SENTO SÉ: EX-PREFEITO JUVENILSON PASSOS (PT) É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS

No dia 12 de janeiro deste ano, a juíza Andréa Márcia Vieira de Almeida, emitiu sentença por dano ao erário público ao ex-prefeito do município de Sento Sé (BA) JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS.

O ex-prefeito foi condenado por Improbidade Administrativa, ou seja, por prática de ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública, durante o exercício de função pública ou decorrente desta...

Sobradinho: Ex-prefeito é condenado a pagar multa por não prestar contas de convênio

O ex-prefeito de Sobradinho, Antonio Gilberto de Souza, foi condenado pela Justiça Federal em Juazeiro, na região do Vale do São Francisco. O ex-prefeito deverá pagar uma multa civil de R$ 20 mil ao Fundo Nacional de Assistência Social por não prestar contas de um convênio com a União. De acordo com a ação proposta contra o réu pelo Ministério Público Federal (MPF), o ex-gestor de Sobradinho firmou um convênio com a União de R$ 22.173,60, cuja contrapartida municipal era de R$ 1.406,40. Na decisão judicial, foi pontuado que o ato gerou um dolo, pois, ao firmar o convênio, o então prefeito assumiu o compromisso de cumprir as obrigações legais, tendo plena consciência da “antijuridicidade de sua ação de transferir indevidamente as verbas da conta específica do convênio para conta de outra natureza e do resultado lesivo que eventual descumprimento desse dever causaria à Administração e à probidade na gestão da coisa pública”. ..

PSB lança chapa de pré-candidatos a vereador e a prefeito de Itabuna

Mais de 400 pessoas compareceram ao auditório da Associação Fraternal de Itabuna (AFI), sexta-feira (19), para prestigiar o lançamento da pré-candidatura do empresário Carlos Lee a prefeito do município. Durante o evento também foram apresentados os 22 pré-candidatos a vereador que concorrerão a uma cadeira no legislativo municipal nas eleições deste ano.

A presidente estadual do PSB, senadora Lídice da Mata, se disse surpresa com a adesão massiva da população itabunense à candidatura de Carlos Lee, ex-presidente da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) e atual diretor da entidade. Ela destacou que vencer a eleição em Itabuna, umas das cidades mais importantes do Estado, com forte vocação para o turismo, exigirá um esforço coletivo do PSB, cuja campanha será pautada pelo debate de ideias. "Neste momento de desilusão com a política,  o que terá destaque é o novo. Carlos Lee irá apresentar novas ideias para resolver os velhos problemas que essa cidade tem", afirmou. ..

Prefeito Luiz Vicente comemora com a população os 27 anos de Sobradinho

Sobradinho viveu momentos de intensa alegria neste final de semana em virtude das comemorações dos seus 27 anos de emancipação política. Na sexta-feira Chico Senna e os Caboclos, Super Banda, Ton Bahia, Bruno Costa e Forró Nota de 100 animaram o grande público que compareceu no espaço VIP, na Praça sete de Setembro.

No sábado uma multidão compareceu na praça e brincou até o amanhecer com a animação das Bandas Império, Sond Ghetto, No Groovin e a grande atração da noite, Parangolé...

Deputado Lucas Ramos cumpre agenda no Sertão do Araripe

Em apenas um dia, parlamentar visita três municípios, acompanha

andamento de obras e conversa com lideranças políticas..

Ex-prefeito de Pilão Arcado é condenado a devolver R$ 1,6 milhão por desvio de verba

