Coren-BA solicita suspensão de concurso do DPT por descumprimento do piso salarial dos técnicos de enfermagem

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) entrou com um pedido na Justiça Federal para suspender e retificar o concurso público do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia (DPT), publicado pelo Edital nº 004/2024.

O Coren-BA alega que o edital desrespeita a Lei 14.434/2022, que estabelece o piso salarial dos técnicos de enfermagem...

Motoristas podem solicitar restituição do IPVA pelo ba.gov.br

As pessoas que pagaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com um valor maior ou de forma indevida já podem solicitar a restituição pelo novo serviço disponível no portal ba.gov.br, plataforma digital do Governo da Bahia que serve como porta de entrada para o acesso a diversos serviços e informações oferecidos pela administração pública estadual.

A solicitação de restituição de IPVA é o 20º serviço disponibilizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) no portal e também beneficia os contribuintes em situações de roubo ou furto. Ou seja, se o veículo é roubado ou furtado, o proprietário pode solicitar a restituição proporcional ao período em que ficou sem o veículo, desde que comprove o fato...

AOSID vence licitação e mantém gestão no Hospital Regional de Juazeiro

Segundo divulgação do site parceiro Bahia Notícias a licitação para selecionar uma organização social para administrar o Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), no norte baiano, foi finalizada pelo Governo do Estado, tendo como ganhadora a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (AOSID).

O anúncio foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (1º). Segundo a publicação, o valor total do custeio é de R$446.007.658,20, a título de custeio e R$ 1.359.472,80 para os preços como reembolso das OPMEs [Órteses, Próteses e Materiais Especiais]. ..

Licitação prevê a construção do Bloco de Laboratórios do Campus Senhor do Bonfim da Univasf

O processo de contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Bloco de Laboratórios do Campus Senhor do Bonfim, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), foi publicado dia (15) no Diário Oficial da União (DOU).

A licitação, na modalidade concorrência, prevê a construção de um prédio com área de 4,9 mil metros quadrados. A obra será financiada com recursos previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

O Bloco de Laboratórios do Campus Senhor do Bonfim abrigará os laboratórios do curso de Ciências da Natureza, que ainda não foram implantados. Além disso, abrigará os laboratórios dos cursos de Geografia, Ecologia e o recém-criado curso de Geologia. O prédio contará ainda com outras áreas acadêmicas e administrativas, incluindo os Colegiados Acadêmicos...

Mesários podem solicitar a Declaração de Trabalhos Eleitorais a partir desta sexta-feira (11/10)

Mesárias e mesários convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) poderão solicitar a Declaração de Trabalhos Eleitorais (DTE) por meio do Portal do Mesário (mesario.tre-ba.jus.br), a partir desta sexta-feira (11/10), no menu "Visualizar Declaração de Folga". 

O documento comprova a prestação dos serviços eleitorais prestados, contendo as seguintes informações: data(s) de atuação junto ao TRE-BA, conclusão dos treinamentos realizados e quantidade de folgas correspondentes aos dias trabalhados...

Homologada Licitação para construção do Campus IF Baiano em Remanso

A empresa FIT – Serviços de Engenharia LTDA, com lance de R$ 14.118.473,51 (Quatorze Milhões, cento e dezoito mil, quatrocentos e setenta e tres reais e cinquenta um centavos), venceu 47 empresas que concorreram na Licitação 90004/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do Campus Remanso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

A abertura das propostas foi realizada no dia 25 de setembro, em sessão pública e a homologação da empresa vencedora, depois de cumpridas todas as formalidades, foi publicada nesta segunda-feira, 07 de outubro de 2024...

IF Baiano abriu licitações para construção de quatro novos campi com investimento de R$ 100 milhões

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) abriu licitações para a construção de quatro novos campi no estado. Os editais foram publicados no dia 5 de setembro e divulgados pela instituição nesta quarta-feira, 11 de setembro.

As licitações visam à contratação de empresas de engenharia para a execução das obras. As concorrências serão realizadas no regime de empreitada por preço unitário, e as sessões públicas de abertura das propostas estão previstas para ocorrer a partir 24 de setembro, por meio eletrônico...

Obras de pavimentação no CIS Tomba e licitação para ampliação do aeroporto são autorizadas em Feira de Santana

A cidade de Feira de Santana, no Portal do Sertão, vai receber um pacote de obras de mobilidade e drenagem, da gestão estadual.

O governador Jerônimo Rodrigues assinou as ordens de serviço para a restauração do pavimento e a implantação de macro e microdrenagem urbana no Sistema Viário do Centro Industrial Subaé - Feira de Santana (CIS), no trecho Avenida Sudene e vias adjacentes, dentro do perímetro do FCIS Tomba...

Estudantes da Uneb já podem solicitar aproveitamento de atividades complementares através do portal ba.gov.br

O serviço "Solicitar Aproveitamento de Atividades Complementares", junto à Universidade Estadual da Bahia (Uneb), já pode ser acessado através da plataforma ba.gov.br..

Para utilizar o serviço, basta acessar a plataforma; pesquisar o serviço "Solicitar Aproveitamento de Atividades Complementares - Uneb"; pressionar o botão "Solicitar"; preencher as informações do requerimento; anexar documentação comprobatória para a solicitação; registrar a solicitação do serviço...

Deputado estadual Roberto Carlos e prefeito de Itaparica visitam Detran para solicitar implantação de posto do Ciretran na cidade

Nesta quarta-feira (08), o deputado estadual Roberto Carlos e o prefeito de Itaparica estiveram no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para solicitar a implantação de um posto na cidade.

