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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 183 registros para a palavra: Julgamento

STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. A análise foi iniciada na quinta (2) e estava prevista para durar uma semana no plenário virtual.

No dia 12 de novembro, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, atendeu ao pedido feito por partidos de oposição e suspendeu o dispositivo que proibia a exigência de comprovante de vacinação na contratação ou para continuidade do vínculo de emprego. Além disso, também ficou suspensa a parte da norma que considerou prática discriminatória a solicitação do cartão de vacinação e a demissão por justa causa pela falta do documento...

No segundo dia do julgamento da Boate Kiss 14 sobreviventes são questionados pelo juiz

O julgamento do incêndio da boate Kiss recomeçou às 9h desta quinta-feira (2) com mais seis depoimentos previstos para ocorrerem no Foro Central de Porto Alegre. Por volta das 11h horas, a sobrevivente do incêndio Jéssica Montardo Rosado, hoje com 33 anos, começou o segundo depoimento do dia.

Ela estava na boate e perdeu o irmão no incêndio. Ele entrou para tentar salvar as pessoas e morreu intoxicado. Jéssica estava bem em frente ao palco quando o incêndio começou...

Julgamento do caso Alice, morta em 2019, leva acusado a quase 20 anos de prisão por feminicídio, nesta terça (5)

Após mais de 7 horas de julgamento, nesta terça-feira (5), Fórum Conselheiro Luiz Viana , o júri condenou o réu Nielton Gonçalves a 19 anos, 5 meses e 1 dia de prisão pelo crime de feminicídio contra a jovem Alice Rodrigues, que à época do crime tinha apenas 19 anos de idade.

No julgamento, presidido pelo Juiz Roberto Paranhos, houve intenso debate entre acusação, a cargo do promotor de Justiça Raimundo Moinhos, e a defesa, com oitiva de testemunhas e uma sentença que considerou o crime como de motivação “torpe e cruel”...

PROFESSOR ANTONIO CARLOS SE MANIFESTA SOBRE JULGAMENTO DO TCM QUE REJEITOU AS CONTAS DO IPJ DE 2020

Esta semana a Rede GN publicou parecer do TCM - Tribunal de Contas dos Municípios que rejeitou as contas de 2020 do IPJ - Instituto Previdenciário de Juazeiro, gestão do ex-diretor Antônio Carlos dos Santos (Veja aqui). 

Em nota encaminhada a este blog o professor Antônio Carlos dos Santos alega que desconhecia a sessão de julgamendo do referido colegiado porque nunca foi notificado pelo TCM. Confira a nota:..

Acusado de matar professora em Petrolina é condenado a 23 anos de prisão

O homem acusado de matar a professora Kezzia Homeilly Pereira da Silva, no dia 11 de abril, no bairro Jardim Amazona, em Petrolina, Sertão de Pernambuco, foi condenado a 23 anos de prisão. O julgamento de Tiago Targino de Souza foi realizado na quarta-feira (15), Fórum Dr. Manoel Souza Filho.

A professora Kezzia foi morta com 14 facadas. Tiago Targino era ex-companheiro da vítima. Ele foi julgado pela prática de homicídio qualificado por motivo torpe, uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, com a qualificadora de feminicídio...

Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo

Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (15) o julgamento do processo no qual a Corte analisa a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Não há prazo para retomada do julgamento.

O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. Na sessão desta tarde, o ministro Nunes Marques votou a favor da tese. Na sessão anterior, o relator do caso, ministro Edson Fachin,  manifestou-se contra o marco temporal...

Indígenas do norte da Bahia realizam protestos contra o projeto do Marco Temporal que propõe novas regras para demarcação de terras

Indígenas protestaram e realizam atos para chamar a atenção contra o "marco temporal", que define novas regras para demarcação de terras. Os Tumbalalá ocupam uma área ao norte do estado da Bahia, entre os municípios de Curaçá e Abaré, na divisa com Pernambuco e às margens do rio São Francisco.

