Política
TSE suspende sessão com 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro
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O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o voto do ministro, o placar do julgamento é de 3 votos a 1 pela condenação do ex-presidente.
Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (30). Faltam os votos de 3 ministros para a conclusão do julgamento...
Agência Brasil | Foto: José Cruz
Advogado declara que o ex-prefeito Paulo Bomfim também está inelegível
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Duas notícias no âmbito da Justiça Eleitoral deixaram os seguidores do Partido dos Trabalhadores em Juazeiro com uma pulga atrás da orelha.
Primeiro foi a decisão do Superior Tribunal de Justiça, publicada na segunda-feira (26), sob relatoria do Ministro Benedito Gonçalves, que negou à defesa do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho um pedido de extensão de prazos para recursos em processo de improbidade administrativa que segue em curso na justiça...
Da redação Rede GN
Assessoria do ex-prefeito Isaac Carvalho afirma que decisão do STJ não o torna inelegível
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Na tarde desta quarta-feira (28) a Rede GN publicou decisão do Superior Tribunal de Justiça, publicada na segunda-feira (26), sob relatoria do Ministro Benedito Gonçalves, negando à defesa do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, um pedido de extensão de prazos para recursos em processo de improbidade administrativa que segue em curso na justiça (Veja aqui).
Sobre decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última segunda-feira (26), que trata de processo contra o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, sua assessoria informa que:..
Decisão da última quarta (26) no STJ mantém inelegibilidade do ex-prefeito Isaac Carvalho
Decisão do Superior Tribunal de Justiça, publicada nesta segunda-feira (26), sob relatoria do Ministro Benedito Gonçalves, negou à defesa do Ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, um pedido de extensão de prazos para recursos em processo de improbidade administrativa que segue em curso na justiça.
A defesa do ex-prefeito, a cargo dos advogados Luiz Antônio da Costa e Lucas de Araújo Coelho, havia interposto recurso pedindo provimento de novos prazos para recursos no STJ em função da pandemia. ..
Da redação redeGN
Deputada Duda Salabert diz que um dos presos por violentar adolescentes no Discord a ameaçava desde 2020
A deputada federal Duda Salabert (PDT) disse na segunda-feira (26) que o homem que a ameaçava de morte desde 2020 foi preso por envolvimento em crimes de violência contra adolescentes na plataforma Discord.
"Esse caso não é pontual, é estrutural. Pode ser que essa estrutura tenha, inclusive, o envolvimento de parlamentares e agentes políticos. Digo isso porque essa estrutura só me ataca em contextos de campanha eleitoral", disse a deputada, que é uma mulher trans...
g1 | Foto: Pablo Valadres/Câmara dos Deputados
Operação Detalhes: Deputado pede extinção de punibilidade por associação criminosa e Pleno abre nova vista ao MP
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Segundo pubvlicação do site parceiro Bahia Notícias nesta quarta-feira (28) um dos investigados da Operação Detalhes, o deputado estadual Roberto Carlos (PV) ingressou com recurso contra parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que pedia a sua condenação no suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa (AL-BA).
Nas alegações finais, apresentadas em abril deste ano, o MP-BA requereu a condenação de Roberto Carlos pelos crimes de peculato e associação criminosa. O Ministério Público também se posicionou pela perda do mandato na AL-BA - visto que o deputado ocupa o cargo, de forma ininterrupta, desde 2003...
Fonte: Bahia Notícias Foto de arquivoParlamentares governistas e da oposição acusam coronel de mentir em CPI: 'Não convence ninguém'
Parlamentares da base governista e até da oposição acusaram o coronel Jean Lawand Junior de ter apresentado contradições e mentido durante depoimento à CPI dos Atos Golpistas, em sessão nesta terça-feira (27).
O militar foi chamado a depor após a descoberta de mensagens entre ele e o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. Essas mensagens constavam do celular de Cid, alvo de uma operação da Polícia Federal por suposta fraude no cartão de vacinas de Bolsonaro...
g1 | Foto: Agência SenadoEmenda Parlamentar do deputado Roberto Carlos resulta na conquista de um veículo para beneficiar o setor da Saúde em Abaré
Abaré, Bahia – Graças à liberação da Emenda Parlamentar do deputado Roberto Carlos, vice-líder do governador Jerônimo Rodrigues na Assembleia Legislativa da Bahia, um novo veículo será destinado à Abaré para atender o setor da Saúde no município. Essa conquista é fruto de uma solicitação feita pelo Prefeito Fernando Tolentino ao deputado Roberto Carlos, demonstrando a importância de uma parceria efetiva entre o poder público local e os representantes estaduais para o desenvolvimento do sistema de saúde da região.
