Deputado Roberto Carlos reitera pedido na Secretaria de Segurança Pública para assegurar a continuidade da tradição junina em Senhor do Bonfim

O deputado Roberto Carlos (PDT), depois de se reunir com o delegado-chefe da Polícia Civil, Bernardino Brito, e com o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, participou, nesta quinta-feira (01), de uma audiência com o subsecretário de Segurança Pública, Ary Pereira, para reiterar o pleito que busca assegurar a continuidade da cultura junina do município de Senhor do Bonfim, referente aos jogos de espadas.

Segundo o parlamentar, o prefeito da cidade, Carlos Brasileiro está buscando um espaço estruturado para que os 'espadeiros' possam brincar com segurança e preservar a população que não deseja participar da brincadeira. “As espadas de Senhor do Bonfim atraem turistas que vão para a cidade conhecer e participar desta tradição junina, que é um patrimônio cultural da cidade, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores. Esta cultura é mantida pelas famílias da cidade, que esperam, ansiosamente, a chegada do São João. Além disso, a Associação dos 'espadeiros' do município afirmou que é montado um arsenal de segurança, bem como vestimentas com o objetivo de garantir a proteção dos participantes”, disse o deputado Roberto Carlos...

Pelo segundo ano consecutivo, Rui tem contas aprovadas por unanimidade pelo TCE

Por mais um ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE)  aprovou as contas do governador Rui Costa por unanimidade. Nesta quinta-feira (1º), em sessão plenária, todos os conselheiros da casa decidiram pela aprovação das finanças do gestor relativas ao exercício de 2016, como aconteceu no ano passado. "A aprovação das contas por todos os conselheiros é o atestado do Tribunal para o trabalho rigoroso que temos feito para manter as finanças equilibradas, garantindo cada vez mais desenvolvimento para o nosso estado", afirmou Rui. 

O relatório produzido pelas equipes técnicas e o Parecer Prévio do TCE, que apontou ressalvas às contas, serão agora encaminhados à Assembleia Legislativa da Bahia, instância responsável pelo julgamento das finanças do poder Executivo. Ainda não há definição sobre a data prevista para a avaliação na AL. As contas relativas a 2015 também foram aprovadas por unanimidade...

Superintendência Federal de Agricultura da Bahia recebe visita de Secretário do Estado

O secretário de infraestrutura hídrica e saneamento do estado da Bahia, o engenheiro agrônomo Cassio Ramos Peixoto, esteve em visita a sede da Superintendência Federal de Agricultura da Bahia na terça-feira (30). Na ocasião, o secretário foi recepcionado pelo superintendente Osanah Setúval e outros assessores.

Na oportunidade, foram abordados aspectos da irrigação, poços artesianos e outros assuntos voltados para os elementos hídricos relativos a agropecuária da Bahia. Na ocasião, avaliou-se as possibilidades para execução de parcerias entre o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a secretaria do estado. ..

AGU quer reparação de R$ 1,6 milhões por protestos na Esplanada dos Ministérios

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou uma ação contra os movimentos sindicais e movimento dos Sem Terra e Sem Teto, para ressarcimento de R$ 1,6 milhões pelos atos de vandalismo e depredação de prédios da Esplanada dos Ministérios. A ação foi protocolada na última segunda-feira (29) na Justiça Federal. O movimento sindical e populares realizaram um protesto no último dia 24 de maio contra o governo de Michel Temer, e contra as reformas Trabalhistas e da Previdência. Um grupo de manifestantes depredou pelo menos cinco ministérios, entre eles o da Integração Nacional, o do Trabalho e o da Agricultura. Neste último, foi inclusive ateado fogo. O valor pode aumentar, pois o levantamento do prejuízo não foi concluído. A quantia abrange não só os danos materiais já contabilizados (estimados em R$ 1,1 milhão), mas também o prejuízo que o órgão público teve com a interrupção das atividades por um dia (R$ 530 mil). A AGU alega que por causa da violência da manifestação muitos servidores públicos sequer conseguiram chegar ao local para trabalhar e os que conseguiram tiveram que deixar o prédio para não ter a integridade física colocada em risco.

Para provar a culpa dos movimentos sociais, a AGU reuniu fotos e reportagens que mostram pessoas com roupas das organizações praticando atos de vandalismo, inclusive incendiando as dependências do ministério. Ainda diz que o conflito começou com um grupo de manifestantes da Força Sindical ao tentar romper a barreira de proteção que a Polícia Militar do Distrito Federal havia feito para o prédio do Congresso Nacional...

"Rui Costa se especializou em não obedecer a lei", alerta Meireles

O deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), voltou a alertar sobre as transgressões da lei que vem ocorrendo no governo Rui Costa e cita como mais um exemplo: a utilização do crédito orçamentário das emendas impositivas para outros fins.

