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A Secretaria da Mulher de Garanhuns e a Defensoria Pública de Pernambuco realizam nesta semana uma ação para promover acesso a diversos serviços.
Uma unidade móvel foi instalada ao lado do Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti e recebeu os garanhuenses para emissão de documentos e orientações. O atendimento e serviços foram prestados de forma gratuita...
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A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) encaminhou recomendação à Secretaria da Segurança Pública e à Delegacia-Geral da Polícia Civil para garantir o total sigilo das partes envolvidas em inquéritos policiais, proibindo, inclusive, exposição midiática de vítimas e supostos autores, e investigados.
O documento enviado pela DP-BA sugere que as forças de segurança recomendem aos servidores da carreira o cumprimento dos direitos de imagem das pessoas envolvidas em ações policiais, do momento do registro do boletim de ocorrência até os trâmites e diligências necessárias ao desenrolar da investigação, protegendo-as, inclusive, da atividade dos meios de comunicação de massa...
Em um encontro com representantes dos defensores da Defensoria Pública da Bahia, o deputado Estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo da Bahia, reiterou seu total apoio às demandas da categoria, destacando a importância de suas reivindicações para a justiça no Estado.
O deputado Roberto Carlos enfatizou a necessidade premente da aprovação do projeto que visa reestruturar a instituição e equiparar os rendimentos dos defensores aos dos integrantes do Ministério Público e do Judiciário...
A Prefeitura Municipal, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), participou de uma reunião com a Defensoria Pública da Bahia sobre a implantação da Câmara de Conciliação de Saúde.
O encontro foi realizado nesta semana na sede da Defensoria Pública da Bahia em Juazeiro...
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), vai levar diversos serviços sociais para mais uma edição do programa Social Até Você. O evento será na zona rural, no distrito do Junco (Salitre), nesta sexta-feira (29) e contará com a parceria da Defensoria Pública da Bahia. O evento será na Escola Municipal Manoel Nunes Amorim, a partir das 8h30.
No Social Até Você, a população do Junco e de comunidades circunvizinhas terão acesso aos serviços do CadÚnico como atualização do Programa Bolsa Família, ID Jovem e Carteirinha do Idoso, serviços de beleza para homem e mulher como corte de cabelo e maquiagem, atendimento psicossocial, informações a respeito da Casa da Mulher Rural e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), distribuição de mudas, entre outros...
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), vai levar diversos serviços sociais para mais uma edição do programa Social Até Você. O evento será na zona rural, no distrito do Junco (Salitre), nesta sexta-feira (29) e contará com a parceria da Defensoria Pública da Bahia. O evento será na Escola Municipal Manoel Nunes Amorim, a partir das 8h30.
No Social Até Você, a população do Junco e de comunidades circunvizinhas terão acesso aos serviços do CadÚnico como atualização do Programa Bolsa Família, ID Jovem e Carteirinha do Idoso, serviços de beleza para homem e mulher como corte de cabelo e maquiagem, atendimento psicossocial, informações a respeito da Casa da Mulher Rural e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), distribuição de mudas, entre outros...
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O Ministério Público estadual, em atuação conjunta com a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (Subseções de Senhor do Bonfim e de Campo Formoso), recomendou à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) que apresente cronograma das ações necessárias para que os custodiados no Município de Senhor do Bonfim sejam mantidos em outro local que atenda à legislação.
Segundo os promotores de Justiça Felipe Pazzola e Leonardo Rodrigues, após o fechamento da cadeia pública de Senhor do Bonfim por decisão judicial, a custódia provisória de presos passou a ser realizada no bairro Bonfim III, em local que não observa os padrões mínimos de qualidade e segurança para os presos e agentes públicos e que não foi autorizado oficialmente...
Uma pesquisa realizada pela Defensoria Pública da Bahia(DPE-BA) revelou que 92% das mulheres encarceradas no estado são negras. Segundo os dados, divulgados na quarta-feira (29), 81% se autodeclaram pardas e 11% negras.
O estudo analisou processos de 286 mulheres que estão nos sete estabelecimentos prisionais femininos que integram o sistema penitenciário da Bahia. Em 75% dos casos as mulheres não recebem qualquer tipo de visita...
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O governador Jerônimo Rodrigues nomeou Firmiane Venancio para o cargo de Defensora Pública-Geral. A informação foi divulgada no Diário Oficial da Bahia, neste sábado (11).
Em janeiro, Firmiane compôs a lista tríplice, também composta por Mônica Soares e Camila Canário, e ficou em primeiro lugar, com 209 votos...
A prefeita Suzana Ramos participou, na tarde desta terça-feira (7), da inauguração da nova sede da Defensoria Pública do estado da Bahia em Juazeiro, que ganhou um novo imóvel mais moderno, situado na mesma rua da sede antiga, a Rua do Paraíso, no bairro Santo Antônio, número 306.
A nova sede fica próxima da Delegacia da Mulher, do Ministério Público, da Secretaria Municipal de Assistência Social, entre outros órgãos públicos...
Servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro participaram, nesta sexta-feira (21), de um encontro promovido pela Defensoria Pública da Bahia. O evento 'Interfaces entre a Justiça e a Saúde: construindo possibilidades de cuidado para crianças e adolescentes que fazem uso de substâncias psicoativas' reuniu cerca de 50 pessoas no auditório do Rapport Hotel.