Ao comentar sobre a conquista, o deputado Roberto Carlos ressaltou a importância de investir em políticas que beneficiem a saúde dos abareenses. "A destinação desse veículo vai fortalecer o setor da Saúde em Abaré. Nosso objetivo é garantir que a população tenha acesso a um atendimento digno e de qualidade, proporcionando melhorias concretas em seu bem-estar e qualidade de vida", ressaltou o deputado Roberto Carlos...
AscomPara Lira, ação das big techs barrou votação do PL das Fake News
A mobilização das gigantes da tecnologia foi um dos fatores que impediu a votação do Projeto de Lei das Fake News. A avaliação é do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
“Uma mobilização das chamadas big techs, que ultrapassou os limites do contraditório democrático, ao lado da interpretação de alguns quanto a possíveis restrições à liberdade de expressão, não nos facultou reunir as condições políticas necessárias para levar este projeto à votação”, justificou o presidente da Câmara, nesta segunda-feira (26), durante evento em Lisboa, Portugal...
Agência Brasil | Marcelo Camargo/Agência BrasilPSDB de Jordávio Ramos e Adolfo Viana muito próximo do apoio ao governo de Jerônimo do PT
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Segundo o site parceiro Bahia Notícias o governador Jerônimo Rodrigues (PT) visitou a cúpula do PSDB da Bahia, durante um café da manhã, que aconteceu neste sábado (24), onde contou com a presença do presidente nacional do partido tucano, Eduardo Leite.
Diálogos internos tem apontado que PSDB pode chegar ao grupo do governador Jerônimo Rodrigues, que demonstrou interesse nessa aliança. Informações iniciais deram conta de que questões pessoais de cada deputado estadual da sigla tucana poderiam inviabilizar essa união. No entanto, na manhã de hoje, todos os deputados apareceram ao lado do governador petista...
Fonte: Bahia NotíciasEx-chefe de operações da PM-DF nega negligência no 8 de janeiro e diz se sentir “bode expiatório”
Em depoimento na CPMI do 8 de janeiro, o coronel Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal, negou ter sido negligente no combate aos manifestantes que vandalizaram os prédios dos três poderes, em Brasília.
Em resposta à relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), Jorge Naime relatou que estava de férias no dia 8 de janeiro, afastado de suas funções e sem participação no planejamento para a segurança da Esplanada dos Ministérios. ..
Bahia Notícias | Foto: Jefferson Rudy/ Agência SenadoCármen Lúcia determina que Mauro Cid e coronel Lawand compareçam à CPI dos Atos Golpistas, mas autoriza silêncio
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, e o tenente-coronel Jean Lawand Jr. compareçam à CPI mista dos Atos Golpistas. No entanto, permitiu que eles permaneçam em silêncio.
Cid pediu ao STF para não ser obrigado a comparecer à comissão. Já Lawand queria ficar em silêncio na comissão. Cármen Lúcia determinou que os dois compareçam, mas assegurou que sejam acompanhados por advogados e não sejam obrigados a produzir provas contra si mesmo...
g1 | Foto: Alan Santos/PRLíder do PT já planeja disputar Senado do Paraná se Moro for cassado
Líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PR) disse ao Painel estar "super animado" com a possibilidade de lançar uma candidatura ao Senado após a possível cassação de Sergio Moro (União Brasil-PR).
Segundo o deputado federal, o desfecho negativo do processo para o ex-juiz é tido como uma certeza no Paraná, com a perspectiva de que a Justiça determine a realização de uma nova eleição para o cargo...
Folhapress | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência BrasilPiso da enfermagem: Alexandre de Moraes também vota por regionalização para celetistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o voto de Dias Toffoli no julgamento do piso da enfermagem. Com isso, já são dois os votos para que o piso seja regionalizado para funcionários celetistas. Toffoli havia acompanhou em parte o voto conjunto do relator Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, mas trouxe algumas mudanças.
Dias Toffoli diz buscar uma visão mais ampliada da autonomia sindical na fixação do piso salarial da enfermagem. “Entendo que esse piso deve ser fixado de forma regionalizada, mediante negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas bases, privilegiando-se, a um só tempo, a autonomia sindical, a liberdade econômica dos empregadores da saúde e as peculiaridades regionais”, escreve o ministro...
