Entenda o que é e o que faz a OCDE, organização em que o Brasil tenta entrar

O Brasil recebeu na terça-feira (25) a aguardada notícia de que o conselho de ministros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovou o início das negociações sobre a adesão do país à entidade.

Desde 2017, quando formalizou seu pedido, o Brasil tenta emplacar a entrada no seleto grupo formado por 38 dos cerca de 200 países do mundo – daí o apelido, hoje já não mais tão preciso quanto no passado, de que a OCDE seria o time que reúne as nações ricas.

Estados Unidos, Reino Unido e Japão, bem como Chile, México e Costa Rica, são alguns que integram atualmente a organização.

Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia foram as outras cinco nações que, junto com o Brasil, também receberam nesta terça-feira o convite para dar início ao seu processo de inclusão na organização.

Trata-se de um trâmite longo, sem prazo fechado, que envolve desde avaliação das condições políticas, econômicas e sociais do país até eventuais necessidades de ajustes nas leis locais. O processo até a admissão formal pode demorar de três a cinco anos.

Veja a seguir  o que é e como funciona a OCDE:

O que é e como trabalha

A OCDE é um grupo de cooperação entre seus membros e em parceria com outros países, com o objetivo de “construir políticas melhores para vidas melhores”, de acordo com sua descrição oficial.

Seu trabalho envolve diálogo constante com governos, parlamentos, academia e associações civis em todos os lugares do mundo por meio de pesquisas, congressos, projetos, parcerias e consultorias, por exemplo.

O trabalho é baseado em três grandes pilares: informar (por meio de coleta, análise e divulgação de dados globais); influenciar (por meio das parcerias e diálogos com as diferentes lideranças) e criar padrões de referências, em assuntos tão diversos quanto educação, impostos ou meio ambiente.

É a OCDE, por exemplo, que está coordenando as discussões abertas no ano passado para a criação de um imposto global mínimo para as grandes corporações, numa ofensiva conjunta contra os paraísos fiscais.

Também é dela que vem o Pisa, o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (na sigla em inglês), referência internacional na avaliação educacional de países de todo o mundo.

Como surgiu

Antes de ser a OCDE como a conhecemos hoje, a organização nasceu, em 1948, como a Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OCEE), uma entidade reunindo 18 países da Europa ocidental, ao fim da Segunda Guerra Mundial e nos primórdios da Guerra Fria.

O objetivo era administrar os recursos do Plano Marshall, programa de investimentos conduzido pelos Estados Unidos para reconstruir os países europeus no pós-guerra.

Foi em 14 de dezembro de 1960 que o grupo se refundou como “Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico” – a OCDE –, em uma convenção assinada pelos 20 primeiros membros, que incluíam os principais países europeus, além de Estados Unidos e Canadá.

A entidade passou a vigorar em 1961, já com objetivos e propósitos muito similares ao de hoje, de estímulo ao desenvolvimento econômico dos participantes e parceiros.

O que precisa para entrar na OCDE

Para ser aceito no clube, a nação candidata precisa demonstrar que está alinhada à série de princípios que regem os países membros da OCDE.

Entre eles, estão “a preservação da liberdade individual, os valores da democracia, a proteção dos direitos humanos e o valor das economias de mercado abertas, comerciais, competitivas, sustentáveis e transparentes”, de acordo com o comunicado divulgado pela organização sobre a abertura do processo de adesão do Brasil e dos outros países.

Promover o crescimento econômico sustentável, o comprometimento com o combate às mudanças climáticas, ao desmatamento e à perda da biodiversidade são outros pilares importantes.

Todos os países candidatos passam, então, por uma vasta avaliação de todos esses requisitos e podem contar com apoio nas eventuais adaptações que sejam necessárias, antes que possam ser aceitos e que recebam o convite formal como novos integrantes da OCDE.

A avaliação não tem prazo definido e é feita por mais de 20 comitês técnicos.