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28 de Julho de 2024

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Número de reclamações de reajuste abusivo sobe 113% no MP em dois anos, diz MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) registrou um aumento de, aproximadamente, 113% no número de reclamações recebidas em razão do aumento de preços de produtos e serviços colocados à disposição dos consumidores nos últimos dois anos, em Salvador. Segundo dados do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon), nos anos de 2020 e 2021, a Instituição recebeu 66 notícias de fato (33 em cada) relatando supostos ajustes de preços abusivos na capital. Em 2019, o MP recebeu 13 reclamações dos consumidores e, em 2018, foram registradas 18 notícias de fato, totalizando 31 no período de dois anos.

A maioria das reclamações que chegaram à Instituição em 2021 está relacionada ao aumento do preço de gêneros alimentícios. São 26 casos no total. Há ainda situações envolvendo supostos aumentos abusivos de mensalidades de faculdades, de preços de combustíveis, dentre outros produtos e serviços, sendo que os casos estão em fase de apuração...

Lei de cotas ajuda a reduzir desigualdades, diz universidade americana

Pesquisadores da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, mostram que a Lei de Cotas no Brasil é eficiente e ajuda a reduzir desigualdades socioeconômicas no país.

Utilizando dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério do Trabalho eles calculam que os ganhos, sejam na renda, sejam na qualidade da formação, para alunos cotistas é maior do que as perdas para os estudantes não cotistas que acabam não sendo aprovados em uma universidade federal...

Casos de síndrome respiratória grave em crianças crescem, diz Fiocruz

O boletim Infogripe, divulgado semanalmente pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), traz um alerta para o aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças.

A nova edição aponta que as ocorrências estão ligadas majoritariamente ao vírus sincicial respiratório (VSR) na faixa etária 0 a 4 anos. Já entre as crianças de 5 a 11 anos, os casos decorrem principalmente da covid-19 e das infecções com o rinovírus...

Queiroga deve anunciar fim da emergência sanitária da Covid-19 no domingo, diz jornal

O ministro da Saúde Marcelo Queiroga deve fazer um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, no Domingo de Páscoa (17) para anunciar o fim da emergência sanitária nacional de Covid-19. As informações são da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Com o anúncio, a partir da próxima segunda-feira (18) começam a ser relaxados um conjunto de medidas de segurança sanitária contra a doença, instituído no início da pandemia,  como, por exemplo, o uso de máscaras, o teletrabalho e a regulamentação da telemedicina...

Dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico diz que todos os reservatórios estão acima de 90% do volume útil armazenado

No início do mês de abril, a Usina Hidrelétrica de Sobradinho voltou a atingir 100% do seu volume útil, situação que não acontecia há pelo menos 13 anos. Assim como a UHE Sobradinho, a situação de todos os reservatórios da bacia do São Francisco é mais confortável devido às fortes chuvas que caíram em toda a bacia desde o final de 2021.

De acordo com dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), todos os reservatórios estão acima de 90% do volume útil armazenado...

Folha de S. Paulo diz que Codevasf mudou vocação histórica de promover projetos de irrigação no semiárido e faz obras "farofa ou sonrisal"

Turbinada por bilhões de reais em emendas parlamentares no governo Jair Bolsonaro (PL), a Codevasf mudou sua vocação histórica de promover projetos de irrigação no semiárido para se transformar em uma estatal entregadora de obras de pavimentação e máquinas até em regiões metropolitanas.

Tal expansão de atividades ocorre sem planejamento e com controle precário de gastos, segundo órgãos de fiscalização e documentos da própria estatal, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba...

Partidos devem enviar lista de filiados até 18 de abril, diz TSE

Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar as eleições de outubro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária (Filia), no qual o partido inclui o nome do filiado, a data de filiação e o número do título de eleitor...

Presidente do BC se diz surpreso com a alta da inflação

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, classificou como "bastante alto" o núcleo da inflação. Ele se manifestou “surpreso” com a aceleração de 1,62% apresentada em março para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). As declarações foram feitas em evento transmitido pela internet.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA de março foi a maior taxa para um mês de março desde a implantação do Plano Real, em 1994...

