Profissionais cubanos do Mais Médicos recebem agradecimento de Zó

Lançado em 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, o programa Mais Médicos mostrou a excelência da medicina cubana e de seus profissionais. O seu objetivo – de suprir a carência de médicos no interior do Brasil e nas periferias das grandes cidades – ajudou milhões de brasileiros, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Infelizmente, o governo de Cuba informou que sai do programa após “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos médicos cubanos no Brasil. Vale lembrar que esse país irmão tem profissionais de medicina em vários países do mundo.

Conhecedor da difícil realidade das pessoas que mais precisam de assistência médica, o deputado estadual Zó (PCdoB) lamenta e agradece aos cubanos. “O Mais Médicos ampliou a assistência médica e reforçou o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e nas equipes do Saúde da Família. Na Bahia, 5,4 milhões de pessoas são beneficiadas com o trabalho de 1.566 profissionais, segundo o governo federal. Nosso muito obrigado aos cubanos, que tiveram o reconhecimento do nosso povo, pela forma como desenvolveram esse belo trabalho”, afirma...

Congresso aprova R$ 18,9 bilhões em créditos para diversas áreas

Em sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados federais e senadores, foi aprovado um total de R$ 18,9 bilhões em projetos de créditos orçamentários para diversas áreas, principalmente segurança pública, Justiça. Há verbas para aperfeiçoar o sistema carcerário, o combate ao crime, o policiamento nas estradas, além da preservação do patrimônio público e programas de apoio à criança e ao adolescente. Os projetos serão enviados para sanção presidencial. As medidas foram aprovadas na noite de ontem (13). O maior crédito aberto foi de R$ 9,86 bilhões para transferência a estados, Distrito Federal e municípios (R$ 8,4 bilhões de royalties, fundos de participação dos estados e municípios – FPE e FPM – e Fundeb) e para compensar a Previdência Social por perdas com a desoneração da folha de pagamentos (R$ 1,2 bilhão). Esses recursos vêm de concessões do setor público (R$ 1,23 bilhão) e de excesso de arrecadação (R$ 8,63 bilhões), dos quais R$ 4 bilhões de transferências constitucionais devidas pela União relativas ao Imposto sobre a Renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI) e R$ 4,6 bilhões de royalties do petróleo. Há ainda a garantia de repasse de R$ 435 milhões para ações em seis ministérios: Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos, Defesa, Cultura e Planejamento. Justiça e Segurança Pública receberão R$ 196,2 milhões que deverão ser aplicados no combate à criminalidade e R$ 15 milhões para o fortalecimento e modernização das instituições de segurança.

Também estão previstos recursos para o policiamento das estradas, Polícia Rodoviária Federal e repressão ao tráfico de drogas. Foi aprovado também crédito especial de R$ 372 milhões para Fazenda, Justiça e Segurança Pública para os mais diversos fins: Casa da Moeda e Fundação Nacional do Índio (Funai) estão entre os beneficiados. Houve liberação de R$ 40,8 milhões para construção e aprimoramento da Penitenciária Federal em Itaquitinga (PE). Para a área de Direitos Humanos, serão R$ 176,3 milhões que serão aplicados na promoção dos direitos da criança e do adolescente, infraestrutura de unidades de atendimento especializado a crianças e adolescente. O Ministério da Defesa receberá R$ 40 milhões que serão investidos na modernização operacional do Exército e no Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz). Mais R$ 20 milhões serão repassados para o Ministério da Cultura para fomento de atividades culturais. Também para Defesa foi aprovado um crédito suplementar de R$ 81,4 milhões para contratar serviços especializados de manutenção e funcionamento das Organizações Militares da Marinha e a aquisição de objetos de reposição e de viaturas do Corpo de Fuzileiros Navais, no Comando da Marinha, além de R$ 140 milhões para equipamentos para a Aeronáutica. Para o Ministério do Planejamento, serão repassados R$ 2,5 milhões que deverão ser investidos na gestão do patrimônio imobiliário da União...

