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22 de Novembro de 2024

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Lula retoma nesta sexta-feira reunião para definir corte de gastos

Após um dia inteiro de discussões, a reunião para finalizar o pacote de corte de gastos foi interrompida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomará as conversas com os ministros às 14h desta sexta-feira (8), no Palácio do Planalto.

Segundo a assessoria do Ministério da Fazenda, o ministro Fernando Haddad cancelou a viagem para São Paulo prevista para a noite desta quinta (7). Ele permanecerá em Brasília nesta sexta, conduzindo as discussões...

Pacote de corte de gastos será apresentado a ministérios nesta terça (5)

Previsto para ser enviado ao Congresso Nacional nesta semana, o pacote de corte de gastos obrigatórios será apresentado a outros ministérios nesta terça-feira (5), informou o Ministério da Fazenda.

Em nota, a pasta disse que a reunião desta segunda-feira (4) à tarde serviu para a discussão do quadro fiscal do país e o detalhamento das propostas em discussão pelo governo...

Governo avalia mudanças em multa do FGTS e seguro-desemprego em pacote corte de gastos

Dentro do pacote de medidas de corte de gastos preparado pelo Ministério da Fazenda e do Planejamento, o governo avalia alterar o desenho das políticas de proteção ao trabalhador: a multa de 40% do FGTS para demissões sem justa causa e o seguro-desemprego.

Além de oneroso para os cofres da União, a avaliação é que a sobreposição de benefícios acaba desestimulando a permanência no emprego, principalmente quando o mercado de trabalho está aquecido...

Lula volta a defender gastos com educação e saúde, após Haddad chamar tema de 'batata quente'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender nesta quarta-feira (16) gastos com saúde e educação, após Fernando Haddad (Fazenda) defender a reestruturação de despesas e falar em "batata quente", em entrevista à Folha de S.Paulo.

O chefe do Executivo disse que é preciso saber para quem governar e mencionou que, dos 213 milhões de brasileiros, 81 milhões ganham no máximo três salários mínimos. A fala ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, no Dia Mundial da Alimentação, antes de encontro de Lula com banqueiros...

Candidato a prefeito de Camaçari já gastou R$ 1 milhão em combustível durante campanha, diz site

Candidato a prefeito de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, Flávio Matos (União), bateu o recorde de gastos com combustível nas eleições deste ano. Ele declarou gastos de R$ 1 milhão com gasolina, etanol e diesel durante a campanha. Isso seria suficiente para rodar 1,7 milhão de quilômetros, ou dar 42 voltas no planeta Terra.

Matos organizou carreatas pela cidade em pelo menos sete dias diferentes de agosto e setembro em que liberou eleitores para abastecerem seus carros e formarem filas de virar a esquina...

Petrolina: confira os gastos dos candidatos na Meta para impulsionar conteúdos nas redes sociais

Conforme publicado na REDEGN, os gastos dos candidatos na Meta para impulsionar conteúdos nas redes sociais em Juazeiro (Confira AQUI), veja também os números de Petrolina, de acordo com os dados obtidos pela META.

Petrolina gastos nas datas de 27 de agosto a 25 de setembro de 2024...

Candidatos gastam milhões na Meta para impulsionar conteúdos nas redes sociais. Confira números dos candidatos Juazeiro

O candidato a prefeito de Feira de Santana, Zé Neto (PT), foi o canidadato que mais gastou em todo o estado da Bahia neste período eleitoral com impulsionamento de posts nas redes sociais. O deputado petista gastou até esta quinta-feira (26/9) a quantia de R$ 285.000,00. Vale ressaltar que todas redes sociais são internacionais. Internautas questionam estes gastos, pois são realizados, especialmente em razão dos recursos do Fundo Especial (Fundo Eleitoral), na ordem de R$ 4,9 bilhões, aprovado pelo Congresso.

