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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 69 registros para a palavra: defensoria

CAMPO FORMOSO – Bebê quilombola internado por asfixia perinatal ganha direito a home care 24h após atuação da Defensoria

A unidade da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) em Campo Formoso garantiu o direito de um bebê quilombola de apenas 10 meses a receber tratamento em sua residência, após quadro de asfixia perinatal – quando o nascido não recebe oxigênio suficiente durante ou após o parto.

A condição causou complicações no cérebro do menino, que desde o nascimento respirava por ventilação mecânica e precisava se alimentar por sonda...

Secretaria da Mulher de Garanhuns e Defensoria Pública realizam ações gratuitas para garanhuenses

A Secretaria da Mulher de Garanhuns e a Defensoria Pública de Pernambuco realizam nesta semana uma ação para promover acesso a diversos serviços.

Uma unidade móvel foi instalada ao lado do Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti e recebeu os garanhuenses para emissão de documentos e orientações. O atendimento e serviços foram prestados de forma gratuita...

DP-BA recomenda que forças policiais do estado protejam imagem de autores e vítimas envolvidos em atos infracionais

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) encaminhou recomendação à Secretaria da Segurança Pública e à Delegacia-Geral da Polícia Civil para garantir o total sigilo das partes envolvidas em inquéritos policiais, proibindo, inclusive, exposição midiática de vítimas e supostos autores, e investigados.

O documento enviado pela DP-BA sugere que as forças de segurança recomendem aos servidores da carreira o cumprimento dos direitos de imagem das pessoas envolvidas em ações policiais, do momento do registro do boletim de ocorrência até os trâmites e diligências necessárias ao desenrolar da investigação, protegendo-as, inclusive, da atividade dos meios de comunicação de massa...

Interioriza Defensoria: mutirão de atendimento leva serviços jurídicos a comunidades com dificuldade de acesso à instituição em Juazeiro

O mutirão de atendimentos acontece no dia 3 maio, conforme programação da 5ª Regional com sede em Juazeiro

Exames de DNA, acordo de divórcios, pensão alimentícia, retificação de registros, consulta processual e orientações jurídicas diversas. Esses são alguns dos serviços prestados pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) que estarão mais próximos das comunidades longínquas na quinta edição do Interioriza Defensoria...

Deputado Roberto Carlos garante apoio irrestrito às reivindicações da Defensoria Pública da Bahia

Em um encontro com representantes dos defensores da Defensoria Pública da Bahia, o deputado Estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo da Bahia, reiterou seu total apoio às demandas da categoria, destacando a importância de suas reivindicações para a justiça no Estado.


O deputado Roberto Carlos enfatizou a necessidade premente da aprovação do projeto que visa reestruturar a instituição e equiparar os rendimentos dos defensores aos dos integrantes do Ministério Público e do Judiciário...

Câmara de Conciliação de Saúde é pauta de reunião entre Prefeitura de Juazeiro e Defensoria Pública da Bahia

A Prefeitura Municipal, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), participou de uma reunião com a Defensoria Pública da Bahia sobre a implantação da Câmara de Conciliação de Saúde.

O encontro foi realizado nesta semana na sede da Defensoria Pública da Bahia em Juazeiro...

Social Até Você: Prefeitura de Juazeiro em parceria com a Defensoria Pública da Bahia leva diversos serviços ao distrito Junco na sexta-feira (29)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), vai levar diversos serviços sociais para mais uma edição do programa Social Até Você. O evento será na zona rural, no distrito do Junco (Salitre), nesta sexta-feira (29) e contará com a parceria da Defensoria Pública da Bahia. O evento será na Escola Municipal Manoel Nunes Amorim, a partir das 8h30.

No Social Até Você, a população do Junco e de comunidades circunvizinhas terão acesso aos serviços do CadÚnico como atualização do Programa Bolsa Família, ID Jovem e Carteirinha do Idoso, serviços de beleza para homem e mulher como corte de cabelo e maquiagem, atendimento psicossocial, informações a respeito da Casa da Mulher Rural e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), distribuição de mudas, entre outros...

Prefeitura de Juazeiro em parceria com a Defensoria Pública da Bahia leva serviços ao distrito Junco, na sexta (29)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), vai levar diversos serviços sociais para mais uma edição do programa Social Até Você. O evento será na zona rural, no distrito do Junco (Salitre), nesta sexta-feira (29) e contará com a parceria da Defensoria Pública da Bahia. O evento será na Escola Municipal Manoel Nunes Amorim, a partir das 8h30.

