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AGU cria grupo para proteção de povos indígenas em meio à crise yanomami

A AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que representa juridicamente o governo federal, articula a criação de um grupo especial voltado para a proteção e defesa dos povos indígenas, em meio à crise humanitária dos yanomamis.

O grupo foi anunciado nesta quarta-feira (25) pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e será conduzido por Mariana Barbosa Cirne, que chefia a recém-criada Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente...

Em meio à crise, Fux convida todos ministros do STF para almoço hoje

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, convidou os 10 ministros do STF para um almoço nesta terça-feira. O encontro vem em meio à crise com o presidente Jair Bolsonaro, que voltou a direcionar ataques à Suprema Corte.

O convite de Fux é para comemorar o aniversário de 69 anos dele, que é hoje. O gesto é mais uma sinalização da unidade institucional quando o STF volta à mira de Bolsonaro...

Em meio à crise, Primeiro dia de provas do Enem 2021 tem 26% de abstenção

O primeiro dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 digital e impresso teve 26% de abstenção. Do total de 3,1 milhões de candidatos inscritos, cerca de 2,3 milhões compareceram às provas de hoje (21), em mais de 1,7 mil municípios.

Os números foram divulgados nesta noite pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).   ..

Em meio à crise gerada pela pandemia, Estado tem que ser indutor do crescimento econômico, afirma presidente da CNI

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, avalia que, em meio à aguda crise econômica e social gerada pela pandemia, é importante o setor público ser o indutor do desenvolvimento industrial e do crescimento do país, com aceleração da agenda de privatizações, concessões e reformas estruturantes.

A afirmação foi feita durante o seminário UOL Líderes, na quarta-feira (12), que contou também com a participação da ex-secretária do Tesouro Nacional e atual economista-chefe do Santander, Ana Paula Vescovi. ..

'Nós fizemos a nossa parte', diz Bolsonaro em meio à crise de falta de oxigênio em Manaus

Diante da crise de falta de oxigênio para pacientes de Covid-19 em Manaus, o presidente Jair Bolsonaro disse que "nós fizemos a nossa parte" e voltou a defender tratamentos sem eficácia comprovada para o novo coronavírus.

"A gente está sempre fazendo o que tem que fazer. Problema em Manaus, terrível o problema lá. Agora nós fizemos a nossa parte, [com] recursos, meios", afirmou o presidente, em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. A fala do mandatário foi transmitido por um site bolsonarista...

Univasf: Em meio à crise e sob comando pro tempore, Coronel é nomeado gerente administrativo do Hospital Universitário

Em meio à crise pelo novo coronavírus e sob comando interino de um reitor pró tempore (temporário), o Coronel Heitor Bezerra Leite foi nomeado Gerente administrativo do Hospital Universitário (Univasf). 

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do dia 18 de maio e assinada pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, general  da reseva do Exército Oswaldo Ferreira...

Pandemia - Qual é o papel da Justiça do Trabalho em meio à crise?

Por Dr. Luis Eduardo Haddad Penna Ribeiro*

Respaldo social é um tema frequentemente abordado quando uma crise impacta um país. Uma das áreas quase sempre afetada é a Economia, com reflexo direto na renda e mas relações de trabalho entre empresas e funcionários. E é nesse ambiente que conquistas trabalhistas são alcançadas ou não, e que o Direito do Trabalho atua para equilibrar os dois lados da balança...

Artigo: Pandemia - Qual é o papel da Justiça do Trabalho em meio à crise?

Por Dr. Luis Eduardo Haddad Penna Ribeiro*

Respaldo social é um tema frequentemente abordado quando uma crise impacta um país. Uma das áreas quase sempre afetada é a Economia, com reflexo direto na renda e mas relações de trabalho entre empresas e funcionários. E é nesse ambiente que conquistas trabalhistas são alcançadas ou não, e que o Direito do Trabalho atua para equilibrar os dois lados da balança...