Lula depõe em Curitiba sobre reformas no Sítio de Atibaia. Veja o Vídeo:

Após cerca de três horas de depoimento, com reclamações e interferencias duras da Juíza  juíza Gabriela Hardt, terminou no final da tarde desta quarta-feira (14), em Curitiba, o depoimento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva,  no caso do Sítio de Atibaia. O depoimento fez parte da ação penal que trata das reformas feitas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado por Lula e sua família. 

O interrogatório foi conduzido pela juíza Gabriela Hardt, que assumiu o comando do processo após o juiz Sérgio Moro aceitar o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para se tornar ministro da Justiça do novo governo. O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht...

Posse de Bolsonaro será às 15h de 1º de janeiro, diz Eunício

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), confirmou que a solenidade de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro foi antecipada em duas horas e ocorrerá às 15h, em 1º de janeiro. Segundo ele, a mudança foi para atender a um pedido do próprio Bolsonaro. A cerimônia está sendo organizada por uma equipe multidisciplinar com integrantes do Congresso Nacional, da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores. Há solenidades nos três locais. Eunício disse ainda que pretende se reunir com os integrantes da área econômica do governo eleito. De acordo com ele, na pauta está a possibilidade de mudanças na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. O senador afirmou que está à disposição para colaborar com a nova equipe. Segundo ele, é importante que o governo eleito tenha ciência do orçamento que vai implementar. ..

Após decisão do STJ Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, se solidariza com Isaac Carvalho

"A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos". Utilizo o pensamento do filósofo Barão de Montesquieu, para prestar minha solidariedade ao ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, diante da decisão do STJ, que revogou a liminar que beneficiava o ex-gestor Isaac Carvalho, mantendo sua condenação por um suposto crime, que a defesa do candidato, incansavelmente, vem provando que ele não cometeu.

A Lei de Responsabilidade fiscal, criada em 2010, ao passo que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, garantindo um maior planejamento, transparência e cautela no uso dos recursos, coibindo os desvios do erário, apresenta fragilidades que expõem os gestores a interpretações danosas, quando cometemos erros técnicos ou pela sua extrema rigidez que nos impedem de atender as demandas urgentes da população...

Projeto que dá transparência a multas de trânsito é aprovado

A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (13), uma proposta para dar transparência à arrecadação de multas de trânsito. O Projeto de Lei nº 2024/2018, de autoria da deputada Priscila Krause (DEM), obriga os órgãos estaduais a publicarem na internet a quantidade de sanções aplicadas por município, o valor arrecadado e as despesas realizadas com esses recursos.

Conforme registra a parlamentar na justificativa da matéria, essa divulgação foi estabelecida a partir de mudança feita em 2016 no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O texto foi aprovado pelo colegiado com voto favorável do relator, deputado Aluísio Lessa (PSB). Ele apresentou, porém, uma emenda modificativa estabelecendo que a divulgação seja feita semestralmente, e não mensalmente, como propunha Priscila Krause...

Constatação: Veículos apreendidos em Juazeiro, agora vão para Senhor do Bonfim ou Petrolina

De acordo com informações colhidas pelo Blog Geraldo José, e confirmada por despachantes que atuam no setor automotivo, inclusive com fotos, veículos apreendidos em Juazeiro, por qualquer tipo de irregularidade, terão que correr contra o tempo para retirar seu veículo do pátio da 8ª Ciretran, sem o ônus de arcar com despesa extras para retirá-lo em Senhor do Bonfim, local para onde estão sendo transferidos, após vencido o prazo burocrático para essa transferência.

De acordo com as informações, desde a semana passada caminhões estão recolhendo motos do pátio do Ciretran e levando para Senhor do Bonfim. ”A informação que nos passaram é que os veículos apreendidos só ficarão aqui por alguns dias, sendo então levados para Sr. do Bonfim, o que vai certamente gerar custos de guincho e armazenamento para o dono da moto ou outro veículo, fora as dificuldades e o custo de deslocamento do proprietário para outra cidade”, informou...

