Política
Licitação do SAAE para contratação em empresa especializada na coleta e destinação de resíduos sólidos e limpeza urbana de Juazeiro foi suspensa por decisão judicial
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Acatando pedido liminar, o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro determinou a suspensão da concorrência de contratação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos e demais serviços de limpeza urbana do município. “Defiro o pedido de liminar para determinar a suspensão da concorrência nº 001/2021, para garantir as prerrogativas constitucionais, os princípios da Administração Pública e o disposto na lei Nº 8.666/93, até que seja julgado o mérito da presente demanda”, anotou na decisão.
A licitação referente a contratação de empresa especializada na coleta e destinação de resíduos sólidos e limpeza urbana de Juazeiro foi finalizada no último dia 11, mas foi contestada pela Vale Norte, empresa que já coleta o lixo urbano no município de Juazeiro, que foi inabilitada sob a alegação de que não possuía capacitação técnica, gerando contestação durante o processo licitatório e agora judicialmente: “Já são quase dez anos realizando este serviço em Juazeiro, com um trabalho que toda a comunidade conhece, o próprio governo conhece pois realizamos o trabalho desde o início desta gestão e não há razoabilidade nessa inabilitação, o que nos levou a procurar a Justiça para demonstrar a nossa capacidade técnica para participar do processo”, disse Míriam Antonielle, Gerente Administrativa da empresa Vale Norte...
Rosa Weber será relatora de ação contra emenda da PEC dos Precatórios
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora da ação apresentada na quinta-feira (13) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), entre outras entidades, contra a emenda constitucional criada a partir da PEC dos Precatórios.
Segundo a OAB, a ação foi apresentada porque a emenda “viola direitos e garantias fundamentais à conformação do Princípio da Separação dos Poderes e ao próprio Estado Democrático de Direito”...
CNN / foto: reprodução
Sobradinho: Vice-Prefeito e Coordenador da Defesa Civil alerta sobre aumento da vazão da Barragem de Sobradinho
Em entrevista concedida à Radio São Francisco FM, na última quarta-feira (12), o vice-prefeito, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e também coordenador da Defesa Civil de Sobradinho, Jarques Canturil, falou sobre os impactos do aumento da vazão da barragem de Sobradinho.
De acordo com informações da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), o aumento do nível do rio está a oito metros e 24 centímetros acima do normal, registrando a maior cheia dos últimos 14 anos...
Ascom PMS
Deputados Zó e Daniel Almeida se reúnem para alinhamento de ações dos mandatos para 2022
Os deputados estadual e federal, Zó e Daniel Almeida, respectivamente, se reuniram nesta semana, em Salvador, para debater o alinhamento de ações dos mandatos para o ano de 2022.
Dentre os encontros, reuniram-se com o secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, para tratar das emendas conjuntas que estão sendo viabilizadas na construção de equipamentos esportivos, ofertas de cursos de qualificação profissional e fornecimento de materiais para trabalhadores e trabalhadoras da economia...
Ascom Deputado Zó
Deputado Roberto Carlos traça metas de trabalho com o Senador Jaques Wagner para o desenvolvimento do Estado
O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, esteve com o senador Jaques Wagner, em Salvador, para tratar de ações que resultarão no desenvolvimento de todo o Estado, bem como na saúde, educação, segurança, infraestrutura e muito mais.
De acordo com o parlamentar, Jaques Wagner é um grande amigo que tem realizado um trabalho sério em prol do progresso dos baianos...
Ascom Dep. Roberto Carlos
Gilmar Mendes é escolhido relator de ação sobre apagão de dados da Saúde
O ministro Gilmar Mendes, do STF, foi definido como relator da petição apresentada por deputados do PT contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por causa do apagão de dados do ministério sobre a situação epidemiológica da pandemia da Covid-19.
Os deputados pediram que o STF envie à Procuradoria Geral da República a acusação feita contra Queiroga. Segundo os petistas, “a persistência desse apagão no Ministério da Saúde, cuja existência, criminosa ou não, prejudica a sociedade brasileira como um todo, dificultando sobremaneira, as políticas públicas sérias para enfrentamento da doença”...
CNN / foto: reprodução-STFPresidente autoriza classe executiva para ministros e servidores
Decreto do presidente Jair Bolsonaro autoriza a emissão de passagens para ministros de Estado e servidores públicos na classe executiva de voos internacionais com duração de sete horas ou mais. Além de ministros de Estado, a medida abrange servidores ocupantes de cargo em comissão ou de função de confiança de mais alto nível, bem como seus substitutos ou representantes em efetivo exercício.
O novo decreto reverte norma anterior, editada pelo presidente Michel Temer em 2018, que restringia as viagens internacionais de representantes do governo federal à classe econômica. Se o ministro ou servidor optasse pela mudança de categoria, a diferença teria de ser paga por ele. Agora, ministros e servidores públicos em cargos de nível mais alto poderão mudar da classe econômica para a executiva sem pagar a diferença...