Representando a titular da Sedes, Amélia Pedra, a secretária-adjunta, Sammilca Gonçalves, explicou que o encontro teve como objetivo discutir o atual fluxo de internações compulsórias de crianças e adolescentes que fazem uso de substâncias de forma problemática, sem matriciamento de rede. "Nós estamos aqui para, junto com profissionais da assistência social, da justiça e da Rede de Saúde Mental do Município, discutir o acesso desses adolescentes e de seus familiares a todas as políticas e serviços disponibilizados para atendê-los antes da internação", contou a gestora...
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Os moradores de Uauá e Canudos, no nordeste da Bahia, receberão os serviços da Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estad (DPE/BA) na próxima semana. A última visita aos municípios tinha ocorrido em maio de 2019.
No dia 18 de outubro (terça-feira) Uauá, a “capital do bode”, recebe a UMA na Praça São João Batista, Centro. Já no dia 20 de outubro é a vez do caminhão da UMA estacionar em Canudos, terra da histórica resistência de caboclos sertanejos liderados por Antônio Conselheiro, na rua Av. Santo Antônio, s/n, em frente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Combate à Pobreza. Os atendimentos, em ambos os municípios, vão das 8 às 12h e das 13h às 16h...
O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, recebeu nesta segunda-feira (16), representantes da Comissão de Aprovados do Concurso da Defensoria Pública da Bahia, bem como o senhor Eduardo Sabak e Júlia Lordelo para tratar sobre a expansão da Defensoria no Estado, com o objetivo de ampliar o atendimento à toda população vulnerável da Bahia.
Na oportunidade, o parlamentar se colocou à inteira disposição para assegurar mais justiça ao povo baiano...
Em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Juazeiro firmou parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, para fornecer assessoria jurídica às vítimas de violência doméstica. Os atendimentos acontecem gratuitamente na sede da especializada, entre os dias 9 e 13 de agosto.
Orientações sobre guarda de filhos, divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e dissolução de união estável estão entre os serviços oferecidos pela Defensoria. De acordo com a titular da Deam/Juazeiro, delegada Licelma Gomes Bonfim, a iniciativa permitirá o diálogo entre as instituições, aproximando o atendimento integrado da mulher vítima de violência doméstica e familiar com a Defensoria Pública...
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Enquanto o governo ainda tenta equacionar o orçamento do programa que sucederá o Bolsa Família, defensores públicos planejam usar uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para pressionar o Executivo a expandir significativamente a agenda social no país ao pagar uma renda básica a 48 milhões de pessoas a partir de 2022.
A DPU (Defensoria Pública da União) formulou a proposta após o STF aceitar, em abril deste ano, um pedido da instituição para determinar que o governo implemente um programa de renda básica a partir do ano que vem para os brasileiros abaixo da linha da pobreza...
Indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), destinada ao governador Rui Costa prevê que se amplie a destinação de recursos nas Leis Orçamentárias para Defensoria Pública do Estado da Bahia, como forma de aumentar a abrangência da instituição e garantir a presença de pelo menos um defensor público em todas as comarcas do estado.
"O acesso à Justiça é um direito fundamental do ser humano, mas uma parcela significativa da população, encontra dificuldades na busca e efetivação de seus direitos ou os desconhece. A Defensoria Pública é instituição essencial. Cabe a ela assistência jurídica integral e gratuita às pessoas necessitadas. A instituição é responsável pelo atendimento à população de baixa renda e que, que não podem arcar com todas as custas de um processo, muitas vezes longo e cansativo, e que em sua maioria, acaba beneficiando a parte que dispõe de recursos que lhe permitam suportar todos os atos processuais sem o comprometimento de sua subsistência", avalia o parlamentar. ..
Na manhã desta quarta-feira (14), o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz, participou de uma reunião com o Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima e o Subdefensor de Causas Coletivas, Rafael Alcoforado Domingues.
O objetivo da reunião foi tratar da parceria e cooperação técnica estabelecidas entre o Iterpe e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco com o intuito de promover ações de interesse mútuo, para a construção de alternativas eficazes para a resolução de conflitos agrários nos imóveis das comunidades rurais da Zona da Mata Sul de Pernambuco...
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, deputado estadual Nelson Leal recebeu hoje (6.01) a visita do Defensor Público em exercício, Pedro Casali Bahia, que busca mecanismos para a ampliação do orçamento do órgão para o exercício 2021.
A reunião aconteceu no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, contando com as presenças dos deputados Vítor Bonfim (PL), Niltinho (PP) e Jurandy Oliveira (PP) e do assessor especial da Defensoria Pública Alvaro Gomes, ex-deputado estadual...
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) decidiu voltar a fazer atendimentos remotos, por causa dos aumentos de casos de Covid-19 no estado. Com isso, os atendimentos presenciais são apenas para urgências e para população em situação de rua.
Prazos e recebimentos de documentação, que não puderem ser feitos pela internet, também serão feitos presencialmente. Nesses casos, que são considerados excepcionais, a DPE vai atuar com protocolos de biossegurança, como o uso de máscara e o distanciamento social...
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A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ajuizou uma ação civil para garantir o direito de visita de todas as pessoas presas no sistema penitenciário do estado. A Defensoria pede que o Estado da Bahia apresente um plano de retomada para as visitas, com um cronograma para implantação.
As medidas são buscadas por decisão judicial para garantir o direito dos presos ao contato físico com seus familiares, bem como à comunicação extramuros, além do recebimento dos kits de higiene, alimentação e assistência religiosa. ..
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