Deputado Zó luta contra desativação de Fóruns de Justiça no norte do estado

Visando novos caminhos contra a possível desativação de Fóruns de Justiça, o deputado estadual Zó luta ativamente para evitar o fechamento de Comarcas importantes ao norte do estado: Pilão Arcado, Uauá, Sobradinho, Sento Sé e Curaçá. Na tarde desta quarta-feira (31), Zó e o prefeito Lindomar Dantas, estiveram em audiência com a Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juíza Marielza Brandão e a representante da Comissão Institucional da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Esmeralda Oliveira.

Segundo o deputado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) justifica-se pela falta de recursos e excesso de ações. Em decorrência disso, os serviços que seriam da comarca de um determinado município serão direcionados para outro mais distante. Pilão Arcado é um exemplo claro, pois caso a determinação entre em vigor poderá ser atendida em Remanso.

"A justificativa é plausível, porém mediante a insegurança e abandono a toda população isso precisa ser melhor avaliado". O deputado sugere que se faça um esforço imediato visando melhorias no orçamento do Poder Judiciário, para que cidadãos não fiquem prejudicados pela falta do acesso à Justiça.

Em relação ao município de Uauá, Zó e o prefeito Lindomar Dantas, em audiência com a juíza Marielza Brandão e a representante da OAB-BA, Esmeralda Oliveira, apresentaram seus argumentos a respeito do possível fechamento da comarca. A reunião foi muito satisfatória, pois a prefeitura de Uauá vai trabalhar em sistema de parceria com o Tribunal de Justiça para que os entraves financeiros não afetem o funcionamento da Comarca.

Zó reconhece o empenho da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago em resolver a manutenção das comarcas, inclusive vem realizando parcerias com a OAB-BA para solucionar a situação atual do fechamento dos fóruns. "Em Uauá já tivemos notícias positivas, mas a minha expectativa é que os outros municípios também possam manter seu funcionamento para o bem da população".

"O Tribunal de Justiça da Bahia alega falta de recursos. Para reverter essa situação precisamos adotar medidas de parceria com o TJBA, e para isso é necessário que se faça um esforço, inclusive melhorando o orçamento do Poder Judiciário, para que cidadãos destes municípios não fiquem privados do acesso à Justiça, em especial os da região norte, que são distantes dos grandes centros e têm uma vasta extensão territorial. Motivo suficiente da preocupação com a desativação dos Fóruns", alertou Zó.