Governo assina novos contratos com terceirizadas da Educação adequados à Lei Anticalote

Todos os novos contratos com empresas terceirizadas da Secretaria da Educação do Estado serão adequados à Lei Anticalote, que garante os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados, conforme determinou o governador Rui Costa. Nesta quinta-feira (30), as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Educação assinam dez novos contratos, que vão garantir a manutenção de 87% dos postos de trabalho terceirizados.

O prazo para se ajustar à essa legislação estadual, sancionada em 2014, foi prorrogado até 30 de junho para que as empresas aderissem espontaneamente, mas apenas parte delas aceitou as novas regras. "Agora, chegou o momento de promovermos as mudanças necessárias à continuidade da prestação dos serviços, preservando os direitos dos terceirizados. Todos os direitos estão mantidos", afirma o secretário da Educação, Walter Pinheiro.     

Para substituição das terceirizadas que não aderiram às regras da Anticalote, o Governo do Estado realizou novas licitações para contratação de empresas submetidas às regras dessa lei. Dois lotes de licitação se encontram em fase final de recurso e representam 17% restante da mão de obra terceirizada da pasta...

Deputado Roberto Carlos comemora importantes conquistas para o município de Monte Santo

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Assembleia Legislativa da Bahia, que está sempre reivindicando ações que beneficiem a vida aos baianos, bem como a reforma agrária, comemorou, nesta quarta-feira (29), diversas conquistas para o município de Monte Santo, onde mil famílias, que vivem e produzem há anos, foram contempladas com títulos de terras, além de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), uma quadra poliesportiva e calçamentos.

Segundo o parlamentar, a doação dessas propriedades de terras vai possibilitar aos pequenos produtores a obtenção de financiamento para o seu plantio. “Já a Unidade de Saúde que foi entregue à comunidade de Pedra Vermelha vai facilitar o atendimento médico da população local que antes precisava ir para a sede do município. A quadra poliesportiva será mais uma opção de lazer aos jovens e o calçamento mais qualidade de vida para a população que ali reside”...

Vereador Medeiros faz balanço do mandato no primeiro semestre de 2016

Na sessão ordinária desta terça-feira, 28, a última deste período legislativo, os vereadores de Juazeiro usaram a tribuna para fazer um balanço dos trabalhos do semestre e uma projeção para o próximo.  Zé Carlos Medeiros (PSDB) utilizou o espaço e pontuou sobre os trabalhos que desenvolveu no período.

“Encapamos muitas lutas em favor da sociedade. Com coragem, defendemos a saúde, uma melhoria na infraestrutura dos bairros, a defesa dos servidores, do Saae, da educação, dos camelos e de as aras de interesse dos juazeirense. Tenho a certeza que estou cumprindo com decência a missão confiada pelo povo de Juazeiro”, comenta Medeiros...

Ex-secretário municipal racha o grupo do prefeito Isaac e declara apoio ao movimento Todos Somos Um

Parece que o anúncio do candidato a Prefeito Isaac Carvalho, para a sua sucessão, soou como uma bomba no cenário político regional e propagou a “labareda” da fogueira dos acordos de oposição, que está queimando como nunca. O que era assunto de bastidor e especulação, agora é declaração. 

Desta vez quem sustentou a bandeira do Movimento “TODOS SOMOS UM”, foi o médico, Policial Federal e Vereador Dalmir Pedra, que também é pré-candidato a Prefeito do Município e que agora integra o Bloco da União das Oposições, que fecha acordo em torno de uma única candidatura a Prefeito de Juazeiro, contra o candidato a sucessão do atual prefeito, Paulo Bonfim.  Dalmir foi peça importante do tabuleiro na primeira eleição de Isaac Carvalho, tendo também assumido duas importantes pastas nos seus dois governos, Secretaria de Defesa Social e ultimamente, Secretaria de Saúde...

Prefeito de Casa Nova deve ressarcir os cofres municipais por pagamento em duplicidade

Na sessão desta quarta-feira (29/06), o prefeito de Casa Nova, Wilson Freira Moreira, foi multado em R$1 mil e terá que restituir a quantia de R$30.535,00, em virtude do pagamento em duplicidade de despesas com locação de veículos para a Secretaria de Saúde, no exercício de 2015. 

O TCM apurou que a Prefeitura utilizou a Nota Fiscal nº 000656 para empenho, liquidação e pagamento do montante de R$30.535,00 à empresa M.G. Comercial de Móveis e Equipamentos e Serviços, por meio dos processos de pagamento nº 854 e 914. A mesma nota foi utilizada no processo de pagamento nº 977, configurando, portanto, duplicidade de pagamento de despesa em prejuízo ao erário. O gestor, portanto, terá que ressarcir o montante pago indevidamente. ..