O ex-prefeito de Pilão Arcado, Roberto Alves Martins, foi condenado pela Justiça Federal de Juazeiro, na região do Vale do São Francisco, por improbidade administrativa. A juíza Andrea Márcia Almeida, na sentença, ainda determinou a suspensão dos direitos políticos do réu por cinco anos, além de obriga-lo a ressarcir o erário em R$ 1,6 milhão, mais multa correspondente a 50 salários do prefeito, e a proibição de contratar com o poder público por três anos. O ex-prefeito ainda terá que pagar honorários de R$ 10 mil em favor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do município de Pilão Arcado. A denúncia contra Roberto Alves Martins foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo a ação, o município recebeu verbas federais do FNDE, mas o ex-gestor deixou de realizar prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Os programas visam prestar assistência financeira às escolas públicas para melhorar a infraestrutura física e pedagógica, adquirir alimentos para merendas de alunos do ensino fundamental, creches e compra de alimentos para as crianças da pré-escola e para garantir o acesso e a permanência dos alunos residentes em área rural nos respectivos estabelecimentos escolares, por meio de assistência financeira. Por não haver prestação de contas, o município de Pilão Arcado ficou inadimplente junto ao Sistema de Gestão de Prestação de Contas e teve suspensos os repasses financeiros às contas dos programas, prejudicando toda a população pilão-arcadense. ..

Aleluia: "Rui Costa cai no conto de Bendine e Petrobras desiste da Bahia"

"Além da queda, coice". Assim avalia o deputado federal José Carlos Aleluia a decisão da Petrobras de suspender os investimentos de extração de petróleo na Bahia. De acordo com ele, o governador Rui Costa teria desistido da liminar que impedia a venda da Gaspetro para a japonesa Mitsui, porque o presidente da estatal, Aldemir Bendine, lhe garantira, por meio de ofício, a manutenção dos investimentos no estado. "E agora, Rui, como é que se explica essa medida da petroleira?".

Aleluia lembra que a Procuradoria Geral do Estado, no final do ano passado, acionou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra a venda da subsidiária da Petrobras à multinacional japonesa, sob alegação de interesse público e preocupada com os efeitos da aquisição sobre o controle da Bahiagás. O TJ-BA concedeu liminar, suspendendo o negócio, mas, após receber o ofício da presidência da estatal, o governo baiano desistiu do processo...

Encontro da EPS: Secretário de Haddad diz que a dívida pública massacra o governo e a população

O primeiro dia do encontro nacional da direção da Esquerda Popular Socialista (EPS), tendência interna do PT, além de reunir lideranças do país no município de Uruçuca para tratar das estratégias para as eleições de 2016, ainda qualificou os debates sobre a atual política econômica do país. Membro da corrente petista, o deputado estadual licenciado e atual secretário de Relações Governamentais do governo de Fernando Haddad, Zé Américo (PT-SP), foi enfático a respeito da dívida pública que trava a situação econômica do Brasil. "Precisamos garantir a opinião sobre a auditoria da dívida pública que apresentamos no Congresso do PT. A dívida pública é um roubalheira do mercado financeiro, que sufoca o governo e a população brasileira", frisa. "E a reforma da previdência também faz parte da agenda nociva do mercado financeiro e só serve para tirar direitos dos trabalhadores", completa o secretário de São Paulo.

Nesta sexta-feira (19), outros dos assuntos abordados foram a defesa do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) e a necessidade de garantir os direitos dos trabalhadores. Para o deputado federal João Daniel (PT-SE), por exemplo, a discussão é mais ampla e envolve diretamente a sociedade e os movimentos sociais. "É uma luta muito grande e nossa corrente está alinhada com a classe trabalhadora. Precisamos debater mais e garantir não só as eleições municipais, mas defender o projeto vitorioso do PT no governo federal". Já a secretária de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, Vera Lúcia Barbosa, diz que é preciso reafirmar as questões defendidas pelo PT. "Precisamos sentar e refletir a conjuntura nacional e reafirmar nossas bandeiras [movimentos LGBT, negro, feminista e trabalhadores rurais] que permeiam essa tendência. A EPS tem a cara do povo baiano e brasileiro"...

Damião Medrado, na Inauguração da Creche Pastor Manoel Marques: “Uma homenagem justa para um homem justo”

Inaugurada na manhã desta sexta-feira (19/02) a Escola de Educação Infantil Pastor Manoel Marques de Souza em Piranga é a primeira homenagem pública ao líder religioso que durante mais de 40 anos trabalhou pelo fortalecimento de sua igreja e ergueu, superando obstáculos aparentemente intransponíveis, templos onde hoje se reúnem centenas de fiéis.

