Política
Liminar suspende pagamento a professores em Cansanção-BA
Na sessão desta terça-feira (1º), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida contra a prefeita de Cansanção, Vilma Rosa de Oliveira Gomes, que determinou a suspensão de qualquer pagamento em proveito dos profissionais de educação contemplados pela Lei Municipal nº 116. Publicada em 01 de dezembro de 2021, a Lei prevê o pagamento de abono (complemento) salarial aos professores, o que violaria o artigo 8º da Lei Complementar nº 173/2020. Os pagamentos devem permanecer suspensos até o julgamento final do processo.
Segundo o MPPE, a denúncia, com pedido liminar, foi formulada pela 9ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM. Segundo os auditores, a Assessoria Jurídica da Corte já emitiu parecer no sentido da impossibilidade do aumento de gastos contrários à referida lei complementar, “ressalvando-se apenas os casos de concessões decorrentes de lei anterior à calamidade ou de sentenças judiciais”...
Da Redação RedeGN
Isaac Carvalho faz visita às obras do Armazém da Agricultura Familiar, em Juazeiro
Na manhã desta terça-feira (01), o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, esteve no espaço onde irá funcionar o Armazém da Agricultura Familiar, na Orla Nova da cidade. Junto com o vereador Alex Tanuri, e os ex-vereadores Anderson da Iluminação, Cida Gama, Poliane Amorim e Tiano Félix, Isaac conferiu de perto o andamento da obra realizada pelo Governo do Estado, através do Projeto Pró-semiárido da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
"Esta obra vai valorizar ainda mais toda a cadeia produtiva da nossa região, além de ser mais uma opção de turismo e lazer bem pertinho do nosso Velho Chico. Por isso, em nome de todo o povo de Juazeiro, agradeço mais uma vez ao nosso Governador Rui Costa, pelo olhar sempre atencioso que tem pela nossa região. Agradeço também, em nome de Egnaldo Xavier, a toda a equipe da CAR pró-semiárido, pelo trabalho que vem sendo realizado a frente deste projeto. Agora é esperar o dia da inauguração e aproveitar tudo o que a agricultura familiar tem para nos oferecer", disse o ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual, Isaac Carvalho. ..
Ascom Isaac Carvalho
Câmara de Petrolina retomará sessões plenárias na próxima quinta-feira (3)
O Câmara de Vereadores de Petrolina retomará as sessões legislativas a partir da próxima quinta-feira (3), após pouco mais de um mês de recesso. A sessão está prevista para iniciar às 9h.
Quanto ao formato das sessões na Casa Plínio Amorim, seguirá como estava anteriormente, ou seja, de forma presencial, com transmissão simultânea no canal do Youtube da Casa Legislativa. A possiblidade de voltar a ser remota, em virtude do crescimento de casos de covid-19 e gripe no município, era esperada, mas o presidente da Mesa Diretora, Aero Cruz (MDB), optou pela realização das sessões presenciais...
Da Redação RedeGN
Ministro das Relações Exteriores visita Petrolina e conhece potencial da fruticultura da região
O prefeito Miguel Coelho recebeu, nesta segunda (31), em Petrolina o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, e o presidente da Agência Brasileira de Promoções e Exportações (Apex), Augusto Pestana.
A agenda teve como objetivo mostrar os potenciais da região do Sertão do São Francisco para a exportação e discutir ações para tornar o mercado internacional mais competitivo para a fruticultura do semiárido nordestino...
Ascom Miguel Coelho / foto: Jonas Santos-PMP
Bolsonaro não cometeu crime de prevaricação no caso Covaxin, diz PF
A Polícia Federal não identificou crime de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso Covaxin — com suposto superfaturamento na compra da vacina indiana contra a Covid-19, doença causada pelo coronavírus.
A conclusão consta no relatório final apresentado à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, nesta segunda-feira (31/1). O documento também dispensa a necessidade de Bolsonaro prestar depoimento sobre o caso...
Metrópoles / foto: Carolina Antunes/PR
Bolsonaro diz que 'nunca tirou 1 centavo' de cartão corporativo pessoal
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (31) nunca ter feito uso pessoal de um de seus três cartões corporativos, que, segundo ele, teria limite de até R$ 25 mil por mês e poderia ser utilizado, por exemplo, para "tomar tubaína com coca-cola".
"O meu cartão, que eu posso sacar até R$ 25 mil por mês e tomar em tubaína com coca-cola, nunca tirei um centavo", afirmou o governante durante agenda oficial em Itaboraí (RJ), onde discursou para gestores da Petrobras...
Folhapress / foto: reproduçãoAjuda humanitária: Governo do Estado recebe embaixador da União Europeia em Ilhéus nesta segunda-feira (31)
Uma comitiva do Governo do Estado liderada pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, irá se reunir com o embaixador da União Europeia, Ignacio Ybáñez, e representantes da Rede Cáritas, nesta segunda-feira (31), às 14h30, no Centro Administrativo da Prefeitura, em Ilhéus.