Agência Brasil / foto: Tânia Rêgo/Agência BrasilEm primeiro despacho no STF, Mendonça pede informações sobre fundo eleitoral
Em seu primeiro despacho como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça determinou, nesta quarta-feira (12), que a Câmara dos Deputados, Senado e Presidência da República apresentem informações sobre a criação do fundo eleitoral para bancar as eleições deste ano.
A decisão foi dada em ação apresentada pelo partido Novo em dezembro do ano passado...
CNN / foto: Anderson Riedel/PRDeputados pedem ao STF investigação de Queiroga por 'apagão' de dados na Saúde
Parlamentares do PT apresentaram nesta quarta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de investigação contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por conta das instabilidades dos sistemas de dados do Ministério da Saúde.
O pedido à Corte foi apresentado por quatro deputados – Reginaldo Lopes (PT-MG), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Alexandre Padilha (PT-SP) e Bohn Gass (PT-RS)...
G1 / foto: reproduçãoPesquisa Genial/Quaest: Lula tem 45% no 1º turno e lidera todos os cenários de 2º turno. confira:
Pesquisa da Genial Investimentos e Quaest Consultoria divulgada hoje mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue liderando a corrida à Presidência e venceria em todos os cenários de segundo turno simulados. No primeiro turno, Lula aparece com 45% das intenções de voto, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 23%, o ex-juiz Sergio Moro (Podemos), com 9%, o ex-governador Ciro Gomes (PDT), com 5%, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 3%, e a senadora Simone Tebet (MDB), com 1%. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e Luiz Felipe D'Ávila (Novo) não pontuaram. Brancos e nulos são 8% e indecisos somam 4%. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
O levantamento ouviu 2.000 pessoas, com 16 anos ou mais, entre os dias 6 e 9 de janeiro. As entrevistas foram realizadas "face-a-face", segundo a Genial Investimentos e a Quaest Consultoria. O índice de confiança, segundo o instituto, é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-00075/2022. ..
Fopnte: UolCâmara de Petrolina realiza devolução de saldo financeiro de R$ 900 mil para prefeitura
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A Câmara Municipal de Petrolina irá realizar a devolução do valor de R$ 900.435,45 para o município. O montante se refere ao saldo financeiro decorrente do exercício de 2021, e segundo a Casa Legislativa, acontecerá dentro das atribuições legais e seguindo as diretrizes contábeis.
"Ao retornar a quantia, a Casa Plínio Amorim solicita que o valor mencionado seja direcionado para a Secretaria de Saúde do Município de Petrolina, especialmente para as ações de combate à COVID, síndromes e demais infecções respiratórias. A Câmara informa ainda que, mesmo com a restituição do valor, não houve comprometimento da implementação das melhorias propostas para a sua estrutura", diz a nota da Câmara de Petrolina...
Da Redação RedeGN / foto: CMPDeputado Roberto Carlos recebe o vice-prefeito de Barra do Mendes, dr. Simão, e tratam sobre futuras ações que resultarão no desenvolvimento municipal
O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, recebeu o amigo e vice-prefeito de Barra do Mendes, dr. Simão, e, na oportunidade, tiveram uma conversa sobre grandes ações que levarão para Barra do Mendes e atenderão aos anseios do grupo político, representado pelo gestor do município, o prefeito Tonho de Napo , bem como dos vereadores Ítalo Montanha, Adriana Abreu e Beto da Queimada.
"O nosso trabalho seguirá firme para levar mais progresso aos barra-mendenses", disse o parlamentar...
AscomLicitação do lixo em Juazeiro é contestada e deve ter desdobramentos na Justiça
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O processo licitatório referente ao lixo urbano de Juazeiro deve parar mesmo na justiça, após contestação feita pela Vale Norte, que já atuava no município e denuncia irregularidades no processo de escolha para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos e demais serviços de limpeza urbana em Juazeiro.
De acordo com documento encaminhado ontem (10) o SAAE - Serviço de Serviço de Água e Saneamento Ambiental, informou que indeferiu um recurso impetrado pela Vale Norte contestando a forma como vinha sendo conduzido o processo licitatório, iniciado em novembro de 2021...
Da redação redeGNSem investimentos, especialistas afirmam que economia não deve avançar em 2022
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Um dos principais motores da economia de um país é o investimento, mas ele só ocorre de forma expressiva quando há confiança no governo e crescimento. Historicamente, o Brasil cresce pouco e tem investimento baixo.
E, para que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça de forma robusta e sustentada em torno de 5% ao ano, a taxa de investimento precisa ser superior a 25% do PIB, segundo especialistas. Mas, conforme dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) iniciados em 1980, o Brasil nunca conseguiu ter uma taxa de investimento elevada...
Correio BrazilienseEx-prefeito de Andorinha, Zé Branco é sepultado após morrer por complicações da covid-19
O ex-prefeito de Andorinha, José Rodrigues Guimarães Filho, 73 anos morreu por complicações da covid-19 ontem (9) em um hospital da cidade de Juazeiro. Chamado na política baiana de Zé Branco, o político havia sido internado na quarta-feira (5), com insuficiência respiratória.