No Social Até Você, a população do Junco e de comunidades circunvizinhas terão acesso aos serviços do CadÚnico como atualização do Programa Bolsa Família, ID Jovem e Carteirinha do Idoso, serviços de beleza para homem e mulher como corte de cabelo e maquiagem, atendimento psicossocial, informações a respeito da Casa da Mulher Rural e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), distribuição de mudas, entre outros...

Mutirão com testes de DNA gratuitos acontece em Juazeiro na ação Sou Pai Responsável neste sábado (19)

Agosto pode ser o mês dos pais, mas, para muitas famílias, a paternidade não é uma experiência vivenciada dentro de casa – nem fora. Para mudar essa realidade, reforçar laços de parentesco e implementar o direito constitucional ao reconhecimento da filiação, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) coordena mais uma edição da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, sob o lema ‘Registre, cuide e ame’.

A campanha inclui atendimentos com oferta gratuita de testes de DNA, além da possibilidade de alteração registral e demais encaminhamentos extrajudiciais. Agosto também é o mês em que as Defensorias de todo o país estão articuladas em torno do tema com a campanha Meu Pai Tem Nome, apoiada pela DPE/BA...

MPBA, Defensoria Pública e OAB recomendam melhorias nas condições da custódia de presos em Senhor do Bonfim

O Ministério Público estadual, em atuação conjunta com a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (Subseções de Senhor do Bonfim e de Campo Formoso), recomendou à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) que apresente cronograma das ações necessárias para que os custodiados no Município de Senhor do Bonfim sejam mantidos em outro local que atenda à legislação.

Segundo os promotores de Justiça Felipe Pazzola e Leonardo Rodrigues, após o fechamento da cadeia pública de Senhor do Bonfim por decisão judicial, a custódia provisória de presos passou a ser realizada no bairro Bonfim III, em local que não observa os padrões mínimos de qualidade e segurança para os presos e agentes públicos e que não foi autorizado oficialmente...

Mais de 90% das mulheres encarceradas na Bahia são negras, aponta Defensoria Pública

Uma pesquisa realizada pela Defensoria Pública da Bahia(DPE-BA) revelou que 92% das mulheres encarceradas no estado são negras. Segundo os dados, divulgados na quarta-feira (29), 81% se autodeclaram pardas e 11% negras.

O estudo analisou processos de 286 mulheres que estão nos sete estabelecimentos prisionais femininos que integram o sistema penitenciário da Bahia. Em 75% dos casos as mulheres não recebem qualquer tipo de visita...

Jerônimo Rodrigues nomeia Firmiane Venância como Defensora Pública-Geral

O governador Jerônimo Rodrigues nomeou Firmiane Venancio para o cargo de Defensora Pública-Geral. A informação foi divulgada no Diário Oficial da Bahia, neste sábado (11).

Em janeiro, Firmiane compôs a lista tríplice, também composta por Mônica Soares e Camila Canário, e ficou em primeiro lugar, com 209 votos...

Prefeita Suzana Ramos prestigia inauguração da nova sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia em Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos participou, na tarde desta terça-feira (7), da inauguração da nova sede da Defensoria Pública do estado da Bahia em Juazeiro, que ganhou um novo imóvel mais moderno, situado na mesma rua da sede antiga, a Rua do Paraíso, no bairro Santo Antônio, número 306.

A nova sede fica próxima da Delegacia da Mulher, do Ministério Público, da Secretaria Municipal de Assistência Social, entre outros órgãos públicos...

Lula revoga 17 indicações de Bolsonaro para agências, embaixadas e defensoria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional uma mensagem com a retirada de 17 indicações que haviam sido feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para chefiar embaixadas, ocupar cargos em agências reguladoras e para o comando da Defensoria Pública da União.

As nomeações dependem de aval do Legislativo. Agora, o petista deve fazer novas indicações, a serem analisadas pelo parlamento...

Defensoria obtém liminar e transporte em Juazeiro e Paulo Afonso será gratuito no 2º turno das eleições

A atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para garantir o direito ao transporte gratuito à população hipossuficiente no segundo turno das Eleições 2022 não para! Na tarde desta quinta-feira, 27, a Instituição obteve mais uma liminar favorável à Ação Civil Pública – ACP ajuizada e, agora, o município de Paulo Afonso também terá que suspender a cobrança da tarifa de ônibus no próximo domingo, dia 30, para que os cidadãos possam se deslocar até os locais de votação e, assim, exercer a sua cidadania.