NOVO GOVERNO: Lorenzoni anuncia a criação do Ministério da Cidadania

O futuro ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira, 14, que o Ministério do Desenvolvimento Social e o de Direitos Humanos serão fundidos e vão passar a se chamar Ministério da Cidadania. A nova pasta vai aglutinar áreas d desenvolvimento social, direitos humanos e política antidrogas. Em entrevista à Rádio Gaúcha, Lorenzoni disse ainda que o Ministério do Trabalho poderá ficar com a nova estrutura, mas que o modelo será analisado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. “O Ministério do Trabalho ficará junto com a ‘produção’ ou vai para um outro ministério chamado de Cidadania, que aí tem lá o Desenvolvimento Social, os Direitos Humanos”, disse o ministro. A proposta do novo governo transfere a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas, hoje ligada ao Ministério da Justiça, para o novo ministério. A pasta ficaria com a responsabilidade de coordenar programas sociais como o Bolsa Família. ..

Geddel vira réu em quatro ações por fraudes na Caixa; MPF pede devolução de R$ 3 bilhões

O ex-ministro Geddel Vieira Lima virou réu em mais quatro ações penais por fraudes na Caixa Econômica Federal. Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, os processos são no âmbito da Operação Cui Bono, que investiga concessão de crédito da Caixa em troca de propina, por meio do FI-FGTS.

As denúncias pelos crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro foram aceitas pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça Federal do Distrito Federal. Ainda de acordo com a publicação, além do ex-ministro, atualmente preso na penitenciária da Papuda, outras 17 pessoas viraram rés nas ações.

Entre eles, estão o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também preso, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, o operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro e o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto. Autor das denúncias, o Ministério Público Federal pediu que os réus paguem de multa e façam ressarcimento de recursos que ultrapassam R$ 3 bilhões.

O juiz ainda concedeu aos acusados dez dias para que apresentem resposta. Além disso, ele pede que a Polícia Federal apresente, em 15 dias, relatório dos bens apreendidos ao longo da investigação. ..

Deputado eleito Tum participa de evento da CODEVASF em Brasília

Atendendo convite de Elmo Nascimento, Superintendente da 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o deputado eleito Tum (Wallison Torres – PSC) participou na manhã desta terça-feira (13/11), da abertura da mostra “Codevasf no Desenvolvimento Regional”, que se realiza no Auditório Nereu Ramos, no anexo II da Câmara dos Deputados.

“O objetivo da mostra é dar visibilidade à CODEVASF e sua importância para o desenvolvimento regional” – explica Tum, que se diz honrado por ter sido convidado como representante da região – “A CODEVASF está apresentando aos parlamentares, empresas parceiras e público em geral o resultado dos investimentos da empresa na sua área de atuação e os desafios para o futuro, por meio de exposições e apresentações técnicas. Sou testemunha da importância da continuidade  desse trabalho e da necessidade de apoio dos parlamentares por meio de emendas”...

Briga por comando do PSL em Petrolina rende pecha de - oportunista - ao vereador Gabriel Menezes

Depois do repentino crescimento nas últimas eleições, quando saiu da condição de pequena legenda, tornando-se o partido do presidente eleito e conquistar grande número de cadeiras nas assembleias legislativas e Câmara Federal, o PSL tornou-se uma legenda cobiçada e acentuou disputas internas em diversas cidades brasileiras. 

Em Petrolina, a briga pelo comando do partido de Jair Bolsonaro já saiu do âmbito interno e ganhou a imprensa, com acusações de “oportunismo”, dentre outras acusações. Após anúncio público de Gabriel Menezes, que assumiria o comando por decisão dos diretórios estadual e nacional do PSL, os dirigentes locais protestaram, prometendo atuar para reverter a decisão. 

A pecha de “oportunista” foi atribuída ao vereador Gabriel Menezes, pelo atual presidente da legenda no município, Júlio Costa, que acusa o vereador de ter agido de “forma sorrateira”, indo a instancias superiores da legendam reivindicar o comando da agremiação em Petrolina...