Operador do Sistema Elétrico diz que conta de luz deve ficar sem taxa extra até o fim do ano

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, afirmou nesta segunda-feira (11) que a expectativa é a bandeira tarifária — taxa extra aplicada às contas de luz — ficar na cor verde até o fim do ano, isto é, sem cobrança a mais para os consumidores.

A definição sobre a aplicação da bandeira tarifária na conta de luz cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...

MP-BA apura caso da aluna de colégio militar que diz ter sido impedida de entrar na instituição por causa de cabelo crespo

O Ministério Público da Bahia (MPP-BA) instaurou dois procedimentos administrativos para apurar o caso da aluna de um colégio militar de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador , que relatou ter sido impedida de entrar na escola por causa dos cabelos crespos.

De acordo com o Ministério Público, um dos procedimentos instaurados é na área de educação para verificar a regularidade do funcionamento da escola militar, Colégio Municipal Dr. João Paim, e das demais escolas de São Sebastião do Passé...

“União para reconstruir o Brasil”, diz Lula após indicação de Alckmin como vice

Na cerimônia de apresentação do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin como nome do PSB para compor como vice a chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, Lula e Alckmin ressaltaram a necessidade histórica de união das forças progressistas para fazer frente ao momento político que o Brasil vive e reforçaram o compromisso de ambos com a democracia e a reconstrução do Brasil.

Lideranças dos dois partidos se reuniram na manhã de hoje (8) em um hotel na capital paulista, por ocasião de apresentação de Alckmin pelo PSB. A indicação será analisada pelo PT e demais partidos que comporão a aliança em torno de Lula. O ex-presidente disse ter certeza de que o nome do ex-governador será aprovado pelo partido e que a união entre eles é uma demonstração de que é plenamente possível duas forças com projetos diferentes, mas princípios iguais se unirem num momento que é de interesse do Brasil...

Conta de luz cairá 18% sem pôr empresas em risco, diz ministro

O fim da tarifa extra para as contas de luz poderá fazer as contas dos consumidores residenciais cair 18% no próximo mês, sem prejudicar a saúde financeiras das empresas de energia, disse hoje (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em evento de lançamento de instrumentos de crédito do Banco do Brasil, o ministro declarou que a retirada da bandeira de escassez hídrica considerou os níveis dos reservatórios e não foi decidida com base em “canetadas”...

Em resposta à prefeitura, Compesa diz que fiscalização do serviço de água e esgotamento sanitário de Petrolina não compete a Armup

Nesta semana, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup) disse que vem encontrando "resistência por parte da Compesa para exercer sua função fiscalizadora", e que precisou acionar a justiça para requerer uma Ordem Judicial que permitisse o acesso e fiscalização às Estações Elevatórias de Esgotos no município. Em contrapartida, a Compesa, em resposta, disse que essa função não compete ao órgão.

Segundo a Armup, mesmo com parecer favorável do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os fiscais da agência não tiveram êxito para fiscalizar os equipamentos da Compesa. De acordo com o diretor-presidente da Armup, Rubem Franca, na manhã da última segunda-feira (4), as equipes tentaram acessar a estação elevatória da Pedra do Bode para efetuar as fiscalizações, contudo, os fiscais foram impedidos de realizar o serviço...

‘Sou contra o aborto’, diz Lula após defender que ‘todo mundo’ deveria ter esse direito

Depois de ser alvo de críticas — principalmente de bolsonaristas e evangélicos — ao dizer, na noite de terça-feira (5), que todos deveriam ter direito ao aborto no Brasil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em entrevista hoje (7) que deixou de dizer que é contra o procedimento.

