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24 de Agosto de 2024

Foram encontrados 832 registros para a palavra: justiça

Secretaria de Educação de Juazeiro recorre à Justiça da Bahia para barrar manifestações da APLB Sindicato

O Secretário Municipal da Educação e Juventude Wank Medrado participou do Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) na tarde desta sexta-feira (23) oportunidade em que deu a sua versão sobre o piso nacional do magistério.

“Não quero acreditar que as manifestações são politicagem porque conheço o professor Gilmar Nery há mais de 40 anos e não atendemos as reivindicações dos professores baseado numa orientação da procuradoria do município que se norteou na legislação eleitoral” frisou Wank Medrado...

Ministério da Justiça vai restringir entrada de imigrantes sem visto no Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública comunicou que, a partir da próxima segunda-feira (26), passageiros em trânsito que chegarem ao Brasil sem visto e que tem como destino final outra nação, terão que seguir viagem ou retornar ao local de origem. 

Segundo publicação da Agência Brasil, o ministério informou que esses passageiros serão inadmitidos caso não possuam visto de entrada em território brasileiro. ..

Imprensa baiana pode consultar informações sobre as eleições em portais disponibilizados pela Justiça Eleitoral

Eleitores, jornalistas ou qualquer cidadão interessado em informações sobre o processo eleitoral brasleiro podem acessar as ferramentas disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consulta pública relacionada às Eleições 2024. No Portal de Estatísticas há informações completas sobre o perfil dos eleitores em nível nacional, estadual e municipal. Já no DivulgaCand Contas estão disponíveis dados sobre candidaturas de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores registradas na Justiça Eleitoral.   

Acesso ao Portal de Estatística TSE ..

Ex-prefeito Isaac diz nas redes sociais que está sendo perseguido pela Justiça e que o jogo não terminou: "Vem novidade por aí"

Está repercutindo nas redes sociais um vídeo que o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PT) gravou e postou no instagram dizendo que vem novidade por aí.

Como se estivesse com outra pessoa, correligionário Isaac declara que está sendo perseguido pela justiça, perseguição política e de alguns amigos que ele ajudou no passado...

Ex-prefeito de cidade baiana tem nova derrota na Justiça e permanece inelegível

O ex-prefeito de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, Leopoldo Passos (Solidariedade), sofreu uma nova derrota na Justiça. O ex-gestor, que tenta concorrer nas eleições de outubro, teve um recurso negado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA). As informações são do parceiro da RedeGN, Bahia Notícias.

Em decisão desta terça-feira (13), a desembargadora Marielza Brandão Franco desconsiderou um acordo [de Não Persecução Cível] entre o ex-prefeito e o Ministério Público do Estado (MP-BA). Na sentença, a magistrada afirmou que “não é cabível acordo de leniência ao caso em tela, tendo e em vista que o trânsito em julgado da Ação ocorreu em 2020, antes do início da vigência da Lei 14.230/2021, a qual positivou a possibilidade de Acordo de Não Persecução Civil no Art. 14-B”, diz trecho da decisão...

Ultimato: prazo dado por Jerônimo Rodrigues para solução do impasse político em Juazeiro, é o mesmo da Justiça Eleitoral

O Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou nesta segunda (12), em fala à imprensa baiana, após lançamento de ações e programas voltados à jueventude, que a situação do impasse político na sua base em Juazeiro, será resolvida até o final de semana, mas na verdade, o prazo para uma solução, por bem ou por mal, será na quinta-feira (15), prazo oficial da Justiça para registros de candidaturas.

Na sexta-feira, dia 16, candidatos já estão autorizados a pedir votos e distribuir material, marcando o início, de fato, da campanha...

Cerca de 160 mil pedidos de registro de candidatura já foram solicitados à Justiça Eleitoral, Prazo final é 15 de agosto

Estamos a pouco menos de dois meses das Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno). Com a proximidade do pleito, várias dúvidas começam a povoar a cabeça de eleitoras e de eleitores. Como saber quais candidaturas já estão registradas? De que forma posso ver as propostas das candidatas e dos candidatos ao cargo de prefeito? São esses alguns exemplos de questionamentos comuns durante o período eleitoral. 

Quantas candidatas e candidatos já pediram o registro? 
Ambas as consultas podem ser realizadas por meio do DivulgaCandContas, plataforma que reúne informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão a preferência do eleitorado na votação de outubro. ..