"O republicano Rui Costa se especializou em não obedecer a Lei e, ainda como se não bastasse, transgride de forma absurda, pois usou o crédito orçamentário das emendas impositivas para outros fins. Isso é grave, porém, infelizmente, esse procedimento, tem sido rotina. Na LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) aprovada no ano passado, uma emenda da bancada de oposição, fruto de acordo das lideranças, aprovada por unanimidade, que tratou da divulgação das contas das empresas públicas foi sancionada pelo Governo, que simplesmente não cumpriu até hoje. Ou seja, o Poder Legislativo baiano, para Rui Costa não tem nenhuma importância", criticou, cobrando um posicionamento por parte do executivo estadual...

Deputado Zó luta contra desativação de Fóruns de Justiça no norte do estado

Visando novos caminhos contra a possível desativação de Fóruns de Justiça, o deputado estadual Zó luta ativamente para evitar o fechamento de Comarcas importantes ao norte do estado: Pilão Arcado, Uauá, Sobradinho, Sento Sé e Curaçá. Na tarde desta quarta-feira (31), Zó e o prefeito Lindomar Dantas, estiveram em audiência com a Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juíza Marielza Brandão e a representante da Comissão Institucional da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Esmeralda Oliveira.

Segundo o deputado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) justifica-se pela falta de recursos e excesso de ações. Em decorrência disso, os serviços que seriam da comarca de um determinado município serão direcionados para outro mais distante. Pilão Arcado é um exemplo claro, pois caso a determinação entre em vigor poderá ser atendida em Remanso...

TCE/BA examina contas do governo Rui Costa nesta quinta-feira

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) reúnem-se em sessão plenária, a partir das 14h30 desta quinta-feira (1º.06), para o exame da prestação de contas do governador Rui Costa relativas ao exercício de 2016. O relator do processo é o conselheiro Marcus Vinícius de Barros Presídio.

Ao longo da sessão, ele apresentará o relatório com os opinativos dos órgãos técnicos e pareceristas da Corte de Contas e, ao final, lerá a proposta de parecer prévio com a recomendação, pela aprovação ou desaprovação, que deverá ser encaminhada posteriormente para o julgamento da Assembleia Legislativa da Bahia. Como é da norma regimental, a sessão é aberta e pode ser assistida por qualquer pessoa interessada...

Câmara aprova PEC que viabiliza a prática da vaquejada

A Câmara dos Deputados aprovou em definitivo na noite desta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada. A matéria foi aprovada por 373 votos a 50. Houve ainda seis abstenções. Como já tinha passado pelo Senado, a PEC foi enviada para promulgação pelo Congresso Nacional. A PEC viabiliza a vaquejada ao incluir na Constituição Federal que "não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais". Em novembro de 2016, Câmara e Senado aprovaram de forma relâmpago projeto que transformou a vaquejada e o rodeio em manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil. A lei já foi sancionada pelo presidente Michel Temer. A regulamentação da vaquejada por meio da PEC foi aprovada com o apoio principalmente de parlamentares das bancadas do Nordeste, onde a prática é mais comum. A aprovação da matéria foi uma resposta do Legislativo à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a prática ilegal em decorrência da crueldade contra os animais. ..

VEREADOR CHARLES LEAL CONVIDA POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A VIOLÊNCIA EM JUAZEIRO

O Vereador Charles Leal (PDT) acredita que através da audiência pública venham a ser encontrados os caminhos para a redução da violência em Juazeiro. "Juazeiro está vivenciando momentos tenebrosos, obscuros na segurança pública, todos os dias tem homicídio em nosso município" disse o vereador durante pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (30). Para o evento foram convidados o Comandante Regional da Policia Militar, Governo Municipal, Vereadores, Deputados, assim como toda a população que deve se fazer presente.

LOCAL: Auditório da Câmara de vereadores..

Paulo Bomfim recebeu a visita de Miguel Coelho nesta quarta-feira, 31

Paulo Bomfim recebeu na manhã desta quarta-feira, 31, o colega gestor da vizinha cidade de Petrolina. Além de retribuir a visita feita pelo prefeito de Juazeiro, ocorrida no dia 9 de Fevereiro, Miguel Coelho veio reforçar a parceria entre os dois municípios e apresentar a programação junina da cidade.

“Vim aqui em Juazeiro bater um papo com o prefeito Paulo Bonfim, reforçando nosso desejo de manter a proximidade das nossas cidades para que, juntos, possamos realizar projetos que beneficiem a todos. Aproveitei a oportunidade e convidei o prefeito para prestigiar o São João de Petrolina, um dos maiores do Brasil”, disse Miguel Coelho...

