MP-BA apura caso da aluna de colégio militar que diz ter sido impedida de entrar na instituição por causa de cabelo crespo

O Ministério Público da Bahia (MPP-BA) instaurou dois procedimentos administrativos para apurar o caso da aluna de um colégio militar de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador , que relatou ter sido impedida de entrar na escola por causa dos cabelos crespos.

De acordo com o Ministério Público, um dos procedimentos instaurados é na área de educação para verificar a regularidade do funcionamento da escola militar, Colégio Municipal Dr. João Paim, e das demais escolas de São Sebastião do Passé.

Nesse procedimento o MP apura também se houve violação aos direitos humanos, e outros garantidos pela Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente, bem como na legislação pertinente à educação.

O outro procedimento instaurado foi na área criminal para apurar a suposta prática de racismo. O MP informou que oficiou a delegacia para instaurar inquérito policial e investigar o caso. Na próxima terça-feira (12) o órgão vai ouvir a adolescente e a mãe dela.

O CASO: O caso aconteceu em 21 de março, no Colégio Municipal Doutor João Paim, que é integrado ao sistema de escolas da Polícia Militar. Monique Tavares chegou ao local com o cabelo preso em coque, mas sem estar envolvo em uma rede, como é exigido no local. A estudante conta que o inspetor não questionou a falta da rede, mas mandou a aluna alisar os cabelos.

Em nota, o Colégio Municipal Doutor João Paim informou informou que, ao matricular os estudantes, pais e/ou responsáveis são orientados sobre as normas disciplinares da instituição, e que recebem cartilhas e cópias do regimento interno.

Disse ainda que a escola segue o regimento padrão do ensino militar, que inclui regras disciplinares e normas sobre vestimentas, penteados, cortes de cabelo, fardamento, uso de calçados e outros itens (leia mais abaixo nesta reportagem).

Depois de ter sido mandada para casa, Monique tentou mudar o penteado com a ajuda de uma amiga A jovem relatou que, mais uma vez, o inspetor repetiu que o cabelo crespo era o motivo pelo qual ela não entraria.

A cena aconteceu na porta da escola, na presença de outros estudantes e de pais de alunos, que acompanharam tudo em silêncio. A caminho de casa, Monique mandou uma mensagem de áudio para a mãe contando se referiu ao próprio cabelo como algo ruim.

A mãe de Monique, Jaciara Tavares, reforçou que a única falha da filha foi não usar a rede e que nada justifica a não aceitação de cabelo crespo. Para Jaciara, Monique foi vítima de racismo praticado por um funcionário negro.

A mãe da aluna disse: "Inclusive, ele também relatou que é negro. Eu falei: 'Infelizmente, nos dias de hoje, a gente sofre racismo de pessoas da nossa cor mesmo'. E, por não aceitar ser desse tom de pele, querem expandir a raiva em cima de outras pessoas. É triste ver um negro falando do outro negro".

Desde então, Monique tem frequentado as aulas, mas passa creme nos cabelos para tentar reduzir o volume.

“Sei que está sendo difícil para ela, então está sendo difícil para mim também. Nunca imaginei na minha vida passar por isso”, desabafou a mãe da estudante.

Em nota, o Colégio Municipal Doutor João Paim informou que a estudante foi orientada, por três dias consecutivos, sobre o penteado, e que lhe foi dado um prazo para que os ajustes fossem feitos, para atender ao padrão do colégio.

A escola não respondeu, no entanto, se tomará alguma medida com relação ao comportamento racista relatado pela estudante.