MP denuncia 12 envolvidos em 'golpe do PIX' à Justiça

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou à Justiça as 12 pessoas envolvidas no caso conhecido como "golpe do pix", na sexta-feira (9).

Os envolvidos se apropriaram de mais de R$ 410 mil, que deveriam ser doados para pessoas em vulnerabilidade social que participaram de um programa televiso baiano. Até este sábado (10), ninguém foi preso...

Minutos antes de carreata de Bolsonaro em Caruaru, Justiça Eleitoral autoriza evento

O candidato do PL à Prefeitura de Caruaru, Fernando Rodolfo, precisou entrar com um Mandado de Segurança Cível para garantir a carreata com o Presidente Jair Bolsonaro, também do Partido Liberal, na tarde desta quinta-feira (08) no município do agreste. O pedido do candidato bolsonarista foi deferido às 16:44, 16 minutos antes do início do ato. Até este horário, o evento estava proibido pela justiça. A juíza da 105ª Zona Eleitoral (Caruaru/PE) havia determinado ao Cartório Eleitoral que a Polícia Militar devia "cessar imediatamente" qualquer carreata no município.

“Notifique a Polícia Militar do Estado que está proibida, em Caruaru, a realização de quaisquer carreatas no dia 08.08.2024, em qualquer horário e ainda que em virtude da visita do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. A autoridade policial DEVE FAZER CESSAR IMEDIATAMENTE qualquer ato nesse sentido, e está autorizada a apreender veículos, motos, bicicletas e similares que violem a proibição de propaganda eleitoral antecipada, dissipando toda e qualquer aglomeração de veículos ou pessoas, antes mesmo do seu início”, destaca a decisão...

TCE-PE entrega lista de gestores com contas irregulares à Justiça Eleitoral

O presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves, entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a lista com o nome de 1.267 prefeitos e gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. 

O documento foi recebido pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, na sede do órgão, no bairro das Graças, em Recife. Também estavam presentes o vice-presidente do TRE-PE, Humberto Vasconcelos, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Breno Duarte, e a coordenadora da vice-presidência do TCE-PE, Maria Paula Antão...

PSDB diz que vai à Justiça contra pronunciamento de Lula no domingo

O PSDB afirma que irá à Justiça contra o pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva feito neste domingo (28/7).

De acordo com nota divulgada pelo presidente do partido, Marconi Perillo, houve uso indevido da convocação da rede nacional de rádio e TV...

Isaac Carvalho faz acordo com a justiça e será candidato, diz assessoria

Em nota encaminhada à redação da redeGN, a assessoria de comunicação do ex-prefeito de Juazeiro e pré-candidato, Isaac Carvalho, informou sobre uma acordo realizado com o Ministério Público, para ressarcir o município, de valores e multas atribuidos num processo por improbidade, envolvendo o "pagamentos de contas de energia elétrica dos mercados municipais", durante sua gestão.

Confira a nota encaminhada pela assessoria de Isaac Carvalho:..

Promotora de Justiça Luciana Khouy é reeleita coordenadora geral do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

A promotora de Justiça Luciana Khoury, membro do Ministério Público estadual, foi reeleita coordenadora geral do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Transgênicos e pela Agroecologia (FBCA) para um mandato de dois anos. A eleição foi realizada durante a 2ª reunião plenária do Fórum em 2024. O órgão contará ainda com Claudio Mascarenhas, do ONG  Germen,  como coordenador adjunto, e  José Augusto Queiroz, do Conselho Regional de Engenharia e Afronomia, como secretário executivo. 

Criado em 2011, o FBCA tem o objetivo de fomentar ações integradas de tutela à saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do ambiente ante os males causados pelos agrotóxicos, transgênicos e afins. A promotora de Justiça destacou a relevância da participação do Ministério Público: “Considero importante o MP estar de forma permanente em espaços coletivos como o Fórum, agregando órgãos públicos, universidades e movimentos sociais ao enfrentamento aos diversos impactos ambientais e à saúde que os agrotóxicos causam”. ..

Caso Beatriz Angélica: Tribunal de Justiça de Pernambuco rejeita recurso da defesa

O tribunal de Justiça de Pernambuco, apreciou nesta terça-feira (23), um recursos interposto pela defesa de Marcelo da Silva, acusado pelo assassinato da garota Beatriz Angélica, assassinada no interior de uma escola particular em Petrolina, em 2015.

O pleno do tribunal rejeitou recurso impetrado pela defesa de Marcelo da Silva, que tentava nulidade na decisão de pronuncia em 1ª instancia...