Em Juazeiro a liminar só foi concedida na manhã desta sexta-feira (28) em decisão assinada pelo Juiz José Goes Silva Filho titular da Primeira Vara da Fazenda Pública de Juazeiro (Veja aqui). A Ação que beneficiará milhares de eleitores que, inclusive, residem em zona rural e em bairros mais distantes de zonas eleitorais”, foi impetrada pelo defensor público e coordenador da 5ª Regional da DPE/BA, André Cerqueira Lima...

Defensoria ajuíza Ação Civil Pública por gratuidade no transporte público municipal no domingo de eleição em Juazeiro e Paulo Afonso

A Defensoria Pública do Estado da Bahia ajuizou nesta quinta-feira (27) Ações Civis Públicas (ACP) com pedido de liminar imediata pela oferta gratuita de transporte público nos municípios de Juazeiro e Paulo Afonso neste domingo de eleições, 30 de outubro.

A iniciativa busca fortalecer o processo democrático eleitoral e garantir a participação efetiva do público de assistidos da Instituição que é composto por segmentos populacionais em situação de vulnerabilidade e hipossuficiência (carência) financeira...

Equipe da Prefeitura de Juazeiro participa de encontro promovido pela Defensoria Pública da Bahia

Servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro participaram, nesta sexta-feira (21), de um encontro promovido pela Defensoria Pública da Bahia. O evento 'Interfaces entre a Justiça e a Saúde: construindo possibilidades de cuidado para crianças e adolescentes que fazem uso de substâncias psicoativas' reuniu cerca de 50 pessoas no auditório do Rapport Hotel.

Representando a titular da Sedes, Amélia Pedra, a secretária-adjunta, Sammilca Gonçalves, explicou que o encontro teve como objetivo discutir o atual fluxo de internações compulsórias de crianças e adolescentes que fazem uso de substâncias de forma problemática, sem matriciamento de rede. "Nós estamos aqui para, junto com profissionais da assistência social, da justiça e da Rede de Saúde Mental do Município, discutir o acesso desses adolescentes e de seus familiares a todas as políticas e serviços disponibilizados para atendê-los antes da internação", contou a gestora...

Defensoria Pública do Estado da Bahia vai até Uauá nesta terça (18) e Canudos (20)

Os moradores de Uauá e Canudos, no nordeste da Bahia, receberão os serviços da Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estad (DPE/BA) na próxima semana. A última visita aos municípios tinha ocorrido em maio de 2019.

No dia 18 de outubro (terça-feira) Uauá, a “capital do bode”, recebe a UMA na Praça São João Batista, Centro. Já no dia 20 de outubro é a vez do caminhão da UMA estacionar em Canudos, terra da histórica resistência de caboclos sertanejos liderados por Antônio Conselheiro, na rua Av. Santo Antônio, s/n, em frente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Combate à Pobreza. Os atendimentos, em ambos os municípios, vão das 8 às 12h e das 13h às 16h...

Na semana Nacional da Defensoria Pública, o deputado Roberto Carlos trata sobre a expansão do órgão na Bahia

O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, recebeu nesta segunda-feira (16), representantes da Comissão de Aprovados do Concurso da Defensoria Pública da Bahia, bem como o senhor Eduardo Sabak e Júlia Lordelo para tratar sobre a expansão da Defensoria no Estado, com o objetivo de ampliar o atendimento à toda população vulnerável da Bahia.

Na oportunidade, o parlamentar se colocou à inteira disposição para assegurar mais justiça ao povo baiano...

Defensorias vão realizar mutirão nacional dia 12 de março para incentivar reconhecimento de paternidade; veja como será no interior da Bahia

Já imaginou todas as Defensorias Públicas do Brasil mobilizadas para, em um só dia, garantir aos filhos e às filhas o direito de terem o nome do pai no registro de nascimento? É o 'Dia D da Defensoria', promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais – Condege e que entra na contagem regressiva para no dia 12 de março, das 8 às 12h, realizar o projeto "Meu Pai Tem Nome" e incentivar o reconhecimento da paternidade em todo o país.

Na Bahia, a ação será realizada como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA durante o ano todo, e acontecerá na capital (em local ainda a ser definido) e na maioria das cidades do interior em que a Instituição atua. Serão oferecidos serviços como exames de DNA gratuitos, reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica ou socioafetiva), orientações jurídicas, resoluções extrajudiciais e educação em direitos...

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