Covid-19: Queda na demanda e paralisação da produção dificultam sobrevivência de empresas em meio à crise

Quatro em cada 10 indústrias do país (41%) interromperam a produção por conta da crise causada pela pandemia de covid-19. A maioria delas (79%) também percebeu queda no número de pedidos, segundo dados de uma sondagem feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 734 empreendimentos de pequeno, médio e grande porte em todo o país, entre os dias 26 e 27 de março.

Dificuldades essas enfrentadas pelo empresário Mário Guimarães, dono de uma fábrica de peças de vestuário, como calças jeans e casacos, em Curitiba. A Spaço Vagun, no mercado há mais de duas décadas, produz cerca de 25 mil unidades por mês e emprega 130 funcionários direta ou indiretamente. Seguindo recomendações das autoridades de saúde e decretos estaduais, está de portas fechadas desde março. ..

Em meio à crise por coronavírus, prefeito de Varginha (MG) renuncia

O prefeito de Varginha, no Sul Minas Gerais, renunciou ao mandato na última segunda-feira (6). A informação foi confirmada à reportagem pela prefeitura. Antônio Silva (PTB) deixa o cargo um dia após revogar o decreto que permitia a reabertura de parte comércio na cidade.

A autorização para o retorno das atividades foi alvo de questionamentos por parte de instituições como Ministério Público, Associação Médica, comissão de enfrentamento à Covid-19, Conselho Municipal de Saúde e a Superintendência Regional de Saúde...

Em meio à crise do Coronavírus, Prefeito de Petrolina nomeia mais cargos comissionados e corta salários e benefícios de servidores, denuncia oposição

Enquanto prefeitos de outros municípios cortam da própria carne para enfrentar a pandemia do Coronavírus, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, contrariando o seu próprio decreto de contenção de despesas e suspensão de atividades, nomeia cargos comissionados e aumenta a despesa de pessoal com a contratação de sobrenomes já conhecidos no município, garantindo emprego e renda a pessoas ligadas a nomes de sua base política denunciaram os vereadores da oposição por meio da sua assessoria.

Na lista de nomeações, constam nomes de familiares dos pretensos concorrentes às eleições municipais que ocupavam cargos comissionados e, por exigência da Lei Eleitoral, são obrigados a se desincompatibilizar. Irmãos, pais, filhos e cônjuges dos exonerados são nomeados para substituí-los, mantendo o cabide de emprego dos aliados políticos. Com essas nomeações, o prefeito desconsidera a crise e mantém seus apadrinhados políticos...

Em meio à crise, decisão do Consefaz atende parcialmente aos pleitos da FIEPE

O drama vivido pelas empresas pernambucanas após o impacto provocado pela Covid-19 foi, parcialmente, amenizado com a notícia de que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) irá prorrogar o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Simples Nacional por 90 dias, durante reunião na sexta-feira (3).

Importante, a decisão chega para boa parte das empresas, mas não para todas – também atingidas pelos efeitos do coronavírus – e, por isso, não evita a queda na produtividade, o desemprego e o fechamento de negócios no curto prazo...

Em meio a crise no Sisu e Enem, secretário de Educação Superior do MEC pede demissão

O secretário de Educação Superior do MEC (Ministério da Educação), Arnaldo Lima Junior, pediu demissão nesta quinta-feira (30). Ele alegou motivos pessoais para deixar o cargo. Lima Junior apresentou o pedido de demissão por meio de carta, obtida pela reportagem. O agora ex-secretário era um dos principais auxiliares do ministro Abraham Weintraub. 

A saída dele se dá em meio a crise após a divulgação de notas do Enem com erros. A prova é usada para selecionar estudantes para universidades de todo o país por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). Na carta, Lima Junior afirma que se desliga da secretaria do MEC "para abraçar um novo propósito profissional"...