“O aspecto mais interessante da trajetória pública do Pastor Manoel Marques foi sua tolerância e respeito às mais diversificadas correntes religiosas e políticas” – justifica o Vereador Damião Medrado (PSD), que juntamente com a vereadora Poliane Amorim (PC do B) propuseram a homenagem ao pastor – “Um exemplo disso é a admiração que conquistou tendo uma comunista como a vereadora Poliane sugerido a denominação da Escola, que imediatamente subscrevi”...

Prefeitos do Território do São Francisco acompanham visita de Rui Costa em Juazeiro

Nesta sexta feira (19), os prefeitos dos municípios consorciados ao Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), acompanharam o governador da Bahia, Rui Costa, em sua visita à Juazeiro. No início da manhã, o prefeito de Sobradinho e presidente do Constesf, Luiz Vicente Berti, e os prefeitos Carlos Luiz Brandão (Curaçá), Genário Rabelo (Canudos), Delaneide Borges (Campo Alegre de Lourdes) e Isaac Carvalho (Juazeiro), estiveram com o governador na inauguração de uma escola infantil, no Bairro Piranga.

Luiz Vicente Berti aproveitou a ocasião para reforçar, junto ao governador, a preocupação com a situação da BA 210. "Estamos juntos com o governador parabenizando-o pelo trabalho que vem fazendo no nosso estado, fortalecendo os prefeitos. Sei que todos nós do Território do São Francisco, podemos contar com o governador para trazer ainda mais desenvolvimento para nossos municípios", ressaltou...

Medeiros apresenta requerimento convocando secretário de Serviços Públicos e comprovantes de pagamentos feitos às empresas de coleta de lixo

Nesta semana, o vereador Zé Carlos Medeiros (PV) apresentou dois requerimentos à Mesa diretora da Câmara de Juazeiro. O parlamentar requereu a presença do secretário de Serviços Públicos, Fernando Dantas, e os extratos de pagamentos feito pela administração municipal às empresas ART e Vale Norte.

No documento referente ao secretário Fernando Dantas, o parlamentar solicitou que o gestor da pasta preste esclarecimentos dos serviços executados em favor da comunidade. “ A cidade está com sérios problemas na coleta de lixo, na manutenção da iluminação e da limpeza pública. O povo precisa saber quais as ações que a gestão, de fato, está desenvolvendo. A cidade real não é a mesma que passa na TV”, comentou...

Programa incentiva atletas que hoje comemoram Dia do Esportista

Há sete anos, o então gerente de marketing Leonardo Landim Curvelo sofreu um acidente que mudou para sempre a vida dele. Para reabilitação e busca por mais saúde, após ter perdido o braço esquerdo, ele começou a se dedicar ao esporte que depois se transformou em profissão. 

Conhecido por Leo Olímpico, hoje ele é um dos 68 atletas baianos que recebem apoio do Governo do Estado, através do programa FazAtleta, da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), e nesta sexta-feira (19) comemoram o Dia do Esportista. São jovens, homens e mulheres, que levam o nome da Bahia para pódios nacionais e mundiais em várias modalidades. 

Aos 41 anos, Leonardo Curvelo, nada, corre e pedala nos treinos do paratletismo, numa mudança de vida, iniciada há pouco menos de cinco anos, e que já rendeu excelentes resultados. Um exemplo é o sétimo lugar no ranking mundial de sua categoria, ao completar a Travessia Salvador-Mar Grande, em janeiro deste ano. Para quem começou a treinar sozinho, sem técnicos, sem patrocínio, atualmente ele reconhece a importância dos parceiros na carreira. 

Esse apoio é muito importante porque permite que, nós atletas, estejamos nos melhores e maiores eventos do mundo, com as passagens, as diárias, ajudas de custo. É através dessas instituições e pessoas, como o governo, os fisioterapeutas, nutricionistas que nos apoiam, que isso tudo é possível?, ressalta Leo Olímpico...