Por volta das 8h da manhã, aconteceu o cortejo de carros pelas ruas da cidade, logo após foi realizado o suplemento e despedida do ex-gestor de Andorinha...
Da Redação RedeGNUnião cobriu R$ 8,96 bilhões de dívidas de estados em 2021
O Tesouro Nacional pagou, em 2021, R$ 8,96 bilhões em dívidas atrasadas de estados. O valor é 32,4% a mais que o registrado em 2019, quando a União havia desembolsado R$ 13,265 bilhões.
Desse total, a maior parte, R$ 4,18 bilhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Em segundo lugar, vem Minas Gerais, com R$ 3,13 bilhões cobertos pela União...
Agência Brasil / foto: Marcello Casal jr-Agência BrasilPT Bahia agenda Encontros Territoriais para discutir atualização programática e Eleições 2022 em Juazeiro e mais 10 municípios
O Partido dos Trabalhadores da Bahia dará início no dia 15 janeiro de 2022 a uma série de encontros em todos os territórios de identidade do estado para discutir a renovação e atualização programática do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP), os informes da articulação eleitoral construídos no GTA (Grupo de Trabalho de Acompanhamento/ Articulação) e a agenda da Nova Primavera para formação de educadores, educadoras e militantes, além do calendário do PT Solidário, campanha de arrecadação de alimentos para as cidades atingidas pelas chuvas.
Serão realizados, no total, 11 Encontros Territoriais, começando pela Região Metropolitana de Salvador, em Lauro de Freitas, no dia 15. Os encontros reunirão representantes de todos os territórios nas cidades de Alagoinhas, Conceição do Coité, Feira de Santana, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Ibotirama, Seabra, Vitória da Conquista, Amargosa, Itamarajú e Itabuna até o dia 20 de fevereiro e devem reunir, em cada um desses territórios, dirigentes partidários, deputados, deputadas, prefeitos, prefeitas, vices e vereadores...
Enviado pela Ascom PT BahiaMoro sobre filhos de Bolsonaro: 'Já julguei bandidos mais perigosos'
O pré-candidato à Presidência da República Sérgio Moro (Podemos) voltou a atacar seus opositores nas eleições, nesta sexta-feira (7/1). Pelas redes sociais, o ex-juiz declarou que não tem medo de “criminosos”. Declaração foi feita após o ex-juiz ser perguntado se teme as ações que os filhos do presidente Jair Bolsonaro (PL) podem fazer durante a campanha presidencial.
Carlos Bolsonaro, filho “02” do presidente, é apontado como chefe do “Gabinete do Ódio”, grupo de bolsonaristas que usa as redes sociais para difamar e atacar opositores e também compartilhar fake-news...
Correio Braziliense Foto ReproduçãoMinistro do STF prorroga inquérito sobre suposta interferência na PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.
“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento, nos termos previstos no artigo 10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 90 dias, a partir do encerramento do prazo final anterior (27 de janeiro de 2022), o presente inquérito”, decidiu o ministro. ..
Agência Brasil / foto: Marcello Casal jr-Agência BrasilSenadores da CPI da Pandemia pedem convocação de Queiroga sobre vacinação infantil
Um grupo de 14 senadores apresentou, nesta quinta-feira (6), um requerimento para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, preste esclarecimentos sobre a vacinação contra Covid-19 para crianças entre 5 a 11 anos.
Os parlamentares questionam a consulta pública para avaliação da imunização da faixa etária, afirmando que a medida “foi alvo de severas críticas por especialistas, que alertaram para a desnecessidade de tais procedimentos, para o risco de desinformação e para o perigo na demora da vacinação de crianças.”..
CNN / foto:MPPE recomenda ao prefeito de Cabrobó adotar medidas antinepotismo
A 1ª Promotoria de Justiça de Cabrobó recomendou ao prefeito Elioenai Dias, adotar uma série de medidas para assegurar o respeito à Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que declara inconstitucional a prática de nepotismo em todos os entes da administração pública. Além de colocar em prática as medidas recomendadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o gestor deve determinar a implementação das mesmas medidas a todos os agentes públicos do Executivo municipal com atribuição de nomear pessoas para cargos comissionados ou funções de confiança.
"A experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta em aumento significativo de cargos comissionados ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, direção ou assessoramento, em detrimento daqueles cargos de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público", detalhou o promotor de Justiça Luiz Marcelo da Fonseca Filho, no texto da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 24/12/2021...
Da Redação RedeGNVice-governador da Bahia, João Leão participa da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do TCE
O vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, participou da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta quarta-feira (05), no auditório Conselheiro Lafayette Pondé Filho, no Centro Administrativo. No ato, o gestor representou o governador Rui Costa.
Para a nova mesa diretora do órgão, eleita para o biênio 2022/2023, tomaram posse os conselheiros Marcus Presídio na presidência, Antonio Honorato de Castro Neto, como vice-presidente e Gildásio Penedo Filho, como corregedor. ..
Da Redação RedeGN / foto: Ytana Mayanne