Em ofício, Gonzaga Patriota solicita conclusão de casas populares em Santa Maria da Boa Vista

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) entregou ao ministro das Cidades, Bruno Araújo, e ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, um ofício solicitando a conclusão das 60 casas e a construção das 94 unidades habitacionais, iniciadas pelo programa Operações Coletivas, do município de Santa Maria da Boa Vista.

No ofício, Patriota pede a interferência do ministro e do governador, junto aos órgãos envolvidos com a construção desses imóveis em Santa Maria da Boa Vista, o mais rápido possível, para liberação dos novos contratos e autorização da Caixa Econômica Federal, em Petrolina, para receber os formulários dos futuros beneficiários desses imóveis, acompanhados dos projetos técnicos e sociais, com levantamento topográfico e termos de doação dos referidos terrenos pelo município...

Justiça determina que o Prefeito de Sento Sé implante o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais em 30 dias

O Juiz, Dr. Cristiano Queiroz Vasconcelos, 2º Substituto, em sentença publicada ontem, 28, determinou que Prefeito do Município de Sento Sé(BA) adote as providências necessárias para criar as condições materiais e jurídicas para a implantação do Plano de Cargos e Salários em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Os servidores municipais esperavam essa decisão há quase três anos, quando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé (SINSERSB), sem êxito nas negociações com o prefeito, formulou na justiça o pedido de cumprimento do Plano de Cargos e Salários...

Prefeitura de Casa Nova entrega Casa de Mel e Casa da feira na comunidade de Cacimbinha

 

Vereadores destacam as ações do Legislativo Municipal e a participação da comunidade na rotina da Casa Aprígio Duarte Filho

Encerrando o período Legislativo do primeiro semestre de 2016, os vereadores ocuparam a tribuna da Câmara de Juazeiro para destacar os projetos, indicações e as ações do Legislativo em prol da população. Os vereadores também agradeceram o apoio da Mesa Diretora que implementou em 2016 o projeto de unir as bancadas à frente de interesses políticos.

Os vereadores destacaram a atuação das Comissões junto à situação do Hospital Regional e os funcionários, a problemática com as operadoras de telefonia e atendimento nas casas bancárias, participação em fóruns de segurança do estado e atuação junto ao Governo do estado para equipar as policias da região. Também a atuação junto às comunidades na execução do saneamento e esgotamento sanitário e abastecimento para as famílias do interior...

Deputado Roberto Carlos participa da organização da caminhada do 2 Julho

Na noite da última segunda-feira (27), a sede do Partido Democrático Trabalhista – PDT, de Salvador, recebeu o pré-candidato a vereador Randerson Leal, filho do deputado estadual Roberto Carlos, onde reuniu centenas de lideranças para discutir a organização da caminhada do 2 de Julho. Na oportunidade, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Salvador pelo PDT, Pastor Sargento Isidório participou do evento, onde aproveitou para prestigiar o amigo Randerson Leal.

“Randerson é um excelente advogado, foi um ótimo gestor público, quando estava à frente do Ibametro e, sem dúvidas, é um homem simples que veio das camadas mais simples da sociedade, foi vendedor informal e conhece de perto os anseios da nossa gente que mais precisa. Filho do deputado Roberto Carlos carrega na sua personalidade o respeito e carinho às pessoas que precisam do nosso cuidado”, disse Isidório...

ASSESSORIA DE MÁRCIO JANDIR NEGA EMISSÃO DE NOTA SOBRE COLUNISTA DA CAPITAL

Nota de Esclarecimento

A Assessoria de Comunicação e Imprensa do pré-candidato a prefeito de Juazeiro pelo Democratas (DEM), Márcio Jandir, esclarece aos veículos de comunicação da região que a matéria “COLUNISTA DA CAPITAL AFIRMA QUE MÁRCIO JANDIR LIDERA PESQUISAS INTERNAS DE INTENÇÃO E VOTO”, amplamente divulgada, não foi produzida por este setor...