Facape e Prefeitura de Petrolina fortalecem parceria para realização de concursos

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) vai organizar mais um concurso da prefeitura da cidade. A realização do certame foi uma das pautas da reunião entre o presidente da autarquia, Rinaldo Remígio, e o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Geraldo Júnior. Na oportunidade, eles fizeram um balanço dos concursos realizados e projetaram novas parcerias.

Após o concurso da Secretaria de Educação, que terá sua última etapa de provas neste domingo (21), e da seleção para estagiários, a expectativa é que Facape e prefeitura lancem o edital para o concurso de auditor da fazenda do município. Segundo o secretário, a autarquia vem se destacando pela confiança e credibilidade na realização dos certames...

Juazeiro: Loteamentos e construções urbanas terão novo ordenamento

A minuta da Lei que trata do uso, ocupação e parcelamento do solo urbano na cidade e Juazeiro foi apresentada na tarde desta quinta-feira, 18/02 aos vereadores Jean Gomes (PT), Alex Tanuri (PSDB), Anderson da Iluminação (PP) e Eduardo (PC do B) em reunião no Plenário da Câmara.

A inciativa da reunião foi do Vereador Eduardo, que convidou o Secretário Agenor Souza e mobilizou construtores e incorporadores para discutir a nova Lei, ainda em processo de finalização, na Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP)...

Rui aperta o cinto para manter equilíbrio do Estado

Com o objetivo de garantir o pagamento dos salários dos servidores em dia e a manutenção dos investimentos nas áreas prioritárias, o governador Rui Costa decretou contingenciamento de mais de R$ 1 bilhão no orçamento de 2016, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (19). A medida, que também visa manter a oferta dos serviços básicos à população, integra um pacote de ações do Governo iniciada ainda em 2015 com o objetivo de garantir o equilíbrio fiscal do Estado.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a crise econômica que afeta todos os estados brasileiro também resultou em perdas para a Bahia em 2015. O ICMS, embora tenha tido desempenho melhor que os demais estados, cresceu menos que a inflação, registrando queda real de 2,69%. Além disso, o repasse de janeiro do FPE (Fundo de Participação dos Estados),  segunda principal fonte de receita da administração estadual, caiu R$ 100 milhões em comparação com o mesmo período do ano passado. Em termos reais, considerando a inflação de 2015, a perda equivale a R$ 170 milhões.

Para este período, o Governo do Estado já havia adotado medidas de contingenciamento que resultaram na economia de R$ 256 milhões com custeio, conforme Rui havia projetado durante a reforma administrativa na transição de governo...

Damião Medrado acelera processo e reajuste é votado na primeira sessão ordinária do ano

“Satisfeito” – Assim resumiu o Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Vereador Damião Medrado (PSD) seu sentimento em relação à rápida tramitação e aprovação unânime dos Projetos de Lei 3211/2016 e 3212/2016, encaminhados pelo Prefeito Isaac Carvalho (PC do B), respectivamente, de reajuste dos vencimentos dos diretores escolares, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, Diretor-DMI, assessores de formação e dos professores da educação básica da rede pública municipal de ensino.

“Contei com o apoio de todos os vereadores para acelerar o processo de análise nas comissões e com a presença e o voto no plenário. Todos entenderam a urgência e a necessidade de aprovação nesta segunda sessão depois da abertura dos trabalhos para que os salários já viessem com os reajustes e o retroativo” – explica Medrado...

Campanha nacional contra Aedes aegypti é lançada em escola da PM em Juazeiro

 

A campanha nacional de mobilização da comunidade escolar contra o Aedes aegypti foi lançada no Colégio da Polícia Militar Alfredo Vianna, em Juazeiro, no norte da Bahia, nesta sexta-feira (18), com a presença da presidente Dilma Rousseff e do governador Rui Costa. Cerca de 400 alunos assistiram a uma aula com a presidente sobre o mosquito e as doenças que ele transmite, em especial a zika. 

