Bem-vindo à redeGN

22 de Julho de 2024

Foram encontrados 373 registros para a palavra: juiz

Juazeiro: Juíza determinou retirada de vídeo postado por vereador em redes sociais após denúncia do Partido Liberal (PL)

Em decisão datada do dia 18 deste mês de setembro a juíza eleitoral da comarca de Juazeiro, Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito, acatou pedido do Partido Liberal, em Juazeiro, determinando que o vereador Jean Charles Gomes dos Santos (PT) promova de imediato a exclusão de postagem realizada nas suas redes sociais que, de acordo com a decisão, se caracterizaria como promoção pessoal, sob pena de multa e outras penalidades previstas em lei.

“Pelo exposto, presentes os requisitos legais, CONCEDO A LIMINAR pleiteada para determinar que o representado, no prazo de 24 horas, proceda à exclusão das postagens mencionadas na inicial, bem como se abstenha de praticar os atos descritos na peça vestibular, sob pena de multa de R$10.000,00 (dez mil reais) para cada descumprimento”...

Juiz ouvidor do TRE-BA alerta para mudança temporária de seções especiais

O presidente da Comissão de Acessibilidade e juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Freddy Carvalho Pitta Lima, alerta aos eleitores com deficiência e mobilidade reduzida, incluindo os idosos, a solicitarem, o quanto antes, a transferência para votarem em seções adaptadas. Essas seções são espaços estruturados pela Justiça Eleitoral para oferecer acessibilidade e segurança no momento do voto. 

Acesse o sistema ColetaTTE..

Juíza do trabalho diz que trainee para negros é inadmissível

A juíza do Trabalho Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça afirmou em seu perfil no Twitter que o programa de trainee 2021 do Magazine Luiza, que aceitará apenas candidatos negros, é inadmissível.

"Discriminação na contratação em razão da cor da pele: inadmissível", escreveu ela na rede social. "Na minha Constituição, isso ainda é proibido", afirmou a juíza ao responder um comentário feito na publicação...

Correios ajuíza Dissídio Coletivo de Greve

Os Correios tendo se colocado à disposição para negociar o Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2021, e que foi decretada paralisação parcial, a empresa ajuizou, nesta terça-feira (25), o Dissídio Coletivo de Greve no Tribunal Superior do Trabalho.

Desde o início de julho, os Correios tentaram negociar com as entidades representativas dos empregados os termos do ACT. Dando continuidade às ações de fortalecimento de suas finanças e consequente preservação de sua sustentabilidade, a empresa apresentou uma proposta que visa a adequar os benefícios dos empregados à realidade do país e da estatal...

Juiz determina reabertura de bares e restaurantes de Belo Horizonte

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou ontem segunda-feira (20) a reabertura de bares, restaurantes e lanchonetes de Belo Horizonte. O juiz Wauner Batista Ferreira Machado suspendeu o decreto municipal do dia 8 de abril que suspende as atividades.

A decisão atende ao pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel), que alega abuso de poder...

Em decisão de mérito, juiz rejeita ação contra o toque de recolher em Juazeiro

O juiz Paulo Ney de Araújo, da 2ª Vara Criminal, em decisão de mérito, rejeitou nesta segunda-feira (20), ação contra toque de recolher em Juazeiro. O magistrado, que já havia negado pedido de liminar, ressaltou a legalidade do Decreto municipal.

“Note-se que tais medidas se inserem como prevenção e combate ao novo coronavírus, visando preservar a saúde da população e, de acordo com a súmula 693 do STF, se não existe aplicação de pena de prisão não há possibilidade de se ingressar com habeas corpus”...

Caatinga continua a sofrer com altos índices de desertificação e velho Chico contabiliza prejuízos

“O impacto da desertificação na Caatinga é enorme. Esse processo aumenta o carreamento de sedimentos para dentro da calha principal do rio, trazendo efeitos já bem conhecidos ao Velho Chico”, é o que afirma o professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, Renato Garcia.

A Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, tem aproximadamente 126.336 km² de área deserta ou em fase de desertificação. Um levantamento feito pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite (Lapis), realizado no período de 2013 a 2017 aponta que cerca de 13% do território do Semiárido brasileiro está desertificado...

