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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 85 registros para a palavra: limite

Ministério Público recomenda que partidos políticos respeitem os limites sonoras durante atos da campanha eleitoral

 A fim de garantir o direito ao sossego dos moradores dos municípios de Catende, Jaqueira, Maraial, Belém de Maria e Petrolândia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos presidentes dos Diretórios Municipais e Comissões Provisórias dos partidos políticos com representações nesses municípios, que respeitem os limites sonoros durante os atos da campanha eleitoral.

As Promotorias de Justiça Eleitoral das 43ª (Catende, Jaqueira, Maraial e Belém de Maria) e 70ª (Petrolândia) Zonas Eleitorais orientaram as agremiações políticas para que se abstenham de manusear, utilizar, queimar ou soltar fogos de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso...

Pesquisadores debatem limites da independência

No dia 7 de setembro de 1822, o Brasil nasceu oficialmente como nação independente. Mas quem de fato pode dizer-se livre e autônomo de lá para cá? A ruptura política não veio acompanhada de transformações sociais mais profundas. É por isso que pesquisadores falam até hoje em heranças excludentes para alguns grupos, como é o caso da população negra. O tema foi debatido no evento Independência Inconclusa, promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na mesa O Genocídio da população negra do Brasil.

Um dos debatedores, Luiz Eduardo Soares, antropólogo e ex-secretário nacional de Segurança Pública, destacou o papel que o Estado desempenha historicamente na perpetuação da violência contra pessoas negras...

Veja o limite de gastos das campanhas para prefeito e vereador de Petrolina em 2024

Os candidatos a prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, vão poder gastar até R$ 3.039.738,08 no primeiro turno das eleições deste ano.

Na quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos das campanhas para prefeito e vereador nos municípios brasileiros referentes às eleições municipais de outubro deste ano...

Eleições 2024: saiba mais sobre o limite de gastos e consequências para candidatos que ultrapassarem teto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai divulgar, em 20 de julho, o número de eleitores aptos a votar em cada município. É a partir desses dados que se calcula o limite de gastos e de pessoas que cada candidato poderá contratar para atividades de militância e mobilização de rua na campanha. 

Especialista em direito eleitoral, Alexandre Rollo diz que a divulgação do teto de gastos pelo TSE para as eleições municipais deste ano nada mais será do que uma correção pela inflação dos limites estabelecidos no pleito de 2020. ..

Limites da propaganda eleitoral e as regras sobre combate às notícias falsas são desafios da Justiça Eleitoral

“Se está na internet, é verdade”. Nem sempre. A disseminação das chamadas fake news vem preocupando a Justiça Eleitoral nos últimos anos e o fortalecimento da inteligência artificial (IA), sobretudo em um período que antecede as eleições, tende a elevar o risco de comprometimento do pleito. O uso indevido dessas ferramentas, que permite a criação de conteúdos falsos, é capaz de confundir o eleitorado por provocar dúvidas sobre o que é verdade ou mentira.

A necessidade de regulamentações para prevenir abusos e danos ao sistema eleitoral mobilizou as instituições, que começam a se movimentar e criar mecanismos de enfrentamento à desinformação para minimizar os impactos relacionados à criação e propagação desse tipo de conteúdo. ..

Receita divulga regras para IRPF 2024; confira prazos e limites

O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou hoje (6) as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023.

A expectativa da Receita é de receber 43 milhões de declarações. Em 2023, foram recebidas 41.151.515 declarações. O programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para download também a partir do dia 15 de março, com versões para desktop e celular (Android e iOS)...

Limite para juros no rotativo do cartão de crédito já está valendo

O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu um limite para os juros que as instituições bancárias podem cobrar nas dívidas no cartão de crédito. Com isso, as taxas não podem ultrapassar 100% do valor principal da dívida. A medida começou a valer nesta terça-feira (2).

O crédito rotativo do cartão é uma opção oferecida aos consumidores quando não pagam o valor total da fatura até o prazo estipulado. Com as alterações, o valor total da dívida para aqueles que não quitarem a fatura do cartão não poderá ser maior que o dobro do débito inicial...

Hospital Universitário da Univasf receberá incremento nos recursos para prestação de serviços

O Ministério da Saúde emitiu portaria, publicada nesta sexta-feira, 15 de dezembro,  que estabelece a atualização do valor recurso do limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) repassado para custeio dos serviços de saúde prestados pelo Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh).

Com o aumento populacional, crescimento da demanda por atendimentos e mudanças inflacionárias nos últimos anos, representantes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), da Secretaria de Saúde de Petrolina, Secretarias de Saúde de Pernambuco e da Bahia e demais instâncias municipais da Rede Interestadual de Atenção à Saúde (Pernambuco e Bahia) dedicaram esforços junto ao grupo de trabalho do HU-Univasf para revisão da contratualização entre o HU e o município...

NO LIMITE: Ondas de violência em São Paulo e Rio de Janeiro geram reação de moradores

Após a recente escalada de violência em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, com episódios de assaltos e agressões, moradores do bairro organizam uma espécie de “força-tarefa” para combater a criminalidade com as próprias mãos.

O grupo de “justiceiros” combina estratégias nas redes sociais e prevê até o uso de armas brancas...

Nova carteira de identidade: governo prorroga prazo para estados emitirem documento; data limite era até esta segunda-feira (6)

O governo federal decidiu prorrogar para o dia 11 de janeiro o prazo para que os estados e o Distrito Federal comecem a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade. A data limite para a adequação era até esta segunda-feira (6).