Prestação de contas é assunto importante nas eleições e tem acompanhamento contínuo da Justiça Eleitoral

Prestação de contas é assunto importante nas eleições e tem acompanhamento contínuo da Justiça Eleitoral. Desde sábado (20), partidos, candidatas e candidatos devem prestar contas de todos os recursos em dinheiro para o financiamento da campanha, em até 72 horas, desde o recebimento, sob pena de que sejam julgadas como não prestadas.  

Como o prazo para as convenções partidárias também se inicia nesta data – e é a partir de então que os nomes de candidatas e candidatos são escolhidos pela legenda –, nesse primeiro momento, são as declarações dos próprios partidos sobre valores anteriormente arrecadados que devem ser enviados de imediato, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A determinação está prevista nas resoluções TSE nº 23.738/2024 (Calendário Eleitoral) e nº 23.607/2019 (arrecadação e gastos de recursos). ..

PT de Juazeiro reafirma pré-candidatura de Isaac e aguarda desfecho da Justiça

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Juazeiro reafirmou seu compromisso com a pré-candidatura de Isaac Carvalho ao cargo de prefeito. Em meio a um cenário político conturbado, a legenda destaca a importância da continuidade do trabalho realizado por Isaac e sua equipe, que têm se empenhado em promover melhorias significativas para a cidade. 

Com o olhar voltado para o futuro, o presidente do PT/Juazeiro, Luiz Félix, ressalta que, apesar das adversidades e das ações judiciais que cercam a pré-candidatura, é fundamental manter a confiança no processo democrático. "A direção do partido afirma que está acompanhando atentamente o desenrolar das questões legais e acredita na justiça como instrumento para garantir os direitos políticos de todos os cidadãos". ..

Isaac Carvalho sofre nova derrota no Tribunal de Justiça da Bahia

Conforme a Rede GN divulgou no dia 09 deste mês o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PT) teve mais um pedido indeferido pela Justiça (Veja aqui)

Naquela decisão o desembargador Marcelo Silva Brito informava que o ex-prefeito interpôs agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, inconformado com a decisão do MM. Juízo de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro que, nos autos da Ação Declaratória de Nulidade Querela Nullitatis Insanabilis movida por aquele primeiro em desfavor do Ministério Público do Estado da Bahia, mas o desembargador indeferiu a medida liminar com a seguinte argumentação:..

Eleições 2024: Justiça Eleitoral e Procuradoria atuam para garantir que número de vagas nas Câmaras esteja de acordo com o censo de 2022

O TRE Pernambuco e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) adotaram procedimentos com o objetivo de verificar se a quantidade máxima de candidatos e candidatas a vereador em cada cidade está sendo respeitada com base no censo de 2022, o último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por orientação da Corregedoria do TRE-PE, juízas e juízes eleitorais de todo o Estado estão enviando ofícios às 184 Câmaras de Municipais pernambucanas para que informem quantas vagas nas respectivas casas legislativas estarão em disputa nas Eleições 2024.

Já a Procuradoria Regional Eleitoral instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral para acompanhar a atualização das Leis Orgânicas Municipais em relação à quantidade máxima de vereadores, que é proporcional à população de cada cidade. O envio dos ofícios e a abertura do procedimento pela Procuradoria visam garantir que municípios que tenham diminuído a população com os dados do censo de 2022 adequem o número de vereadores para as eleições deste ano...

Audiência pública: TRE-BA irá debater metas para a Justiça Eleitoral em 2025

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 12 de julho, uma audiência pública aberta à participação da sociedade para discutir a formulação das Metas Aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025.

A reunião ocorrerá de forma remota, pela plataforma Zoom, das 9h30 às 12h, com transmissão pelo Youtube. Interessados em participar da audiência poderão realizar as inscrições no site da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA).   ..

Eleições 2024: Justiça Eleitoral e Procuradoria atuam para garantir que número de vagas nas Câmaras esteja de acordo com o censo de 2022

O TRE Pernambuco e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) adotaram procedimentos com o objetivo de verificar se a quantidade máxima de candidatos e candidatas a vereador em cada cidade está sendo respeitada com base no censo de 2022, o último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por orientação da Corregedoria do TRE-PE, juízas e juízes eleitorais de todo o Estado estão enviando ofícios às 184 Câmaras de Municipais pernambucanas para que informem quantas vagas nas respectivas casas legislativas estarão em disputa nas Eleições 2024...

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