Rui Costa encomendou estudo para reformular máquina administrativa

Antes de viajar para tirar uns dias de descanso, o governador Rui Costa (PT) chamou o vice-governador, João Leão (PP), e seu filho, o deputado federal João Leão, para avisar que encomendou um estudo para fazer uma reformulação da máquina administrativa estadual, o qual deve receber quando voltar ao Brasil. Rui, então, vai convocar todos os aliados para discutir os ajustes que pretende implementar no próximo mandato, que começa em 2019, buscando, em essência, profissionalizar o quanto puder sua gestão. Para Cacá, como responsável por uma das três gestões de governos do PT no país – as duas outras são as do Ceará e do Piauí -, Rui sabe que precisa se destacar para enfrentar os desafios dos próximos quatro anos. ..

DEFESA DE ISAAC ENTRA COM NOVO RECURSO NO STJ

Diante da decisão monocrática, no âmbito do STJ, revogando a liminar que beneficiava Isaac Carvalho, a assessoria esclarece: 

Através de novo recurso, a defesa agora passa a centrar esforços para conseguir a absolvição do ex-prefeito de Juazeiro e deputado eleito no colegiado do Superior Tribunal de Justiça...

STJ EMITE NOVA DECISÃO SOBRE O CASO ISAAC CARVALHO. CONFIRA:

O processo em que o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho é acusado de irregularidades em fatos ocorridos em 2010, quando foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) à pena de um ano, 11 meses e dez dias de detenção em regime aberto teve mais uma movimentação nesta terça-feira, dia 13, no STJ – Superior Tribunal de Justiça.

Isaac recebeu mais de 100 mil votos nas últimas eleições para deputado federal, mas os votos ainda não foram computados em razão do cumprimento provisório das penas...

Gonzaga Patriota comemora liberação de verba para conclusão das Adutoras do Pajeú e do Agreste

Em pronunciamento, feito nesta segunda-feira (12), na tribuna da Câmara, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a liberação de verba para conclusão da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú. A obra, que teve a primeira fase entregue há quatro anos, está com 62% dos trabalhos concluídos. 

"Apenas para dizer da nossa alegria em saber que o governo autorizou a conclusão da Adutora do Pajeú que vai atender vários municípios dessa região. E também o ministro da Integração Nacional, em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, está liberando mais R$ 39 milhões para Adutora do Agreste", comemorou...

Prefeito Paulo Bomfim entrega quatro novas ambulâncias do SAMU em Juazeiro

Na manhã desta terça-feira (13), o prefeito Paulo Bomfim acompanhado da Secretária de Saúde Fabíola Ribeiro entregou oficialmente as quatro novas ambulâncias de suporte básico para atendimento à população de Juazeiro. A renovação da frota é preconizada a cada cinco anos e com o apoio do deputado federal Roberto Brito a cidade de Juazeiro está com 80% da sua frota renovada.

O ato aconteceu na Praça 15 de Julho no centro e, de acordo com o Prefeito Paulo Bomfim o trabalho para melhorar a saúde de Juazeiro é incansável. "Sabemos que o problema ainda não está resolvido, porém estamos minimizando e trabalhando para melhorar ainda mais a saúde do nosso povo. Quero parabenizar toda a equipe que faz a saúde em Juazeiro e região Norte. Sabemos que não é fácil fazer saúde em um país como o nosso hoje em dia, mas Juazeiro pode comemorar alguns índices de avanços na saúde, nossa saúde melhora dia a dia e o nosso foco é um só: cuidar de pessoas. Vamos trabalhar ainda mais para melhorar a saúde de nosso povo", pontuou. ..

Bolsonaro anuncia general Fernando Azevedo e Silva para ministro da Defesa

O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou no Twitter nesta terça-feira (13) que general de Exército Fernando Azevedo e Silva para o cargo de Ministro da Defesa. Ele é ex-chefe do Estado Maior. Ele também atuava como assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. ..

Deputado Roberto Carlos trabalha para garantir mais incentivo ao microempreendedor

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou de uma reunião com o presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. – Desenbahia, Francisco Miranda, acompanhado da microempreendedora, Gabriela Torres, para solicitar a ampliação da linha de crédito para fomentar a atividade dos pequenos empresários da Bahia.

