Operador do Sistema Elétrico diz que conta de luz deve ficar sem taxa extra até o fim do ano

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, afirmou nesta segunda-feira (11) que a expectativa é a bandeira tarifária — taxa extra aplicada às contas de luz — ficar na cor verde até o fim do ano, isto é, sem cobrança a mais para os consumidores.

A definição sobre a aplicação da bandeira tarifária na conta de luz cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A bandeira variava entre as cores verde, amarela e vermelha (patamares 1 e 2). No entanto, está em vigor desde setembro do ano passado a bandeira "escassez hídrica", a mais cara do sistema (acima da vermelha patamar 2).

Na semana passada, o governo anunciou a antecipação do fim da bandeira "escassez hídrica", que adicionou à conta de luz R$ 14,20 a mais para cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos.

A partir de sábado (16), passará a vigorar a bandeira tarifária na cor verde, isto é, sem custo adicional para o consumidor (veja no vídeo abaixo).

O sistema de bandeiras tarifárias funciona conforme o custo de produção de energia. Ou seja, quanto maior o custo de produção, maior a taxa extra aplicada na conta de luz.

Nível dos reservatórios

Segundo Ciocchi, os reservatórios das usinas hidrelétricas estão terminando o período chuvoso com níveis altos de armazenamento, por isso não será necessário acionar diversas usinas termelétricas, como aconteceu ano passado. As térmicas são mais caras e poluentes.

Segundo dados do ONS deste domingo (10), os reservatórios estão com os seguintes níveis de armazenamento:

Subsistema Sudeste/Centro-Oeste: 65,14%;
Subsistema Sul: 51,68%;
Subsistema Nordeste: 97,24%;
Subsistema Norte: 98,43%.

A capacidade geral de armazenamento dos reservatórios do sistema elétrico estava em 68,6% no fim de março, e a perspectiva é que termine novembro deste ano em 60,8% (20 pontos percentuais acima do verificado na crise de 2008 e 34,8 pontos percentuais acima do registrado no mês mesmo do ano passado, quando o país enfrentou a crise energética).

"Nós estamos com os reservatórios numa boa condição e nós só vamos ter o despacho térmico dentro da ordem de mérito, ou seja, só utilizando as térmicas inflexíveis [que, por contrato, precisam funcionar]. Nessa situação, a tendência, a expectativa de todo o setor elétrico é que a gente passe todo este ano com bandeira verde", afirmou Ciocchi.

Ele explicou que a previsão é que o setor use somente as termelétricas mais baratas ao longo do ano. E, ainda assim, num patamar inferior ao de 2021. A previsão é que a geração térmica fique em torno de 4 a 6 mil megawatts hora, contra até 20 mil MW alcançados em alguns meses do ano passado.

A maior preocupação para este ano vinha sendo o Sul do país, mas as chuvas das últimas semanas também encheram os reservatórios da região, o que trouxe, nas palavras do diretor-geral do ONS, uma tranquilidade para o ano de 2022.

"Estamos nos aproximando do final do período úmido, que foi muito aguardado e chegou com força, chegou bem, e com toda a nossa gestão, governança estamos conseguindo atingir níveis de reservatórios que há muito tempo não tínhamos, o que nos dá uma sinalização de travessia do período seco de forma muito mais tranquila, segura que do ano passado", disse Ciocchi.

2023 'mais tranquilo'

Ele afirmou que, mantidas as perspectivas de armazenamento de água e considerando o incremento na geração e na transmissão de energia esperado para 2022 e 2023, o ano de 2023 tende ser ainda melhor para o setor elétrico.

"Teremos um ano [de 2023] ainda mais tranquilo, mais robusto do ponto de vista de abastecimento", afirmou.

O diretor-geral do ONS negou que as novas usinas termelétricas que vão entrar no sistema a partir de maio acarretem custos adicionais para o consumidor. O leilão contratou 775,8 megawatts médios para entrega de 2022 a 2025, com custo total de R$ 39 bilhões.