Governo Temer é tão corrupto quanto o de Dilma para quase 60% da população

O governo Michel Temer é tão corrupto quanto o governo Dilma Rousseff. A avaliação é de 59,7% das pessoas ouvidas pelo Instituto Paraná Pesquisas. A porção dos entrevistados que avaliam o governo do peemedebista como mais corrupto somam 24,8%. Apenas 12,6% consideram que na gestão Dilma havia mais casos de corrupção. Quase 3% não responderam. Por outro lado, 80,3% dos entrevistados acreditam que o presidente Michel Temer cometeu algum tipo de crime na conversa gravada com o empresário Joesley Batista. Pouco menos de 13% disseram não ter visto nenhuma ilegalidade no diálogo, enquanto 6,8% não opinaram. O levantamento foi feito pelo Instituto Paraná Pesquisas e divulgado pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo. Foram ouvidos 2.022 pessoas em 26 estados e o Distrito Federal. ..

Senado: CCJ aprova diretas se Presidência vagar até 1 ano antes do fim do mandato

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas se a Presidência da República ficar vaga nos três primeiros anos do mandato. A eleição direta ocorreria caso os cargos de presidente e vice-presidente fiquem vagos.

A CCJ é responsável por analisar se os projetos apresentados no Senado ferem algum princípio da Constituição...

Casa Nova: Secretaria de Educação realiza simulado para avaliar ensino

Atendendo determinação do prefeito Wilker Torres, que quer o município de Casa Nova “em primeiro lugar do IDEB ((Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) na região”, a Secretaria de Educação – SEC, realizou nesta terça-feira (30/05) o I Simulado Interno Diagnóstico de Língua Portuguesa e Matemática para monitorar, intervir e melhorar nos resultados da Prova Brasil que este ano será realizada entre os dias 23 de outubro e 3 de novembro.

Segundo Suzana Márcia Souza dos Santos, que coordena a equipe das avaliações externas da SEC, o I Simulado será aplicado em 24 unidades de ensino do município, para 1.824 alunos do 5º e 9º ano das séries regulares com foco no IDEB. “É uma iniciativa pioneira e inovadora. ” – anota Suzana Souza – “Coordenamos uma equipe técnica com as educadoras Luciana Andrade da Cruz, Juçana Braga dos Santos e Cléia da Costa Rodrigues e a partir da avaliação deste simulado podemos intervir efetivamente no ensino e no aprendizado de nossos alunos e obter melhores resultados nas avaliações externas”...

Charles Leal (PDT) faz Requerimento para que o São João do Residencial São Francisco seja realizado no Campo

Nesta terça-feira (30), o vereador Charles Leal atendeu o presidente do Residencial São Francisco que junto com alguns moradores solicitaram que o São João do Bairro venha ser realizado no campo. "Se tudo der certo o São João no campo irá beneficiar todos os moradores do bairro, como também evitará transtornos, não atrapalhará os jogadores e teremos mais segurança" disse o Presidente da Associação do Residencial.

O Vereador Charles Leal está em conversa com o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes Sérgio Fernandes, para que juntos resolvam esta problemática e possam atender o desejo da população...

Ministério da Integração garante apoio federal para cidades afetadas pelas chuvas em Alagoas e Pernambuco

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta terça-feira (30) a situação de emergência em municípios de Alagoas e Pernambuco e assegurou que haverá repasse de recursos para ações emergenciais nos estados. O reconhecimento federal foi publicado por procedimento sumário no Diário Oficial da União de hoje (31) e o aporte financeiro poderá ser liberado ainda esta semana. O pacote de medidas foi anunciado pelo ministro Helder Barbalho durante reunião com os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara, e de Alagoas, Renan Filho na sede da Pasta, em Brasília.

Entre as ações previstas estão recursos para a instalação de hospitais de campanha do Exército Brasileiro, aquisição de kits de ajuda humanitária, auxílio às famílias desabrigadas, contratação de maquinários para limpeza das vias públicas e ações de recuperação de danos nas regiões mais afetadas pelas fortes chuvas. Cerca de R$ 30 milhões devem ser aplicados nas medidas de apoio federal...

Deputado Roberto Carlos apresenta Indicação para que seja criada uma CIRETRAN em Campo Alegre de Lourdes

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma indicação destinada ao governador, Rui Costa, com o objetivo de implantar uma Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN – no município Campo Alegre de Lourdes.