A mudança no prazo atende um pedido dos estados. Até o momento, segundo o Ministério da Gestão e Inovação, 2 milhões de novas carteiras de identidade foram emitidas...

Câmara aprova limite para juros no cartão de crédito e Desenrola

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado. O texto também contém as regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil.

Os deputados aprovaram o substitutivo do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP), para o Projeto de Lei 2.685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA). Segundo o texto, o CMN deverá aprovar limites para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e parcelado do cartão de crédito. ..

Violência chegou no limite: Feira de livros é assaltada em Juazeiro

O musico e compositor Juazeirense, Maurício Dias, encaminhou à redeGN e publicou nas suas redes sociais, um vídeo em que denuncia um ato de violência inusitado em Juazeiro, na noite desta quinta-feira (31): uma assalto a uma feira de livros.

“Estou encaminhando esse vídeo para relatar um fato terrivelmente triste e muito ruim para Juazeiro. A feira do Livro, que estava na Praça da Misericórdia, foi assaltada e no assalto o vigia foi ferido, levou uma facada na nuca, levou pontos e foi hospitalizado”, relatou...

Reunião do CNMA, em Juazeiro, decide sobre limites de margens de preservação do Rio São Francisco

Em reunião realizada nesta última sexta-feira (30) o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro – CMMA, votou pela manutenção dos 500 metros de Área de Preservação Permanente (APP) nas margens do Rio São Francisco. 

A decisão foi contra um Projeto de Lei (PL) proposto pelo Governo Suzana Ramos, que estabelecia a redução da APP para 100 metros...

Uma semana após ultrapassar limite de pista em pouso, avião segue em área de matagal no Aeroporto de Salvador

Uma semana após ultrapassar os limites de uma das pistas do Aeroporto Internacional de Salvador, durante um pouso, o avião da Azul Linhas Aéreas segue na área de matagal onde parou, nesta quarta-feira (17).

O caso aconteceu na madrugada do dia 10 de maio e segundo a Vinci, empresa que administra o aeroporto, a companhia aérea não tem previsão de retirada da aeronave que estava com 105 passageiros...

Avião ultrapassa limite de pista e para em área de matagal durante pouso no Aeroporto Internacional de Salvador

Um avião com passageiros ultrapassou os limites de uma das pistas do Aeroporto Internacional de Salvador, e parou em uma área de matagal durante um pouso, na madrugada desta quarta-feira (10). Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

Os passageiros foram retirados da aeronave logo em seguida. O incidente aconteceu em um voo que partiu do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, com destino à capital baiana. A Azul Linhas Aéreas, companhia responsável pelo avião, disse que clientes e tripulantes desembarcaram em segurança...

"Conta Limite de Saque do Campus Juazeiro está praticamente zerada": direção do IFBA se manifesta sobre cortes orçamentários

Diante do cenário que se mantém de bloqueios orçamentários realizados nos dias 28 de novembro e 2 de dezembro, pelo Governo Federal, a comunidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), campus Juazeiro expressa preocupação com o funcionamento do campus, confira as notas da diretoria e também a nota da reitoria do IFBA.

NOTA DA DIREÇÃO DO IFBA CAMPUS JUAZEIRO..

Acidente com vítimas nos limites de Senhor do Bonfim e Antônio Gonçalves; Veja o vídeo

Informações do site do radialista Cleber Vieira dão conta de um acidente com imagens chocantes de uma colisão frontal entre um veículo Ônix e um caminhão baú que transportava refrigerantes, na tarde desta quinta-feira (08), por volta do meio dia nos limites dos municípios de Senhor do Bonfim e Antônio Gonçalves.

Segundo as informações o condutor de um dos veículos atropelou um animal vindo a perder o controle e colidindo frontalmente com o outro carro, houve uma explosão e segundo informações uma pessoa morreu carbonizada...

Avenida no bairro Quidé tem novo limite de velocidade

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), informa mudança no limite de velocidade da Avenida João Goulard, no bairro Quidé. O aumento foi de 10km/h, passando de 40km/h para 50km/h. 

A sinalização antiga foi substituída pela nova e o radar instalado no local já passou a funcionar de acordo com essa mudança...

Ministro da Educação nega corte no MEC e diz que são limites temporários, veja mais:

A polêmica do dia é o congelamento de recursos do MEC, na qual foi registrado no Diário Oficial sob o número 11.216, que altera o decreto n° 10.961, de 11/02/2022.

Após repercussão, o ministro da Educação, Victor Godoy foi até suas redes sociais e explicou que foi publicado um decreto que estabeleceu um limite temporário de movimento e empenho do Ministério da Educação até novembro...

Banco Central estabelece limite de cobrança de taxas nas máquinas de cartão

O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos e de cartões de débito. A TIC é a remuneração paga ao emissor do cartão, a cada transação, pelo credenciador do estabelecimento comercial, que é quem aluga as maquininhas de cartão para os comerciantes.

A nova regulação estabelece o limite máximo de 0,5% a ser aplicado em qualquer transação de cartões de débito e 0,7% aplicado em qualquer transação de cartões pré-pagos. Também deverá ser obedecido o mesmo prazo para disponibilização dos recursos aos estabelecimentos comerciais, independentemente de o cartão ser de débito ou pré-pago...

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