Prefeito de Uauá esclarece denúncia do Ministério Público Federal

Olímpio Cardoso Filho, prefeito do município de Uauá, vem, junto a Vossa senhoria, com esteio no art. 5º, inciso V, da Constituição Federal, e art. 2º, art. 4º, I e § 3º e art. 5º, todos da lei n.13.188/2015, EXERCER DIREITO DE RESPOSTA em face da reportagem “Uauá: Nova denúncia da Operação Águia de Haia envolve prefeito em fraude de R$ 2 mi”, no ar desde as 15h:20m de 27/06/2016. A denúncia, caso realmente exista, é um excesso de zelo do Ministério Público, configurando “...verdadeiro abuso da faculdade de se denunciar...”, como já ressaltou um Ministro do STF quando rejeitou denúncia no inquérito 3074. Pois, no decorrer das investigações foram inúmeras interceptações telefônicas e telemáticas, iniciando em 22/07/2013 e prorrogadas por inúmeras vezes, sendo a última em 21/05/2015. Em todo esse período nunca apareceu o nome do prefeito de Uauá.

Realmente houve a contratação da empresa e muito antes de se tomar conhecimento da existência de investigação, cancelou o contrato por desconfiança da idoneidade da empresa, pois estaria sendo investigada no Estado de Minas Gerais. O Prefeito sempre pautou sua conduta na moralidade e legalidade, jamais admitindo qualquer espécie de desvio de conduta. E a Contratação do serviço se deu através de pregão 12/2013 com ampla publicação em todos os órgãos exigidos por lei, feito pela equipe responsável pela licitação tudo de forma transparente, sem qualquer interferência de quem quer que seja. ..

Histórias emocionantes de cinco vereadores que receberam o título de cidadão juazeirense

Numa solenidade muitas histórias e emoção, cinco vereadores receberam o título de cidadão juazeirense: Anderson Alves da Cruz (PP), Anastácio José de Assis (PROS), Bené Marques (PSDB), Eduardo Lopes (PCdoB) e Joca Cabeleleiro (PSB). Cada vereador foi convidado a contar sua história com Juazeiro. Compondo a mesa os vereadores Damião Medrado (PSD), Antônio Tiburcio Caffé (PROS), o vice-prefeito Irmão Francisco Oliveira, o diretor licenciado do SAAE, Joaquim Medeiros Neto, o ex-secretário de governo Paulo Bonfim e o presidente da Federação das Associações de Juazeiro – FAMEAJ – Francisco Odécio, Chico Bitu; O advogado Jaime Badeca Filho foi convidado a ocupar a mesa.

O título outorga a quem os recebe a cidadania juazeirense, mas o vereador Anderson Alves discordou, “Eu sempre senti Juazeiro minha terra, aqui eu trabalhei, estudei, tive família, constitui a minha própria família e hoje estou vereador, legislando pela cidade”, afirmou revelando que antes de chegar no município havia morado na rua. Anderson nasceu em Presidente Venceslau, interior de São Paulo e depois de idas e vindas por vários estados fixou residência na cidade baiana. O vereador Anastácio Assis é natural Piaui e por intermédio de seus tios veio residir em Juazeiro. “Agente vem de uma trajetória que só Deus sabe o dia e a hora. A família prosperou e somo conhecidos como a Família Piauiense”, conta. Anastácio é Bombeiro Militar e comerciante. “Nós temos consciência do tanto que contribuímos, social e economicamente para Juazeiro”, analisou...

Anúncio de Candidato do Prefeito Isaac não muda o quadro político das oposições em Juazeiro

Embora a Imprensa e os Bastidores da política já viessem sinalizando, foi somente nesta terça-feira (28), em reunião com prefeituráveis que a Vereadora Suzana Ramos confirmou o propósito de que também é Pré-Candidata do Movimento “TODOS SOMOS UM”, que marcha para uma candidatura de consenso no grupo, unindo as forças da oposição para enfrentar o candidato do Prefeito Isaac Carvalho.

Tudo poderia acontecer como é de praxe no mundo da política, mas pelas declarações veementes nessa reunião, o anúncio da candidatura do ex-Secretário Paulo Bonfim à sucessão do Prefeito Isaac Carvalho, não mudou o cenário político de adesões, no mundo das oposições. Pelo menos até então. Ao contrário, a defesa de que o pré-candidato Paulo Bonfim, não agrega, foi defendida, por unanimidade entre os presentes e foi o prato principal no cardápio da reunião...

Euclides da Cunha recebe unidade do Ifba, cisternas e viaturas

Candidato a prefeito de Juazeiro pelo PCdoB participa do programa Geraldo José

Os contornos políticos começam a tomar forma em Juazeiro. Na segunda-feira (27), o prefeito Isaac Carvalho anunciou o nome de Paulo Bonfim, ex-secretário de governo do município, como o candidato que vai disputar a sua sucessão nas eleições de 02 de outubro pelo PCdoB.

