Defensoria Pública da BA volta a atendimento remoto após aumentos de casos de Covid-19

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) decidiu voltar a fazer atendimentos remotos, por causa dos aumentos de casos de Covid-19 no estado. Com isso, os atendimentos presenciais são apenas para urgências e para população em situação de rua.

Prazos e recebimentos de documentação, que não puderem ser feitos pela internet, também serão feitos presencialmente. Nesses casos, que são considerados excepcionais, a DPE vai atuar com protocolos de biossegurança, como o uso de máscara e o distanciamento social.

O expediente remoto será de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A coleta de documentos presenciais, nas sedes das defensorias públicas serão feitas das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira. Informações podem ser obtidas no número 0800 071 3121.

A DPE informou que a decisão de retomar a fase vermelha estava prevista em um plano de segurança da instituição, para o caso das taxas de ocupação atingirem 70% nos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), voltados para adultos.

A instituição apontou que há a necessidade de conter a propagação da infecção e transmissão local, preservando a saúde dos assistidos, dos defensores públicos, servidores, estagiários e terceirizados. O atendimento presencial em 30% deve voltar quando a taxa de ocupação estiver menor que 70%.