O objetivo é discutir as ações de resposta emergencial para pessoas vulneráveis afetadas pelas enchentes na Bahia e em Minas Gerais, com recursos dos fundos emergenciais mobilizados pela Comissão Europeia. ..
Secom BahiaApós descumprir decisão de Moraes, Bolsonaro desconversa e diz que está “tudo em paz”
Um dia após não comparecer para prestar depoimento sobre uma investigação que apura o vazamento de documentos sigilosos durante uma transmissão ao vivo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ser questionado sobre o assunto neste sábado (29), desconversou e disse que “está tudo em paz”.
Bolsonaro falou sobre o assunto durante um passeio na feira da Catedral Metropolitana de Brasília. Questionado em três oportunidades pela reportagem, se faria algum comentário sobre sua ausência no depoimento à Polícia Federal, o presidente não quis se estender...
CNN / foto: Carolina Antunes/PRContas do governo registram em 2021 saldo negativo de R$ 35 bilhões, menor déficit desde 2014
A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta sexta-feira (28) que as contas do governo registraram no ano passado saldo negativo de R$ 35,073 bilhões.
O valor, equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), representa o menor déficit nas contas do governo desde 2014, quando, em valores corrigidos pela inflação, somou R$ 35,2 bilhões...
G1 / foto: reproduçãoMoro revela ter recebido R$ 3,6 milhões por 12 meses de contrato com escritório Alvarez & Marsal
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O ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Operação Lava Jato Sergio Moro revelou nesta sexta-feira (28), durante transmissão em uma rede social, que recebeu por mês US$ 45 mil durante 12 meses de contrato com o escritório americano de consultoria Alvarez & Marsal — o escritório é responsável pela administração judicial de empreiteiras investigadas pela Lava Jato.
Além do rendimento mensal, Moro afirmou ter recebido no período da consultaria um "bônus de assinatura" de US$ 150 mil, dos quais diz ter devolvido R$ 67 mil. No total, considerados os valores informados pelo ex-juiz, os rendimentos de Moro na consultoria somaram R$ 3,65 milhões...
G1 / foto: reproduçãoPF vê indícios de crime e aponta atuação 'direta' e 'consciente' de Bolsonaro ao vazar dados
A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter reunido elementos "da atuação direta, voluntária e consciente" do presidente Jair Bolsonaro no vazamento de dados sigilosos de um inquérito sobre ameaças às urnas eletrônicas.
A PF também informou que há indícios de crime na conduta de Bolsonaro, do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid e do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) – os três participaram da transmissão em rede social em que foram divulgados os detalhes sigilosos da investigação...
G1 / foto: reproduçãoDiogo Hoffmann é o novo líder do governo Miguel Coelho na Câmara de Vereadores
O prefeito Miguel Coelho definiu o novo líder da bancada na Câmara de Vereadores. Após uma reunião no gabinete municipal, nesta sexta (28), o vereador Diogo Hoffmann (PSC) foi nomeado para a nova função na Casa Plinio Amorim. O encontro também teve a presença do vice-prefeito, Simão Durando.
A função, até então, era ocupada pelo vereador Ronaldo Silva. O motivo pelo qual houve a troca da liderança na Câmara Municipal é desconhecido até o momento...
Da Redação RedeGNMoraes não aceita recurso de Bolsonaro e mantém depoimento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, não reconheceu, nesta sexta-feira (28), o agravo apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Polícia Federal (PF).
Mais cedo, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, entrou com um agravo regimental no STF e alegou o direito de ausência do presidente em um depoimento marcado para esta sexta na superintendência da PF em Brasília...
CNN / foto: Isac Nóbrega/PRTSE define tempo de propaganda eleitoral dos partidos
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De acordo com portaria publicada na terça-feira (25), as legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 minutos e 40 inserções nos dois meios de comunicação durante o primeiro semestre deste ano.
A Justiça Eleitoral usou o desempenho das legendas nas eleições gerais de 2018 para distribuição do tempo, além de eventuais retotalizações de votos para a Câmara dos Deputados, fusões e incorporações de legendas. No total, foram distribuídos 305 minutos de veiculação e 610 inserções aos 23 partidos que cumpriram os requisitos...
Agência Brasil / foto: Marcelo Camargo-Agência Brasil“Parlamento fez Orçamento 2022 além da previsão”, critica Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) reclamou, na manhã desta quinta-feira (27/1), das críticas que vem recebendo em virtudes dos vetos no Orçamento 2022. Ele direcionou críticas ao parlamento, que elaborou “um orçamento além da previsão de receita”, o que o obrigou a realizar os cortes.