 

Deputado Roberto Carlos fala sobre a importância de combater o Aedes aegypti

Com o objetivo de combater os, Aedes aegypti, insetos transmissores de doenças como a dengue, febre amarela, febre zica e chikungunya, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, falou, nesta quinta-feira (18), sobre a importância da sociedade unir-se para combater este mal.

Segundo o parlamentar, é de fundamental importância aumentar a conscientização e orientação da população para eliminar os criadouros do mosquito, em todo o país. “Quantas vezes, encontramos por algum descuido, recipientes acumulando água parada, como latinha, garrafa PET e pneus? O maior remédio, sem dúvida, são as ações preventivas. Precisamos do empenho de todos nesta luta”, disse o deputado...

Presidenta Dilma Rousseff inaugura unidade habitacional do Residencial Vivendas de Petrolina I e II

A Presidente Dilma Rousseff na manhã desta sexta-feira (19) inaugurou a unidade habitacional do Residencial Vivendas de Petrolina I e II. Simultaneamente, a Presidente entregou 2.432 unidades habitacionais em Petrolina/PE e fez entregas também de 580 em Belo Horizonte/MG, 496 em Franca/SP, 400 em São José dos Campos/SP, 200 em Mogi das Cruzes/SP, 496 em Cachoeiro de Itapemirim/ES e 300 em Canoas/RS. ..

Petrolina: Prefeito visita Ilha do Vinho na Ilha do Massangano

Um ano após implantar o Projeto Ilha do Vinho, na Ilha do Massangano, o prefeito Julio Lossio acompanha a evolução das videiras plantadas em 2015. Tudo feito em parceria com a comunidade, que está muito animada com a proximidade da colheita.

O Projeto Ilha do Vinho, que é piloto, tem por objetivo ressaltar o potencial turístico, cultural, gastronômico e econômico da localidade. E de acordo com o prefeito, esse também foi o atalho que o governo identificou para evitar que o morador da ilha fosse aventurar um trabalho fora da comunidade. “Plantamos as mudas em fevereiro do ano passado e hoje podemos ver que o cronograma foi seguido com perfeição. Em mais um pouco de tempo a comunidade começa a colher os frutos e com ele potencializar a economia local”, declarou entusiasmado...

Juazeiro corre o risco de perder indústrias do Distrito Industrial por inércia da Prefeitura, alerta Flávio Luiz

Em 11 de dezembro de 2015 o Governo do Estado publicou a Lei 13.462/2015 que instituiu uma Taxa para um fundo a ser administrado pela SUDIC, que será cobrada a partir do mês de abril para todas as empresas instaladas nos distritos industriais da Bahia, em um valor fixo mensal, cobrado com base na metragem de cada empresa.

O objetivo do Governo foi de desonerar o caixa do Estado transferindo a administração dos distritos industriais para os Municípios ou para as próprias indústrias, tanto assim que no seu art. 3o. a possibilidade da isenção da Taxa caso seja transferido para os municípios ou para as empresas, mediante convênio, a administração do distrito...

Eleição 2016: Senado aprova PEC que permite troca de partido sem punição

Sem interstícios, o senado federal aprovou em dois turnos, na quarta-feira (17) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a vereadores e deputados a trocar de partido, sem levar suas cotas de tempo de TV e de fundo partidário, mas sem risco de punição.

A pressa na votação teve como principal objetivo barrar a proliferação de novos partidos, que pela atual regra, podem filiar os políticos, recebendo inclusive o fundo e tempo de TV sem punição para os infiéis. Os senadores agilizaram a aprovação da janela em reação a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de permitir a troca para o recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB), que poucos dias após a decisão, recebeu a filiação de 20 deputados federais, sendo 18 homens e apenas duas mulheres. O deputado federal por Pernambuco, Adalberto Cavalcanti,  foi um dos que aproveitou a brecha para adquirir o comando do PMB, em Pernambuco...