Confira imagen acima, de acordo com reportagem do site o antagonista, a relação dos 20 candidatos que mais gastaram com impulsionamento de redes sociais na Bahia, entre elas a candidata a reeleição Suzana Ramos, Juazeiro Bahia...

Beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bi em bets em agosto

Parte dos recursos dos programas sociais está indo parar nas casas de apostas. Segundo nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC), os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto.

O levantamento foi feito a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que pretende pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que entre com ações judiciais para retirar do ar as páginas das casas de apostas na internet até que elas sejam regulamentadas pelo governo federal...

Prefeitura de Paulo Afonso consegue liminar para realizar evento após MP-BA apontar gastos excessivos

A prefeitura de Paulo Afonso, na divisa com Sergipe e Alagoas, conseguiu reverter uma decisão que havia suspendido a realização da Copa Vela 2024. A liminar que libera o evento foi concedida pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Resende. As informações são do Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

No deferimento, a magistrada acolheu a justificativa da prefeitura de que a suspensão do evento provocaria grave lesão à economia e à ordem públicas, além do veto ocorrer às vésperas da festa, com os gastos já consumados em estrutura e atrações. A decisão da presidente do TJ-BA se sobrepõe à sentença do juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Paulo Afonso...

Juiz suspende evento com artistas nacionais no Norte baiano após denúncia de gastos excessivos

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Paulo Afonso, na divisa com Sergipe e Alagoas, suspendeu a realização da Copa Vela 2024, que estava marcada para ocorrer entre a quinta-feira (5) e o domingo (8). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (2) pelo juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho. As informações são do Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

O magistrado acolheu um recurso do Ministério Público do Estado (MP-BA) que pediu a suspensão da festa por suspeita de sobrepreço. Uma das atrações, o cantor Wesley Safadão, receberia cerca de R$ 900 mil por um show de uma hora de duração. A programação incluía ainda apresentações de Seu Jorge, Mari Fernandez, Pablo, Igor Kannário e Durval Lelys...

Ministério da Fazenda detalha medidas para cortar R$ 26 bi em gastos

Dois meses após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar o corte de cerca de R$ 26 bilhões de gastos no Orçamento de 2025, a equipe econômica anunciou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, o detalhamento das medidas de revisão de despesas obrigatórias. O principal foco está na melhoria da gestão e na redução de fraudes.

Dos R$ 26 bilhões previstos, o plano efetivamente contempla R$ 19,9 bilhões em revisão de cadastros. Os R$ 6,1 bilhões restantes virão do que o Ministério do Planejamento chamou de “realocações” internas de verbas nos ministérios que farão gastos com o Bolsa Família, com pessoal e com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) voltarem ao nível de 2023. A diminuição dos gastos obrigatórios seria liberada para gastos discricionários (não obrigatórios)...

Equipe econômica detalha medidas para cortar R$ 26 bi em gastos

Dois meses após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar o corte de cerca de R$ 26 bilhões de gastos no Orçamento de 2025, a equipe econômica anunciou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, o detalhamento das medidas de revisão de despesas obrigatórias.

O principal foco está na melhoria da gestão e na redução de fraudes...

Senado aprova projeto que obriga governo federal a divulgar gastos com cartões corporativos

Avançou no Senado, nesta quarta-feira (7), projeto que obriga a União a divulgar, independentemente de requerimento, as faturas dos chamados cartões corporativos, utilizado pelo presidente da República e ocupantes de cargos do alto escalão do governo.

O projeto, PL 2.695/2019, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e se não for alvo de recurso no Plenário, seguirá direto para a Câmara dos Deputados. ..

Com alta do dólar e dos gastos públicos, BC avalia subir juros

A alta do dólar e o impacto do aumento dos gastos públicos nas expectativas de inflação preocupam o Banco Central (BC) na definição dos próximos passos de política monetária. A instituição informou, nesta terça-feira (6), que o cenário marcado por projeções mais elevadas e mais riscos para a alta da inflação é desafiador e que “não hesitará em elevar a taxa de juros para assegurar a convergência da inflação à meta”.

Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC decidiu pela manutenção da Selic, pela segunda vez seguida, após um ciclo de sete reduções, que foi de agosto de 2023 a maio de 2024. Os juros básicos da economia foram mantidos em 10,5% ao ano. A próxima reunião está marcada para 17 e 18 de setembro...

São João de Petrolina: quase R$ 16 milhões foram gastos com atrações musicais; veja ranking divulgado pelo MPPE

As 184 cidades de Pernambuco e Fernando de Noronha gastaram, no São João 2024, quase R$ 200 milhões com contratações artísticas. O balanço faz parte de dados compilados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no Painel de Transparência dos Festejos Juninos.

O ranking, que totaliza R$ 197.259.478,52, é liderado por Caruaru, que gastou quase R$ 29.225.458,43 com 741 atrações. O total corresponde a 14,83% do valor do Estado. Em seguida, aparece Petrolina, com R$ 15.693.000,00, o equivalente a 7,96% do Estado, para 48 atrações...

Pernambuco tem queda de gastos com policiamento, mas aumenta em inteligência policial

Para combater os crimes no País, houve aumento dos investimentos na área da segurança pública. Em policiamento, por exemplo, o crescimento médio foi de 1,9% nas despesas dos governos estaduais em 2023, comparado com o ano anterior. Mas, na contramão, Pernambuco e outros nove Estados reduziram os gastos.

Os números constam na nova edição do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ao todo, as unidades da federação investiram R$ 36,7 bilhões em policiamento. Mais de 37% desse valor corresponde apenas ao gasto do governo de São Paulo (aproximadamente R$ 13,7 bilhões) em 2023. Houve aumento de 2,1% no Estado em relação ao ano anterior...

Veja o limite de gastos das campanhas para prefeito e vereador de Petrolina em 2024

Os candidatos a prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, vão poder gastar até R$ 3.039.738,08 no primeiro turno das eleições deste ano.

Na quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos das campanhas para prefeito e vereador nos municípios brasileiros referentes às eleições municipais de outubro deste ano...

Teto de gastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório

Relatório divulgado nesta terça-feira (9) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que o teto de gastos e o novo arcabouço fiscal contribuíram para que as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024 não fossem alcançadas. Segundo o relatório, a rigidez das regras fiscais atrapalhou o ensino público no Brasil entre os anos de 2019 e 2023.

“Desde 2017, o Brasil conviveu com três grandes regras fiscais que moldaram o arcabouço fiscal brasileiro até 2022 e restringiram o volume de recursos destinados à educação. Ao impedir que os gastos orçamentários crescessem mais do que a inflação de um ano para outro, o teto de gastos se mostrou como a regra fiscal mais rígida já implementada no Brasil”, disse Cléo Manhas, assessora política do Inesc, em entrevista à Agência Brasil...

Eleições 2024: saiba mais sobre o limite de gastos e consequências para candidatos que ultrapassarem teto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai divulgar, em 20 de julho, o número de eleitores aptos a votar em cada município. É a partir desses dados que se calcula o limite de gastos e de pessoas que cada candidato poderá contratar para atividades de militância e mobilização de rua na campanha. 

Especialista em direito eleitoral, Alexandre Rollo diz que a divulgação do teto de gastos pelo TSE para as eleições municipais deste ano nada mais será do que uma correção pela inflação dos limites estabelecidos no pleito de 2020. ..

Lula confirma 'operação pente-fino' nos ministérios para revisar gastos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que está em curso uma "operação pente-fino" nos ministérios para revisar gastos públicos, mas disse que "todos os pobres vão continuar com programas sociais.

Em entrevista à Rádio Itatiaia, na quinta-feira, 27, Lula afirmou que "sempre tem lugar para cortar" no orçamento, mas que serão cortados de benefícios sociais apenas aqueles que não tiverem direito...

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