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Procon-Ba inicia operação de fiscalização em lojas de brinquedos e artigos infantis

Com o objetivo de garantir mais segurança nas relações comerciais e evitar abusos durante as compras realizadas por consumidores para o Dia das Crianças (12 de outubro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), inicia na manhã desta terça-feira (01), uma operação de fiscalização nas lojas de brinquedos e artigos infantis.


Os fiscais do órgão vão vistoriar lojas do comércio de brinquedos e afins para verificar as formas de precificação dos produtos (processo que define o valor monetário a ser cobrado por um produto ou serviço), validades dos itens e brinquedos perecíveis. Além disso, será verificada a tradução das informações dos produtos importados, as informações obrigatórias dos invólucros e a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em lugar visível e acessível para consulta. A intenção é identificar a verificação de procedimentos incompatíveis com o respeito aos direitos do consumidor...

Estudantes do curso de Engenharia de Produção do Campus Salgueiro têm 12 artigos aprovados no Encontro Nacional de Engenharia de Produção

O comportamento do sono durante a pandemia do Covid-19 e o desempenho de bombas para distribuição sanitária estão entre os objetos de estudo realizados por estudantes do curso de Engenharia de Produção do Campus Salgueiro, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), aprovados para o Encontro Nacional de Engenharia de Produção (ENEGEP) 2024.

No total, foram aceitos 12 artigos para serem apresentados no evento, que será realizado em Porto Alegre (RS), de 22 a 25 de outubro. Os trabalhos são frutos de projetos de pesquisa e extensão, de conclusão de disciplinas, todas associadas a Pesquisa Operacional, e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)...

Artigo: É possível reescrever o Estatuto da Criança e do Adolescente 34 anos depois?

Mais um 13 de julho. Trinta e quatro anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Quem tem escrito sobre isso? Vivemos numa época de especialistas acerca de qualquer temática. Certamente devem ter algumas pessoas especialistas nesse estatuto. Provavelmente pedagogos, psicólogos, assistentes sociais, advogados, entre outros.

Um adolescente que cumpre uma das medidas socioeducativas previstas no próprio ECA teria algo a dizer sobre esse aniversário? A pesquisa de doutorado que desenvolvo no Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica da USP, com orientação da professora Rose Gurski, busca escutar o que os adolescentes que cumprem a liberdade assistida têm a dizer sobre tal medida, mas não apenas sobre isso...

Associação em artigo defende Asfaltamento Ecológico da BA 120 Trechos de Curaçá - BA até Poço de Fora e até BR 235 e Trecho de Uauá -BA até Monte Santo

Prezado Geraldo José

Enviamos um artigo sobre a Proposta de Asfaltamento Ecológico da BA 120. Ficaríamos muito gratos que vocês da Imprensa e que outros amigos e amigas possam divulgar o anexo em seus blogs...

Caso Beatriz: Ex prefeito de Petrolina contesta artigo do advogado Henrique Rosa

O artigo do advogado Henrique Rosa, publicado neste sábado (20), na REDEGN, afirmando que o "Colégio Católico Nossa Senhora Auxiliadora, ensina a perdoar, mas não pede perdão pelos graves erros cometidos no desenrolar daquele inquérito policial que apurava o assassinato da menina Beatriz", foi um dos mais comentados nos meios de comunicação e ganhou mais repercussão com a avaliação do ex prefeito de Petrolina, o médico Augusto Coelho, que contestou artigo de advogado sobre escola no caso Beatriz.

Em um site da capital pernambucana, o médico Augusto Coelho, escreveu: Muito injusta a colocação do advogado Henrique Rosa, postada em no blog, em referência ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora no episódio da morte de Beatriz, em Petrolina. Na verdade, ocorria uma festa no Colégio, da qual participavam as famílias. Beatriz não se encontrava sob cuidados do Colégio. Estava na companhia dos próprios pais, aos quais cabia o seu cuidado, em primeirissimo lugar!..

NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SUBMISSÃO DE ARTIGO PARA O I CINEAI

Mais uma chance para você enviar seu artigo para publicação no I  Congresso Internacional de Educação Ambiental Interdisciplinar (I CINEAI). O prazo foi novamente prorrogado até o dia 15/11/23..

O evento está programado para ocorrer nos dias de 22 a 25 de Novembro no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no município de Juazeiro (BA)...

ARTIGO - 17 anos da Lei Maria da Penha: Advogada explica por que mulheres ainda temem denunciar violência na Bahia

Nos últimos anos temos acompanhado a explosão do número de casos de violência doméstica contra mulheres no Brasil, principalmente durante o período de pandemia. Atualmente, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Estado da Bahia registrou 80.564 mil casos de violência contra a mulher, mas somente 12.686 mil denúncias foram feitas. Neste cenário, estão entre as principais violências a física, doméstica, sexual, psicológicas, patrimonial e moral.

A advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, Silvia Santana, aponta que o medo de denunciar ainda é um grande obstáculo para muitas mulheres, devido a fatores como histórico de violência, dependência financeira e afetiva, falta de conhecimento sobre seus direitos e vergonha de se afastar do agressor. Ela enfatiza que as leis, como a Lei Maria da Penha, desempenham um papel crucial para combater a violência e empoderar as vítimas...

Contador de histórias de Juazeiro tem artigo científico aprovado para o maior congresso de educação do Brasil

O Professor formador Willian Fernando Soares que atualmente atua na rede municipal de ensino da cidade de Juazeiro/Ba ,  se inscreveu para o XI  CONEDU e fez a submissão como autor para modalidade COMUNICAÇÃO ORAL, GT 08 – Linguagens, Letramento e Alfabetização com o trabalho “IDENTIFICAÇÃO E IDENTIDADE: FORMAÇÃO DO LEITOR ATRAVÉS DA CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS NA CIDADE DE JUAZEIRO-BA”, que foi avaliado e considerado APROVADO pela comissão científica do evento.

O Artigo escrito pelo profissional traz as experiências dos 12 anos de propagação da Arte de Contar Histórias para incentivar o comportamento leitor na cidade de Juazeiro e no Vale do São Francisco que fortalecer a preservação da memória das lendas, contos populares e da história da cidade, além da formação de contadores de histórias nas escolas, sendo a principal agência de letramento que aprende sobre si e sobre a história do território em que vivem, com a ação Encontro Com A Arte de Contar Histórias, sendo desenvolvido através da Superintendência de Gestão, programas e projetos(SEDUC)...

Artigo - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência divulga artigo no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

A verdadeira deficiência é aquela que prende o ser humano por dentro e não por fora, pois até os "incapacitados" de andar podem ser livres para voar

No dia 03 de dezembro comemora-se o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1992, para promover uma reflexão e maior compreensão sobre os direitos das pessoas com deficiência. Com o objetivo de conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades e garantia de direitos a todos, trazer à população uma reflexão sobre assuntos de políticas públicas e direitos para pessoas com deficiência, como acessibilidade e inclusão...

Bloqueios Antidemocráticos: Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza intervenção militar

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados emitiu, em 2020, um parecer esclarecendo que o artigo 142 da Constituição Federal não autoriza uma intervenção militar a pretexto de “restaurar a ordem”.

O trecho é citado por manifestantes bolsonaristas para justificar os bloqueios em diversos estados do País após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para Lula (PT)...

Artigo - Combate a assédio pode virar artigo específico em convenção coletiva de bancários

Um artigo específico sobre combate ao assédio sexual poderá ser incluído na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos bancários. A reivindicação foi apresentada esta semana pelo Comando Nacional da categoria e será analisada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) dentro da Campanha Nacional 2022 dos bancários, cuja data-base é 1º de setembro.

O tema foi colocado entre as prioridades da campanha em virtude das dezenas de denúncias de assédios sexual e moral na Caixa, que resultaram na demissão de Pedro Guimarães da presidência do banco. Pela proposta dos bancários — apresentada durante a terceira rodada de negociações, na mesa “Igualdade de Oportunidades” — as denúncias de assédio passam a ser apuradas por comissões bipartites, formadas por integrantes dos sindicatos e dos bancos...

Livro sobre Covid-19 no Brasil contém artigos de pesquisadores da Univasf

Professores e estudantes que integram o Grupo de Pesquisa em Doenças Infecciosas e Negligenciadas (GPDIN) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) participaram da elaboração de alguns capítulos do livro “Panorama da Covid-19 no Brasil”, que aborda os diversos cenários da pandemia nos estados brasileiros. A obra, lançada recentemente pela editora CRV, foi organizada pelos professores Miguel Albuquerque e Tiago Gandra, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).

O livro conta com 656 páginas e se divide em duas partes. A primeira traz um panorama geral da Covid-19 nos estados e no Distrito Federal. Na segunda, há 27 dossiês temáticos sobre os impactos, metodologias e iniciativas para compreender e mitigar os efeitos da pandemia. A obra contou com a contribuição de 176 pesquisadores e 95 instituições de todo o Brasil e das mais diferentes áreas do conhecimento...

Café corre risco de se tornar artigo de luxo, diz produtor

A invasão da Ucrânia pela Rússia não deve afetar apenas o preço de commodities minerais, como petróleo e gás, mas também agrícolas. E uma das que devem sofrer com o conflito é o café — que corre o risco de se tornar um artigo de luxo.

 O alerta é do produtor Carlos Alberto Coutinho Filho, na entrevista no CB.Agro, parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília...