O presidente conversava com apoiadores vindos de Santa Catarina, estado que teve valores para a construção de rodovias vetados. O momento foi gravado e divulgado por um canal simpatizante ao governo...
Metrópoles / foto: Carolina Antunes-GOV-BRMinistro das Relações Exteriores visita Petrolina na próxima segunda-feira (31)
O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, estará em Petrolina-PE na próxima segunda-feira (31). O chefe do Itamaraty será recebido pelo presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho, pelo prefeito Miguel Coelho e pelo senador Fernando Bezerra Coelho.
O presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Augusto Pestana, também compõe a comitiva ministerial...
Da Redação RedeGNPesquisa Ipespe: Lula tem 44% e Bolsonaro, 24%; Moro e Ciro empatam em terceiro
A nova pesquisa Ipespe relativa à disputa presidencial das eleições 2022, divulgada nesta quinta-feira (27), mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na frente no cenário estimulado para o primeiro turno com 44%, contra 24% do presidente Jair Bolsonaro (PL) e 8% dos ex-ministros Sergio Moro (Podemos) e Ciro Gomes (PDT), que empataram.
Nas outras posições, sequencialmente, aparecem João Doria (PSDB), com 2%, e Simone Tebet (MDB), Rodrigo Pacheco (PSD) e Alessandro Vieira (Cidadania) com 1% das intenções de voto. O pré-candidato Felipe d’Avila (Novo) não pontuou...
CNN / foto: reprodução-g1Prefeito assina convênio e emendas dos deputados Zó e Daniel Almeida garantem pavimentação do bairro Ayrton Sena em Remanso
Nesta quinta-feira, 27, em Salvador, o prefeito de Remanso, Marcos Palmeira, junto com o governador Rui Costa, assinaram convênio para a pavimentação do bairro Ayrton Senna, fruto de emendas do deputado estadual Zó e deputado federal Daniel Almeida, no valor total de aproximadamente R$ 1 milhão. Devido aos seu estados de isolamento social, por conta da Covid-19, os parlamentares foram representandos por Aury Castro, Chefe de Gabinete do deputado Zó, e Cléber Pereira, assessor do deputado Daniel Almeida. A solenidade contou com as presenças dos senadores Otto Alencar e Jaques Wagner
Com a pavimentação, o bairro Ayrton Senna vai ganhar em mobilidade urbana, interligando a outras vias de Remanso. O prefeito Marcos Palmeira fez a solicitação ao deputado Zó, que buscou a parceria com Daniel Almeida. A parceria com o Governo da Bahia, através da Conder, é mais uma ação conjunta dos deputados para o município e região...
AscomCom saída iminente do PDT, Roberto Carlos mantém desejo de apoio a Rui
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Em meio a conversas sobre a saída do deputado estadual Roberto Carlos do PDT, a situação do parlamentar dentro da sigla pode estar perto de uma definição.
A expectativa para o desembarque do político ocorreu depois que o partido saiu da base de apoio do governador Rui Costa (PT) e migrou para o grupo adversário, liderado pelo ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Palácio de Ondina em 2022, ACM Neto (DEM/UB)...
Fonte: Bahia NotíciasEntenda o que é e o que faz a OCDE, organização em que o Brasil tenta entrar
O Brasil recebeu na terça-feira (25) a aguardada notícia de que o conselho de ministros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovou o início das negociações sobre a adesão do país à entidade.
Desde 2017, quando formalizou seu pedido, o Brasil tenta emplacar a entrada no seleto grupo formado por 38 dos cerca de 200 países do mundo – daí o apelido, hoje já não mais tão preciso quanto no passado, de que a OCDE seria o time que reúne as nações ricas...
CNN / foto: Sebastiano Piazzi/UnsplashRosa Weber dá cinco dias para Saúde explicar nota técnica contra vacinas
A ministra Rosa Weber, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (26), que o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Helio Angotti Neto, explique a nota elaborada pela secretaria que referendava medicamentos ineficazes no tratamento contra a Covid-19 e nega a eficácia das vacinas.
Na última semana, a secretaria comandada por Angotti publicou uma nota afirmando que as vacinas não têm eficácia e que medicamentos como cloroquina têm...
CNN / foto: Jefferson Rudy/Agência SenadoGovernadores decidem prorrogar por 60 dias congelamento do ICMS
Os governadores decidiram, nesta quarta-feira (26), prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A alíquota fixa seria encerrada no próximo dia 31.
O movimento dos chefes de Executivos estaduais acontece no momento em que o governo Jair Bolsonaro prepara uma proposta de emenda constitucional (PEC) para reduzir o preço dos combustíveis, do gás de cozinha e da energia elétrica no país, mexendo nos impostos federais e no estadual...
CNN / foto: reprodução