“A única coisa que eu deixei de falar, na fala que eu disse, é que eu sou contra o aborto. Eu tenho cinco filhos, oito netos e uma bisneta. Eu sou contra o aborto. O que eu disse é que é preciso transformar essa questão do aborto numa questão de saúde pública”, disse o petista. A nova declaração foi feita à rádio Jangadeiro BandNews de Fortaleza, no Ceará...

Após leitor questionar paralisação da obra da BA-210, Seinfra diz que empresa foi acionada para acelerar o ritmo do serviço

No dia 21 de março, a RedeGN publicou o questionamento do leitor Felipe Souza, sobre as obras de duplicação da BA-210, em Juazeiro, que voltaram a sofrer paralisação. O serviço de duplicação foi iniciado em julho de 2021.

Após a observação do leitor, a reportagem da Rede GN esteve in loco e comprovou a ausência de máquinas e trabalhadores na obra...

Sem pagamento há três meses, SAAE corta fornecimento de água do Conselho Tutelar de Juazeiro. Prefeitura diz que está providenciando regularização

Devido o pagamento de três meses em atraso da conta de água, o SAAE-Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro, realizou nesta quarta-feira (06), o corte do fornecimento de água da casa/sede onde funciona o Conselho Tutelar de Juazeiro. A responsabilidade do pagamento das contas é da Prefeitura de Juazeiro.

Nas redes sociais são vários os comentários sobre o corte do fornecimento de água do Conselho Tutelar, um dos órgãos mais procurados e visitados devido a política pública voltada para crianças e adolescentes. ..

'Não tenho mais clima para cantar', diz Jorge de Altinho, após não ter sido convidado para o São João 2022 de Caruaru

O cantor e compositor Jorge de Altinho usou as redes sociais na noite da terça-feira (5) para falar pela primeira vez sobre não ter sido convidado para se apresentar no São João 2022 de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. 

"Preciso passar por aqui para falar da definição sobre o São João de Caruaru. Confesso a vocês, e espero que vocês entendam, que eu não tenho mais clima para cantar no São João esse ano. Depois dessa polêmica, eu não me sinto mais à vontade pra gente fazer aquele show que sempre fizemos", disse o artista...

Número de eleitores de 16 e 17 anos sobe 26% em um mês, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registou aumento de 26% no número de adolescentes de 16 e 17 anos com o título de eleitor. O mês de fevereiro deste ano teve o menor número de eleitores na faixa etária da história, com cerca de 830 mil jovens com o documento.

Já o mês de março, segundo dados do TSE, registrou pouco mais de 1 milhão e 50 mil pessoas da faixa etária aptas para votar. A alta se deu após artistas incentivarem, nas redes sociais, a participação dos jovens nas eleições gerais deste ano. Personalidades como Anitta, Zeca Pagodinho e Whindersson Nunes publicaram em suas páginas a importância da representatividade entre os mais jovens nas urnas...

Café corre risco de se tornar artigo de luxo, diz produtor

A invasão da Ucrânia pela Rússia não deve afetar apenas o preço de commodities minerais, como petróleo e gás, mas também agrícolas. E uma das que devem sofrer com o conflito é o café — que corre o risco de se tornar um artigo de luxo.

 O alerta é do produtor Carlos Alberto Coutinho Filho, na entrevista no CB.Agro, parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília...

De saída da Petrobras, Silva e Luna diz que só deixa empresa após solução definitiva

Em declaração exclusiva à CNN Brasil, o general Joaquim Silva e Luna afirmou que não vai deixar a Petrobras enquanto a solução definitiva para o comando da companhia não for acertada. A desistência de Rodolfo Landim para assumir o conselho da Petrobras, e as dúvidas sobre os limites da Lei das Estatais sobre a indicação de Adriano Pires para a presidência da estatal, levantaram ainda mais incertezas sobre a governança da estatal.

“Na vida temos que fazer escolhas. Entendo que, nesse momento, o bem a ser tutelado é a Empresa. Deixo o amor-próprio de lado e entrego no tempo que for melhor para a imagem, reputação e continuidade dos trabalhos da Petrobras”, Silva e Luna disse à coluna...

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