Agosto pode ser o mês dos pais, mas, para muitas famílias, a paternidade não é uma experiência vivenciada dentro de casa – nem fora. Para mudar essa realidade, reforçar laços de parentesco e implementar o direito constitucional ao reconhecimento da filiação, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) coordena mais uma edição da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, sob o lema ‘Registre, cuide e ame’.
A campanha inclui atendimentos com oferta gratuita de testes de DNA, além da possibilidade de alteração registral e demais encaminhamentos extrajudiciais. Agosto também é o mês em que as Defensorias de todo o país estão articuladas em torno do tema com a campanha Meu Pai Tem Nome, apoiada pela DPE/BA.
A programação da campanha irá percorrer o interior baiano oferecendo exames de DNA gratuitos, e, em algumas cidades, também irão ocorrer atendimentos relativos a ações de divórcio, alimentos, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável, com o fornecimento de orientações jurídicas. As cidades, datas e locais participantes estão disponíveis na lista abaixo.
Para solicitar o exame, o interessado deve integrar o público-alvo da Defensoria Pública (situação de vulnerabilidade social) e levar os documentos de identificação (RG, CPF e comprovante de residência da mãe e do suposto pai e certidão de nascimento da criança). É importante que o campo onde teria o nome do pai na certidão de nascimento esteja em branco.
Desde a criação da campanha Sou Pai Responsável, em 2007, mais de 25 mil testes de paternidade foram realizados. Até julho deste ano, a Defensoria já realizou 1.157 exames, em todo estado.
MUTIRÕES DE DNA E ATENDIMENTOS DA DPE – SOU PAI RESPONSÁVEL 2023
ALAGOINHAS
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 9h às 13h
Local: Sede da Defensoria, Rua Marcela Boiron, nº 184, Centro (em frente ao Condomínio Vida Bela, atrás do antigo clube Acra)
ALCOBAÇA
Data: 23 de agosto de 2023
Horário: 9 às 15h
Local: Secretaria Municipal de Ação Social (Semasa), rua G, s/n, bairro Beija Flor
BUERAREMA
Data: 26 de agosto de 2023
Horário: 8h às 12h
Local: Escola Integral Luiz Viana Filho, Rua Antônio Batista, nº 43, Centro.
CAMAÇARI
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 9h às 14h
Local: Sede da Defensoria, rua Monte Gordo, nº 63, bairro Inocoop
CANDIBA
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 9 às 12h
Local: Câmara dos Vereadores, Rua Dr. Gercino Coelho, nº 199, Centro
COTEGIPE
Data: 19 de agosto
Horário: 9h às 14h
Local: Sede do CRAS, rua Senador Wanderley, s/n, ao lado da Praça da Bíblia, Centro
JEQUIÉ
Data: 24 de agosto de 2023
Horário: 8h30 às 10h30 / 13h30 às 15h30
Data: 25 de agosto de 2023
Horário: 8h30 às 10h30
Local: Sede da Defensoria, Rua Manoel Vitorino, nº 510, Campo do América, Jequié.
JUAZEIRO
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 9h00 às 15h
Local: Sede da Defensoria, Rua do Paraíso, nº 306, bairro Santo Antônio
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