"Estamos aqui para garantir que os cidadãos de Itaparica tenham acesso facilitado aos serviços do Detran", afirmou o deputado Roberto Carlos...

Eleições 2024: Aumenta solicitação de registros de Pesquisas Eleitorais. Expectativa é para divulgação de Juazeiro e Petrolina

Desde o início do ano, foram registradas, na Justiça Eleitoral, 1.187 pesquisas sobre a intenção de voto das eleitoras e dos eleitores para o cargo de prefeito nas Eleições Municipais 2024. Dessas, 573 também incluem levantamentos para o cargo de vereador.

Conforme se aproxima o período eleitoral, o número de registros de pesquisas de opinião aumenta: em janeiro, foram 107 pesquisas registradas; em fevereiro, 188; em março, 422; e em abril, 433...

São João 2024: Reforço no policiamento já pode ser solicitado

Os organizadores de eventos públicos ou privados do São João 2024, em Pernambuco, têm até o dia 05 de junho para solicitar o reforço de policiamento à Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS). Serão atendidas as festividades realizadas entre 31 de maio e 30 de junho. As solicitações devem ser feitas com, no mínimo, 15 dias úteis de antecedência em relação à data do evento em questão.

Para fazer a solicitação, os interessados deverão preencher o formulário online disponível no site https://eventos.sds.pe.gov.br/ . A partir dessa formalização será gerado automaticamente um processo online, que comunicará às operativas da SDS a solicitação para a adoção das providências cabíveis...

Juazeiro: Após abertura de nova licitação, Sesab assina contrato emergencial com AOSID para gestão de Hospital Regional 

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) assinou um contrato emergencial com a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (AOSID), para a gerência do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), localizado no norte baiano. A pasta pagará um valor global de R$ 45.770.950,92 para a organização administrar a unidade de saúde no período de 180 dias, conforme publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (10). 

De acordo com informações do site parceiro Bahia Noticias, o valor global, a quantia de R$ 45.635.003,64 servirá para o custeio da operação da unidade e R$ 135.947,28 para pagamentos do uso de insumos utilizados na assistência à saúde e relacionados a uma intervenção médica, odontológica ou de reabilitação, diagnóstica ou terapêutica, denominados de OPME...

Prefeito de Seabra responde acusação de irregularidade em licitação

O prefeito de Seabra, Fábio Miranda de Oliveira (PP), se manifestou, nesta quinta-feira (18), negando as acusações de irregularidades em processo licitatório, caso que vem sendo investigado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em segredo de justiça. O gestor teve o sigilo bancário quebrado durante o processo. 

Em nota, Fábio detalha que o processo diz respeito a contratação dos serviços de Pedro Teles, conhecido como Pedrinho da Contabilidade, para a prestação de serviços fiscais, tributários do município. O prefeito alega que a contratação, além de regular, é uma forma de incentivo a aos “profissionais da terra”.  ..

Governo do Estado autoriza abertura de licitação para obras em estradas de Campo Formoso

O governador Jerônimo Rodrigues, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), autorizou a publicação de edital de licitação para dar início às obras de pavimentação asfáltica de estradas de Campo Formoso.

O acesso à Tuiutiba e Vila dos Pauzinhos, em Campo Formoso, pela BA-220 terá 32 quilômetros pavimentados com capa selante. Serão quase R$ 37 milhões investidos pelo Governo da Bahia.  ..

Com teste no Carnaval, contrato de empresa que venceu licitação de câmeras corporais para policiais baianos é de três anos

Empresa vencedora da licitação para a compra de câmeras corporais nas fardas de policiais na Bahia, a Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda vai administrar o sistema por três anos.

A informação foi publicada na edição do último sábado (30) do Diário Oficial do Estado, data que inicia a vigência do contrato. As informações são fo Bahia Notícias/Mauricio Leiro / Anderson Ramos..

Governo do Estado autoriza licitação para VLT de Salvador com investimento de mais de R$ 3,6 bilhões

Na manhã desta terça-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou o lançamento do edital de licitação para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Salvador.

O projeto abrange três lotes distintos, cada um destinado a trechos específicos, visando melhorias substanciais na infraestrutura de transporte público...

Na próxima terça-feira (26) edital de licitação para a comunicação digital do governo federal será lançado

A Secretaria de Comunicação (Secom) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar na próxima terça-feira (26) um edital de licitação para a comunicação digital do governo federal.

O orçamento é pomposo: R$ 195 milhões por ano, com contrato de cinco anos em que as quatro agências que serão selecionadas vão se revezar nas campanhas — no mesmo modelo das agências offline atualmente...

Empresa vence licitação para fornecer câmeras no fardamento de policiais militares da Bahia

A empresa Advanta Sistema de Telecomunicações e Serviços de Informática venceu a licitação para fornecer as câmeras de segurança no fardamento de policiais na Bahia.

O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na quarta-feira (6), e divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) nesta quinta (7)...

Governo da Bahia publica licitação para construção do Hospital Regional de Jacobina

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7), o aviso de licitação para elaboração de projeto e construção do Hospital Regional de Jacobina, localizado em Jacobina e que irá atender toda a região do município, no centro-norte da Bahia. Serão investidos cerca de R$ 120 milhões para as obras da unidade de saúde.

O hospital contará com atendimento de urgência e emergência adulto, pediátrico e obstétrico e 142 leitos, sendo 112 de enfermaria e internação, 20 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulta, 4 de UTI Neonatal, 4 de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal (UCINCo) e 2 de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa). Ainda haverá centros cirúrgico e obstétrico, salas de Tomografia, Raio X, Ultrassonografia, ECG e ECO, serviço de endoscopia, laboratório de patologia clínica e agência transfusional...