a região. É um compromisso de fazer bem feito que o Hospital demonstra nessa avaliação, " explicou a consultora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS para doenças sexualmente transmissíveis do Ministério da Saúde do Brasil, a médica Roselle Bugarin Steenhouwer...
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Dados do Ministério da Saúde apontam que a Região Nordeste foi a que mais enviou voluntários da Força Nacional do SUS para atuar no Rio Grande do Sul, em meio às fortes chuvas e enchentes que atingem o estado desde o final de abril. Ao todo, 121 profissionais da Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Alagoas, Maranhão e Piauí foram trabalhar na região, o equivalente a 33,2% do total.
“Nessa hora, esses profissionais mostram a força do SUS e dos trabalhadores de saúde. É impressionante a dedicação. Eles escolheram cuidar das pessoas“, declarou Márcio Garcia, diretor do departamento de emergência em saúde pública do Ministério da Saúde, em entrevista a Globonews...
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A Rede GN publicou recentemente que o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho deu entrada no Processo 0001658-77.2012.8.05.0146, no último dia 09/05/2024 com a AÇÃO ANULATÓRIA processo 8006079-51.2024.8.05.0146, tentando uma liminar para ser candidato, na Vara de Fazenda Pública (Veja aqui).
Logo depois, na sexta-feira (24) o advogado Carlos Henrique Rosa de Souza encaminhou ao blog cópia da Petição Cível em Defesa Anulatória contra o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho requerendo que o mesmo seja condenado por improbidade administrativa (Veja aqui)...
A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres.
De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...
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O Ministério da Saúde anunciou o lançamento de uma nova campanha de vacinação contra a covid-19, após a chegada da primeira remessa de doses atualizadas. A meta é imunizar pelo menos 70 milhões de pessoas com as novas vacinas.
De acordo com a Agência Brasil, o Brasil recebeu, na primeira quinzena de maio, 9,5 milhões de doses atualizadas contendo a variante XBB.1.5. Segundo comunicado oficial, as vacinas estão sendo distribuídas aos estados conforme o agendamento junto à operadora logística...
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O Banco do Leite Humano do Hospital Dom Malan, da rede estadual de saúde em Petrolina, receberá do Ministério da Saúde, o credenciamento na Rede Brasileira de BLH através da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). O evento acontecerá nesta sexta-feira (24), na Sala da Defesa de Tese do IMIP, em Recife.
O evento deverá reunir representantes da Rede Solidária de Aleitamento Materno do Estado de Pernambuco. "Os Bancos de Leite do Brasil são organizados em rede. O Biama do Hospital Dom Malan Ismep está entre os 11 bancos de leite do estado de Pernambuco que foram certificados. O que vai acontecer é a formalização dessa certificação. Isso embasado nos nossos indicadores e sobre controle de qualidade do leite e atendimento à população. Para nós é um reconhecimento muito importante, " explicou a gerente do BIAMA do HDM Ismep, enfermeira Joice Fonseca...
O Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já tem nova data de aplicação das provas: 18 de agosto. O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto.
A informação foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na manhã desta quinta-feira (23)...
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A declaração da ministra Marina Silva, no final de semana, sobre a necessidade de criação de um novo órgão dentro da estrutura do governo para comandar o futuro Plano de Prevenção a Desastres Climáticos não agradou os servidores da carreira ambiental. Em negociação com o Executivo desde outubro de 2023 por melhores condições de trabalho e salário, eles temem serem preteridos no processo.
De acordo com reportagem-Criação de novo órgão para combate à crise climática preocupa servidores ambientais- publicando no site o eco jornalismo ambiental, a declaração da mandatária da pasta Ambiental foi feita durante o programa CNN Entrevistas, no último sábado. Quando questionada sobre quem vai comandar o ainda embrionário plano de prevenção de desastres, Marina disse:..
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Programa intersetorial e interinstitucional do Governo da Bahia propõe, por meio de diretrizes estratégicas, e da união de esforços com o sistema de justiça e a sociedade civil, a redução da criminalidade e da violência no estado.
Programa foi apresentado em encontro do MP sobre o Projeto 'Município Seguro'...
O Ministério Público estadual acionou o Município de Juazeiro, dia 2, solicitando à Justiça que o obrigue a sanar irregularidades identificadas na Unidade Básica de Saúde do Residencial Praia do Rodeadouro.
Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias, visita técnica realizada pelo Núcleo Regional de Saúde Norte identificou situação de “extrema precariedade” no equipamento público...
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A partir desta quarta-feira (1º), todas as pessoas com mais de 6 meses de idade poderão se vacinar contra a gripe, segundo anúncio feito pelo Ministério da Saúde. Com a ampliação, a pasta busca garantir uma maior cobertura vacinal e, consequentemente, uma redução nas complicações e internações causadas pela gripe. A vacinação é uma das ferramentas mais eficazes para evitar surtos e garantir a saúde da população durante as estações do outono e inverno.
Com a mudança, os estados e municípios têm autonomia para definir os públicos, de acordo com seus estoques de vacina. Na Bahia, segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), a cobertura vacinal para Influenza gira em torno de 18,5%, com 886.592 doses aplicadas...
Foi prorrogado para o dia 1ª de agosto o prazo para que Microempreendedores Individuais (MEI) e empregadores domésticos se inscrevam ao Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) - nova plataforma digital do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para simplificar a comunicação eletrônica entre o empregador e a Inspeção do Trabalho.
O prazo inicial era 1ª de maio, e desde março, o cadastro do DET é obrigatório para este público. Em caso de descumprimento, os grupos estarão sujeitos a aplicação de multa, que vai de R$ 208,09 até R$ 2.080,91...
O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (25), que mais 625 municípios vão receber doses da vacina contra a dengue. A expectativa da pasta é que a distribuição dos imunizantes para essas cidades comece na sexta-feira (26).
Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, destacou o esforço da pasta para ampliar o acesso dos municípios às vacinas contra a doença. ..
O Ministério das Comunicações autorizou nesta quinta-feira (25) o Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) de novos canais para 19 cidades baianas. As portarias com a medida foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Desta forma, mais opções de informação, cultura e entretenimento vão alcançar mais de 700 mil habitantes da Bahia.
"Estamos comprometidos em levar à população brasileira o acesso à TV Digital, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências nos canais", disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho...
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