Os tumbalalá, através de suas principais lideranças, participam hoje dos fóruns de discussões sobre as políticas indigenistas e estão em contato com líderes indígenas de diversas partes do país. O cacique Miguel disse que os povos indígenas tem sido vítimas dos governos nos últimos anos. "Somos sobreviventes e vamos resistir. Na margem do Rio São Francisco somos mais de 10 mil indígenas e continuaremos na luta para continuar existindo"...

Homem que matou mulher de 56 anos a pedradas em Maniçoba é condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto, família vai recorrer

O réu Israel Ferreira da Cruz foi condenado há oito anos de prisão, em regime semiaberto, pelo assassinato de Antônia da Silva Santos Nere, na época com 56 anos. O crime aconteceu no dia 6 de setembro de 2020, no distrito de Maniçoba, zona rural de Juazeiro-BA, e a vítima, de acordo com a Polícia Civil, foi morta a pedradas.

O julgamento, que durou cerca de três horas, foi realizado no Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, de Juazeiro, na manhã desta terça-feira (17). De acordo com informações do site PNB, a família da vítima informou que a defesa de Israel alegou que se o mesmo não tivesse se entregado e confessado o crime à polícia, o caso não teria sido eluciado, e disse também que não houve uma investigação detalhada do crime. A família relatou ainda que a defesa justificou que, no momento do ocorrido Israel estava bêbado e drogado, por tanto, não estava lúcido, e que cometeu o crime por sofrer de problemas mentais...

TCU suspende julgamento sobre auditoria das urnas eletrônicas

O julgamento sobre a auditoria das urnas eletrônicas nas eleições brasileiras foi suspenso no plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) na tarde desta quarta-feira (11). A decisão ocorre após pedido de vista do ministro Jorge Oliveira. A decisão ocorre após o voto do relator do processo afirmar que o sistema brasileiro é auditável e seguro. 

O TCU julgava em plenário nesta terça uma auditoria sobre a segurança do sistema eleitoral brasileiro. Em informação adiantada pela âncora da CNN Daniela Lima, o relator do processo, o ministro Bruno Dantas, julgou o modelo brasileiro "plenamente auditável, sem a intervenção humana e sem nenhum registro de fraude comprovado na votação eletrônica desde a sua instituição". ..

Fux marca para quarta-feira (14) julgamento sobre CPI da covid-19

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14), o julgamento em plenário da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado.

O relator da ação no Supremo é o ministro Luís Roberto Barroso. A sessão de julgamento está marcada para às 14h e esse será o primeiro item da pauta...

Gilmar vota contra e julgamento sobre cultos presenciais é suspenso até quinta

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a decidir, nesta quarta-feira (7), se governadores e prefeitos podem proibir a realização de cultos religiosos com o objetivo de conter o contágio da Covid-19, doença que já matou mais de 340 mil pessoas no Brasil. O julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (8).

A sessão foi interrompida nesta quarta após o relator, Gilmar Mendes, votar que a ação é improcedente e que estados e municípios podem restringir atividades religiosas conforme for necessário para conter a transmissão da doença...

STF atende pedido da PGE e prorroga execução da Lei Aldir Blanc até julgamento de mérito da ação

Em decisão monocrática publicada nesta quinta-feira (25), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia deferiu a tutela de urgência requerida pelo Estado da Bahia para prorrogar o prazo para apresentação do Relatório de Gestão Final, bem como de execução dos projetos emergenciais fomentados pela Lei Aldir Blanc. Pela decisão, o prazo foi prorrogado até julgamento de mérito da ação.

Segundo a ministra, “o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo são evidenciados pela possibilidade de a União aplicar sanções à Bahia, impactando também os profissionais da cultura, pelo descumprimento do prazo para apresentação do Relatório de Gestão Final e o de execução dos projetos ao Ministério de Turismo”...