Em meio à crise nacional, Bahia concede reajuste a mais de 18 mil servidores

Mais de 18 mil servidores do Governo do Estado terão ganho salarial de até 20,99% a partir do mês de outubro. O pagamento, que está programado para o dia 31 de outubro, será retroativo a 1º de agosto, data do acordo firmado pelo Governo do Estado com auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais. A lei 14.165, sancionada pelo governador Rui Costa na última terça-feira (23), assegurou a reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores que trabalham no regime de 40 horas semanais e recebiam salário básico abaixo do salário mínimo atual (R$ 998).

A nova lei vai gerar um impacto de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos apenas este ano. Em 2020, o reajuste salarial vai gerar uma despesa de R$ 110,3 milhões, segundo levantamento da Secretaria Estadual da Administração (Saeb). “Diante de uma das mais graves crises econômicas da história do Brasil, a Bahia tem respondido com trabalho e muita responsabilidade. O equilíbrio das contas do Estado nos permitiu, neste momento, aumento real no salário de uma parcela significativa dos servidores. Ao mesmo tempo, a Bahia continua sendo o segundo estado do País que mais realiza investimentos públicos. Vamos continuar tratando o dinheiro público desta forma, com a seriedade necessária”, afirmou o governador Rui Costa...

Em meio à crise econômica, brasileiros recorrem a bolsas de estudo para ingressar no ensino superior

Diante de um país financeiramente abalado, ingressar ou permanecer no ensino superior tornou-se um desafio ainda maior e, muitos brasileiros vêm adiando a busca pelo diploma, pois as mensalidades inteiras tendem pesar ainda mais no orçamento. A fim de minimizar as desigualdades sociais, o programa Mais Bolsas proporciona a milhares de pessoas o acesso à educação de qualidade mediante a concessão de bolsas de estudo, com descontos de até 50% nos níveis Superior e Básico.

Os moradores de Juazeiro - BA e região podem concorrer a uma das 500  bolsas que estão disponíveis para o segundo semestre de 2017. Da variedade de cursos ofertados na cidade há vagas para Administração, Ciências Contábeis, Gestão Comercial, Pedagogia e muitos outros que podem ser conferidos no site oficial do programa...

Em meio à crise, Temer libera R$ 1,8 bilhão em emendas em junho

Com a denúncia por corrupção passiva tramitando na Câmara, o presidente Michel Temer reforçou a liberação de verbas para os parlamentares. Somente em junho, o governo empenhou mais de R$ 1,8 bilhão em emendas. O valor já supera o empenhado pela ex-presidente Dilma Rousseff para tentar barrar o impeachment no ano passado.No acumulado do ano até maio, o governo havia empenhado apenas R$ 102,5 milhões em emendas. Ao todo, cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas individuais. O valor total previsto para emendas este ano é de R$ 6,3 bilhões.A liberação desses recursos é vista como uma espécie de moeda de troca entre o Palácio do Planalto e o Congresso, e costuma ser usada pelo governo para garantir apoio em votações importantes.

Para barrar o seguimento da denúncia, Temer precisa do voto de pelo menos 172 dos 513 deputados.Além dos valores empenhados, que é uma espécie de promessa de pagamento futuro, o governo também reforçou a liberação dos chamados restos a pagar, recursos referentes a emendas de outros anos que ainda não haviam sido pagas. Somente em junho, foram liberados cerca de R$ 535 milhões, quase um terço do valor disponibilizado o ano inteiro: R$ 1,6 bilhão.No ano passado, Dilma também acelerou a liberação de emendas para tentar barrar o impeachment no Congresso. Somente nos primeiros dias de maio, o governo empenhou R$ 1,4 bilhão em emendas para deputados e senadores. O afastamento de Dilma, porém, foi aprovado pelos senadores em 12 de maio...

