Ministério da Saúde sabia de caso de HIV em órgãos 1 mês antes da denúncia, mas não acionou a polícia; entenda

A ministra da saúde, Nísia Trindade, disse, nesta quarta-feira (16), que a pasta sabia dos casos de infecção por HIV em órgãos recebidos por pacientes transplantados no Rio de Janeiro um mês antes da denúncia feita pela Band News FM. Em entrevista à imprensa, a chefe do órgão informou que apesar do ministério ter ciência do caso antecipadamente, não acionou a polícia por não haver “indícios de crime”. 

“O Ministério da Saúde tomou conhecimento no dia 14 de setembro de um caso lamentável de uma pessoa que foi infectada por HIV e tinha recebido um órgão e se constatou que o doador ao se resgatar o material tinha HIV”, disse Trindade. 

Nísia afirmou ainda que não havia motivos para denunciar o caso à polícia. 

“Apenas quando se caracteriza suspeição de possível ação criminosa é que a polícia deve ser acionada. E a partir do momento que novos casos foram verificados e que indícios começaram a ser levantados é que eu procurei a Polícia Federal que é o papel que cabe a uma instância federal”, revelou a ministra. 

Segundo reportagem da TV Band, no último dia 14 de setembro, ao saber dos erros no RJ, a pasta enviou um ofício à central estadual de transplantes do estado cobrando medidas após a identificação das contaminações. No entanto, o caso só foi alvo de operação da polícia civil após denúncia da imprensa. 

Um especialista em direito processual penal da Universidade de São Paulo (USP), ouvido pela reportagem da Band, indicou que o atraso em levar o caso à polícia pode ter prejudicado as apurações do crime. 

“Nesse caso, esse fator surpresa exige que a primeira medida a ser tomada seja uma medida do inquérito. Então, por exemplo, uma busca e apreensão que tivesse sido realizada nos laboratórios antes de qualquer aviso prévio, ou mesmo do ponto de vista administrativo, de que poderia ter alguma irregularidade descoberta permitiria se recolher um conjunto de provas muito maior e mais completa para investigação prosseguir a partir daí”, explicou Gustavo Badaró a TV Band.