Segundo o parlamentar, o objetivo é solucionar um problema antigo. “A população do município de Campo Alegre de Lourdes possui quase 30 mil habitantes e a 8ª CIRETRAN de Juazeiro, circunscrição em que Campo Alegre de Lourdes é inclusa, tem uma grande demanda, o que compromete a realização de um atendimento satisfatório. Sem falar na distância e no custo, que implica aos cidadãos se deslocarem para o município de Juazeiro sempre que precisam de atendimento do órgão”, afirmou o deputado Roberto Carlos...

Remanso: Prefeito desaloja moradores para entregar casas a apadrinhados

Espalhadas no Ginásio de Esportes de Remanso, 50 famílias, com frio, fome, sem as mínimas condições higiênicas e agora sem água, completam o retrato já conhecido do prefeito de Remanso, Zé Filho.

Zé Filho, que determinou ao Procurador do Município ajuizar ação de despejo das famílias que ocupavam 50 casas construídas pela prefeitura, (“não vou tolerar que gente que nem votou em mim ocupe casa da prefeitura“), não faz segredo, o importante é “atender aos meus amigos”...

Zó apresenta PEC que estípula prazo para que o Governo da Bahia defina aposentadoria do servidor do estado

O deputado estadual Zó (PCdoB), na tarde desta terça-feira (30), junto com a bancada do seu partido: Bobô e Fabrício Falcão, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), para garantir que o servidor efetivo do Estado, com pedido de aposentadoria voluntária, tendo preenchido todos os requisitos obtenha deferimento do pleito do Governo do Estado no prazo de 120 dias.

De acordo com Zó a situação atual do Servidor Público Civil do Estado da Bahia, em relação a sua aposentadoria, não se encontra da maneira ideal e constitucionalmente garantida. A dificuldade para ter atendido o seu pedido de aposentadoria é enorme, seja em razão dos demorados trâmites burocráticos, ou, até mesmo, por falta de servidores para reposição...

Câmara de Vereadores: Em Audiência Pública Prefeitura apresenta números do primeiro quadrimestre de 2017

Para atender dispositivo constitucional disposto no parágrafo 4°, artigo 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 4 de maio de 2000, o secretário de Finanças da Prefeitura de Juazeiro, Gilson Araújo, apresentou em Audiência Pública, presidida por Alex Tanuri (PSL), na Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (30.05), os números do primeiro quadrimestre de 2017. 

Na ocasião, os vereadores apreciaram os números do período com receitas, despesas do exercício, contratos, que compõem a execução orçamentária até o mês de abril deste ano. O secretário apresentou as receitas totais com um previsto de R$ 175.166.666,66 e realizado de R$ 160.022.271,99 e as despesas com o previsto de R$ 175.166.666,66 e realizado R$ 145.468.490,92...

Senador avisa: Lava-Jato tem data para morrer pelas mãos de Temer

O senador Randolph Frederich Rodrigues Alves explicou, ontem à noite, na casa de Caetano Veloso e Paula Lavigne, com poucas palavras, a grave situação do País. Rodrigo Janot deve deixar em setembro a Procuradoria Geral da República do Brasil. E Michel Temer deve nomear uma pessoa mais sensível aos seus apelos e aos brados da grande camarilha que tomou conta do Congresso. Acaba aí a Lava Jato e o combate à corrupção no Brasil. Todos se locupletarão, então, na mais perfeita harmonia.

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Ministro Fachin autoriza Polícia Federal a interrogar presidente Temer

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o interrogatório de Michel Temer no inquérito em que o presidente é investigado com base nas delações premiadas dos donos da empresa JBS.

O interrogatório, pedido pela Procuradoria Geral da República, poderá ser feito por escrito e respondido pelo presidente 24 horas após a entrega das perguntas pela Polícia Federal...

“O Governo deve voltar a conceder incentivos fiscais às empresas de telefones para que elas atuem em áreas deficitárias”, disse Odacy Amorim 

A política de fiscalização dos serviços de telefonia móvel norteou o debate na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), na segunda (29), oportunidade na qual o Deputado Estadual Odacy Amorim, cobrou do Governo do Estado, o retorno de incentivos fiscais para atuação das empresas de telefones. O debate que nasceu de uma discussão ampla na ALEPE contou com a participação de vários parlamentares a exemplo da deputada Socorro Pimentel, autora do requerimento e a presença de representantes da Anatel.

Odacy argumentou sobre a proposta que fez quando foi vice-presidente da frente parlamentar da telefonia na ALEPE, o de conseguir levar a telefonia móvel para alguns povoados de Petrolina, bem como a outros municípios do Sertão, mas o parlamentar lamentou a falta de sinal para o segundo maior projeto de irrigação de Pernambuco, o Maria Teresa, no município de Petrolina e que ainda não conta com o sinal de telefonia móvel na comunidade.  ..