JOTA | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STFPresos no 8 de Janeiro admitiram à polícia intenção de dar golpe
Depoimentos que presos no dia 8 de Janeiro deram à Polícia Civil do Distrito Federal confirmam as motivações golpistas do acampamento que se formou em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, de onde partiu o ato que resultou na invasão e na depredação dos prédios dos Três Poderes.
Um dos relatos mais explícitos ao qual a coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias teve acesso, foi o da pensionista Ana Elza Pereira da Silva, uma das pessoas presas em flagrante no Palácio do Planalto. Ela afirmou aos policiais que “foi enganada” ao se juntar à manifestação. Segundo ela, uma liderança do acampamento teria dito que aquela seria só uma passeata, e que o golpe em si aconteceria na segunda-feira, 9 de janeiro...
Bahia Notícias | Foto: Marcelo Camargo / Agência BrasilLula e Macron conversam sobre acordo entre Mercosul e União Europeia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, nesta sexta-feira (23), com o presidente da França, Emmanuel Macron, no Palácio do Eliseu, em Paris. Os dois conversaram sobre o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) e os termos para destravar a negociação final entre as partes.
O presidente foi a Paris para participar da Cúpula para o Novo Pacto Global de Financiamento, promovida pelo presidente Macron, nesta quinta e sexta-feira. A cúpula contou com a participação de mais de 300 entidades públicas, privadas ou não governamentais, incluindo mais de 100 chefes de Estado...
Agência Brasil | Foto: Ricardo Stuckert/ PRJerônimo Rodrigues participa de transferência da sede do Governo do Estado para Cachoeira, neste domingo (25)
Com participação do governador Jerônimo Rodrigues, a sede do Governo do Estado será transferida para o município de Cachoeira, neste domingo (25). Às 6h, será iniciada uma série de eventos, ações e serviços, nas áreas da cultura e educação, para comemorar os 200 anos da Independência da Bahia. A mudança da sede do governo de Salvador para Cachoeira tem como objetivo valorizar a importância da cidade nas batalhas travadas pela conquista da Independência do Brasil.
Entre as atividades previstas para este ano estão a apresentação da Filarmônica Lyra Ceciliana Cachoeirana, na Praça da Aclamação, seguida da Celebração do Te Deum, na Igreja da Ordem Primeira; além do lançamento da Feira Literária Internacional de Cachoeira (Flica) e da Sessão Solene, às 10h, na Câmara Municipal. ..
GOV BahiaReforma tributária será votada no início de julho, prevê Arthur Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (22) que a proposta de reforma tributária deve ser analisada na primeira semana de julho pelo plenário da Casa. O texto da proposta foi discutido pela manhã com governadores e outros representantes dos 26 estados e do Distrito Federal.
“O texto será disponibilizado para que todos possam criticar, e não será o que vai ser votado. Na reunião foram feitas sugestões e eu entendo que serão acomodadas diante do texto. É um tema complexo, e o momento é agora e temos a obrigação de entregar a melhor reforma”, afirmou o parlamentar...
Agência Brasil | Foto: José CruzLula critica gasto de bilhões com guerra enquanto existe fome no mundo
Na manhã desta quinta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a quantia de dinheiro gasta com a guerra na Ucrânia enquanto há milhões de pessoas passando fome no mundo.
Durante entrevista coletiva em Roma, na Itália, o mandatário disse que a meta é tentar encontrar um "denominador comum" para convencer a Rússia e a Ucrânia de que "o melhor negócio para essa guerra é acabar a guerra"...
IG | Foto: Reprodução/TV BrasilCondenado por caso da bomba em aeroporto de Brasília fica em silêncio na CPMI e é chamado de “verme” por Arthur Maia
Por ter comparecido à CPMI na condição de investigado, e não como testemunha, George Washington, condenado por participar de um plano para explodir um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro, ficou em silêncio e não respondeu as perguntas dos membros da comissão.
O depoente, que falou após os policiais do Distrito Federal que desvendaram a trama, obteve habeas corpus e obteve o direito de ficar calado. ..
Bahia Notícias | Foto: ReproduçãoMarcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver
Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.
A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil...
Agência Brasil | Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilOpinião pública não deve determinar julgamento, afirma Zanin
Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado nesta quarta-feira (21), o advogado Cristiano Zanin afirmou que um ministro do Supremo Tribunal Federal, ou um magistrado qualquer, não pode se guiar pela opinião pública.
Questionado sobre o tema pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o indicado ao STF afirmou que a opinião pública tem legitimidade de se informar sobre os processos judiciais e participar das discussões públicas, “mas muitas vezes ela não tem conhecimento do conteúdo dos autos ou das questões técnicas que estão em discussão”...
Agência Brasil | Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