Estudantes podem publicar TCC em formato de artigo na revista científica do HU-Univasf/Ebserh 

A equipe editorial da RECIS (Revista de Ensino, Ciência e Inovação em Saúde), periódico científico vinculado ao Hospital Universitário da Univasf, está oportunizando a publicação de artigos fundamentados em Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) aos estudantes que almejam o compartilhamento de suas produções junto à comunidade científica em âmbito nacional e internacional. 

Com publicação quadrimestral, a revista recebe submissões gratuitamente, assim como proporciona a codificação dos conteúdos via ISSN (International Standard Serial Number) e DOI (Digital Object Identifier).  Além de artigos originais, os pesquisadores podem submeter relatos de casos clínicos, notas científicas, revisões sistemáticas, revisão de literatura, imagens em saúde, estudos de protocolos e carta ao editor. ..

Ministra Rosa Weber vota Ação de Inconstitucionalidade contra o artigo 216 da Constituição de Pernambuco, que proíbe a instalação de usinas nucleares

Não cabe aos estados a edição de leis que disponham sobre atividades nucleares de qualquer natureza, transporte e utilização de materiais radioativos e localização de usinas nucleares. Este tem sido o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) ao declarar inconstitucionais leis dos estados, exemplo Pernambuco e Bahia que tem normas sobre o tema.

Os ambientalistas e movimentos sociais perderam uma  "batalha mas não a guerra contra a instalação da Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco". Nas palavras do padre Luciano Aguiar, líder da Pastoral da Comunicação da Diocese de Floresta, a luta deve ser fortalecida para o enfrentamento de novos ataques...

Reforçando discurso de pré-candidato ao Estado, Miguel Coelho lamenta situação da economia de Pernambuco e pede mudança de rumos em artigo

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, vem, a cada dia, 'engrossando seu tom de voz' ao se referir a atual gestão do governo de Pernambuco, que tem a frente Paulo Câmara (PSB).

Quem tem acompanhado, presencialmente ou as transmissões online, dos últimos discursos de Miguel, que vem inaugurando algumas obras como parte da programação do aniversário de Petrolina, tem percebido o discurso incisivo do gestor, que vem tecendo fortes críticas a Câmara...

Artigo: Sensos ridículos

O senso de ridículo, acompanhado dos seus parceiros, conhecidos pela alcunha de 'Seu Insignificante', 'Ignorante Mor' e 'Dona Anta', está assombrosamente ocupando espaços que antes eram dominados pelas senhoras 'sensatez', 'empatia' e 'harmonia', tornando assim habitual a tal da futilidade e da banalidade.

Valores estão propositadamente tendo seus reais significados deturpados, enquanto as inversões seguem a todo vapor e sem pudores, exalando nos quatro cantos tupiniquins os odores do ódio, do rancor e da violência exacerbados...

Professora da Facape publica artigo em renomada revista de direito

Doutoranda em Direito Penal, a professora Jaíza Sammara de Araujo teve o artigo "A (in) eficácia da legislação brasileira na prevenção da violência letal contra a mulher" publicado na renomada "Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno" que divulga artigos científicos da área de conhecimento do direito e afins, com enfoque no direito democrático e no Estado moderno.

A temática abordada no artigo analisa se a lei do feminicídio tem efeito prático ou simbólico dentro do contexto de violência letal contra a mulher...

Estudante da Facape publica artigo em livro de editora acadêmica renomada

A estudante da Faculdade de Petrolina (Facape), Renata Torres, que está no décimo período de Direito e sexto de Economia, teve seu artigo "O desenvolvimento sustentável como estratégia na melhoria da autonomia tributária municipal" publicado no livro "Educação na interface entre Estado e Sociedade" da Editora Pembroke Collins. A obra foi realizada pelo Conselho Internacional de Altos Estudos em Educação (CAEduca) com financiamento de recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED - Jus), e da própria editora.

O artigo é sobre como a administração do tributo municipal tem relação direta com um desenvolvimento sustentável do governo de cada estado. E nesse sentido, a criação e coleta de tributo de maneira adequada pode ser um aliado, a partir de um sistema tributante preditivo - que consiste em prever como as decisões que envolve a tributação pode atingir o dia a dia da comunidade...

5 dicas para produzir artigos científicos

A elaboração de artigos científicos é uma das formas pelas quais os professores avaliam seus alunos em uma determinada disciplina, além de ser um importante instrumento de divulgação das suas investigações e reflexões dentro do ambiente acadêmico. Publicar artigos em congressos e revistas científicas, por exemplo, gera benefícios não só para a sua carreira, mas para a sociedade como um todo, como já falamos por aqui.

Mas, para escrever um texto com qualidade técnica e relevância, não basta seguir meia dúzia de regras da ABNT. As normas de formatação são importantes, mas também é necessário se atentar a alguns fatores como: objetivo bem definido, clareza, concisão e sequência lógica...