Em entrevista ao programa Geraldo José, nesta terça-feira (28), Paulo Bonfim, que é natural de Ipiaú, destacou os seus primeiros passos na política de Juazeiro. “Fui garçom, fui churrasqueiro e vim para a região a pedido de um empresário. O deslumbre para a candidatura é em função do meu trabalho. Quando comecei o trabalho na SESP em 2010 não queria me filiar a nenhum partido. Mas quando comecei a interagir diretamente com as pessoas e perceber que elas precisavam de pessoas sensíveis eu comecei a ser tocado pela política. Assim, construímos uma nova cidade. Juazeiro é outra cidade e está no rumo da mudança”, disse...

Governo Federal garante recursos para ações emergenciais da Defesa Civil

Os recursos para ações de convivência com a seca na região Nordeste, entre eles crédito para a o pagamento da Operação Carro-Pipa Federal, instalação de poços e de adutoras emergenciais foram asseguradas hoje pelo Governo Federal. As demais ações da Defesa Civil, coordenadas pelo Ministério da Integração, como o atendimento às demandas de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastres naturais também terão continuidade.

Para garantir a utilização do instrumento legal mais apropriado, o Ministério da Integração Nacional e o Ministério da Fazenda farão uma consulta formal ao Tribunal de Contas da União. "Os recursos estão garantidos. Já está combinado com o Tesouro Nacional e o Ministério do Planejamento e estamos trabalhando em parceria com o Tribunal de Contas da União no sentido de garantir um crédito extraordinário, através de uma MP como também de um projeto de lei de urgência, que garanta o aporte para as ações da Defesa Civil", informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho...

Senador participa de evento mundial sobre desafios e futuro da água

 

Os debates sobre recursos hídricos envolvem, além do acesso à água potável, os desafios dos usos múltiplos da água, como a produção de alimentos, geração de energia, navegação e saneamento. Segundo Muniz, o acesso à água para consumo humano e agricultura terá destaque nas discussões do evento, que segue até esta terça-feira (28).
 
"A agricultura é um dos maiores usuários do sistema hídrico brasileiro e, com o passar do tempo, nós tivemos uma diminuição muito grande na construção de reservatórios para uso múltiplo da água, ficando somente na produção de energia elétrica", explicou.
 
O senador lembrou que o semiárido brasileiro muitas vezes produz água para levar para os grandes centros urbanos: "Precisamos que os centros urbanos também comecem a fazer o seu trabalho, diminuindo as perdas no sistema de água de distribuição, incentivando o reúso da água, para que água do semiárido possa ficar a serviço da produção do campo e também do consumo dos animais e das famílias que lá estão".

Ele destacou ainda que a maior quantidade da área do semiárido brasileiro está na região Nordeste. "Isso nos faz ter que conviver com esse 'estresse hídrico', de ter áreas entre 400, 600 e 700 milímetros de chuva anuais", disse.

Lei que amplia licença maternidade será sancionada pelo Prefeito Julio Lossio

PRTB PRESENTE NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO EM SENTO-SÉ

Silvio Muniz, Geter Ferreira e demais dirigentes do partido PRTB, estiveram presentes no último dia 24 nos festejos tradicionais do São João em Sento-Sé. Na oportunidade encontraram correligionários e amigos, tempo em que fortaleceram a união e compromisso do grupo com a população sentoseense. Informou o Presidente do Diretório Municipal Silvio Muniz. ..

LUIZ PÉRICLES DESISTE DE DISPUTAR A PREFEITURA DE CURAÇÁ ESTE ANO

Em e-mail encaminhado ao Blog nesta terça-feira (28), o ex-vice prefeito Luiz Péricles, popular Pereca, do PDT, confirma a desistência da sua candidatura a prefeito de Curaçá nas eleições deste ano. Confira:

Caros amigos e amigas de Curaçá...

Deputado Roberto Carlos recebe vereadores de Nova Canaã em seu gabinete

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu, nesta segunda-feira (27), em seu gabinete, os vereadores do município de Nova Canaã, Aelton de Oliveira (PDT), Nildo Ribeiro (PTN) e Paulo Almeida (PMDB), que vieram conhecer o parlamentar, firmar parceria e apresentar os principais anseios do município.

Na oportunidade, o parlamentar colocou-se a inteira disposição dos vereadores e reiterou seu compromisso com o município. “Sempre apresentei emendas para Nova Canaã para destinar benefícios no setor da infraestrutura, saúde, segurança e educação. Agora, com a parceria dos vereadores, tenho certeza que poderemos trabalhar ainda mais pela cidade, garantindo mais obras que ofereçam qualidade de vida para a população. Serei um representante mais ativo de Nova Canaã no parlamento baiano”, disse o deputado Roberto Carlos...