Rosa Weber dá cinco dias para Saúde explicar nota técnica contra vacinas

A ministra Rosa Weber, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (26), que o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Helio Angotti Neto, explique a nota elaborada pela secretaria que referendava medicamentos ineficazes no tratamento contra a Covid-19 e nega a eficácia das vacinas.

Na última semana, a secretaria comandada por Angotti publicou uma nota afirmando que as vacinas não têm eficácia e que medicamentos como cloroquina têm.

O documento foi criticado pela comunidade científica e foi republicado com alteração pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (26). A única mudança na nota foi a remoção de uma tabela que sugeria que a hidroxicloroquina é eficaz e segura e a vacinação, não.

Na tabela, o órgão do ministério dizia que a hidroxicloroquina tem efetividade em estudos controlados e randomizados, e que existiria a demonstração de segurança em estudos experimentais e observacionais.

Ainda na tabela, constava a informação que as vacinas não atendem a esses requisitos.

No documento, porém, a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde manteve a recusa dos relatórios da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec), que avaliou a integração de medicamentos aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao Sistema Único de Saúde (SUS), sobre a cloroquina e ivermectina.

Após meses de estudo, a Conitec constatou que os medicamentos não são eficazes contra a Covid-19.

Rosa Weber determinou, também, que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se manifeste sobre o assunto. Tanto Queiroga quanto Angotti terão cinco dias para enviar ao STF as explicações (a contar a partir da notificação).

“Preliminarmente à apreciação da petição incidental, considerando os pedidos que dizem respeito à Nota Técnica nº 2/2022-SCTIE/MS, ato sujeito a recurso sem efeito suspensivo (art. 26 do Decreto nº 7.646/2011), solicitem-se informações ao Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde e ao Ministro de Estado da Saúde, no prazo comum de cinco dias”, determinou a ministra Rosa Weber.

No pedido enviado ao STF, o partido Rede Sustentabilidade argumentou que a nota técnica assinada por Angotti era “claramente contrária ao consenso científico internacional e afronta os princípios da cautela, precaução e prevenção – que deveriam ser o norte da bússola de qualquer gestor público no âmbito do enfrentamento de uma pandemia”.

O partido pediu que o Supremo anule a nota técnica e que Angotti seja afastado preventivamente do cargo que ocupa no Ministério da Saúde, “para a preservação do bom funcionamento das instituições públicas, sobretudo aquelas componentes da estrutura do Ministério da Saúde”.