Juazeiro: No mês mais frio do ano, agricultores temem prejuízos com fechamento alternado das lojas de Produtos agrícolas

Produtores do Vale do São Francisco, notadamente dos projetos localizados em Juazeiro, estão questionando as medidas restritivas adotadas pela prefeitura de Juazeiro, que determinou a alternância de abertura das lojas de produtos defensivos em dias alternados. De acordo com o novo decerto as lojas de produtos agrícolas vão abrir em dias alternados, às segundas, quartas e sextas.

Para os produtores a medida é altamente prejudicial à agricultura, especialmente nesse período de junho, quando as temperaturas estão mais baixas e há uma necessidade maior do uso de produtos que protegem a produção em algumas culturas...

Reportagem Especial: Sem festa de São João em Petrolina o prejuízo é estimado em R$ 225 milhões

Neste ano, véspera e dia de São João vão dar lugar à saudade. Devido à pandemia do coronavírus e também para evitar aglomerações, os festejos juninos não vão ser realizados pela primeira vez em em quase 40 anos. Sem a festa, a prefeitura estima um prejuízo de R$ 225 milhões.

O São João de Petrolina 2020 já tinha data oficial confirmada. A festividade aconteceria entre os dias 12 a 14 e 17 a 23 de junho no espaço onde funcionava o Centro de Abastecimento de Petrolina (Ceape), às margens da Avenida 7 de Setembro, conforme mostra foto...

Cantor Jorge, dupla com Mateus, revela vicio desde adolescência e prejuízo milionário. Entenda:

Em um desabafo durante uma live na última quarta feira (10), o cantor Jorge da dupla com Mateus revelou que enfrenta, desde os 16 anos, o vício de fumar. “Eu fumo. E hoje (dia da live) tem cinco dias que não fumo um cigarrinho”, disse o cantor. Logo depois, ele ainda deu um conselho: “Começa não, gente. É muito difícil de parar. Mas até agora eu não caí, não tive recaída, estou firme e forte aqui. Cantar passa a recaída”.

Jorge ainda continuou fazendo alertas sobre a situação para o público que acompanhava a transmissão. “Essa nova geração está cada vez menos ligada em cigarro. Mas eu digo: não comecem. Quando começam, não é fácil parar depois. Mas vamos firme e forte aqui e vamos que vamos. Só Deus na causa. Vamos que Vamos”, afirmou o artista...

Prefeitura de Sobradinho presta queixa policial e ajuizará ação contra autor Fake News

A Prefeitura de Sobradinho informou nesta quarta-feira (13, que registrou uma queixa crime na Polícia Civil e está ajuizando uma ação Ação Civil Pública de Dano Moral Coletivo contra Alexsandro Nunes, autor de uma fake news, que circulou nas redes sociais na semana passada, sobre o atendimento a um paciente internado no Hospital Municipal Maria Auxiliadora Torres, com sintomas de síndrome gripal.

Além de disseminar, em um áudio, notícia falsa sobre a estrutura e os procedimentos adotados pela equipe técnica do hospital, o autor da fake-news ainda utilizou indevidamente a imagem do paciente, expondo um idoso, para induzir a população sobradinhense à falsa ideia de que havia falhas no atendimento hospitalar...

Pernambuco: Juiz nega lockdown e diz que decisão cabe ao Governo

O juiz da 1ª Vara da Fazenda do Recife, Breno Duarte Ribeiro, indeferiu, ontem, já tarde da noite, o pedido do Ministério Público de Pernambuco para decretação no Estado do esquema radical de isolamento social em decorrência da pandemia do Covid-19 conhecido como lockdown, viabilizado com medidas mais duras e efetivas, obrigatoriedade das práticas de distanciamento, bloqueio total da cidade, com fechamento de vias e proibição de deslocamentos.

Temendo o desgaste político, o governador Paulo Câmara usou o MP para sustentar o seu discurso, mas o juiz rejeitou a petição do MP sob o argumento de que o lockdown é uma decisão que cabe ao Estado e não ao MP. Para conseguir a medida, o MP terá agora quer recorrer ao Tribunal de Justiça, visto por advogados consultados pelo blog como instância em que há mais mais chances do pedido ser deferido...