Oposição diz que governo explora produtores ao aumentar taxa de trânsito animal em meio à crise e a seca

Em meio à crise econômica e a estiagem que tem gerado prejuízos a lavoura e a criação de animais na Bahia, o anúncio de um aumento nas taxas de GTA - Guia de Trânsito Animal - documento oficial para trânsito de animais, emitido eletronicamente pelo governo do estado tem tirado o sono dos produtores rurais baianos.  Alguns deles procuraram a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia para demonstrar insatisfação com a elevação das taxas e a reclamação teve o apoio dos oposicionistas. Os deputados consideraram um abuso a iniciativa do governo em majorar a emissão do documento, que é obrigatório para o trânsito de animais em todo o território baiano. Atualmente é cobrado R$2,20 por unidade animal, mas o valor deve passar para R$4,00 a partir do dia 27. Outros aumentos também são esperados, a exemplo das taxas para leilão, vaquejada e exposições, que o o valor deve passar para R$543,00. 

"Esse aumento mostra a falta de sensibilidade do governo, uma vez que os últimos meses têm sido de muitas dificuldades para os produtores que estão sofrendo os prejuízos de uma seca prolongada. Vale ressaltar que o momento é de baixa estima para a categoria, pois caiu a capacidade de investimentos e as perdas têm sido enormes. Um absurdo", criticou o deputado Sandro Régis (DEM). O líder da Bancada, Leur Lomanto Jr. (PMDB), acrescentou que o governo, além de não promover políticas públicas para defender o setor ainda complica as condições para os produtores ao dar esses aumentos. "Fica registrado o nosso repúdio a essa situação", afirmou. ..

Em meio à crise, secretário de Administração Penitenciária do AM deixa o cargo

O governo do Amazonas anunciou hoje (13) a troca de comando na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O novo secretário é o tenente-coronel da Polícia Militar, Cleitman Rabelo Coelho. Ex-comandante do Policiamento Especializado, ele assume a pasta em meio à crise no sistema penitenciário do estado, menos de duas semanas depois da morte de 60 detentos em presídios do Amazonas.

Rabelo Coelho entra no lugar de Pedro Florêncio no comando da Seap. De acordo com o secretário de Segurança Pública do estado, Sérgio Fontes, Florêncio deixou a secretaria por iniciativa própria. “Ele está sendo exonerado porque ele pediu para sair. Eu quero deixar consignada a minha amizade, o meu respeito e a minha confiança ao doutor Florêncio. Ele é um homem de bem”, disse Fontes...

ARTIGO - JUAZEIRO-PETROLINA: RESULTADOS EM MEIO À CRISE.

Ainda que estejamos numa das maiores crises de todos os tempos, notadamente no que se refere aos desdobramentos da grave instabilidade politica pela qual passa o país e derroca a economia, ainda assim podemos observar algumas boas notícias da economia do vale do submédio São Francisco.

 Apesar de todo um quadro negativo, o polo Juazeiro-Petrolina parece resistir e volta e meia apresenta alguma novidade positiva, como os resultados da agricultura irrigada, a realização de continuados eventos, mais investimentos privados que são anunciados e mesmo com alegrias dadas pelo futebol...

Em meio a crise, Dilma estará hoje na Bahia

Em meio ao turbilhão político que toma conta de Brasília, a presidente Dilma Rousseff (PT) desembarca hoje em Feira de Santana, onde vai entregar casas do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV).Esta é a primeira viagem oficial da mandatária brasileira desde que estourou as reações e protestos com a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministro chefe da Casa Civil. A chegada da líder nacional está prevista para as 10h. Até o fechamento, não havia a confirmação da presença do ministro Lula, nem do chefe de gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner. Apenas o governador Rui Costa (PT) confirmou participação da solenidade que será realizada no bairro Conceição II, onde está localizado dois dos três conjuntos habitacionais que serão inaugurados na cidade.

A presidente Dilma volta a pisar em solo baiano em um momento político complicado, com sua imagem afetada perante os baianos e nas antevésperas das eleições municipais. A última pesquisa do Instituto Paraná, divulgada em janeiro, apontou que três em cada quatro eleitores nordestinos não confiam na líder petista para tirar o país da instabilidade econômica. Conforme o levantamento, 77,7% dos entrevistados desconfiam da capacidade da presidente em encontrar saídas para a crise, contra 19,1% dos que acreditam nela. ..