Na oportunidade, o parlamentar ressaltou a importância de incentivar o microempreendedor para alavancar a economia do Estado. “Devido a crise que o Brasil vem enfrentando, ampliou o número de cidadãos afetados pelo desemprego que viu no empreendedorismo uma fonte de renda responsável por mais de 20% do PIB, segundo o Sebrae”, disse o deputado Roberto Carlos...

Isaac Carvalho participa de encontro nacional do PCdoB e manifesta confiança na conquista do mandato, sub júdice

Se depender da confiança do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), a vaga de deputado federal, sub Judíce em função de condenação no TJ-BA, estaria garantida. Em postagem nas redes sociais o ex-prefeito de Juazeiro escreveu; “Da Bahia participam o presidente do partido e deputado federal Davidson Magalhães, os federais Daniel Almeida e Alice Portugal. Olívia Santana, deputada estadual eleita, e eu enquanto deputado federal eleito, completamos o time baiano”, anotou confiante numa decisão favorável.

Isaac Carvalho obteve mais de 100 mil votos na última eleição para deputado federal mas não teve os votos computados, em função da decisão de segunda instancia, e aguarda julgamento de recursos na tentativa de restabelecer seus direitos políticos e garantir sua diplomação até a data limite prevista pela lei eleitoral. Em São Paulo, Isaac Carvalho participou da 4ª reunião Extraordinária do Comitê Central do PCdoB e manteve contatos com lideranças nacionais da legenda, inclindo Manuela D’Àvila, candidata a vice na Chapa de Fernando Haddad, na última eleição...

Novo governo vai herdar 7,3 mil obras incompletas

A equipe de transição entre os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro se debruça, nas próximas semanas, sobre um documento que traz a relação dos projetos concluídos e inacabados do Executivo federal. Um total de 7,3 mil projetos que ainda constam como incompletos - e representam mais de R$ 32,5 bilhões em investimentos até sua conclusão - devem ser alvo de escrutínio do gabinete instalado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Em 612 páginas, dividas em dois tomos, os documentos entregues pelo time de Temer mostram o que foi priorizado na reta final do governo. Os projetos de habitação, saneamento e energia estão no topo da lista. Somadas, essas áreas respondem por mais da metade do valor das obras em andamento, que têm previsão para serem finalizadas até o fim do ano. Mais de R$ 18,8 bilhões está destinado para essas três áreas...

Em meio a burburinhos de crise diplomática, Ministro Edson Duarte tem agenda confirmada no Egito

Em meio a uma possível crise diplomática, que resultou no cancelamento, por parte do Egito, de uma agenda do Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, o Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, baiano de Juazeiro, embarcou nesta madrugada (12) para aquele país, atendendo a um convite da ONU, que reúne representantes de diversos países para discutir temas importantes na agenda ambiental do planeta.

Cerca de 180 nações estarão representadas discutindo, dentre outros assuntos, um acordo para repartição de benefícios do comércio de produtos da biodiversidade. “O evento representa significativo passo para a conservação da biodiversidade, para o uso sustentável de seus recursos e para a repartição dos benefícios decorrentes dos recursos genéticos. Essa discussão interessa comercialmente ao Brasil já que somos detentor da maior biodiversidade do planeta”, disse o Ministro...

Bolsonaro diz que se fosse Temer vetaria reajuste para magistrados

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, se fosse o presidente Michel Temer, vetaria o reajuste de 16% sobre o salário dos magistrados e da Procuradoria-Geral da República com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. A afirmação foi feita ontem (10) em entrevista a uma emissora de televisão, cuja gravação foi publicada nas redes sociais de Bolsonaro.

Questionado pelo repórter, o futuro presidente disse que, se a decisão estivesse em suas mãos, vetaria o aumento. "Agora, está nas mãos do presidente Temer, não sou o presidente Temer, mas se fosse, acho que você sabe qual seria minha decisão. Não tem outro caminho, no meu entender, até pela questão de dar exemplo. Eu falei antes da votação que é inoportuno, o momento não é esse para discutir esse assunto. O Brasil está numa situação complicadíssima, a gente não suporta mais isso aí, mas a decisão não cabe a mim. Está nas mãos do Temer. Eu, por enquanto, sou apenas o presidente eleito", disse...