Deputado Júnior Muniz apresenta Moção a Juiz que destinou recursos pagos por réus ao combate da Covid-19 para municípios baiano

Juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho receberá Moção de Reconhecimento da Alba por indicação do dep. Júnior Muniz.

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia vai reconhecer, por Moção de Mérito indicada pelo deputado Júnior Muniz (PP), o juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho pela sua ação social e de cidadania ao autorizar, em 30 de abril, transferência de R$ R$ 40.257,94 aos municípios que compõem a Comarca de Chorrochó: Rodelas, Macururé, Abaré e Chorrochó, localizados no sertão da Bahia...

Com 70% das suas atividades paralisadas, setor da construção civil em Pernambuco estima prejuízo de R$ 6 bi nos próximos dois meses

O ano de 2019 representou um pequeno alívio para a construção civil em Pernambuco. Após cinco anos acumulando resultados negativos, o setor verificou um crescimento de 1,1% no seu PIB ano passado - o número trouxe otimismo para os empresários do setor, que apostaram em um 2020 promissor.

O sentimento, no entanto, durou pouco. Ao chegar a Pernambuco, a Covid-19 provocou, além dos impactos na saúde, a assinatura do Decreto 48.834, que paralisou 70% das atividades de construção civil em andamento no Estado...

Leitor diz que aumento da vazão "repentina" do Rio São Francisco causa prejuízos aos pequenos agricultores

O leitor da redeGN,  Zoroastro Cedro, conhecido por Zoró, químico, aposentado e pequeno produtor rural, envia email, apontando "ser avesso a arbitrariedades" e acusa Chesf de causar prejuízos aos pequeno produtores.

Confira:..

Transferência de propriedade do veículo está suspensa no Detran-BA, sem prejuízos para o cidadão

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) tem recebido muitas mensagens nas redes sociais, de pessoas com dúvidas sobre procedimentos relacionados à comercialização de automóveis, em tempos de coronavírus. 

O Detran-BA esclarece que o prazo de 30 dias para a comunicação de venda e transferência de propriedade do veículo está suspenso, por tempo indeterminado...

Juiz bloqueia fundos partidário e eleitoral e libera para coronavírus

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou, nesta terça, 7, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superior Eleitoral.

Na mesma decisão, afirmou que o montante fica à disposição do governo Jair Bolsonaro para ser usado "em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus - COVID19, ou a amenizar suas consequências econômicas"...

Procuradoria Geral do Município de Juazeiro ajuíza ação contra autor de fake news

Após várias denúncias recebidas, a Procuradoria Geral do Município (PGM) de Juazeiro ajuizou Ação Civil Pública de Dano Moral Coletivo contra autor de fake news que utilizou de imagens fora de contexto, para induzir a população juazeirense à falsa ideia de que a Administração Pública Municipal está determinando o corte do fornecimento de água em algumas residências do município.

Na peça, encaminhada à Justiça, a PGM ressalta que “o direito à livre manifestação de pensamento decorre diretamente do regime democrático no qual vivemos. É garantida a todos a possibilidade de expressar suas opiniões, angústias e propostas...

Moro compartilha artigo em que Fux diz que momento é de juízes ouvirem a ciência sobre coronavírus

O ministro da Justiça, Sergio Moro, compartilhou em uma rede social um artigo do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor de que juízes ouçam a ciência neste momento de pandemia de coronavírus.

Na postagem, Moro escreveu: "Prudência no momento é fundamental". O artigo de Fux foi publicado na segunda-feira (30) no jornal "O Globo". A determinação de seguir as orientações da ciência vem sendo continuamente repetida pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta...

Forte chuva ocasiona rompimento de barragem em Afogados da Ingazeira, causando transtornos e prejuízos. Veja o vídeo 

O município de Afogados da Ingazeira, no sertão de Pernambuco, registrou fortes chuvas de ontem para hoje, quarta-feira (25), ocasionando muitos estragos e prejuízos.

Na comunidade de Cachoeira da Onça, uma barragem cedeu diante da força da água e foi em direção à cidade, enchendo o riacho do bairro Borges, derrubando casas, pontes e deixando a cidade ilhada...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.