STJD suspende sessões de Julgamento até dia 04 de abril, atendendo a decreto da prefeitura do Rio

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva, com sede no Rio de Janeiro, suspendeu todos os julgamentos previstos para o período entre esta sexta-feira (26) e o dia 04 de abril, com possibilidade de prorrogação por mais tempo, em função dos decretos implementados pela Prefeitura do Rio de janeir para contenção da pandemia.

Foi no STJD que o Sport  Recife apelou para tentar anular, sem sucesso, o resultado do jogo em que a Juazeirense venceu por 3 x 2, avançando na Copa do Brasil...

Rosa Weber interrompe julgamento sobre decretos das armas

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista da ação que questiona os decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam a compra de armas. Com isso, o julgamento foi interrompido.

Apenas o ministro relator Edson Fachin votou até agora. Para Fachin, os decretos são inconstitucionais e não comprovam como a liberação de mais armas no meio urbano e rural pode diminuir a violência e a criminalidade...

STF mantém julgamento de suspeição de Moro para esta terça-feira (9) e Lula adia pronunciamento

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (9/3) por manter o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos casos da Lava-Jato. O pedido para o adiamento foi apresentado pelo ministro Edson Fachin, que na segunda-feira (8) anulou as condenações do ex-presidente Lula nos processos da Lava-Jato, tornando-o novamente elegível.

Fachin entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não teria competência nas ações. Após a decisão, o ministro Gilmar Mendes decidiu pautar a ação sobre a imparcialidade de Moro. Entendendo que o julgamento do ex-juiz federal não tinha precedência em relação à sua decisão de segunda-feira, Edson Fachin pediu a suspensão da sessão...

Incêndio na boate Kiss completa oito anos sem julgamento dos réus

"Kiss, oito anos de impunidade" é a frase do novo mural grafitado sobre a fachada do que restou da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde um incêndio de grandes proporções matou 242 jovens, a maioria universitários, na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013.

A tragédia que comoveu o país e gerou grande repercussão internacional ainda se arrasta numa novela sem data para terminar. Quase uma década depois, os quatro réus do caso ainda aguardam o júri popular, que não tem data para acontecer. Na melhor das hipóteses, ocorrerá em algum momento no segundo semestre deste ano.  ..

Supremo cancela julgamento sobre plano de vacinação do governo contra Covid-19

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, suspendeu o julgamento das ações que pediam que o governo fosse obrigado a apresentar um plano de imunização contra a Covid-19.

Fux atendeu a um pedido do ministro Ricardo Lewandowski, que é o relator dessas ações no Supremo. O julgamento estava marcado para o próximo dia 17...

Julgamento de João grilo atrai grandes nomes do cenário jurídico a Petrolina

Com o intuito de simular um tribunal do júri popular e mostrar como se desenvolvem suas etapas, o projeto "Júri Épico" levará o personagem do "Auto da Compadecida", João Grilo, ao banco dos réus, no sábado (31), das 8h às 18h.

A segunda edição do evento acontecerá no "Espaço Maria Leite Recepções", localizado na Avenida Pedrinhas, no Serrote do Urubu, em Petrolina e reunirá grandes profissionais do Direito como Juízes, promotores e defensores...

STF retoma hoje julgamento sobre soltura de traficante André do Rap

Foto: Marcelo Casal Jr.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (15) o julgamento sobre as decisões envolvendo a prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros. ..

Todos os candidatos a prefeito de Juazeiro já aparecem na lista do TSE aguardando julgamento. Conheça o perfil de cada um

Os seis candidatos que vão disputar as eleições municipais em Juazeiro, para prefeito, já estão com seus nomes disponíveis na página do TSE com a legenda “aguardando Julgamento”.

Breno Rainan, do PSOL, concorre com o número 50. O candidato tem 25 anos e é o mais novo concorrente neste pleito para prefeito de Juazeiro. Rainan é solteiro, nasceu em Juazeiro e declarou ter ensino superior incompleto...

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